Lista de 10 exercícios de História com gabarito sobre o tema Lei de Terras com questões de Vestibulares. Show Você pode conferir as videoaulas, conteúdo de teoria, e mais questões sobre o tema Lei de Terras. 01. (FATEC) Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras determinou as normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização das terras no período do Segundo Reinado, modificando as relações fundiárias no Brasil. A partir desta data, ficou estabelecido que as terras A partir desta data, ficou estabelecido que as terras
02. (ESA) A Lei de Terras (1850) regulamentou questões relacionadas à propriedade privada da terra e a mão de obra agrícola. Tal legislação atendeu aos interesses dos grandes fazendeiros da região sudeste, que cultivavam:
03. (FGV-SP) Já no artigo 1°, a Lei n° 601/1850 determinava: “ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra”. No artigo 3°, inciso IV, definia: “são terras devolutas: [...] as que não se acharem ocupadas por posse que, apesar de não se fundarem em título legal, foram legitimadas por esta Lei”. (José Sacchetta Ramos Mendes, Desígnios da Lei de Terras: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império. Caderno CRH, vol. 22, no 55, Salvador, jan/abr, 2009) A lei citada, entre outros pontos, intencionava
04. (UECE) Em 1850, ano de extinção oficial do tráfico de escravos no Brasil, foi votada a Lei de Terras. Esta lei, em linhas gerais, determinou que I. todo proprietário registrasse suas terras, ficando proibida a doação de propriedades ou qualquer outra forma de aquisição de bens fundiários, a não ser por meio da compra. II. se mantivesse o alto custo do registro imobiliário, impedindo que os posseiros mais pobres obtivessem a propriedade do solo onde plantavam. III. ficasse assegurado o direito dos imigrantes ― cujo trabalho, em muitos casos, substituiria o trabalho dos escravos ― de se tornarem proprietários das terras onde laboravam. IV. fossem possíveis a aquisição e a posse de terras públicas, a baixo custo, pelos grandes proprietários, seus herdeiros e descendentes. Estão corretas as complementações contidas em
05. (FGV-RJ) A Lei de Terras de 1850, por exemplo, que fora apresentada pela primeira vez em 1843, visava organizar o país para o fim eventual do trabalho escravo – tendo sido votada poucos dias após a interrupção do tráfico. SCHWARCZ, L.M. e STARLING, H.M., Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 274. Acerca da Lei de Terras e do processo politico e social a ela associado é correto afirmar:
06. (URCA) A fim de regulamentar a propriedade da terra de acordo com as novas necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho, diversas leis importantes foram decretadas em diferentes países durante o século XIX. No Brasil, a lei para este fim ficou conhecida como a Lei de Terras de 1850, sobre a qual podemos corretamente afirmar:
07. (URCA) Ao estudar a dinâmica sociodemográfica, juntamente com as questões agrárias na formação socioespacial do Brasil, nos deparamos com intervenções jurídicas como a chamada “Lei de Terras”, de 18 de Setembro de 1850, que ao proibir, a partir daquele momento, as aquisições de terras devolutas por outro título que não fosse o de compra acabou proporcionando o seguinte efeito socioespacial:
08. (FAMECA) A Lei de Terras, aprovada no Brasil em 1850,
09. (UFRGS) Considere as seguintes afirmações sobre a Lei de Terras de 1850. I - Legislou, pela primeira vez, a propriedade privada no país, essencial para a modernização capitalista da nação. II - Possibilitou a compra de terras por imigrantes, independente do tempo de permanência no país. III - Proibiu a doação de terras públicas. Quais estão corretas?
10. (PUC-PR) Em 1850, no Segundo Império brasileiro, diversas medidas de caráter político e econômico buscaram a modernização do Brasil Imperial: extinguiu-se o tráfico negreiro e essa medida proibitiva da importação de escravos liberou capital para outras atividades de negócios no Brasil imperial: surgiram bancos e indústrias, bem como empresas de navegação. Promulgouse, ainda, a Lei de Terras e foi aprovado o primeiro Código Comercial. Na esfera política, o Brasil Imperial conheceu a conciliação entre liberais e conservadores num ministério presidido pelo Marquês de Paraná. Concomitantemente a todas essas transformações, apontava-se também para a extinção do uso de mão de obra escrava negra no Império brasileiro: o Brasil inicia sua grande imigração e busca de mão de obra europeia para trabalhar nas fazendas de café. Ao buscar mão de obra europeia livre e assalariada para a lavoura, o Brasil nega a si mesmo a possibilidade de transformar os escravos negros em trabalhadores livres assalariados. Tendo em vista a temática acerca da mão de obra escrava e da mão de obra branca livre e assalariada, marque a alternativa CORRETA. Quais foram as consequências da Lei de Terras?Consequências principais
- A Lei de Terras regulamentou a propriedade privada, principalmente na área agrícola do Brasil. - Aumentou o poder oligárquico e suas ligações políticas com o governo imperial. - Dificultou o acesso de pessoas de baixa renda às terras. Muitas perderam suas terras e sua fonte de subsistência.
O que foi a Lei de Terras de 1850 e suas consequências?No Segundo Reinado, o Brasil tomou uma medida que seria determinante para a sua histórica concentração fundiária. Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras, por meio da qual o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades.
Como era antes da Lei de Terras?Desde a Independência, a questão da posse de terras no país havia ficado em aberto, já que no tempo da colônia, as terras eram concedidas pela Coroa no regime de sesmarias, o qual foi suspenso pelo Imperador já no início do seu governo.
Quais foram as mudanças ocorridas com relação à aquisição de terras a partir de?A Lei de Terras regulamenta o uso das terras devolutas do Império, ou seja, ela dispõe das terras que estão em áreas possuídas pelo título de sesmaria fora do preenchimento das condições legais, e, segundo o texto, ficaram proibidas as aquisições das terras devolutas por outros títulos que não sejam o de compra.
|