O que acontecimentos políticos contribuíram para o processo de independência das colônias portuguesas na África?

PAIVA, Maurício. Portugal: a revolução e a descolonização. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017. 192 p.

Maurício Paiva nos proporciona, com extraordinária leveza, um mergulho na Revolução dos Cravos, processo que, na opinião do autor, mudou a história de Portugal e das “colônias portuguesas” na África. O argumento central da obra é que um grupo de militares audaciosos, sem muita definição ideológica, promoveu um golpe militar, em 25 de abril de 1974, para derrubar o regime Salazarista, a ditadura fascista que comandava Portugal desde o final dos anos 1920. Tal golpe foi seguido por uma revolução cuja grande consequência foi a “descolonização” africana.

A Revolução dos Cravos foi um movimento que continua despertando paixões. São muitas as lembranças ainda vivas e alguns personagens centrais daqueles eventos tinham uma participação política expressiva e ativa na vida portuguesa até bem pouco tempo. Daí vem uma variedade de publicações baseadas em pesquisas documentais ou na memória dos participantes. Este é o caso da obra de Paiva que insiste em alertar: “foco meu olhar sobre o que vi e vivi.” (p. 7)

A obra é baseada nas memórias do autor e em documentos recolhidos, muitos deles, na época dos acontecimentos. Paiva foi um militante atuante. Combatendo a ditadura militar brasileira, foi preso em 1968 e trocado pelo embaixador da Alemanha no Brasil um ano e meio depois. Seguiu então para a Argélia, passou por Cuba, pelo Chile na época de Allende e depois Argentina. Finalmente, em agosto de 1974, chegou a Portugal quando a revolução já estava em marcha.

Apesar disso, o livro começa expondo os antecedentes do dia 25 de abril e segue descrevendo os eventos de forma detalhada e empolgante. Em onze capítulos e oito apêndices transitamos por meio século do regime fascista, pelos eventos do dia em que o regime foi derrubado e a revolução que daí surgiu, com todos os seus desdobramentos e impasses, políticos e militares, até o golpe de 25 de novembro de 1975, quando as forças conservadoras retomaram o controle da situação. Em questão estava o tipo de democracia a ser construída em Portugal e aquilo que o autor chama de “o nó górdio do processo de descolonização.” (p. 123)

Paiva considera a revolução como uma ruptura abrupta que acabou se tornando imprevisível à medida que o povo entrou em cena. Sustenta que, em Portugal, a vanguarda da transformação, o oficialato intermediário, aquele engajado diretamente na linha de frente das guerras coloniais, não tinha um projeto político de médio e longo prazos. Sendo pragmáticos, se concentraram naquilo que os unia: a derrubada do regime.

O Salazarismo foi uma saída autoritária da burguesia portuguesa para enfrentar a instabilidade política da Primeira República, agravada pelo medo que a Revolução Russa causava. Reorganizou as instituições políticas e o funcionamento econômico de todo o império português no ultramar e a administração das colônias voltando a uma linha centralizadora sintetizada no Ato Colonial de 1930. O resultado disso foi um alto nível de concentração de riquezas e investimentos, tanto na metrópole quanto no Além-mar, em que pouco mais de vinte grupos empresariais monopolizavam a economia. Nos anos 1960 tais interesses estavam se associando a capitais europeus e norte-americanos, inclusive para lançar inciativas industriais em Angola e Moçambique.

Assim, Portugal, que abriu o caminho para o desenvolvimento do capitalismo ao realizar sua expansão marítima, que invadiu e colonizou áreas nas Américas, Ásia e África, ainda tinha, no século XX, um extenso império colonial de onde extraía imensas riquezas, mas não conseguiu superar seu atraso e dependência no contexto europeu. Acabou ficando para trás, incapaz de acumular e reter em seu território os recursos gerados nas colônias. Só depois da segunda guerra um surto de industrialização significativa teve lugar, com base no monopólio e na associação com capitais externos.

Sua economia rural permaneceu estagnada, pouco produtiva e controlada por grandes latifundiários; 60% da população vivia no campo. O capital nacional estava todo concentrado no comércio colonial; 80% das exportações eram de produtos primários (vinho, azeite, sardinha). No início da década de 1970, ainda tinha um baixo nível de industrialização e produtividade, bem como uma estrutura de propriedade agrária e técnicas de produção ultrapassadas. Nesta altura, a fusão com os capitais norte-americanos e europeus tinham levado o país a um “colonialismo por dependência”, modelo em que os destinos das áreas invadidas já não estavam sob o controle de Lisboa.

A guerra de libertação promovida pelas organizações nacionalistas africanas da Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola e Moçambique nasceu nesse contexto. A resistência contra a invasão colonial nunca deixou de existir, mas, a espoliação crescente de um lado e a formação de um pequeno número de jovens mobilizados pela independência acabou levando a resistência para luta armada na forma de guerra de guerrilha e insurgência popular, forçando Portugal, insisto em dizer, pequeno, pobre e dependente, a combater em três frentes simultaneamente por mais de uma década. Quais são as conexões entre essa guerra e a Revolução dos Cravos?

Os estudiosos deste processo dividem-se em duas correntes interpretativas. De um lado estão os que atribuem um papel decisivo à Revolução dos Cravos. Para José Flávio S. Saraiva, “a independência das colônias portuguesas seria o fruto maior da Revolução dos Cravos.”1 Silvio Cunha, por sua vez, afirma que:

é importante salientar o papel dos levantes ocorridos em Portugal que culminaram com a derrubada da ditadura de Marcelo Caetano em 25 de Abril de 1974, [...] na precipitação do fim do colonialismo português em África. Com isso não se pretende negar o papel do movimento de libertação nacional no processo de independência.”2

Ainda que não seja negada a participação africana, nesta perspectiva a superação do mundo colonial português é entendida como decorrência direta da Revolução dos Cravos que derrubou o regime Salazarista.

Outra abordagem pode ser expressa pela afirmação de Roland Oliver, que diz:

o esforço combinado da guerrilha foi finalmente efetivo, obrigando uma expansão demasiada das forças de defesa portuguesas, que chegaram a contar 200 mil homens, a um custo de 40% do orçamento nacional português. Essa situação levou diretamente à revolução militar de 1974, e deu um fim ao império português,3

Para Solival Menezes

em certo sentido, os movimentos de libertação colonial foram os responsáveis por esta transformação na metrópole ao colocar em marcha a luta armada [...].4

Nesta interpretação, os movimentos de libertação têm a iniciativa e seriam mesmo os responsáveis pela queda do salazarismo.

A obra de Paiva pode ser inscrita na linha de pensamento que insiste em interpretar as independências das áreas invadidas e colonizadas por Portugal na África como uma decorrência do golpe militar do dia 25 de Abril e da revolução que daí se brotou. Essa perspectiva subestima o papel de protagonistas dos movimentos de libertação que estabeleceram uma estratégia coordenada e coerente com a correlação de forças do momento. E transitaram entre a agitação política, o recrutamento e formação de quadros, a articulação com os movimentos das diferentes áreas invadidas, a busca do apoio de países africanos já independentes, pela atuação diplomática nos organismos internacionais e a exploração das contradições da Guerra Fria, até chegarem à luta armada, adotando a estratégia de guerrilha combinada com a insurgência popular em várias frentes de combate simultâneas.

O movimento anticolonialista criado em 1957 que deu lugar à Frente Revolucionária Africana para a Independência das colônias portuguesas5 e a realização de conferências das Organizações Nacionalista das Colônias Portuguesas (CONCP) são demonstrações do nível de articulação, de ação consciente e coordenada desses movimentos, que apostavam numa guerra prolongada, em várias frentes de batalha, como forma de desgastar, enfraquecer, minar as Forças Armadas e o Estado português, já economicamente desnutrido.

Um exame da situação militar em cada teatro de operações, nas vésperas da revolução revelará as condições nas quais as tropas portuguesas foram forçadas a lutar na África e demonstrará o estágio de controle de cada território. Paiva ensaia isso, é verdade, mas de modo tímido, e acaba concluindo que a situação estava controlada. Será que estava? Em Angola ainda havia uma relativa estabilidade. Na Guiné-Bissau e Cabo Verde já não havia mais o que fazer, a situação era de colapso militar e o território estava sob o controle dos africanos. Em Moçambique os colonialistas estavam perdendo terreno rapidamente e a situação só não estava do mesmo nível da Guiné por conta da extensão territorial.

Os movimentos de libertação optaram pelo desenvolvimento de ações de guerrilha. Tinham os meios materiais em equipamentos, adesão popular, apoio internacional dentro e fora da África, elemento surpresa e iniciativa dos combates. O lado português era marcado pelo clima de desmobilização moral, desinteresse da juventude pela carreira militar, alheamento da população em relação à guerra, inclusive dos portugueses residentes nas colônias. Como afirma Martelo,

A situação das tropas, em resumo, o quadro das forças armadas era: pobremente equipadas, insuficientemente instruídas, mal enquadradas, incompreendida por cidadãos do seu país e abaladas moralmente nas suas convicções.6

Mas a questão é examinar o conjunto da situação militar. Portugal era um país pobre e havia chegado ao limite de suas forças. Não tinha capacidade para continuar financiando a guerra. A evolução dos gastos militares chegou a comprometer 40% a 60% do orçamento nacional, para manter cerca de 200 mil soldados na guerra colonial.7 Ressalto que isso não é uma percepção a posteriori, ao contrário, era debatido na época, como podemos verificar acompanhando o noticiário. Segundo a revista Veja, em 1964 foram consumidos 40% do orçamento português. Em 1969 os gastos com a defesa chegaram a 42%. Em 1970 atingiram 60% do orçamento.8

O desgaste era orçamentário, mas também econômico. O próprio Paiva demonstra que, entre 1960 e 1973, houve baixo crescimento da produção agrícola na metrópole e uma acentuada diminuição da população ativa na agricultura. Porém, atribui esse esvaziamento do campo à estrutura agrária arcaica e as técnicas agrícolas ultrapassadas, além da atração exercida por regiões mais promissoras. Mas assinala que “os mais jovens, foram absorvidos pelo recrutamento compulsório para as forças armadas, que precisavam, cada vez mais, de combatentes para as guerras nas colônias.” (p.15) Esse período é exatamente o da guerra nas colônias, mas o autor subestima a conexão entre os dois processos.

O país também não tinha capacidade política e moral para evitar o crescente isolamento internacional e a perda de apoio popular. A fuga do serviço militar era a face mais visível deste sentimento crescente entre os jovens. Os militares que estavam envolvidos diretamente nas operações, particularmente oficiais de média patente, fossem de carreira ou miliciano, compreenderam que a possibilidade de vitória na guerra era cada vez mais reduzida. O preço econômico, politico, militar e de sacrifício humano para manter a guerra indefinidamente estava fora do alcance de Portugal. Compreenderam que era preciso acabar com a guerra, o que implicava em aceitar a reinvindicação de independência dos africanos. Mas isso a ditadura salazarista não estava disposta a aceitar. Para acabar com a guerra colonial era preciso derrubar o regime fascista em Portugal e assim foi feito.

A questão colonial eram um divisor de águas, ponto polêmico e central em todo debate político e na movimentação das forças antes, durante e depois do dia 25 de abril. O problema era saber como equacionar o binômio descolonização e democracia. Parece razoável supor que a possibilidade de continuação da luta armada por tempo indeterminado foi um fator decisivo para o desfecho deste processo. Não poderíamos, portanto, falar das independências como uma concessão de Portugal ou como um mero reflexo da Revolução dos Cravos. Além de todas as riquezas que Portugal saqueou da África, é preciso acrescentar à lista de dívidas o favor que os africanos fizeram ao ajudar os portugueses a se livrarem da ditadura salazarista.

Embora conclua em sentido oposto, a obra de Paiva fornece uma infinidade de elementos para sustentar essa linha de argumentação. As referências à questão colonial cortam todo o livro. Desde a descrição do perfil dos integrantes do Movimento das Forças Armadas, passando pelas relações econômicas entrelaçadas entre Portugal, África e o capital estrangeiro, o esvaziamento do campo, a fuga dos jovens do serviço militar, a percepção de que uma vitória militar na guerra colonial era cada vez mais inviável e a necessidade de encontrar uma saída política, o debate entre as opções neocolonialista e ultracolonialista e, finalmente, a conclusão do livro com um capítulo dedicado ao tema da descolonização.

Destaco aqui o perfil traçado pelo autor sobre os lideres do movimento. Os capitães de abril

eram homens forjados no fogo das guerras coloniais, [...] comandantes operacionais das tropas nas frentes de combate das colônias (p. 9),

comandantes de campo que enfrentavam as dificuldades da guerra e a crescente indiferença da população portuguesa, tanto na metrópole quando nas áreas invadidas. Parcela significativa deles era de milicianos, gente recrutada para a guerra que não necessariamente seguiria a carreira militar. Não havia oficiais superiores entre eles, nenhum. Paiva não explica porque esses homens do médio oficialato, e não outros, como oficiais superiores ou lideranças partidárias, assumiram essa tarefa. Porém, oferece valiosa pista ao ressaltar que,

tanto a guerra colonial — durante a qual os oficiais portugueses entraram em contato próximo com as duras realidades da vida nas colônias e das lutas de libertação — quanto, posteriormente, o ambiente em que transcorreram as negociações — quando os dirigentes do MFA tiveram, pela primeira vez, a oportunidade de um debate direto com os lideres nacionalistas das colônias — parecem ter exercido alguma influência nas posições politicas e ideológicas que um bom número de militares do MFA viria a assumir. Essa influência se fez notar, por exemplo, numa oportunidade em que se agravaram ao extremo as divergências interpartidárias e as contradições nas Forças Armadas e, numa resposta a essa situação, o Conselho da Revolução proclamou o Movimento das Forças Armadas como o “Movimento de Libertação do Povo Português”. (p. 41-2)

A relação entre a guerra provocada pelos movimentos de libertação, a derrubada da ditadura Salazarista e a conquista das independências das áreas invadidas por Portugal na África é mais complexa e não pode ser resumida à fórmula “Revolução dos Cravos concedeu a descolonização”, subestimando o papel da estratégia, da ação deliberada, consciente e coordenada dos africanos através das suas organizações nacionalistas. Paiva afirma que a “descolonização” foi um desdobramento da queda do regime fascista (p. 124), apesar de admitir que “Portugal perdeu irremissivelmente o controle do processo” (p. 126). Eu digo que a derrubada da ditadura foi parte do processo de conquista das independências.

A própria organização do livro é feita para reafirmar a convicção de que as independências africanas foram resultado da Revolução dos Cravos. Mas as evidências históricas, algumas delas apresentadas pelo próprio autor, sugerem uma relação mais complexa: um jogo em que os africanos, para conquistar sua liberdade, libertaram Portugal do salazarismo. Parece difícil admitir isso, sobretudo quando se tem uma representação extremamente negativa sobre a África e os seus povos, como parece ser o caso do autor, que expressa de modo telegráfico considerações sobre a organização política e as condições econômicas das áreas colonizadas, como faz para a Guiné (p. 128) e Angola (p. 132-4). Pior ainda, sente-se no direito de generalizar tais comentários para todo o continente. Faz isso sem indicar quais as bases bibliográficas ou documentais. A mesma indignação não produziu uma linha de crítica contra a espoliação e os massacres promovidos pela ação colonial.

Aliás, a falta de referências é uma característica da obra. Se o livro é baseado na memória, no relato do que o autor viveu, de onde saiu toda a descrição do dia 25 de abril e dos meses iniciais do processo já que o próprio Paiva informa só ter chegado a Lisboa quadro meses depois, em meados de agosto? Onde ele apurou esses fatos? Quais as fontes que usou? Mesmo para o período em que já estava mergulhado nos acontecimentos, seria preciso especificar o que é narrado por experiência própria e o que se apoia em pesquisa documental e/ou bibliográfica. Infelizmente, não há indicação de fontes para parte substancial da obra. Evidente que não se apoia apenas nas memórias, mas, infelizmente, não indica as fontes, em alguns casos até quando faz transcrições longas e diretas como na reprodução da fala do primeiro-ministro Palma Carlos (p. 39-40). Nas notas finais diz o oposto, que leu, consultou, pesquisou, mas, surpreendentemente, afirma que não se deu o trabalho de tentar reconstituir uma bibliografia e recomenda ao leitor que consulte o Google! São os novos tempos.

Além disso, não ficamos sabendo ao certo qual foi o lugar do autor nos acontecimentos. A trajetória no Brasil e no exílio oferece uma pista de suas convicções, mas não são suficientes para localizar o engajamento do mesmo no complexo jogo de forças políticas que atuaram durante a revolução em Portugal. Isso poderia lançar luz sobre as opiniões e escolhas do autor no livro, que não deixa de ser uma visão interessante de quem viveu parte daqueles eventos.

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