O que era e como funcionava o sistema de parceria feito para os imigrantes?

Fim da escravid�o gera medidas de apoio � imigra��o no Brasil

Roberson de Oliveira*
Especial para a Folha de S. Paulo

Ap�s 1850, o fim da escravid�o tornou-se inevit�vel. A partir de ent�o, a aristocracia latifundi�ria brasileira, com m�rbido pragmatismo, procurou prolongar ao m�ximo a vig�ncia do sistema (para poder explorar o trabalho dos escravos restantes at� a morte), tratou de se antecipar aos riscos da ado��o do trabalho livre (aprovando a Lei de Terras, em 1850) e, finalmente, adotou medidas de apoio � imigra��o.

At� 1850, as terras no Brasil eram transferidas, por doa��es, do Estado aos propriet�rios e dos propriet�rios aos parentes. A Lei de Terras estabelecia que as posses deveriam ser legalizadas e s� poderiam ser transferidas por meio de contratos de compra e venda (o que n�o era simples nem barato).

Tais exig�ncias visavam dificultar o acesso � propriedade da terra, induzindo o trabalhador livre imigrante a, necessariamente, empregar-se num latif�ndio. Na pr�tica, a lei impedia o surgimento de pequenos propriet�rios e garantia oferta de m�o de obra livre � aristocracia, reafirmando o poder da grande propriedade, situa��o que permanece at� hoje na nossa estrutura agr�ria.

Com rela��o � imigra��o, em 1847, tentou-se implementar um novo sistema de trabalho, a parceria. Nesse esquema, tanto os custos com o transporte do imigrante da Europa para o Brasil como as despesas com a fixa��o e a sobreviv�ncia das fam�lias nas fazendas corriam por conta do fazendeiro e constitu�am uma d�vida dos imigrantes.

Segundo as leis da �poca, as fam�lias n�o podiam abandonar a fazenda enquanto n�o saldassem tais d�vidas. Como o ganho que os parceiros obtinham na explora��o do caf� nunca era suficiente para pag�-las, permaneciam cativos na fazenda, quase como escravos brancos. Esse sistema n�o atraiu mais imigrantes e fracassou.

No come�o da d�cada de 1880, com o aumento das press�es contra a escravid�o, criou-se um novo sistema, o colonato. No colonato, os gastos com transporte e as demais despesas n�o constitu�am d�vida da fam�lia imigrante e o sistema de remunera��o era misto, composto por uma parte dos ganhos com a venda do caf� (como na parceria) e por um sal�rio fixo anual.

Al�m disso, as fam�lias podiam produzir parte dos g�neros de subsist�ncia que consumiam e vender o excedente em mercados pr�ximos. Esse sistema, um pouco mais vantajoso aos imigrantes, possibilitou a transi��o para o trabalho livre na agricultura brasileira.

*Roberson de Oliveira � autor de "Hist�ria do Brasil: An�lise e Reflex�o" e "As Rebeli�es Regenciais" (Editora FTD) e professor no Col�gio Rio Branco e na Universidade Grande ABC.

O processo de imigração no Brasil começou a partir de 1850 com o fim do tráfico de pessoas escravizadas.

Querendo apagar a herança escravocrata brasileira, o governo passa a estimular a entrada de imigrantes europeus, a fim de promover o "branqueamento" da população.

Características da imigração no Brasil

A abertura dos portos, ocorrida em 1808, possibilitou a entrada de imigrantes não portugueses ao Brasil. Neste momento, várias expedições científicas europeias visitam e divulgam a colônia portuguesa na Europa. Também se registra a instalação de profissionais liberais especialmente no Rio de Janeiro.

Com a proibição do tráfico de escravos, em 1850, o desenvolvimento das lavouras de café e o preconceito racial induziram a entrada de imigrantes europeus no país.

Com as guerras de unificação na Itália e na Alemanha, são trazidos pelo governo brasileiro para trabalhar nos cafezais.

Sistema de parceira e colonato

A imigração europeia no Brasil não foi homogênea para todas as regiões. Em São Paulo, observamos a implantação do sistema de parceira, onde o imigrante vinha trabalhar nas fazendas de café.

Já no sul do Brasil, a preocupação era povoar as grandes regiões desertas para resguardar a fronteira. Por isso, ali é aplicado o sistema de colonato.

Vejamos a diferença entre os dois sistemas.

Sistema de Parceria

Na primeira, os imigrantes que desejavam vir, eram contratado pelos proprietários das fazendas. Estes pagavam a passagem de navio, o deslocamento do porto até a fazenda, e a hospedagem. Deste modo, chegavam ao destino endividados e sem poder obter a sonhada propriedade da terra.

Igualmente, os colonos não podiam abandonar a fazenda enquanto não pagassem o que deviam.

Este sistema era tão cruel que foi registrada uma revolta de imigrantes alemães na fazenda Ibicapa, do Senador Vergueiro, em São Paulo. A consequência foi a proibição da imigração prussiana ao Brasil em 1859.

Sistema de Colonato

Na segunda fase foi aplicado o sistema de colonato e a vinda de imigrantes era assumida pelos governos provinciais (estaduais). Assim, o imigrante não vinha endividado.

Também recebiam uma remuneração mensal ou anual, podiam plantar alimentos para sua subsistência e estavam livres para deixar a propriedade.

Este sistema era mais atrativo para os imigrantes e muitas colônias puderam prosperar.

Imigrantes no Brasil

Antes da chegada dos portugueses é importante salientar que o território já contava com uma população indígena de cerca de 5 milhões de habitantes. Por sua vez, o africanos foram trazidos de maneira forçada.

Assim, quem é imigrante no Brasil, se apenas os indígenas são os nativos? Para fins de estudos, vamos considerar como imigrante apenas o indivíduo que chegou livre no país.

Suíços

Os primeiros imigrantes europeus não-portugueses a se estabelecerem no Brasil foram os suíços. Devido à falta de terras na Suíça, cerca de duas mil pessoas imigraram para o país entre 1818 e 1819 e se tornaram "súditas do Rei de Portugal."

Como a vinda foi negociada com o cantão de Friburgo, a localidade onde eles permaneceram passou a se chamar Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

Apesar das condições adversas, a imigração suíça continuou ao largo do século XIX, e os colonos foram se estabelecendo pela região serrana do Rio de Janeiro e nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia.

Em Santa Catarina, várias famílias suíças povoaram a Colônia Francisca, atual Joinville, junto com imigrantes alemães.

Devido as más condições de vida e o tratamento de semi-escravidão que recebiam, a imigração em grande quantidade de suíços foi proibida após a década de 1860.

Alemães

Com a unificação aduaneira promovida no Império Alemão e o processo de Unificação Alemã, muitos camponeses perderam suas terras.

Embora já existissem cidadãos de origem alemã no Brasil, o dia 25 de julho de 1824 é considerado o marco da imigração. Nesta data, chegaram 39 imigrantes alemães à cidade de São Leopoldo/RS.

Incentivados pelo governo brasileiro, eles se dirigiram especialmente para o sul e a região serrana do Rio de Janeiro, em busca de terras para cultivo. Ali, tentaram reproduzir o estilo de vida de seus antepassados.

Por outro lado, o governo imperial esperava que eles ajudassem a defender as fronteiras brasileiras e muitos eram forçados a se alistar no Exército assim que desembarcavam.

Os alemães estão presentes em quase todos os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, principalmente nas cidades de Joinville, Blumenau e Pomerode.

Italianos

A Península Itálica passou por várias batalhas até alcançar a Unificação Italiana sob o reinado do rei Vitor Manuel II (1820-1878), em 1870. A partir dessa década, começam a chegar contingentes de italianos no Brasil e o fluxo só terminaria com a ascensão de Mussolini.

Desde o fim do tráfico de escravos, estimulava-se a vinda de italianos para o Brasil a fim de substituir os africanos escravizados.

O governo brasileiro pagava a passagem dos imigrantes em navios a vapor, lhes prometia salários e casas, algo que não era cumprido.

Os estrangeiros receberam incentivos, como a propriedade da terra e cidadania. Foi assim que surgiram na região sul cidades como Caxias do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves.

A presença italiana sente-se especialmente em São Paulo pelos seus aspectos culturais e políticos. Foram os imigrantes italianos que se tornaram os primeiros trabalhadores das fábricas de São Paulo.

Assim, fizeram as primeiras "caixas de socorro mútuo" com o objetivo de ajudar os operários quando ainda não havia sindicatos estabelecidos no Brasil.

Portugueses

A imigração portuguesa nunca deixou de acontecer, mesmo depois da independência e da separação de ambos países.

Com o aumento população portuguesa e a escassez de terras, vários empreenderam a viagem para a ex-colônia americana. No entanto, ao contrário de outros imigrados, a relação com os portugueses era mais fluida, pois alguns vinham, se enriqueciam e voltavam para Portugal.

De qualquer maneira, houve uma grande parte que permaneceu e foi engrossar o operariado brasileiro e o comércio. No século XX, a colônia portuguesa se junta em torno do futebol, fundando seus próprios clubes como Vasco da Gama, no Rio de Janeiro e Portuguesa, em São Paulo.

A ditadura de Antônio de Oliveira Salazar também foi motivo para que muitos portugueses deixassem sua terra e viessem para o Brasil.

Espanhóis

O terceiro contingente de imigrantes no Brasil, em termos de número, foram os espanhóis. Estima-se que entre 1880 e 1950 tenham entrado cerca de 700 mil espanhóis no país.

Destes, 78% se dirigiram para São Paulo, com o intuito de trabalhar nas lavouras de café e, mais tarde, nos laranjais; e o restante buscou grandes centros como Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Os espanhóis se organizavam em tornos de centros culturais como as "Casas de Espanha" que ensinavam música, dança e o idioma para os filhos de imigrantes e brasileiros.

Japoneses

A maior colônia de japoneses do mundo está localizada no Brasil. Os japoneses chegaram a partir de 1908, em São Paulo para trabalhar nas lavouras de café.

Estabeleceram-se também no Paraná e Minas Gerais e inovaram as técnicas de cultivo conhecidas no Brasil.

Oriente Médio

Devido às guerras e perseguições religiosas, houve a entrada de muitos imigrantes oriundos da Síria, Líbano, Armênia e Turquia. A maior parte se dirigiu para São Paulo, mas é possível encontrar descendentes no Rio de Janeiro, Bahia e em Minas Gerais.

Os sírios e libaneses eram pequenos agricultores na sua terra natal. No entanto, devido ao modelo de latifúndio encontrado no Brasil, eles não encontraram terras disponíveis para ocuparem.

Assim, dedicaram-se, principalmente, ao comércio como ambulantes e ficaram conhecidos como mascates. Com uma mala cheia de produtos, eles percorriam as grandes cidades e partiam para o interior do estado, acompanhando as linhas ferroviárias.

A segunda geração, os filhos dos imigrantes, entraram nas universidades e podem ser encontrados na cena política brasileira, na pesquisa acadêmica e no meio artístico.

Por serem oriundos do antigo e extinto Império Turco-Otomano, até hoje esses imigrantes são comumente chamados de "turcos" no Brasil.

Outras nacionalidades

Não podemos esquecer de outras nacionalidades como húngaros, gregos, ingleses, americanos, poloneses, búlgaros, tchecos, ucranianos e russos que também imigraram para o Brasil.

Trouxeram sua diversidade cultural e linguística para o país, aqui se estabelecerem e construíram uma vida melhor.

Imigração Atual

Após os anos 2000, com a estabilidade econômica e política, o Brasil tornou-se alternativa para cidadãos tanto de países desenvolvidos como subdesenvolvidos. Eventos como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016) se tornaram um verdadeiro chamariz para a imigração.

As principais levas de imigrantes recebidas hoje são de haitianos, bolivianos e refugiados de guerra, como os sírios, senegaleses e nigerianos.

Igualmente, devido à crise na Venezuela, muitos cidadãos desse país estão cruzando a fronteira, especialmente em Roraima.

Entre os asiáticos, chineses e coreanos vêm para abrir comércio e se estabelecem sobretudo nas cidades.

As portas do país não estão abertas a todos. No entanto, em muitos casos, a entrada se dá de forma ilegal, principalmente no caso de haitianos e bolivianos.

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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Por que foi criado o sistema de parceria?

Em que consiste o sistema de parceria?

Como funcionava o sistema de parceria entre os barões do café e os imigrantes?

O que foi o sistema de parcerias utilizado para a vinda de imigrantes europeus para o Brasil?