Representantes do Ministério da Educação (MEC), do Banco Mundial, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram entre 1º e 5 de março um ciclo de reuniões virtuais para discutir a reestruturação de metas e prazos de um acordo firmado entre o governo federal e a instituição financeira em 2018. Com vigência até 2023, o acordo prevê um empréstimo de 250 milhões de dólares para apoiar a implementação da reforma do ensino médio, que, por lei, precisa ser feita até 2022. Show Para receber o dinheiro, o governo brasileiro precisa cumprir uma série de metas previstas no acordo e relacionadas à implementação da reforma. De acordo com o próprio MEC, dentre as metas já alcançadas estão a identificação de 27 especialistas para auxiliar os estados na implementação da reforma, a realização de formações sobre a elaboração dos novos currículos e prestação de assistência técnica aos estados para melhorar a execução dos recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), criado no final de 2016 pela pasta – e que também conta com recursos do Banco Mundial para ser implementado. Procuramos o MEC para obter mais detalhes, mas o ministério não respondeu à solicitação de entrevista feita pelo Portal EPSJV. O ciclo de reuniões entre MEC e Banco Mundial foi realizado em um contexto em que o cumprimento das metas do acordo estavam paralisadas praticamente desde o início de 2019, daí a necessidade de readequação do cronograma firmado em 2018. O plano original previa um desembolso de 174,5 milhões de dólares entre 2018 e 2020, mas até o momento foram liberados apenas 52 milhões – a maior parte ainda em 2018. “Os primeiros aportes financeiros do Banco foram enviados logo no início do projeto, porque estavam relacionados precisamente à aprovação dos instrumentos legais que permitissem a implementação da reforma do ensino médio, ainda no governo [Michel] Temer. De lá para cá, sobretudo no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação tinha paralisado o programa”, resgata Marcela Pronko, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Segundo ela, a liberação dos recursos está condicionada, por exemplo, a um processo de readequação curricular. “Isso implica que cada um dos estados tem que construir a sua nova base curricular para o ensino médio. Espera-se que essa nova adaptação curricular possa ser realizada com assessoramento do Banco Mundial. Então, parte dos recursos tem a ver com contratação de assessores, de consultores que possam ajudar os estados a redefinir, de um lado, os seus currículos, adaptando-os às normativas do novo ensino médio. De outro lado, espera-se que esses mesmos consultores possam contribuir na formulação do treinamento dos diretores de escola, daqueles que vão aplicar essa reforma na ponta”, explica |