O desastre Show
No dia 05 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana, se rompeu. O barramento, classificado como classe III, de alto potencial de dano ambiental, era destinado a receber e armazenar o rejeito gerado pela atividade de beneficiamento de minério de ferro. O rompimento da Barragem de Fundão causou efeito em cadeia, ocasionando o extravasamento da Barragem Santarém, de acumulação de água, e retenção de sedimentos, localizada também na área da empresa.
Em resposta ao desastre, o Governo de Minas Gerais publicou, no dia 20 de novembro de 2015, o Decreto nº 46.892/2015, que instalou a “Força-Tarefa Barragem do Fundão” para avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento das Barragens de Fundão e Santarém. Os trabalhos reuniram representantes de órgãos e entidades do Estado, incluindo o Sisema, e de municípios afetados. As reuniões foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru). A Força-Tarefa encaminhou a cada um dos 35 municípios atingidos diretamente pelo desastre um formulário para o levantamento dos seguintes danos socioeconômicos: áreas afetadas, danos humanos diretos e indiretos, danos materiais à infraestrutura, prejuízos econômicos públicos, prejuízos econômicos privados, situação municipal. O Relatório Final da Força-Tarefa traz a análise dos impactos em escala microrregional, com o diagnóstico sobre os danos ambientais, danos materiais e danos humanos, logo após o ocorrido. O documento também traz sugestões captadas dos grupos de trabalho e das diversas contribuições recebidas de instituições públicas e privadas, profissionais independentes e universidades, que servem como ponto de partida para o balizamento das medidas corretivas, restauradoras e compensatórias a serem adotadas.
A partir da ocorrência do acidente, o Sisema vem realizando várias ações de acompanhamento das obras emergenciais e operações de fiscalização na área do acidente, incluindo sobrevoos das áreas afetadas até a UHE Candonga, bem como o monitoramento contínuo da qualidade das águas, realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Os Autos de Fiscalização e de Infração lavrados e demais documentos e relatórios técnicos emitidos podem ser acessados no final deste texto.
Diante das repercussões do desastre em Mariana e a necessidade de discutir os requisitos da legislação ambiental vigente sobre o controle de barragens, em 20 de novembro de 2015, por meio do Decreto n° 46.885/2015, foi instituída Força-Tarefa, com a finalidade de diagnosticar, analisar e propor alterações nas normas estaduais relativas à disposição de rejeitos de mineração.
Acesse abaixo os documentos relacionados ao desastre e suas consequências: Fiscalização Ambiental Regularização Ambiental Relatórios e Notas Técnicas Operação Watu Sisema no CIF (Comitê Interfederativo) Notícias Informativo Rio Doce - Julho de 2017 O que foi feito ou está sendo feito para minimizar os impactos ambientais causados pela tragédia de Brumadinho e Mariana?Para minimizar os impactos ocorridos, sugere-se o reflorestamento das áreas que tiveram a vegetação suprimida, o apoio institucional aos cidadãos das áreas diretamente afetadas pelo desastre, o incentivo ás atividades econômicas locais, com a busca de alternativas às atividades comprometidas pelo desastre, elaboração ...
O que já foi feito para minimizar a situação trazida pelo desastre ambiental que atingiu a região de Mariana em Minas Gerais?A mineradora está construindo um novo dique, chamado S4, entre o distrito de Bento Rodrigues e o rio Gualaxo do Norte para tentar conter os rejeitos que sobraram na região. A mineradora também trabalha na recuperação da estrutura de três diques que foram impactados com o rompimento abrupto da barragem.
O que foi feito em relação ao desastre de Mariana?Após o desastre ambiental, o Ministério Público entrou com uma ação judicial contra as mineradoras responsáveis pela Barragem do Fundão. Um dos meios encontrados para reparar os danos e agilizar os atingidos foi criar a Fundação Renova.
Que ações foram adotadas em relação ao rompimento da barragem em Mariana?Outras ações foram feitas para mapear e reparar danos ambientais; capacitar equipes para lidar com casos de severo impacto social; bloquear valores da mineradora Vale, responsável pelas estruturas que ruíram; reestruturar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local; e homologar acordos pré- ...
|