Porque o governo Vargas estimular a sindicalização dos trabalhadores?

por Carolina Medeiros

Foi durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), que o trabalhismo e do nacionalismo voltaram a ganhar espaço no país. Nessa época, dentre as muitas ações realizadas pelo então presidente, o salário mínimo sofreu um aumento de 100%, que a organização sindical foi liberada, com o propósito de estimular a sindicalização, a flexibilização das leis que regiam as relações patrão- empregado. E sobre o papel das  greves e os benefícios para os trabalhadores, que trata o artigo Trabalho e trabalhadores no segundo governo Vargas: as greves como um “antidireito” (1951-1954).

A pesquisa, publicada na Revista de História da USP (n°172, 1° semestre de 2015) busca identificar os significados atribuídos às greves durante o segundo governo de Vargas e os anos seguintes, através de reflexões e fontes pouco investigadas até o momento.

E para isso, a autora do artigo busca inicalmente conbstruir um apanhado histórico que explica como as greves passaram de ilegítimas no primeito governo Vargas, para resgusrdadas pelas leis dos anos 50. Isso porque em 1937, um pouco mais de três anos depois de ser promulgada a Constituição de 1934, o país parceia viver um período de intensa democracia, porém, essa sesação teve fim, em 10 de novembro daquele ano, Getúlio Vargas, através de um golpe de estado, institui uma ditadura no país, conhecida como Estado Novo.

A justificativa de Vargas para o golpe foi a “descoberta” de um plano comunista por parte do então governo, e segundo defendia Vargas, o chamado “Plano Cohen iria desencadear em uma revolução que teria inicio com a morte de importantes personalidade do país, além da invasão territorial por forças armadas estrangeiras.

Com medo, as elites e a classe média passaram a apoiar as ações do governo, que fechou a Câmara dos Deputados e o Senado, suspendeu as eleições presidenciais de 1938, outorgou uma nova Constituição, além da pena de morte para crimes políticos, extinção dos partidos políticos. Foi determinada a censura prévia a qualquer meio de comunicação, e o Estado também passou a controlar de maneira rígida os sindicatos, e por consequência, as greves foram proibidas.

Para entender esse dois momentos históricos e como as greves foram particularmente afetadas, leia o artigo completo em: http://revhistoria.usp.br/index.php/br/edicoes/297-n-172-1-semestre-de-2015

A chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, foi um marco na história do Brasil, por direcionar a sociedade brasileira a uma modernização econômica, social e política, dando início à Era Vargas (ou getulismo). A Era Vargas divide-se em três períodos: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo, abarcando um recorte temporal de 15 anos da história do Brasil, compreendido entre 1930 e 1945.

As medidas adotadas durante o Governo Provisório visavam minar o poder da antiga oligarquia rural, que era a base da República anterior. Vargas aboliu a Constituição de 1891, dissolveu os poderes legislativos, além de destituir os presidentes dos estados (os hoje atuais governadores de estado) e nomear interventores para ocupar esses postos. O objetivo era consolidar as alianças da Revolução de 1930, principalmente o exército.

Entretanto, a falta de coesão do tenentismo em volta de um programa político e institucional comum ocasionou seu enfraquecimento, com seus membros aliando-se a outras correntes, como a de Luís Carlos Prestes ou ao fascismo. Outros ainda foram cooptados, compondo o corpo burocrático e técnico do governo Vargas, exercendo o papel da tecnocracia destinada a preparar e executar um projeto de modernização do país. Com isto ocorreu a centralização do poder executivo federal na pessoa de Getúlio Vargas.

Na área econômica, o governo Vargas incentivou a produção cafeeira para superar as consequências da crise econômica de 1929. Criou, em 1931, o Conselho Nacional do Café, que adotou como política a compra e estocagem da produção para poder controlar os preços. Os preços do mercado internacional haviam aumentado, mas pouco, por conta da grande produção, o que levou o governo a proceder à queima de boa parte da produção. Estas políticas foram benéficas em curto prazo, pois manteve a economia em funcionamento. Além do mais, o fechamento do mercado internacional levou à adoção da política de substituição de importações, estimulando setores da indústria do país, como os têxteis e alimentares. A partir daí se iniciava o processo de industrialização do país, que nos governos subsequentes de Vargas iriam ganhar impulso com o estímulo às indústrias de base.

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Na área da Educação, as medidas visavam criar condições para a melhoria da educação da elite com o incentivo aos cursos secundários e universitários, que seriam necessários aos esforços de modernização. Na área trabalhista, Vargas ordenou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1930, concedendo algumas reivindicações históricas dos trabalhadores. O controle sobre os sindicados também era uma preocupação do governo e, em 1931, foi decretada a Lei de sindicalização, que garantia a intervenção do Estado nas instituições sindicais. Tais medidas eram o início da aproximação de Vargas com o movimento operário, com o objetivo de atrelar sua figura às melhorias das condições de vida e trabalho dos operários.

Mas os conflitos com a elite econômica paulista rendeu ao país uma guerra civil de três meses. A Revolução Constitucionalista de 1932 opôs as forças políticas paulistas ao governo federal, com o objetivo principal de se adotar uma nova constituição para o país. Os paulistas foram derrotados, mas conseguiram mudanças na participação eleitoral que foram concretizadas com o Código Eleitoral de 1933, que estabelecia o voto secreto para homens e mulheres, além da eleição de deputados classistas ligados aos sindicatos. Foi convocada ainda uma Assembleia Constituinte em 1934, que além da inclusão do Código Eleitoral criava o Tribunal do Trabalho e a indicação de elaboração da legislação trabalhista, a possibilidade de nacionalização de empresas e o monopólio estatal sobre algumas indústrias. A Assembleia Constituinte ainda elegeu indiretamente Getúlio Vargas como presidente do país, que tomou posse em julho de 1934, inaugurando o Governo Constitucional.

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