Quais direitos foram conquistados pelas feministas?

As conquistas das mulheres até os dias de hoje são resultados de muitas lutas e, infelizmente, ainda não conseguimos alcançar uma sociedade igualitária. Por isso, temos muitos direitos a serem conquistados.

Nesse sentido, desde o ano de 1908, a data de 8 de março é “comemorada” por muitas pessoas como o Dia Internacional da Mulher. Contudo, ao contrário do que boa parte da população pensa, não é uma data comemorativa, e sim um marco histórico que representa a Luta Internacional das Mulheres em busca de direitos iguais.

Sendo assim, enquanto o machismo segue matando, estuprando e inferiorizando as mulheres, o feminismo sempre foi, e é, um movimento pela igualdade de direitos, pelo fim do machismo e não dos homens.

A jornada rumo às conquistas das mulheres

Em quase todas as sociedades ao longo da história, as mulheres assumiram o papel de subordinadas, sem voz ativa, fadadas ao anonimato em suas casas e controladas pelos seus pais ou maridos.

Além disso,, durante a Idade Média na Europa, muitas mulheres que expressavam tanto a sua sexualidade como suas crenças de forma livre foram condenadas à morte e a guilhotinadas em praças públicas. Começa aí a divisão da boa e má mulher, da santa e da puta, das resignadas e das bruxas, o que não difere muito de hoje. Nesse sentido, ou é para casar ou para ficar: qualquer semelhança com o passado não é mera coincidência, mas sim uma construção social de muitos e anos que ainda são reproduzidas nos dias de hoje.

No Renascimento

De acordo com a história, ainda durante o Renascimento, a mulher era conhecida como um ser naturalmente inferior e, por isso, ela jamais poderia exercer qualquer função de poder. Contudo, a partir do século XVII, temos os primeiros registros de precursoras da valorização da mulher, como Lucrécia Marinelli, que escreveu “A Nobreza e a excelência da mulher”, onde defendia a igualdade dos sexos.

Moderato Fonte, em “Valor da Mulher” descreveu as mulheres em casa comparando-as com animais “viviam como animais encurraladas entre paredes”. Arcangela Tarabotti, obrigada pelo seu pai a viver em um mosteiro, escreveu obras em que denunciou o falso moralismo masculino e a falta de liberdade das mulheres.

No Iluminismo

Durante o iluminismo, temos o registros de um começo de conquistas das mulheres, onde elas passaram a ter acesso a uma educação formal. E, foi durante a revolução francesa, que muitas mulheres passaram a se unir e a lutar pelos seus direitos, sendo essa época considerada o início do feminismo moderno.

Embora com o acesso a uma educação formal por parte dealgumas mulheres, ela era destinada à elite. Nesse sentido, acreditava-se que essas mulheres deveriam ser suficientemente educadas a fim de se tornarem inteligentes e agradáveis aos seus maridos. E aquelas que não se casavam eram e ainda são ridicularizadas.

A Declaração dos Direitos das Mulheres e da Cidadã

Nos anos 1970, na França, existia a Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão, inferiorizando as mulheres e subordinando-as aos homens. Em virtude dessa realidade, Olympe de Goudes escreveu a Declaração dos Direitos das Mulheres e da Cidadã. Nessa declaração, Olympe defendia que as mulheres também seriam propriedades delas mesmas e que podiam tomar as decisões sobre seu próprio corpo. No entanto, a declaração de Olympe não foi aceita e, em 1973, ela foi condenada à morte e à guilhotina.

Sendo assim, a primeira da lista das conquistas das mulheres vem apenas em 1893, na Nova Zelândia, que permitiu o voto feminino, fato que chegou à França muito tempo depois.

Além disso, durante a revolução industrial e o êxodo rural, a mulher conquistou o direito de trabalhadora assalariada. Porém, como ainda nos dias de hoje, seu salário era muito inferior aos dos homens. Além do salário inferior, começa aí a dupla jornada da mulher: trabalho fora de casa totalmente precarizado e não valorizado somado ao trabalho doméstico.

Tem-se o registro de uma conversa entre uma brasileira e uma francesa, que data de 1835, onde a mulher brasileira desabafa:

“Se a senhora soubesse como somos infelizes! Li num livro francês que as senhoras francesas saem sós e recebem suas amizades como lhes agrada. Nós, nunca. Nossos maridos são de tal modo ciosos que até nos proíbem de chegarmos às janelas e nos punem junto com nossas escravas caso desobedeçamos”

Conquistas das mulheres: uma realidade para poucas

É importante ressaltarmos que essas conquistas das mulheres eram unicamente voltadas às mulheres brancas, e o feminismo negro, até esse momento da história, não entrava nas pautas do feminismo. Como Sojourner Truth, ex-escrava e abolicionista americana, proferiu em seu discurso em 1827, argumentando que a cultura estadunidense conferia privilégios às mulheres brancas, e que estes privilégios não eram estendidos às mulheres negras.

Algumas conquistas das mulheres ainda estão por vir e percebemos, hoje, que o movimento feminista tem ganhado mais forças no Brasil e no mundo, onde vemos, cada vez mais, na internet e nas ruas, mulheres se manifestando em defesa à igualdade de gênero e pelo fim da violência.

Conquistas das mulheres: estão estão as principais barreiras?

Mesmo com uma crescente do movimento feminista, ainda encaramos problemas para avançarmos com as conquistas das mulheres. Dentre os principais, destacamos:

• As desigualdades salariais;
• A pouca representatividade política;
• A violência;
• As dificuldades de entrar e de chegar a cargos de chefia;
• Os salários inferiores aos dos homens cumprindo as mesmas funções.

Além disso, mesmo as mulheres estudando mais que os homens, há uma séria barreira no ambiente profissional, onde as mulheres têm muitas dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. Para termos uma noção dessa realidade, cerca de 50% das mulheres estão em busca de empregos, e 80% dos homens têm participação no mercado de trabalho, o que nos mostra uma abertura do mercado de trabalho muito desigual entre homens e mulheres.

Aqui no Brasil, um estudo demonstrou que a renda média dos homens chega em torno de R$1.831,30, e a renda média das mulheres brancas chega a 70% desse valor, o que corresponde a R$1.288,50. Por outro lado, a renda média das mulheres negras cai mais ainda, ficando em torno de R$945,90.

Nesse sentido, esses dados podem ser explicados pelo fato das mulheres ocuparem espaços menos valorizados, como é o caso das professoras: elas representam 90% das pessoas graduadas nos cursos de pedagogia e é um dos emprego mais desvalorizados. Já nos cursos em que homens são maioria, como as engenharias e ciências exatas, os salários são muito mais altos.

Sendo assim, oara entendermos a dificuldade das mulheres no acesso ao mercado de trabalho, precisamos levar em consideração também aquelas tarefas que recaem sobre as mulheres no dia a dia, como a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, o que gera uma sobrecarga. Nesse sentido, precisamos mudar culturalmente para entendermos que o trabalho doméstico não remunerado é uma obrigação de todas as pessoas e que é preciso que haja uma divisão das tarefas com os homens e filhos da casa também.

Conquistas das mulheres no Brasil

As conquistas das mulheres no Brasil percorre e já percorreu um caminho árduo, doloroso e de muitas lutas. Nesse sentido, apesar de hoje já haver algumas conquistas, ainda precisamos exclamar para todo mundo que basta de violência. Para entendermos melhor esse contexto, vamos trazer aqui um apanhado histórico do movimento feminista aqui no Brasil.

Brasil Colônia

Durante o Brasil Colônia, a sociedade vivia uma cultura totalmente enraizada na  repressão das minorias e desigualdade, onde as mulheres eram propriedades de seus maridos, pais e irmãos. Durante esse período, a luta rumo às conquistas das mulheres era pautada pelos seguintes aspectos:

• Direito à vida política;
• DIreito à educação;
• Direito ao divórcio;
• Direito ao livre acesso ao mercado de trabalho.

Contudo, somente durante o Império que foi conquistado o direito ao acesso a educação, e Nísia Floresta fundou a primeira escola para meninas no Brasil.

Brasil do século XX

Durante a greve das costureiras em 1907, algumas conquistas das mulheres começaram a surgir em relação ao mercado de trabalho. Nessa greve, que teve influência de imigrantes europeus, foram exigidas melhores condições de trabalho nas fábricas, principalmente na indústria têxtil, onde as mulheres eram maiorias.Durante a greve das costureiras em 1907, algumas conquistas das mulheres começaram a surgir em relação ao mercado de trabalho. Nessa greve, que teve influência de imigrantes europeus, foram exigidas melhores condições de trabalho nas fábricas, principalmente na indústria têxtil, onde as mulheres eram maiorias.

Além disso, nas pautas da greve, estavam as seguintes exigências: 

• Regularização do trabalho feminino;
• Jornada de oito horas de trabalho;
• Exclusão do trabalho noturno de mulheres.

E foi neste mesmo ano que foi aprovada, pela Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho, a resolução para salário igualitário.

Ainda no início do século XX, foram retomadas discussões sobre a participação das mulheres na política do Brasil. E, em 1922, foi fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que tinha como objetivo lutar pelo voto e pelo livre acesso das mulheres ao mercado de trabalho.

Além disso, no ano de 1928, é autorizado o primeiro voto feminino no Brasil e também foi o ano em que foi eleita a primeira prefeita no país. Porém, ambos os atos foram anulados. No ano de 1932, foi inserido no Código Eleitoral Provisório o direito das mulheres ao voto e à candidatura, conquistas das mulheres que somente passaram a valer em 1946, quando foi inserida na Constituição.

Durante o período que antecede o Estado Novo, a luta pelas conquistas das mulheres ganha força e começam a se formar grupos feministas que divulgam suas pautas através de reuniões, jornais e em movimentos artísticos em geral. Além disso, durante este período, acontecem diversas greves pautadas na luta dos direitos das mulheres.

No entanto, durante a ditadura militar, o movimento feminista perde muita força. Mas, mesmo assim, algumas conquistas das mulheres são alcançadas, tais como: 

• A criação da Fundação das Mulheres do Brasil;
• A aprovação da lei do divórcio.

Após este período, o movimento feminista incorpora outras pautas que, até os dias de hoje, precisam ser melhoradas: 

• Acesso a métodos contraceptivos;
• Saúde preventiva;
• Igualdade entre homens e mulheres;
• Proteção à mulher contra a violência doméstica;
• Equiparação salarial;
• Apoio em casos de assédio.

Na década de 1970, temos o surgimento do Movimento de Mulheres Negras (MMN), focado nas pautas das especificidades próprias das mulheres negras, também chamado de feminismo negro. O movimento feminista não tinha, e com certeza muitas vertentes continuam a não ter, uma abordagem interseccional e racial, pautando a dupla discriminação que as mulheres negras enfrentam, tanto de gênero quanto de raça.

As mais recentes conquistas das mulheres

No ano de 2016, foi criada a Lei Maria da Penha, que tem como objetivo coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Contudo, apesar de a lei existir desde 2006, apenas 10% dos casos de violência contra a mulher são denunciados.

Sendo assim, se contabilizarmos todos os casos de violência, não apenas domésticos, os números são mais alarmantes ainda: o Brasil é o quinto país mais violento contra a mulher. Aqui, temos os seguintes dados catastróficos:

• Uma mulher é estuprada a cada 9 minutos; 
• O assassinato de mulheres negras cresceu 54% no último ano; 
• 13 mulheres são vítimas de feminicídio por dia;
• 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2018.

No ano de 2015, foi sancionada a lei 13.104/15 que torna qualificado o homicídio quando realizado contra mulheres em razão de gênero. Outra conquista das mulheres foi a inclusão, na Constituição Federal, do direito à licença maternidade remunerada, que hoje dá direito a 180 dias.

Por que falar das conquistas das mulheres é importante?

Historicamente, vemos que há uma maior apropriação pelos homens do poder político, poder de escolha e decisão sobre suas vidas e da sua visibilidade em atividades profissionais. Tudo isso resulta em diversas formas de opressão, que submete as mulheres a relações de dominação, violência e violação de seus direitos, ou seja, poder e visibilidade caminham lado a lado na construção da nossa sociedade. 

Por isso, entender a importância das conquistas das mulheres na nossa sociedade e compreender como a subordinação da mulher e a dominação do homem foram historicamente construídas nos ajuda a pensar como poderemos alcançar uma sociedade mais justa e igualitária. 

Mas precisamos entender que essa busca pela igualdade se estende também para diversas outras formas de preconceitos ligados à raça/etnia e orientação sexual. Sendo asism, as lutas travadas pelo movimento feminista no Brasil e no mundo visam transformar as condições das mulheres e efetivar seus direitos por meio de ações que favorecem o enfrentamento das formas de opressão.

Além disso, as conquistas das mulheres ao longo da história marcam momentos importantes, mas que, até os dias atuais, não chegam nem perto de uma sociedade justa e igualitária.

Conquistas das mulheres negras no Brasil

Historicamente, as reivindicações do direito das mulheres negras ao trabalho tiveram suas primeiras manifestações no ano de 1940, por meio do jornal Quilombo, vidas, problemas e aspirações do negro, e até então suas publicações eram voltadas para as pautas do homens negros. 

Nesse sentido, precisamos reconhecer que vivemos em uma sociedade em que existe uma supremacia de homens e que também está atrelada a uma supremacia branca. Por isso, entender a importância de um feminismo negro é fundamental se de fato pensamos em uma sociedade justa e igualitária. 

Um bom exemplo das conquistas das mulheres que não contemplaram as mulheres negras foi a atuação das sufragistas e a luta pela emancipação financeira na primeira onda do movimento feminista. Em sua grande maioria, essas reivindicações eram lideradas por mulheres brancas, as quais não pautavam as especificidades das mulheres negras. 

E a realidade hoje não é muito diferente: diversas vertentes do feminismo são centradas na experiência e vida de mulheres brancas, que ainda trazem debates voltados apenas para as questões de gênero sem considerar o recorte de classe e raça. 

Mesmo com todos esses obstáculos, as lutas e conquistas das mulheres negras se destacam no dia a dia, atingindo diretamente os opressores, como a retomada de terras quilombolas, organizações comunitárias, inclusão das pessoas negras nas universidades e sua permanência nesses espaços e na saúde da população negra.

Apesar de hoje as mulheres negras terem conquistado seus espaços, como em aparições em propagandas, telenovelas, séries etc., a maioria deles ainda demonstra a mulher negra como subordinada. Além disso, infelizmente ainda é propagada a imagem da mulher negra de forma sexualizada, apropriando a imagem das negras dentro de um padrão de sociedade. Nesse sentido, essa hipersexualização da mulher negra a coloca como objeto sexual da satisfação masculina, como vemos, por exemplo, no carnaval.

Vamos pôr fim à violência contra a mulher?