O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente causador de significativa poluição ou outra forma de significativa degradação do meio ambiente. É realizado previamente para a análise da viabilidade ambiental, devendo,
obrigatoriamente, ser sucedida de Audiência Pública. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento que reflete as conclusões do EIA, apresentado de forma objetiva e com informações em linguagem acessível ao público em geral, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens da atividade ou empreendimento, bem como as consequências ambientais de sua implantação. Quem precisa realizar o EIA/RIMA? Todos os empreendimentos
relacionados na Resolução CEMA n°
107/2020 (art. 59°), observando as Resoluções e Portarias estaduais específicas para cada tipologia de atividade a ser implantada. Também poderá ser exigido EIA/RIMA se, por ocasião da apresentação de outros Estudos Ambientais, ficar caracterizada pelas
peculiaridades do empreendimento e pelos impactos avaliados, devidamente fundamentado em parecer técnico do órgão ambiental competente, que se trata de atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. Plano Básico Ambiental (PBA) é um documento que apresenta as ações e programas de gerenciamento das questões ambientais do empreendimento licenciado na fase de instalação - LI. Estão disponíveis para apreciação os PBAs de empreendimentos que
tiveram a sua licença de instalação autorizada, portanto PBAs aprovados, os demais estão em analise para concessão da LI, à medida que forem emitidas, disponibilizaremos os respectivos estudos. 1) Antes da solicitação da Licença Prévia (LP), é necessário realizar uma consulta à Divisão de Licenciamento Estratégico (DLE) do Instituto Água e Terra em relação ao levantamento e identificação preliminar quanto aos aspectos de impeditivos ambientais na área de instalação do empreendimento. 2)
Para isto deverá ser requerido no sistema estadual E-Protocolo Digital o pedido de “Solicitação do Termo de Referência”, apresentando, em detalhe, o Memorial Descritivo da atividade, indicando o responsável pelo relatório e os meios de contato futuro (telefone, e-mail e endereço) com o requerente. Deverão também ser apresentados os arquivos shapefile e kmz do empreendimento, sendo que estes
poderão ser compactados/zipados e inseridos na aba “anexos” do E-Protocolo Digital. 3) Após análise da legislação ambiental pertinente e estudo da área com a utilização de geoprocessamento quanto às fragilidades ambientais como: Unidades de Conservação, Áreas Prioritárias, Comunidades Tradicionais, entre outros, será encaminhado pelo Instituto Água e Terra via correio um Ofício contendo o Termo de Referência, bem como o valor relativo à taxa ambiental a
ser paga quando da entrega do estudo e respectivo protocolo do pedido de Licença Prévia (LP). Termo de Referência: O conteúdo mínimo do EIA será definido no Termo de Referência, definido pela equipe técnica do Instituto Água e Terra, após análise prévia da área e do projeto a ser licenciado. Contudo, conforme descrito na Resolução CONAMA n°
01/1986 (art. 5° e art. 6°), em síntese, a elaboração do EIA deve abranger: a proposição das alternativas tecnológicas e locacionais, as Áreas de Influência (ADA, AID e AII), o Diagnóstico Ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico; o Prognóstico Ambiental, contemplando a futura operação do empreendimento; a Matriz de Impactos Ambientais; os Programas Ambientais de mitigação e/ou compensação; a cumulatividade e sinergia com outros empreendimentos de mesma categoria ou não;
a compatibilidade com os dispositivos legais (municipais, estaduais ou federais);informações para o cálculo do Grau de Impacto (GI) - Decreto nº 6848/ 2009, art. 2°, inciso 2°; entre outros. Entenda como é o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental AQUI. Lei Federal n° 6.938, de 31
de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Resolução CONAMA n° 01, de 23 de janeiro de 1986 – Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos com significativos impactos ambientais. Resolução CONAMA n° 09, de 03 de dezembro de 1987 – Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. Constituição Federal de 1988, art. 225, inciso IV – Exigência de estudo prévio de impacto ambiental para obra ou atividade potencialmente
causadora de significativo impacto ambiental. Convenção OIT n° 169, de 07 de junho de 1989 (Decreto nº 5.051/2004) – Instrumento Internacional que apresenta avanços no reconhecimento dos direitos indígenas coletivos, com significativos aspectos de direitos econômicos, sociais e culturais. Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 – Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006 – Dispõe sobre
a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Decreto Federal n° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007– Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Lei Federal nº
140, de 08 de dezembro de 2011 – Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Lei
Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012 – Dispõe de normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal e assuntos relacionados. Portaria IAP n° 097, de 29 de maio de 2012 – Dispõe sobre conceito, documentação necessária e instrução para procedimentos administrativos de
Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental. Decreto Federal n° 8.437, de 22 de abril de 2015 - Regulamenta o disposto no art. 7°, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental
será de competência da União. Resolução CEMA n°
107, de 09 de setembro de 2020 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências. Editais298 - PCH São Salvador, a ser localizada no município de Cascavel - PR
297 - CGH Ouro Verde, a ser localizada nos municípios de Braganey e Iguatu - PR
296 - Ampliação das atividades de extração de calcário, diabásio e filito nas Minas Saivá e Filito Itacuri, abertura das Minas Filito DCE e Argila 853, ampliação do depósito controlado de estéril para aproveitamento de rocha calcária, diabásio e filito para fabricação de cimento, produção de brita para uso na construção civil e para o abastecimento de calcário corretivo de solo do mercado da agroindústria, localizado no município de Rio Branco do Sul.
295 - Seccionamento de Linha de Transmissão de Alta Tensão (LDAT) 138 Kv e Subestação (SE) da PCH Cherobim, a ser localizada nos municípios da Lapa e Porto Amazonas - PR
294 - PCH Cavernoso VIII, localizado nos municípios de Guarapuava e Goioxim - PR
293 - CGH Cavernoso V, a ser localizada nos municípios de Candói, Cantagalo e Guarapuava - PR
292 - CGH Cascata I, a ser localizada no município de Pitanga - PR
291 - CGH Cotegipe, a ser localizada nos municípios de Santa Izabel do Oeste e Salto do Lontra - PR
290 - CGH Cotegipe II, a ser localizada nos municípios de Santa Izabel do Oeste e Salto do Lontra - PR
289 - PCH Barbosa Ferraz, a ser localizada nos municípios de Barbosa Ferraz, Godoy Moreira e São João do Ivaí - PR
288 - CGH Pinhalão, a ser localizada no município de Pinhalão - PR
286 - CGH Perdoncini, a ser localizada no município de Campo Mourão - PR
285 - CGH Três Pedras, a ser localizada no município de Prudentópolis - PR
284 - CGH Pirâmide, a ser localizada no município de Francisco Beltrão - PR
283 - CGH Meireles, a ser localizada nos municípios de Cascavel e Lindoeste - PR
282 - CGH Cachoeira Baixa, a ser localizada nos municípios de Cascavel e Campo Bonito - PR
281 - CGH Tapera 2A, a ser localizada nos municípios de Laranjeiras do Sul, Porto Barreiro e Virmond - PR
280 - UHE Salto Grande, a ser localizada nos municípios de Itapejara D'Oeste, Coronel Vivida e Pato Branco - PR
279 - PCH Paredinha, a ser localizada no município de Turvo - PR.
278 - CGH Telles de Proença, a ser localizada nos municípios de Faxinal e Marilândia do Sul - PR.
277 - PCH Santa Maria, a ser localizada no município de Cascavel - PR.
276 - CGH Avecon, a ser localizada nos municípios de Japurá e Indianópolis - PR.
275 - CGH Vila Nova, a ser localizada no município de Mangueirinha - PR.
274 - Unidade Industrial de Fertilizantes Heringer, localizada no município de Paranaguá - PR.
273 - CGH São Bento, a ser localizada no município de General Carneiro - PR.
272 - CGH Rio Verde II, a ser localizada nos municípios de Assis Chateaubriand e Jesuítas - PR.
271 - PCH São Jerônimo, a ser localizada nos municípios de Pinhão e Guarapuava - PR.
270 - CGH Bitur, a ser localizada no município de Pinhão - PR.
269 - CGH Beltrame, a ser localizada no município de Pinhão - PR.
268 - CGH Amanaytu, a ser localizada nos municípios de Lapa e Porto Amazonas - PR.
267 - PCH Cavernoso III, a ser localizada no município de Virmond - PR.
266 - CGH Kuaraytu, a ser localizada nos municípios de Lapa e Porto Amazonas - PR.
265 - CGH Camping, a ser localizada nos municípios de Santa Izabel do Oeste e Salto do Lontra - PR.
264 - PCH Rio dos Índios, a ser localizada nos municípios de Indianópolis e São Tomé - PR.
263 - CGH Arroio da Cotia, a ser localizada nos municípios de Carambeí e Tibagi - PR.
262 - PCH Cavernoso IV, a ser localizada nos municípios de Cantagalo e Candói - PR.
261 - CGH Santa Cruz, a ser localizada no município de Rio Branco do Sul - PR.
260 - CGH Henke, a ser localizada no município de Marechal Cândido Rondon - PR.
259 - PCH Água Bonita, a ser localizada no município de Arapoti - PR.
258 - CGH Afirmac, localizada no município de Clevelândia - PR.
257 - Usina Termelétrica São Pedro, a ser localizada no município de Cantagalo - PR.
256 - Usina Termelétrica Jaguariaíva, a ser localizada no município de Jaguariaíva - PR.
255 - Centro de Gerenciamento de Resíduos - Aterro Classe I, a ser localizado no município de Fazenda Rio Grande - PR.
254 - PCH Foz do Capão Grande e PCH Pituquinhas, a serem instaladas no município de Pinhão e Reserva do Iguaçu - PR.
253 - Aterro Industrial Classe II, Aterro Sanitário de Grande Porte, Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis e Aterro de Reservação de Resíduos da Construção Civil - Resíduos Classe A, a ser localizado no município de Laranjeiras do Sul - PR.
252 - Aterro Sanitário de Grande Porte e Aterro de Reservação de Resíduos da Construção Civil (Resíduos Classe A - Inertes), a ser localizado no município de Ponta Grossa - PR.
251 - Projeto de Drenagem e Contenção de Cheias, a ser implantado no município de Francisco Beltrão - PR.
250 - Terminal de Granéis Líquidos – Terminais Inteligentes, a ser instalado no município de Paranaguá – PR.
249 - UTE Jacarezinho, a ser instalada no município de Jacarezinho - PR.
248 - CGH Tapera, a ser instalada nos municípios de Virmond e Laranjeiras do Sul - PR.
247 - CGH Tapera I, a ser instalada nos municípios de Virmond e Laranjeiras do Sul - PR.
246 - PCH Aliança, a ser instalada no município de Cascavel - PR.
245 - SE 230/138 kV Castro Norte e Trecho de LT entre a Subestação Castro Norte e o Seccionamento da LT 230 kV Klacel – Ponta Grossa Norte, a serem implantados nos municípios de Castro e Carambeí - PR.
244 - LT 230 kV Irati Norte – Ponta Grossa (C2), Trecho de LT entre a Subestação Irati Norte e o Seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte e SE 230/138 kV Irati Norte, a serem implantados nos municípios de Imbituva, Ipiranga, Iratí e Ponta Grossa - PR.
243 - LT 230 kV União da Vitória Norte – São Mateus Do Sul (C1), LT 230 kV Areia – União da Vitória Norte (C1), SE 230/138 kV São Mateus do Sul (Ampliação) e SE 230/138 kV União da Vitória Norte, a serem implantados nos municípios de Pinhão, Cruz Machado, União da Vitória, Paula Freitas, Paulo Frontin e São Mateus do Sul - PR.
242 - LT 230 kV Areia – Guarapuava Oeste (C2), Trecho de LT entre a Subestação Guarapuava Oeste e o Seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte e SE 230/138 kV Guarapuava Oeste, a serem implantados nos municípios de Guarapuava e Pinhão - PR.
241 - Subestação 525/230 kV Ponta Grossa, LT 230 kV Ponta Grossa – São Mateus do Sul (C1), LT 230 kV Ponta Grossa – Ponta Grossa Sul (C1), Trecho de LT entre a SE Ponta Grossa e o Seccionamento da LT 230 kV Klacel – Ponta Grossa Norte e Trecho de LT entre a SE Ponta Grossa e o Seccionamento da LT da 230 kV Areia - Ponta Grossa Norte, a serem implantados nos municípios de São João do Triunfo, Ponta Grossa, Teixeira Soares, Palmeira e São Mateus do Sul – PR.
240 - Linha de Transmissão de Energia 525 kV Ponta Grossa – Bateias (C1 e C2), a ser implantada nos municípios de Ponta Grossa, Teixeira Soares, Palmeira, Porto Amazonas, Balsa Nova e Campo Largo – PR.
239 - Linha de Transmissão de Energia 525 kV Ivaiporã – Ponta Grossa (C1 e C2), a ser implantada nos municípios de Manoel Ribas, Ariranha do Ivaí, Pitanga, Cândido de Abreu, Turvo, Prudentópolis, Ivaí, Imbituva, Ipiranga e Ponta Grossa – PR.
238 - PCH Salto Alemã, a ser instalada nos municípios de Pato Branco, Coronel Vivida e Honório Serpa - PR.
237 - CGH Piedade, a ser instalada no município de Rio Branco do Sul - PR
236 - CGH Pitanga, a ser instalada no município de Pitanga - PR.
235 - CGH Palmital, a ser localizada nos municípios de Pato Branco e Clevelândia - PR
234 - Subestação 230/138 kV Londrina Sul e Seccionamento em 230 kV Apucarana Londrina (ESUL) C1, a ser localizada no município de Londrina - PR
233 - CGH Bela Vista, a ser localizada no município de Pinhão - PR.
232 - PCH Muquilão, a ser localizada nos municípios de Iretama, Novas Tebas e Jardim Alegre - PR.
231 - CGH Santin, a ser localizada no município de Cascavel - PR.
230 - LT 525 kV Foz do Iguaçu-Guaíra CD; LT 525 kV Guaíra-Sarandi CD ; LT 525 kV Sarandi-Londrina CD; SE Foz do Iguaçu 525 kV (existente – Furnas); SE Guaíra 525/230 kV (novo pátio 525 kV); SE Sarandi 525/230 kV (novo pátio 525 kV) e SE Londrina 525 kV (existente – Eletrosul) - PR.
229 - CGH Pinho Fleck, a ser localizada nos municípios de Honório Serpa e Clevelândia - PR.
228 - Subestação Tibagi 138 kV, a ser localizada no município de Tibagi - PR.
227 - Usina Termelétrica Barra Bonita I, a ser localizada no município de Pitanga - PR.
226 - LT 230 kV Sarandi - Paranavaí e Subestações Sarandi e Paranavaí, a serem localizadas nos municípios de Mandaguaçu, Sarandi, Maringá, Atalaia, Uniflor, Nova Esperança, Alto Paraná e Paranavaí - PR.
225 - CGH 111, a ser localizada no município de Reserva - PR.
224 - CGH Imbaú I, a ser localizada nos municípios de Tibagi e Imbaú PR.
223 - CGH Imbaú II, a ser localizada nos municípios de Tibagi e Imbaú - PR.
222 - PCH São Luiz , a ser localizada nos municípios de Honório Serpa e Clevelândia - PR.
221 - Aterro Sanitário de Imbaú, ser localizado no município de Imbaú - PR.
220 - Condomínio Fotovoltaico Conerge - a ser localizado no município de Palmeira - PR.
219 - Complexo Industrial Eco-Técnológico - CIETec, a ser localizado no município de Paranaguá - PR.
218 - Complexo Eólico Palmas II e Linha de Transmissão 138 kV, a ser localizado no município de Palmas - PR.
217 - CGH do Cerne, a ser localizado nos municípios de Campo Largo e Campo Magro - PR.
216 - Lavra Beneficiamento de Areia Quartzosa, a ser localizado na divisa dos municípios de Palmeira e Ponta Grossa - PR.
215 - Complexo de Produção e Compressão de Gás Natural, a ser localizado no município de Pitanga - PR.
214 - Central de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Industriais (Classes I, II-A e II B) Resíduos da Construção Civil (classe A - Inerte), a ser localizado no munícipio de Piraí do Sul - PR.
213 - CGH Alceu Viganó ll, a ser localizada nos municípios de Cruzeiro do Iguaçu e São Jorge do Oeste - PR.
212 - CGH Alceu Viganó I, a ser localizada nos municípios de Cruzeiro do Iguaçu e São Jorge do Oeste - PR.
211 - CGH Jaracatiá, a ser localizada nos municípios de Salto da Lontra e Boa Esperança do Iguaçu - PR.
210 - CGH Carminatti, a ser localizada nos municípios de Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste - PR.
209 - Biopark - Parque Científico e Tecnológico de Biociências, a ser localizado no município de Toledo - PR.
208 - CGH Barra do Leão, a ser localizada no município de Rio Bonito do Iguaçu - PR.
207 - CGH São Bento, a ser localizada no município de General Carneiro - PR.
206 - UHE Salto Grande, a ser localizada nos municípios de Itapejara D'Oeste, Coronel Vivida e Pato Branco - PR.
205 - CGH São João, a ser localizada no município de Carambeí - PR.
204 - CGH Rio do Salto e LT, a ser localizada no município de Palmeira - PR.
203 - PCH Foz, a ser localizada nos municípios de Verê, Itapejara do Oeste, Francisco Beltrão e Bom Sucesso do Sul - PR.
202 - CGH Curiúva I, a ser localizada nos municípios de Curiúva e Telêmaco Borba - PR.
201 - PCH Boa Vista II, localizada no município de Turvo - PR.
200 - Coprocessamento de Resíduos no Forno de Produção de Clinquer, a ser localizado no município de Adrianópolis – PR.
199 - PCH Macacos, a ser localizada nos municípios de Jaguariaíva e Sengés – PR.
198 - PCH Beira Rio, a ser localizada nos municípios de Jaguariaíva e Sengés – PR.
197 - Aterro Industrial CRTR Ambiental Sul, a ser localizado no município de Sarandi - PR.
196 - CGH Lira Meireles, a ser localizada no município de Corbélia - PR.
195 - Complexo Industrial Cargil, a ser localizado no município de Casto - PR.
194 - CGH São Francisco, a ser localizada no município de Toledo - PR.
193 - CGH Perbone, a ser localizada nos municípios de Nova Aurora e Corbélia - PR.
192 - CGH Pindorama, a ser localizada nos municípios de Nova Aurora e Corbélia - PR.
191 - CGH Marcão, a ser localizada nos municípios de Cascavel e Catanduvas - PR.
190 - CGH Jolmar Riquetti, a ser localizada nos municípios de Três Barras do Paraná e Boa Vista da Aparecida - PR.
189 - CGH Girau, a ser localizada no município de Dois Vizinhos - PR.
188 - CGH Dois Vizinhos, a ser localizada no município de Dois Vizinhos - PR.
187 - CGH do Garcia, a ser localizada no município de Assis Chateaubriand - PR.
186 - CGH Bandiera Ronfim, a ser localizada nos municípios de Corbélia e Braganey - PR.
185 - CGH Condomínio São Luiz, a ser localizada no município de Roncador - PR.
184 - Empreendimento imobiliário Alphaville Paraná, a ser localizado no município de Campo Largo - PR.
183 - PCH Açungui 2E, localizado nos municípios de Campo Largo e Itaperuçu - PR.
182 - CondomÍnio Residencial Fazenda Bayer, a ser localizado no município de Quatro Barras - PR.
181 - Implantação de Obras e Serviços denominados "Faixa de Infraestrutura", projetado para ter: 1) Rodovia; 2) Canal de Macrodrenagem; 3) Rede de Transmissão Elétrica; 4) Ferrovia; 5) Gasoduto; 6) Tubulação de Água; 7) Tubulação de Esgoto, a ser localizado no município de Pontal do Paraná - PR.
180 - PCH Açungui 2F, localizada nos municípios de Campo Largo, Campo Magro e Itaperuçu - PR.
179 - CGH Casali, localizada no município de Campo Mourão - PR.
178 - CGH Santo Antônio I, localizada no município de Pitanga - PR.
177- PCH Salto da Banana, localizada nos municípios de Boa Ventura de São Roque e Pitanga-PR.
176 - Contorno Rodoviário Norte de Castro a ser localizado no município de Castro - PR.
175 - Linha de Transmissão 230 KV que ligará a UHE Baixo Iguaçu à Subestação Cascavel-Oeste a ser localizada nos municípios de Capanema, Cascavel, Capitão Leônidas Marques, Lindoeste e Santa Tereza do Oeste- PR.
174 - CGH Nogueira, localizada no município de São jorge d'Oeste - PR.
173 - Linha de Transmissão 138 KV a ser localizada no município de Ponta Grossa – PR.
172 - PCH KM 10, localizada nos municípios de Prudentópolis, Guamiranga e Ivaí - PR.
171 - Implantação de acesso com extensão de aproximadamente 11 Km no trecho entre a BR 277/PR e o Complexo Portuário de Antonina a ser localizado nos municípios de Morretes e Antonina, PR.
170 - Extração Mineral de Calcário e Argila, do empreendimento denominado Complexo Mineroindustrial a ser localizado nos municípios de Campo Largo e Ponta Grossa, PR.
169 - USINA TERMOELÉTRICA NORTE PIONEIRO no município de SAPOPEMA - PR.
168 - PCH KM 19, localizada no município de Prudentópolis e Guamiranga - PR.
167 - PCH KM 14, localizada no município de Prudentópolis e Guamiranga - PR.
166 - PCH Saltinho, localizada no município de Campo Mourão - PR.
165 - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Classe I e Classe II, localizada no Distrito de Palmeirinha, município de Guarapuava-PR.
164 - PCH Clairto Zonta, localizada no município de Rio Branco do Ivaí - PR
163 - Contorno Ferroviário, para o Município de Apucarana – PR e Pátio de Manobras, localizados no município de Apucarana, PR
162 - Linha de Transmissão LT 23KV Figueira, afetando os municípios Figueira, Ibaiti, Curiúva, Telêmaco Borba, Ventania, Tibagi, Castro, Carambeí e Ponta Grossa - PR
161 - Parque Eólico Batavo, localizado nos municípios de Carambeí e Castro, PR
160 - PCH São João II, localizada no município de Prudentópolis - PR
159 - CGH Generoso, localizada no município de Cruzeiro do Iguaçu - PR
158 - CGH da Ilha, localizada no município de Itapejara d'Oeste - PR
157 - PCH Água Bonita, localizada no município de Arapoti - PR
156 - UHE Santa Branca, localizada nos municípios de Tibagi e Carambeí - PR
155 - Parque Eólico Rosa dos Ventos I, II e III, localizado no município de Marmeleiro - PR
154 - PCH Invernadinha, localizada no município de Mangueirinha - PR
153 - CGH São Manoel III, localizada no município de General Carneiro - PR
152 - CGH São Manoel II, localizada no município de General Carneiro - PR
151 - CGH São Manoel I, localizada no município de General Carneiro - PR
150 - Rede se Distribuição de Gás Natural, nos municípios de Araucária, Lapa, Contenda, Antonio Olindo e São Mateus Do Sul - PR
149 - Condomínio Habitacional Jardim dos Açores, localizado no município de Paranaguá - PR
148 - Condomínio Residencial Fazenda Rio Verde, localizado no município de Campo Largo - PR
147 - Implantação do Sitio Aeroportuário, localizado no Município de Palmeira - PR
146 - Aterro Industrial - Classes I e II
145 - CGH Ponte, localizada no município de Boa Ventura de São Roque - PR
144 - PCH Cobre KM 19, localizada no município de Marquinho, Laranjeiras do Sul – PR
143 - PCH Bedin, localizada no município de Renascença – PR
142 - PCH Cananéia, localizada no município de Jussara e Cianorte – PR
141 - PCH Cianorte, localizada no município de Jussara e Cianorte - PR
140 - PCH Foz do Catingueiro, localizada no município de Jussara e Cianorte - PR
139 - PCH Engenheiro Beltrão, com potência de 5,20 MW, Rio Mourão, municípios de Engenheiro Beltrão e Quinta do Sol - PR
138 - Complexo Minero-Industrial (extração Mineral de Calcário e Unidade Industrial para Fabricação de Cimento) no município de Adrianópolis - PR
137 - Parque Eólico Rosa dos Ventos I e II no município de Marmeleiro - PR
136 - Projeto de Construção de Novo Ramal Ferroviário, Nova Estrada Rodoviária e Ponte Sobre o Rio Tibagi no município de Telêmaco Borba - PR
135 - Complexo Eólico Água Santa I, Complexo Eólico Água Santa II, Complexo Eólico Água Santa III, Rota das Araucárias I Energia Eólica, Rota das Araucárias II Energia Eólica, Complexo Eólico Serra da Esperança I e Complexo Eólico Serra da Esperança II LTDA. no município de Palmas - PR
134 - PCH Nascente, localizado no município de Reserva do Iguaçu - PR
133 - PCH Capela, localizada no município de Reserva do Iguaçu - PR
132 - Complexo Eólio-Elétrico Campos Gerais nos municípios de Castro, Carambeí e Tibagi
131 - Transporte, Tratamento e Disposição de Resíduos Classe I e Classe II no município de Tamarana
130 - Terminal Marítimo em Pontal do Sul/PR, no município de Pontal do Paraná
129 - Fábrica de Cimento no município de Rio Branco do Sul - PR
128 - Ampliação de Área de Lavra de Calcário no município de Rio Branco do Sul, PR
127 - Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN nos municípios de Doutor Ulysses, Arapoti, Assaí, Cornélio Procópio, Curiúva, Ibiporã, Jaguariaíva, Jataizinho, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sengés, Telêmaco Borba, Uraí e Ventania, PR
126 - CGH Socorro, localizada no município de Guarapuava - PR
125 - Contorno Sul Metropolitano de Maringá no município de Maringá (PR)
124 - CGH Libera Maria, localizada no município de Bituruna - PR
123 - CGH Columba, localizada no município de Coronel Domingos Soares - PR
122 - CGH Cão Menor, localizada no município de Coronel Domingos Soares - PR
121 - CGH Órion 1, localizada no município de Coronel Domingos Soares - PR
120 - CGH Órion 2, localizada no município de Coronel Domingos Soares - PR
119 - PCH Foz do Santana, localizada nos municípios de Itapejara D’oeste e São João – PR
118 - CGH Germânia, localizada no município de Tupãssi e Nova Aurora - PR
117 - CGH Vitória, localizada no município de Assis Chateaubriand e Nova Aurora - PR
116 - CGH Manoela, localizada no município de Assis Chateaubriand - PR
115 - CGH Santa Fé, localizada no município de Assis Chateaubriand e Jesuítas - PR
114 - CGH Santa Terezinha, localizada no município de Assis Chateaubriand, Nova Aurora e Jesuítas - PR
113 - CGH Santo Antônio, localizada no município de Assis Chateaubriand e Jesuítas - PR
112 - CGH Marcelândia, localizada no município de Assis Chateaubriand e Jesuítas - PR
111 B - PCH Parque, a ser localizada no município de Guarapuava - PR
111 A - PCH Foz da Estrela, localizada no município de Coronel Domingos Soares – PR
110 - CONDOMÍNIO PORTUÁRIO no município de Paranaguá (PR)
109 - Central de recebimento, tratamento, valorização e destinação final de resíduos industriais – Classe 1 e 2” a ser implantada no município de Londrina (PR)
108 - Terminal de Armazenagem e Operação de Granel Líquido – PONTO A (Instalação Duto de Transporte de Combustíveis e uma Linha de Carregamento) – PONTO B” no município de Paranaguá (PR)
107 - Empreendimento “Green Diamond Residence” a ser implantado no município de Marialva (PR)
106 - RDGN- Rede de Distribuição de Gás Natural, a ser implantada nos municípios: Ponta Grossa, Carambeí, Castro
105 - UHE Tibagi Montante, localizada no município de Tibagi – PR
104 - PCH Taguá, localizada nos municípios de Guarapuava e Candói - PR
103 - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, do complexo “UHE Mauá” a ser implantado nos municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira (PR)
102 - Complexo Minero-Industrial (extração mineral de calcário calcítico e Unidade industrial para fabricação de cimento) a ser implantado no município de Adrianópolis (PR)
101 - CGH Congonhinhas, localizada nos municípios de Santo Antônio do Paraíso e Congonhinhas – PR
100 - CGH Lontras, localizada nos municípios de Clevelândia e Palmas - PR
99 - CGH Pampeana, localizada no município de Clevelândia - PR
98 - PCH Paredinha, localizada no município de Turvo - PR
97 - PCH Covó, localizada no municipio de Mangueirinha - PR
96 - PCH Salto Grande, localizada no município de Lobato e Cruzeiro do Sul - PR
96 - PCH Canhadão, localizada no município de Mangueirinha – PR
95 - UHE Foz do Piquiri, localizada no município de Iporã, Palotina, Terra Roxa, Assis Chateaubriand e Francisco Alves – PR
94 - UHE Comissário, localizada nos municípios de Nova Aurora, Anahy, Iguatu, Corbélia, Braganey, Ibiratã, Campo Bonito, Guaraniaçu, Campina da Lagoa e Altamira do Paraná - PR
93 - Dragagem e Readequação de Cais” no município de Pontal do Paraná - PR
92 - PCH Jacaré, localizada nos municípios de Bom Sucesso do Sul e Francisco Beltrão - PR
91 - Central de Tratamento e Valorização de Resíduos no município de Teixeira Soares (PR)
90 - Linha de Transmissão de Energia Elétrica 525KV Curitiba - Curitiba Leste nos municípios de Curitiba, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais (PR)
89 - Novo Parque de Tancagem – Ampliação da Área de Armazenagem no município de Paranaguá (PR)
88 - Malha Rodoviária Interna para Exploração dos empreendimentos Florestais Anta Gorda e Taquarussu nos municípios de Tunas do Paraná e Adrianópolis (PR)
87 - Implantação do Poliduto Sarandi-Paranaguá a ser implantado nos municípios entre Sarandi e Paranaguá (PR)
86 - PCH Foz da Anta, localizada nos municípios de Tomazina e Arapoti – PR
85 - PCH Nossa Senhora de Fátima, localizada nos municípios de Jussara e Cianorte – PR
84 - CGH Espingarda I, localizado no município de Porto Vitória - PR
83 - PCH Ouro Branco, com potência de 3,5 MW, no rio Mourão, no município de Peabiru - PR
82A - CGH Jussara, com potência de 5 MW, Rio Ligeiro, a ser localizada no município de Jussara - PR
82 - PCH Bonito B, com potência de 18 MW, rio Piquiri, municípios de Santa Maria do Oeste e Goioxim – PR
81 - PCH do Cobre, com potência de 19 MW, rio Piquiri, municípios de Palmital e Marquinho – PR
80 - PCH Bandeira, com potência de 28 MW, rio Piquiri, municípios de Laranjal e Nova Laranjeiras – PR
79 - PCH São Manoel, com potência de 30 MW, rio Piquiri, municípios de Palmital, Nova Laranjeiras e Marquinho – PR
78 - PCH Porto da Bota, com potência de 29,60 MW, rio Piquiri, municípios de Altamira do Paraná, Diamante do Sul e Guaraniaçu – PR
77- Complexo Industrial para Fábrica de Celulose - Municipios de Ortigueira e Telemaco Borba - KLABIN S.A
76 - Condomínio Residencial Fazenda Palmital a ser implantado no município de Pinhais (PR)
75 - PCH Salto Grande, com potência de 30 MW, rio Piquiri, municípios de Palmital e Marquinho – PR
74 - PCH Ervalzinho de Baixo, com potência de 20 MW, rio Piquiri, municípios de Palmital, Marquinho, Santa Maria do Oeste e Goioxim – PR
73 - PCH Rio do Forno, com potência de 8,8 MW, Rio Piquiri, municípios de Santa Maria do Oeste e Goioxim – PR
72 - PCH Bonito A, com potência de 20 MW, rio Piquiri, municípios de Santa Maria do Oeste e Goioxim – PR
71 - PCH Cascudo, com potência de 23 MW, rio Piquiri, municípios de Laranjal, Diamante do Sul e Nova Laranjeiras – PR
70 - PCH Vila Galupo, com potência de 5,10 MW, Rio Santana, municípios de Bom Sucesso do Sul e Francisco Beltrão – PR
69 - PCH Bela Vista com potência de 28,2 MW, localizada nos municípios de Verê e São João – PR, rio Chopim
68 - Terminal Marítimo (Píer de atracação e instalações de caldeiraria e montagens mecânicas em aço, para uso em plataformas e equipamentos navais, localizado no município de Pontal do Paraná – PR
67 - CGH Evo, com potência de 1,0 MW, no Rio Jacutinga, localizada nos municípios de Manoel Ribas e Pitanga – PR
66 - CGH Benedito, com potência de 1,0 MW, no Rio Jacutinga, localizada nos municípios de Manoel Ribas e Pitanga – PR
65 - CGH Nossa Senhora de Lourdes, com potência de 1,0 MW, no Rio Sarandi, localizada no município de Realeza – PR
64 - PCH Água Limpa a ser implantado nos municípios de Mariluz e Alto Piquiri (PR)
64. PCH Itaguaçu com Potência de 9,0 MW para 14,0 MW, localizada entre os municípios de Pitanga e Boa Ventura de São Roque
63. PCH Foz dos Bandeirantes, com potência de 7,6 MW, localizada entre os municípios de Paranacity e Colorado, PR
62. CGH Alto Alegre com Potência de 1,0 MW, localizada no município de Uburatã - PR
61. PCH Cachoeira com Potência de 7,84 MW, localizada no município de Turvo
60. UHE Apertados com Potência de 135,7 MW, localizado entre os municípios Alto Piquiri, Formosa do Oeste, Mariluz, Goioerê, Nova aurora, Quarto Centenário e Ubiratã
59. UCH Ercilândia com Potência de 96,6 MW, localizada entre os municípios de Assis Chateaubriand, Brasilândia do Sul, Formosa do Oeste, Alto Piquiri e Iporã
58. UHE Telêmaco Borba com Potência de 120 MW, localizada nos municípios de Imbaú, Telêmaco Borba e Tibagi
57. CGH Água Benta, com potência de 1,0 MW, no Rio Palmital, localizado no município de União da Vitória-PR.
56. CGH Água Santa, com potência de 1,0 MW, no Rio Palmital, localizado no município de União da Vitória-PR
55. PCH Itaguajé com Potência Instalada de 5,0 MW, localizada nos munícipios de Itaguajé e Paranapoema - PR
54. PCH Pulo com Potência Instalada de 7,3 MW, no Rio Iapó,município de Ponta Grossa - PR
53. PCH do Tigre com Potência Instalada de 9,0 MW, no Rio Marrecas, município de Mangueirinha - PR
52. PCH Três Capões Novos com Potência Instalada de 9,2 MW, no Rio Jordão, município de Guarapuava - PR
51. PCH Córrego Fundo com Potência de 10,0 MW, no Rio Pirapó, município de Colorado - PR
50. PCH Dois Saltos
49. INFRAERO - Reforma / Ampliação do Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais
48. PCH Cherobim
47. PCH Cachoeira Brava
46. Condomínio Céu Azul (loteamento), a ser implantado no município de Sertaneja
45. PCH Fazenda do Salto a ser instalada no Rio Sapucaia, municípios de Anahy e Iguatú / PR.
44. PCH Rincão da Ponte, a ser instalada no rio Fortaleza, no município de Tibagi
43. PCH Confluência, a ser instalada no município de Prudentópolis em localidade conhecida como Faxinal da Boa Vista
42. Rede de Distribuição de Gás Natural, a ser implantada nos municípios de Pinhais, Colombo, Campina Grande do Sul e Quatro Barras (PR)
41. Unidade de Extração de Calcário Calcítico, Filito e Argila - Rio Branco do Sul/PR
40. Empreendimento BR-158 / PR (trecho Palmital-Roncador), a ser implantado nos municípios de Palmital (PR) e Roncador (PR)
39. Empreendimento BR-158 / PR (trecho Campo Mourão-Roncador), a ser implantado nos municípios de Campo Mourão (PR) e Roncador (PR)
38. PCH Cantu 3, localizada nos municípios de Mato Rico - PR e Palmital – PR
37. PCH Castro, localizada no município de Castro – PR
36. PCH das Almas, localizada nos municípios de Doutor Ulysses – PR e Cerro Azul – PR
35. PCH Nova Fátima, localizada nos municípios de Nova Fátima – PR e Ribeirão do Pinhal – PR
34. PCH Ribeirão Bonito, localizada nos municípios de Doutor Ulysses – PR e Cerro Azul – PR
33. PCH Rio dos Indios, localizada nos municípios de São Tomé - PR e Indianápolis - PR
32. PCH Santa Paula, localizada no município de Guarapuava – PR
31. PCH Arrieiros, a ser construída no rio Ribeiro do Iguape, em território pertencente a três municípios - Rio Branco do Sul, Itaperuçu e Castro
30. PCH Rio do Forno, localizada nos municípios de Santa Maria do Oeste e Goioxim
29. PCH Santa Rita, localizada nos municípios de Boa Ventura de São Roque e Turvo - PR
28. PCH Água Branca, localizada nos municípios de Castro – PR e Rio Branco do Sul - PR
27. PCH Caratuva, localizada nos municípios de Castro – PR e Itaperuçu - PR
26. PCH Cantu 2, localizada nos municípios de Nova Cantu – PR, Roncador – PR, Laranjal – PR e Palmital – PR
25. Aterro Industrial e Sanitário no Município de Itambé - PR
24. Central Regional de Tratamento de Resíduos - Sarandi-PR
23. PCH Bandeira, localizada nos municípios de Laranjal-PR e Nova Laranjeiras-PR
22. PCH Bonito A, localizada nos municípios de Goioxim-PR e Santa Maria do Oeste-PR
21. PCH Bonito B, localizada nos municípios de Goioxim-PR e Santa Maria do Oeste-PR
20. PCH Cantu I, localizada nos municípios de Nova Cantu(PR), Altamira do Paraná(PR) e Laranjal(PR)
19. PCH Cascudo, localizada nos municípios de Laranjal-PR, Diamante do Sul-PR e Nova Laranjeiras-PR
18. PCH do Cobre, localizada nos municípios de Palmital-PR e Marquinho-PR
17. PCH Engenho Velho, localizada no município de Coronel Domingues Soares/PR
16. PCH Ervalzinho Baixo, localizada nos municípios de Palmital-PR, Marquinho-PR, Goioxim-PR e Santa Maria do Oeste-PR
15. PCH Faxinal Santos, localizada nos municípios de Bituruna(PR) e Palmas(PR)
14. PCH Fortaleza, localizada no município de Tibagi-PR
13. PCH Paiol Grande, localizada no município de Bituruna/PR
12. PCH Salto Grande, localizada nos municípios de Palmital-PR e Marquinho-PR
11. PCH São Manoel, localizada nos municípios de Palmital-PR, Nova Laranjeiras-PR e Marquinho-PR
10. PCH Vista Alegre, localizada nos municípios de Bituruna (PR) e Coronel Domingues Soares(PR)
9. JARDINS DE MONET (Condomínio Residencial - Maringá)
8. UNIDADE INDUSTRIAL DE AGLOMERANTES HIDRÁULICOS (CIMENTO)
7. PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - UHE_GBM (FOZ DO AREIA) 6. PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - UHE_GNB (SEGREDO) 5. CREMATÓRIO - NECRÓPOLE ECUMÊNICA
4. USINA TERMOELÉTRICA À BIOMASSA - Agudos do Sul
3. LINHA DE TRANSMISSÃO 525 kV - FOZ DO IGUAÇÚ - CASCAVEL OESTE
2. PCH - CAVERNOSO II
1. SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Base de Soldagem SUBSEA7 - Paranaguá
CONRESOL - Consórico Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Centro de Gerenciamento de Resíduos Iguaçu - Fazenda Rio Grande
UHE Salto Grande
Terminal de Contêineres de Paranaguá - Ampliação do Cais
SANEPAR - Estudo Ambiental Complementar da Área de abrangência do Aquífero Karst - Norte da Região Metropolitana de Curitiba. Condomínio Residencial Terras do Itaqui
Audiências Públicas - Convocação e RelatóriosEdital de Convocação n° 01/2022 - Consulta Pública de apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais – PACUERA, referente ao empreendimento denominado Barragem do Miringuava, no município de São José dos Pinhais – PR, sob a responsabilidade da empresa Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Edital de Convocação n° 02/2022 - Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado ATERRO DE RESÍDUOS CLASSE II E ATERRO SANITÁRIO
Edital de Convocação nº 03/2022 - Consulta Pública de apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais –PACUERA, referente ao reservatório do empreendimento denominado PCH Bela Vista, nos municípios de Verê e São João – PR
Edital de Convocação nº 04/2022 - Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado PCH Trindade Baixo Jusante, no município de Clevelândia - PR
Edital de Convocação nº 05/2022 - Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento
Edital de Convocação nº 06/2022 - Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental para as obras do Contorno Rodoviário Norte de Curitiba, a ser localizado no município de Colombo -PR
Edital de cancelamento de audiência pública Edital de Convocação nº 07/2022 - Audiências Públicas de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado “PONTE DE GUARATUBA E SEUS ACESSOS ", que interligará o município de Matinhos à Guaratuba pela PR 412
Edital de Convocação nº 08/2022 - Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental para as obras do Contorno Norte de Curitiba, previsto para ser implantado no município de Colombo -PR
Edital de Convocação nº 04/2021 - Edital de Convocação para Audiência Pública a ser realizada na data de 23/06/2021, no município de Jaguariaíva - PR, para apresentação do EIA / RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado UTE JAGUAR.
Edital de Convocação nº 03/2021 - Edital de Convocação para realização de consulta pública a ser realizada na data de 24/06/2021, através de apresentação virtual com link vinculado no material de divulgação, para apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais - PACUERA, referente ao reservatório do empreendimento denominado UHE Governador Parigot de Souza - GPS, nos municípios de Campina Grande do Sul e Bocaiuva do Sul - PR. Edital de Convocação nº 02/2021 - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada na data de 12/05/2021, no município de Pato Branco e na data de 13/05/2021 no município de Coronel Vivida, para apresentação do EIA / RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE Salto Grande.
Edital de Convocação nº 01/2021 - Edital de Convocação para realização de consulta pública a ser realizada na data de 27/05/2021 no município de Tibagi, para apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso de Entorno de Reservatórios Artificiais - PACUERA, referente ao reservatório do empreendimento denominado UHE Tibagi Montante. Edital de Convocação n° 004/2020 - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada na data de 16/12/2020, no município de Jaguariaíva - PR e na data de 17/12/2020, no município de Sengés, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado PCH Beira Rio.
Edital de Convocação n° 003/2020 - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada na data de 15/12/2020, no município de Turvo - PR, para apresentação do EIA/RIMA referente ao empreendimento PCH Paredinha.
Edital de Convocação n° 002/2020 - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada na data de 14/12/2020, no município de Laranjeiras do Sul - PR, para apresentação do EIA/RIMA do Projeto de Ampliação do Aterro Sanitário Edital de Convocação n° 001/2020 - Edital de convocação para as Audiências Públicas a serem realizadas nas datas de 04/03/2020 no município de Guarapuava - PR e 05/03/2020 no município de Pinhão - PR, do empreendimento denominado PCH São Jerônimo.
Edital n° 001/2019 -IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Santa Helena - PR, do empreendimento denominado LT 525 KV Foz do Iguaçu-Guaíra CD; LT 525KV Guaíra-Sarandi CD; LT 525 KV Sarandi-Londrina CD; SE Foz do Iguaçu 525 KV (existente – Furnas); SE Guaíra 525/230 KV (novo pátio 525 KV); SE Sarandi 525/230 KV (novo pátio 525 KV) e SE Londrina 525 KV (existente – Eletrosul). Edital n° 002/2019 -IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Guaíra - PR, do empreendimento denominado LT 525 KV Foz do Iguaçu-Guaíra CD; LT 525KV Guaíra-Sarandi CD; LT 525 KV Sarandi-Londrina CD; SE Foz do Iguaçu 525 KV (existente – Furnas); SE Guaíra 525/230 KV (novo pátio 525 KV); SE Sarandi 525/230 KV (novo pátio 525 KV) e SE Londrina 525 KV (existente – Eletrosul). Edital n° 003/2019 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Cândido de Abreu - PR, do empreendimento denominado Linha de Transmissão de Energia 525 kV Ivaiporã – Ponta Grossa (C1 e C2).
Edital n° 004/2019 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Ponta Grossa - PR, dos empreendimentos denominados: Linha de Transmissão de Energia 525 kV Ivaiporã – Ponta Grossa (C1 e C2) e Linha de Transmissão de Energia 525 kV Ponta Grossa – Bateias.
Edital n° 005/2019 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Campo Largo - PR, do empreendimento denominado Linha de Transmissão de Energia 525 kV Ponta Grossa – Bateias.
Edital nº 006/2019 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para as Audiências Públicas a serem realizadas nos municípios de Pinhão - PR e Reserva do Iguaçu - PR, dos empreendimentos denominados PCH Foz do Capão Grande e PCH Pituquinhas.
Edital n° 007/2019 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Paranaguá - PR, do empreendimento denominado Unidade Industrial de Fertilizantes Heringer.
Edital n° 006/2018 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública da Linha de Transmissão 525 kv Foz do Iguaçu - Guaíra CG; LT 525 kv Guaíra - Sarandi CD; LT 525 kv Sarandi - Londrina CD; SE Foz do Iguaçu 525 kv (existente - Furnas); SE Guaíra 525/230 kv (novo pátio 525 kv); SE Sarandi 525/230 kv (novo pátio 525 kv) e SE Londrina 525 kv (existente - Eletrosul), a ser realizada no município de Sarandi - PR. Edital n° 005/2018 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública da Linha de Transmissão 525 kv Foz do Iguaçu - Guaíra CG; LT 525 kv Guaíra - Sarandi CD; LT 525 kv Sarandi - Londrina CD; SE Foz do Iguaçu 525 kv (existente - Furnas); SE Guaíra 525/230 kv (novo pátio 525 kv); SE Sarandi 525/230 kv (novo pátio 525 kv) e SE Londrina 525 kv (existente - Eletrosul), a ser realizada no município de Arapongas - PR. Edital n° 004/2018 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública da Linha de Transmissão 525 kv Foz do Iguaçu - Guaíra CG; LT 525 kv Guaíra - Sarandi CD; LT 525 kv Sarandi - Londrina CD; SE Foz do Iguaçu 525 kv (existente - Furnas); SE Guaíra 525/230 kv (novo pátio 525 kv); SE Sarandi 525/230 kv (novo pátio 525 kv) e SE Londrina 525 kv (existente - Eletrosul), a ser realizada no município de Umuarama - PR. Edital n° 003/2018 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para as Audiências Públicas da PCH São Luiz, a ser implantada nos municípios de Honório Serpa e Clevelândia - PR. Edital de Retificação de data - Retificação da data da Audiência Pública da PCH São Luiz, a ser realizada no município de Clevelândia - PR. Edital n° 002/2018 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública do Aterro Sanitário de Imbaú, a ser implantado no município de Imbaú - PR. Edital n° 001/2018 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública do Complexo Eólico Palmas II e Linha de Transmissão 138 kV, a ser implementado no município de Palmas - PR. Edital n°010/2017 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Toledo - PR, do empreendimento denominado Parque Científico e Tecnológico de Biociências - BIOPARK, a ser localizado no município de Toledo - PR. Edital de n°009/2017 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Piraí do Sul - PR, do empreendimento denominado MTX Construtora LTDA, a ser localizado no município de Piraí do Sul - PR. Edital n°009/2017 - IAP/DIALE/DAI - Retificação de endereço - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Piraí do Sul - PR, do empreendimento denominado MTX Construtora Ltda, a ser localizado no município de Piraí do Sul - PR. Edital n° 008/2017 IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Sengés - PR, do empreendimento denominado PCH Beira Rio, a ser localizado nos municípios de Sengés e Jaguariaíva - PR. Edital n° 007/2017 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública a ser realizada no município de Jaguariaíva - PR, do empreendimento denominado PCH Beira Rio, a ser localizado nos municípios de Sengés e Jaguariaíva PR. Edital de Cancelamento das Audiências Públicas da PCH Beira Rio Edital n° 006/2017 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a audiência pública do empreendimento denominado Aterro Industrial CRTR - Ambiental Sul, a ser localizado no município de Sarandi - PR. Edital n° 005/2017 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento denominado Coprocessamento de Resíduos no Forno de Produção de Clinquer, a ser localizado no município de Adrianópolis - PR. Edital n° 004/2017 - IAP/DIALE/DAI -Edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento denominado Complexo Industrial Cargil, a ser implementado no município de Castro - PR. Edital n° 003/2017 - IAP/DIALE/DAI -Edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento denominado Faixa de Infraestrutura, a ser localizado no município de Pontal do Paraná - PR. Edital n° 002/2017 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento denominado Aterro Industrial Golfinho - Resíduos Classes I e II, a ser localizado no município de Nova Esperança do Sudoeste - PR. Edital n° 001/2017 - IAP/DIALE/DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento imobiliário denominado Alphaville Paraná, a ser localizado no município de Campo Largo - PR. Edital nº 007/2016 – IAP / DIALE - Edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento denominado Condomínio Residencial Fazenda Bayer, a ser localizado no município de Quatro Barras - PR. Edital nº 006/2016 – DIALE / DAI - Edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento denominado Faixa de Infraestrutura, a ser localizado no município de Pontal do Paraná - PR. EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2016 - DIALE/DAIA. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 005/2016 - DIALE/DAIA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE RETIFICAÇÃO No Edital de Entrada de Estudos e abertura de prazo para solicitação de Audiência Pública nº 004/2016 – IAP / DLE, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná – Comércio, Indústria e Serviços nº da Edição 9637 de 17 de fevereiro de 2016, folha nº 06, onde se lê: referente ao empreendimento Usina Termoelétrica Norte Pioneiro, leia-se: referente ao Empreendimento denominado Complexo Termoelétrico Norte Pioneiro, composto por: Usina Termoelétrica com Potência Instalada de até 210 MW, Mina de Exploração de Carvão, Sistema de adução de água e Linha de Transmissão em 230 kV, todos localizados no município de Sapopema / PR. As demais informações permanecem as mesmas. Curitiba, 18 de outubro de 2016. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP EDITAL nº 005/2016 - DIALE/DAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termoelétrica Norte Pioneiro, a ser localizado no município de Sapopema, Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, protocolado neste órgão sob nº 13.811.517-8. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: Município: Sapopema/PR Data: 08 de dezembro de 2016 Local: Paróquia Sant`Ana – Salão de Eventos Endereço: Praça da Matriz, 229 - Centro Hora: 19:00 horas Esta audiência pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 13 de outubro de 2016. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP EDITAL nº 004/2016 - DIALE/DAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Complexo Minero industrial, sendo, a) Unidade Industrial para produção de cimento e b) Extração Mineral de Calcário e Argila, a ser localizado nos limites dos municípios de Campo Largo e Ponta Grossa, Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ LTDA., protocolado neste órgão sob nº 12.222.893-2 e 12.222.894-0. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: Município: CAMPO LARGO/PR Data: 23 de novembro de 2016 Local: Escola Municipal Rural São Pedro Endereço: Estrada Municipal Rural São Pedro, s/nº, São Silvestre Hora: 19:00 horas Município: PONTA GROSSA/PR Data: 24 de novembro de 2016 Local: Escola Municipal Professor Eloy Avrechack Endereço: Estrada do Cerrado Grande, s/nº, Itaiacoca Hora: 19:00 horas Estas audiências públicas têm por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 03 de outubro de 2016. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP EDITAL nº 003/2016 - DIALE/DAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Fortaleza, localizado no município de Tibagi, Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa Fortaleza Energia Ltda., protocolado neste órgão sob nº 07.840.384-5. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: Município: TIBAGI Data: 9 de Novembro de 2016 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Endereço: Rua Desembargador Mercer Junior, 1420 - Centro Hora: 19:00 horas Esta audiência pública têm por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 20 de Setembro de 2016. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP EDITAL nº 002/2016 - DIREN/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Audiência
Pública será realizada no seguinte local e data: EDITAL nº 001/2016 - DIREN/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à implantação de acesso (Rodovia PR-340) com extensão de aproximadamente 11 Km no trecho entre a BR 277/PR e o Complexo Portuário de Antonina a ser localizado nos municípios de Morretes e Antonina, Estado do Paraná, conforme consta no procedimento administrativo SPI nº 13.236.330-7. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: 1) ANTONINA/PR Esta audiência pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 20 de abril de 2016. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 011/2016 – DIREN/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Parque Eólico Batavo, localizado no município de Carambeí, Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa Batavo Cooperativa Agroindustrial., protocolado neste órgão sob nº 12.222.712-0. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: 1) CARAMBEÍ / PR Esta audiência pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 22 de Dezembro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 010/2016 – DIREN/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Invernadinha, localizado no município de Mangueirinha, Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa Energética Invernadinha Ltda., protocolado neste órgão sob nº 13.160.271-5. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: 1) MANGUEIRINHA Esta audiência pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 22 de Dezembro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 009/2015 IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, referente ao licenciamento para implantação do empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Classe I e Classe II” procedimento administrativo sob nº 13.783.618-1, localizado no Distrito de Palmeirinha, município de Guarapuava - PR., sob a responsabilidade da empresa "Eficiência Ambiental Coleta de Resíduos Ltda", CNPJ n° 10.828.293/0001-53. A Audiência Pública será realizada na data e local: LOCAL: Paróquia Imaculada Conceição de Maria Essa Audiência Pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos Estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 26 de outubro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 008/2015 IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do empreendimento denominado PCH Clairto Zonta procedimento administrativo sob nº 13.667.523-05, localizado no município de Rio Branco do Ivaí - PR., sob a responsabilidade da empresa "Argentum Energia Ltda ", CNPJ n° 17.578.280/0001-12. A Audiência Pública será realizada na data e local: LOCAL: Câmara dos Vereadores de Rio Brando do Ivaí Essa Audiência Pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos Estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 26 de outubro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 007/2015 IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do empreendimento denominado “Contorno Ferroviário e Pátio de Manobras” procedimento administrativo sob nº 07.989.021-9, localizado no município de Apucarana - PR., sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apucarana, CNPJ nº 75.771.253/0001-68. LOCAL: Câmara dos Vereadores de Apucarana Essa Audiência Pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos Estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 26 de outubro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 006/2015 IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, para o licenciamento ambiental do empreendimento “CONDOMINIO RESIDENCIAL FAZENDA RIO VERDE” no município de Campo Largo, estado do Paraná, sob a responsabilidade da empresa "LUIZ GUILHERME GOMES MUSSI", CPF n° 393.720.909-30, protocolo n° 07.932.048-0. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Campo Largo Essa Audiência Pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos Estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 08 de outubro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 005/2015 - DIREN/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL nº 005/2015 – DIREN / DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Cobre KM 19, localizado nos municípios de Marquinho e Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa Rio do Cobre Energia Ltda. CNPJ: 09.337.839/0001-94, protocolado neste órgão sob nº 13.180.220-0. As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes locais hora e datas: 1) MARQUINHO 2) LARANJEIRAS DO SUL Estas audiências públicas têm por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 15 de Setembro de 2015. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Edital Nº 004/2015 - DIREN/DLE - Edital Convocação para Realização de Audiência Pública O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao empreendimento denominado “REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL”,, Araucária, Lapa, Contenda, Antonio Olinto e São Mateus do Sul, requerido através do protocolo nº 11.818.642-7, sob responsabilidade da empresa COMPAGÁS, CNPJ n° 00.535.681/0001-92. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas, horário e locais: LOCAL: Câmara Municipal de Araucária LOCAL:
Salão Nobre do Colégio Estadual Duque de Caxias LOCAL: Câmara Municipal da Lapa O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o qual foi publicado em 28/01/2015 no DIOE/PR sob o n° de Edital 003/2015/iap2015/DLE. A apresentação será realizada pelo empreendedor/consultor e servirá de contribuição para o IAP colher sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas pelo empreendimento, assim como no site do IAP. Curitiba, 04 de agosto de 2015. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Edital Nº 003/2015 - DIREN/DLE - Edital Convocação para Realização de Audiência Pública O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao empreendimento denominado UHE Santa Branca, localizada nos municípios de Tibagi e Carambeí-PR, sob responsabilidade da empresa Santa Branca Energia Limpa, CNPJ n° 19.322.873/0001-49, protocolo n° 13.598.228-8. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas, horário e locais: LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Carambeí LOCAL: Auditório da Secretaria de Educação e Cultura O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o qual foi publicado em 15/05/2015 no DIOE/PR sob o n° de Edital 004/2015/iap2015/DLE. A apresentação será realizada pelo empreendedor/consultor e servirá de contribuição para o IAP colher sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas pelo empreendimento, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br). Curitiba, 29 de Junho de 2015. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Edital Nº 002/2015 - DIREN/DLE - Edital Convocação para Realização de Audiência Pública . O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao empreendimento “PARQUE EÓLICO ROSA DOS VENTOS I, II e III” no município de Marmeleiro, Estado do Paraná, requerido Licença Prévia Ambiental, através do protocolado neste órgão sob o nº 13.122.551-2, sob responsabilidade da empresa ROSA DOS VENTOS GERADORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 16.607.113/0001-90. A Audiência Pública será realizada na seguinte data, horário e local: LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Marmeleiro O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o qual foi publicado em 16/04/2015 no DIOE/PR sob o n° de Edital 003/2015/iap2015/DLE. A apresentação será realizada pelo empreendedor/consultor e servirá de contribuição para o IAP colher sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas pelo empreendimento, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br). Curitiba, 16 de Junho de 2015. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Edital Nº 001/2015 - DIREN/DLE - Edital Convocação para Realização de Audiência Pública O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao empreendimento “COMPLEXO MINERO-INDUSTRIAL (EXTRAÇÃO MINERAL DE CALCÁRIO E UNIDADE INDUSTRIAL PARA FABRICAÇÃO DE CIMENTO)” no município de Adrianópolis, sob responsabilidade da empresa GOLDEN MIX CONCRETO LTDA, requerido através do protocolado neste órgão sob o nº 13.217.449-0. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: LOCAL : Ginásio de Esportes do Município O evento tem por finalidade esclarecer a
população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Curitiba, 08 de Maio de 2015. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Edital 017/2014 - Gabinete - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, Convoca a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambientai – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referentes aos “COMPLEXOS EÓLICOS ÁGUA SANTA I, II e III, SERRA DA ESPERANÇA I e II e ROTA DAS ARAUCÁRIAS I e II, no município de Palmas, sob responsabilidade da empresa Complexo Eólico Água Santa III Ltda, protocolo n° 11.801.336-0. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: LOCAL: Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP. Curitiba, 26 de Novembro de 2014. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Retificação do Edital 015/2014 - Gabinete Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental para o Empreendimento TERMINAL MARÍTIMO EM PONTAL DO SUL, localizado no Município de Pontal do Paraná - PR, sob responsabilidade da empresa MELPORT TERMINAIS MARÍTIMOS LTDA, protocolado sob nºs 13.058.946-4. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: LOCAL: Auditório da
Secretaria de Cultura de Pontal do Paraná O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br). Curitiba, 16 de Outubro de 2014. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Edital Nº 014/2014 - GABINETE/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento - Implantação do Sítio Aeroportuário, localizado no município de Palmeira, sob responsabilidade da empresa Companhia Aeroportuária Campos Gerais, protocolados neste órgão sob nºs 12.213.099-1 e 13.356.859-0. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: 1) LOCAL:
Salão Social da Igreja Local O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP. Curitiba, 08 de Outubro de 2014. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Edital Nº 013/2014 - GABINETE/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE ERCILÂNDIA localizado nos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri sob responsabilidade da empresa COPEL Geração e Transmissão S.A protocolado neste órgão sob nº 07.987.770-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Centro Cultural 2) LOCAL: Associação Comercial O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP. Curitiba, 12 de Setembro de 2014. LUCIANO MARCHESINI Edital Nº 012/2014 - GABINETE/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA GRUPO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 1) LOCAL: Centro Cultural 2) LOCAL: Câmara Municipal O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras dos Municípios afetados, assim como no site do IAP. Curitiba, 12 de Setembro de 2014. LUCIANO MARCHESINI EDITAL Nº 011/2014 - GABINETE/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE TELÊMACO BORBA localizado nos municípios de TELÊMACO BORBA, IMBAÚ e TIBAGI, sob responsabilidade da empresa PROMON Engenharia Ltda, protocolado neste órgão sob nº 04.826.940-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA 2) LOCAL: PLENÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES 3) LOCAL: ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o Relatório de Impacto Ambiental - “RIMA” , estão disponíveis em meio digital - CD e em impresso na Prefeitura dos municípios de Telêmaco Borba, Imbaú e Tibagi, nas Bibliotecas Municipais, no Ministério Público Estadual, assim como no endereço eletrônico do IAP. Curitiba, 04 de setembro de 2014. LUCIANO MARCHESINI EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 GABINETE/GAIA. EDITAL Nº 010/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIETE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao pedido de Licenciamento Ambiental, conforme consta no processo administrativo sob n° 07.806.045-0, do empreendimento “ATERRO INDUSTRIAL – Classes l e ll” localizado no município de Nova Esperança do Sudoeste. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: 1) LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital no site do IAP. Curitiba, 08 de agosto de 2014. LUCIANO MARCHESINI EDITAL Nº 006/2014 - IAP/DLE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “LOTEAMENTO – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND RESIDENCE” no município de MARIALVA/PR, sob a responsabilidade da empresa LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Câmara Municipal de Marialva O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “LOTEAMENTO – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND RESIDENCE” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 12 de agosto de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 009/2014 - IAP/DLE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIETE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento COMPLEXO EÓLICO ÉLÉTRICO CAMPOS GERAIS, localizado nos municípios de CASTRO, CARAMBÉI E TIBAGI sob responsabilidade da empresa TAIM CADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., protocolado neste órgão sob nº 11.705.143-9. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: 1) LOCAL : AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital no site do IAP. Curitiba, 08 de agosto de 2014. LUCIANO MARCHESINI ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2014 – IAP/GAIA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA ERRATA DE CONVOCAÇÃO N° 008/2014 – IAP/GAIA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, retifica o parágrafo 7° do Edital de Convocação: aonde Lê-se: NOVA PONTE E PONTE SOBRE O RIO TIBAGI, leia-se: NOVA ESTRADA E PONTE SOBRE O RIO TIBAGI. LUCIANO
MARCHESINI EDITAL Nº 008/2014 - GABINETE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA GRUPO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento RAMAL FERROVIÁRIO, NOVA PONTE E PONTE SOBRE O RIO TIBAGI, sob responsabilidade da empresa KLABIN S.A, protocolado neste órgão sob nº 11.668.521-3. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: 1) LOCAL: Ginásio de Esporte “LITINHO” Curitiba, 31 de Julho de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 005/2014 - IAP/DLE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública . Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2014-IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, para o licenciamento ambiental do empreendimento “TERMINAL DE ARMAZENAGEM E OPERAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO – PONTO A (INSTALAÇÃO DUTO DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS E UMA LINHA DE CARREGAMENTO) – PONTO B” no município de Paranaguá, estado do Paraná, sob a responsabilidade da empresa CBL – COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Associação Pró Obras Sociais do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “TERMINAL DE ARMAZENAGEM E OPERAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO – PONTO A (INSTALAÇÃO DUTO DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS E UMA LINHA DE CARREGAMENTO) – PONTO B” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 01 de julho de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 002/2014 - IAP/GAIA - EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE ERCILÂNDIA localizado nos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri sob responsabilidade da empresa COPEL Geração e Transmissão S.A protocolado neste órgão sob nº 07.987.770-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Centro Cultural 2) LOCAL: Câmara Municipal 3) LOCAL: Câmara Municipal 4) LOCAL: Associação Comercial 5) LOCAL: Casa da
Cultura O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras dos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri, nas Bibliotecas Municipais e também no Ministério Público Estadual, assim como no site do IAP. Curitiba, 26 de Junho de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL Nº 001/2014 - IAP/GAIA - Edital de Cancelamento de Aundiência Pública. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA GRUPO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE APERTADOS localizado nos municípios de ALTO PIQUIRI, UBIRATÃ, MARILUZ, GOIOERÊ, QUARTO CENTENÁRIO, FORMOSA DO OESTE e NOVA AURORA, sob responsabilidade da empresa COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, protocolado neste órgão sob nº 07.987.771-9. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Centro Cultural 2) LOCAL: Câmara Municipal 3) LOCAL: Câmara Municipal 4)
LOCAL: Centro Cultural 5) LOCAL: Câmara Municipal 6) LOCAL: Casa do Idoso 7) LOCAL: Casa da Cultura O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras dos Municípios de ALTO PIQUIRI, MARILUZ, GOIOERÊ, QUARTO CENTENÁRIO, UBIRATÃ, FORMOSA DO OESTE e NOVA AURORA, nas Bibliotecas Municipais e também no Ministério Público Estadual, assim como nos sites do IAP. Curitiba, 26 de Junho de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 004/2014 - IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, para o licenciamento ambiental do empreendimento “TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I E CLASSE II” no município de Tamarana, estado do Paraná, sob a responsabilidade da empresa CETRIC - BALDISSERA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Auditório do Solipar O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I E CLASSE II” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 28 de maio de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 005/2014 – GABINETE / GAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE TELÊMACO BORBA localizado nos municípios de TELÊMACO BORBA, IMBAÚ e TIBAGI, sob responsabilidade da empresa PROMON Engenharia Ltda, protocolado neste órgão sob nº 04.826.940-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA 2) LOCAL: PLENÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES 3) LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o Relatório de Impacto Ambiental - “RIMA” , estão disponíveis em meio digital - CD e em impresso na Prefeitura dos municípios de Telêmaco Borba, Imbaú e Tibagi, nas Bibliotecas Municipais, no Ministério Público Estadual, assim como no endereço eletrônico do IAP. Curitiba, 02 de junho de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014-IAP/DLE. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Instituto Ambiental do Paraná – IAP EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014-IAP/DLE, onde se lê "INTERCEMENT DO BRASIL LTDA”, leia-se: “INTERCEMENT BRASIL S.A.”. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014-IAP/DLE. Curitiba, 30 de maio de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 003/2014 - IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impactos Ambientais e respectivo Relatório de Impactos Ambientais – EIA e RIMA, para o licenciamento ambiental dos empreendimentos “AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAVRA DE CALCÁRIO e FÁBRICA DE CIMENTO” no município de RIO BRANCO DO SUL, sob a responsabilidade da empresa INTERCEMENT DO BRASIL LTDA A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Salão Paroquial da
Paróquia Nossa Senhora do Amparo. O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAVRA DE CALCÁRIO e FÁBRICA DE CIMENTO” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 19 de maio de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 002/2014 - IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Instituto Ambiental do Paraná – IAP O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ –
IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL – RDGN CENTRO - NORTE” nos municípios de Doutor Ulysses, Arapoti, Assaí, Cornélio Procópio, Curiúva, Ibiporã,
Jaguariaíva, Jataizinho, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sangés, Telêmaco Borba, Uraí e Ventania, estado do Paraná, sob a responsabilidade da empresa COMPAGÁS – COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS. 1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Jataizinho 2) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Cornélio Procópio 3) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Doutor Ulysses 4) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de
Curiúva O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - RDGN” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 17 de fevereiro de 2014. Luiz Tarcisio Mossato
Pinto EDITAL nº 001/2014 - IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “CENTRAL DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSES I E II” no município de LONDRINA/PR, sob a responsabilidade da empresa ETRIP – EMPRESA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DO PARANÁ LTDA. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Auditório da ACIL – Associação Comercial de Londrina O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “CENTRAL DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSES I E II” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 17 de fevereiro de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 004/2014 - Gabinete/GAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Foz do Estrela, localizado no município de Coronel Domingos Soares - PR, sob responsabilidade da empresa Brookfield Energia Renovável S.A., protocolado neste órgão sob nº 05.329.689-0. A Audiência Pública será realizada nos seguintes locais e data: 1) Cel. Domingos Soares: Data: 24 de Abril de 2014 2) Cel. Domingos Soares: Data: 24 de Abril de 2014 Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 001/2014 - Gabinete/GAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Foz do Santana, localizado nos municípios de Itapejara do Oeste e São João - PR, sob responsabilidade da empresa Silea Participações Ltda - SILEA, protocolado neste órgão sob nº 12.078.651-2. A Audiência Pública será realizada nos seguintes locais e datas: 1) Itapejara do Oeste: Data: 12 de Março de 2014 2) São João: Data: 13 de Março de
2014 Curitiba 20 de Janeiro de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 003/2014 - Gabinete/GAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE Tibagi Montante, localizado no município de Tibagi - PR, sob responsabilidade da empresa Minas PCH S.A., protocolado neste órgão sob nº 11.997.079-2. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: Município: Tibagi EDITAL nº 002/2014 - IAP/Gabinete -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA,
do licenciamento ambiental do empreendimento “CONTORNO SUL METROPOLITANO DE MARINGÁ” no município de MARINGÁ/PR, sob a responsabilidade do MUNICÍPIO DE MARINGÁ, protocolo n° 12.212.876-8. LOCAL: Câmara Municipal de Maringá Curitiba 23 de Janeiro de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Cancelamento da realização de Audiência Pública, referente a Edital de Convocação nº 010/2013-IAP/DLE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná este INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública, prevista para o dia 13 de janeiro de 2014, referente a Edital de Convocação
nº 010/2013-IAP/DLE, que trata do licenciamento ambiental do empreendimento "CONTORNO SUL METROPOLITANO DE MARINGÁ" no município de Maringá, protocolo n° 12.212.876-8. EDITAL nº 010/2013 - IAP/DLE - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “CONTORNO SUL METROPOLITANO DE MARINGÁ” no município de MARINGÁ/PR, sob a responsabilidade do MUNICÍPIO DE MARINGÁ, protocolo nº 12.212.876-8. A Audiência Pública será realizada na data e local: Curitiba, 26 de novembro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL n.º 003/2013-IAP/GELA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental para o empreendimento NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA no município de Paranaguá, A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Salão Social do Santuário
de Nossa senhora do Rocio Estas audiências públicas têm por finalidade esclarecer a população e demais interessadas, a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 07 de setembro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato
Pinto EDITAL nº 009/2013 - IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2013-IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “LOTEAMENTO – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND RESIDENCE” no município de MARIALVA/PR, sob a responsabilidade da empresa LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Sede da Fazenda/Escola Rural O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “LOTEAMENTO – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND RESIDENCE” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 13 de setembro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 002/2013 - GABINETE/ GELA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMPLEMENTAR SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Foz da Anta, localizado nos municípios de Tomazina e Arapoti - PR, sob responsabilidade da empresa Santa Helena Energia Ltda, protocolado neste órgão sob nº 05.873.009-2. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data: 1) Tomazina: Data: 02 de Outubro de
2013 2) Arapoti: Data: 03 de Outubro de 2013 Estas audiências públicas têm por finalidade esclarecer a população e demais interessadas, a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba 14 de Agosto de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL 008/2013 - DIRAM/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2013-IAP/DIRAM-DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “COMPLEXO MINERO INDUSTRIAL (EXTRAÇÃO MINERAL DE CALCÁRIO CALCÍTICO E UNIDADE INDUSTRIAL PARA FABRICAÇÃO DE CIMENTO)” no município de ADRIANÓPOLIS/PR, sob a responsabilidade da empresa TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Ginásio de Esportes do Município O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “COMPLEXO MINERO INDUSTRIAL (EXTRAÇÃO MINERAL DE CALCÁRIO CALCÍTICO E UNIDADE INDUSTRIAL PARA FABRICAÇÃO DE CIMENTO)” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 08 de agosto de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL 007/2013 - DIRAM/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2013-IAP/DIRAM-DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - RDGN” nos municípios de PONTA GROSSA, CASTRO e CARAMBEÍ sob a responsabilidade da empresa COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS - COMPAGÁS. As Audiências Públicas serão realizadas nas datas e locais: 1) LOCAL: Salão Inferior da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. 2) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Carambeí 3) LOCAL: Auditório do Centro da Juventude Wallace Thadeu
de Mello e Silva O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - RDGN” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 08 de agosto de 2013. Luiz
Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 006/2013 - DIRAM/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2013-IAP/DIRAM-DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao “PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL – PACUERA – da UHE MAUÁ” nos municípios de TELÊMACO BORBA e ORTIGUEIRA sob a responsabilidade da empresa CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Ginásio de Esportes Litinho 2) LOCAL: Casa da Cultura O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca da implantação do “PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL – PACUERA – da UHE MAUÁ” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 24 de julho de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 004/2013 - DIRAM/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2013-IAP/DIRAM-DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Novo Parque de Tancagem – Ampliação da Área de Armazenagem” no município Paranaguá/PR, sob a responsabilidade da empresa Cattalini Terminais Marítimos Ltda. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Salão Social do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “Novo Parque de Tancagem – Ampliação da Área de Armazenagem” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 31 de janeiro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 003/2013 - DIRAM/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2013-IAP/DIRAM-DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Malha Rodoviária Interna para os Empreendimentos Florestais Anta Gorda e Taquarussu” nos municípios Tunas do Paraná e Adrianópolis/PR, sob a responsabilidade da empresa Arauco Forest Brasil S.A. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “Malha Rodoviária Interna para os Empreendimentos Florestais Anta Gorda e Taquarussu” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 30 de janeiro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 002/2013 - DIRAM/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –
SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2013-IAP/DIRAM-DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Linha de Transmissão de Energia Elétrica 525 kV Curitiba – Curitiba Leste” nos municípios Curitiba, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais, sob a responsabilidade da empresa Marumbi Transmissora de Energia S.A. A Audiência Pública será realizada na data e local: 1) LOCAL: Câmara Municipal de São José dos Pinhais – Plenário Segismundo Salata. O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “Linha de Transmissão de Energia Elétrica 525 kV Curitiba – Curitiba Leste” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 30 de janeiro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 001/2013 - DIRAM/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2013-IAP/DIRAM-DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem das Audiências Públicas referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Implantação do Poliduto Sarandi-Paranaguá” nos municípios entre Sarandi e Paranaguá, sob a responsabilidade da empresa CPL – Central Paranaense de Logística S.A. 1) LOCAL: Casa da Cultura 2) LOCAL: Câmara Municipal 3) LOCAL: Associação dos Engenheiros e Arquitetos 4) LOCAL: Câmara Municipal 5) LOCAL: Clube Seleto O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “Implantação do Poliduto Sarandi-Paranaguá” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 23 de janeiro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 001/ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP,
órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da terceira Audiência Pública Complementar à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Água Limpa, localizado nos municípios de Mariluz,
Perobal e Alto Piquiri - PR, sob responsabilidade da empresa Multifase Centrais de Energia do Brasil Ltda, protocolado neste órgão sob nº 05.129.171-9. A Audiência Pública complementar será realizada no seguinte local e data: Curitiba 29 de Janeiro de 2013. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL nº 006/2012/ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados, para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento abaixo citado, sob responsabilidade da empresa – FOZ DO CHOPIM ENERGÉTICA LTDA, referente à PCH Bela Vista, com potência de 28,2 MW, rio Chopim, Municípios de Verê e São João – PR, protocolado no IAP sob nº 07.948.806-2. A Audiência Pública será realizada nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Auditório Iguaçu – anexo Sicredi 2) LOCAL: Centro de Eventos Daniel Schmoller O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Curitiba, 06 de novembro de 2012. Luiz Tarcisio Mossato Pinto ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2012/ GABINETE GRUPO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO
AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA
2)LOCAL: CAMARA MUNICIPAL DE PEROBAL – Perobal/PR 3)LOCAL: SALÃO PAROQUIAL DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO – Mariluz - PR Curitiba, 13 de Setembro de 2012. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública nº 005/2012/GP/GELA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIETE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH ÁGUA LIMPA, localizado nos municípios de PEROBAL , ALTO PIQUIRI e MARILUZ , sob responsabilidade da empresa MULTIFASE – Centrais de Energia do Brasil Ltda, protocolado neste órgão sob nº 05.129.171-9. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL : CAMARA MUNICIPAL DE PEROBAL – Perobal 2) LOCAL: SALÃO PAROQUAL DA PARÓQUIA SÃO JOSE – Alto do Piquiri ENDEREÇO: Praça São José, s/n - Centro. 3) LOCAL: COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ ALFREDO ALMEIDA –
Mariluz ENDEREÇO: Rua Santa Catarina nº 585 O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA” , estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras dos municípios de Alto Piquiri, Perobal e Mariluz, e na Biblioteca Municipais e também no Ministério Público Estadual, assim como nos sites do IAP. Curitiba, 28 de Agosto de 2012. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÂO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2012-IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e
respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Condomínio Fazenda Palmital” no município de Pinhais, sob a responsabilidade da empresa SCOPEL Desenvolvimento Urbano S.A. 1) LOCAL: Auditório da Associação Comercial de Pinhais O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “Condomínio Fazenda Palmital” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 19 de junho de 2012. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÂO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2012-IAP/GP/GELA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da segunda Audiência Pública Complementar de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do-empreendimento PCH CHEROBIM, localizado nos municípios de LAPA e PORTO AMAZONAS / PR, sob responsabilidade da empresa Cherobim Energética S. A –, protocolado neste órgão sob nº 04.264.757-8. A Audiência Pública complementar será realizada no seguinte local e data: 1) LOCAL: Centro de Convenções Celso Rodrigues Paes. O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Curitiba 13 de junho de 2012. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÂO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2012-IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Complexo Industrial para fábrica de celulose – Klabin S.A” no município de Ortigueira e Telêmaco Borba ( PR ), sob a responsabilidade da empresa KLABIN S.A 1) LOCAL: Ginásio de Esporte “LITINHO” O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “Complexo Industrial para fábrica de Celulose” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 15 de junho de 2012. Luiz Tarcisio Mossato Pinto EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012-IAP/GELA ERRATA N° 02 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL n°001/2012/ IAP/GELA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66. CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Referente ao licenciamento ambiental protocolado no IAP sob nº 5.498.800-1 “PCH Água Branca” sob responsabilidade da empresa da RDR Consultores Associados S/C Ltda e Leme Engenharia Ltda, divulgado pelo Edital nº 029/2010 DIRAM-DLE de 06/12/2010, hoje associadas a CELER - Centrais Elétricas do Rio Ribeira S.A., a qual solicitou as Audiências Públicas. 1) LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2) LOCAL: IGREJA BATISTA DA RESTAURAÇÃO O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Curitiba, 17 de fevereiro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012-IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Projeto Nordeste RMC – Rede de Distribuição de Gás Natural” nos municípios de Quatro Barras,
Pinhais, Colombo e Campina Grande do Sul, sob a responsabilidade da empresa COMPAGAS – Companhia Paranaense de Gás. 1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Quatro Barras O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação da “Rede de Distribuição de Gás Natural” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2012/ GABINETE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA GRUPO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública Complementar de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental dos empreendimentos abaixo citados, sob responsabilidade da empresa – PCH DOIS SALTOS Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda, protocolado neste órgão sob nº 07.854.028-1. As Audiências Públicas complementares serão realizadas nos seguintes locais e datas: 1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Prudentópolis - PR 2) LOCAL: Centro de Treinamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura de Guamiranga- PR O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Curitiba, 09 de abril de 2012. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Edital Convocação para Realização de Audiência Pública - nº 005/2011/ Gabinete O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA no 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP no 031/1998, Art 66, CONVOCA a população geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental dos empreendimentos abaixo citados, sob As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal 2) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal 3)
LOCAL: Salão Paroquial da Comunidade da Ponte do Iratim O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Edital Convocação Para Realização De Audiência Pública - nº 003/2011/ Gabinete O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIETE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população geral e demais interessados a para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH CANTU 1, localizado no município de NOVA CANTU e ALTAMIRA DO PARANÁ, sob responsabilidade da empresa BE Empresa de Estudos Energéticos S/A. As Audiências Públicas serão realizadas na seguintes datas e locais: 1)LOCAL: Clube SERNC 2)LOCAL: Casa da Cultura Os eventos tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados acerca dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Edital de Convocação N.º 004/2011-IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento abaixo citado, sob a responsabilidade da J.
Malucelli Florestal Ltda. 1)LOCAL: Chácara Rosa Park Centro de Lazer O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação da “Condomínio Residencial Terras do Itaqui” e colher sugestões a fim de subsidiar o procedimento de licenciamento ambiental. Edital Convocação Para Realização De Audiência Pública - 004/2011/Gabinete SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental dos empreendimentos abaixo citados, sob responsabilidade da empresa EPP- Empresa Paranaense de Participações S.A. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal 2) LOCAL: Salão da Paróquia Nossa Sra. Aparecida O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Curitiba, 06 de Julho de 2011. Publicar o Edital nº 004/2011 nos
jornais: Edital Convocação para Realização de Audiência Pública N.º 006/2011-IAP/DLE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Edital Convocação N.º 006/2011-IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA,
vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem das Audiências Públicas referentes ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “Projeto Nordeste RMC – Rede de Distribuição de Gás Natural” nos municípios abaixo citados, sob a responsabilidade da empresa COMPAGAS – Companhia Paranaense de Gás. 1)
LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer 2) LOCAL: Auditório do Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann 3) LOCAL: Auditório da Regional Maracanã – 2º andar do Paraná Shopping 4) LOCAL: Auditório do Teatro José Carlos Zanlorenzi Os eventos têm por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação da “Rede de Distribuição de Gás Natural” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Curitiba, 28 de julho de 2011. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Edital Convocação para Realização de Audiência Pública nº 007/2011-IAP/DLE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental para implantação do empreendimento “Unidade de Extração de Calcário Calcítico, Filito e Argila” no município abaixo citado, sob a responsabilidade da empresa Polimix Concreto Ltda.. 1) LOCAL: Igreja Evangélica Assembléia de Deus O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação da “Unidade de Extração de Calcário, Calcítico, Filito e Argila” e colher sugestões a fim de subsidiar o procedimento de licenciamento ambiental. Curitiba, 10 de agosto de 2011. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Edital Convocação para Realização de Audiência Pública nº009/2011-IAP/DLE Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a
população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental para implantação do empreendimento “Usina Termoelétrica à biomassa de Agudos do Sul” no município Agudos do Sul, sob a responsabilidade da empresa KCC – Geração de Energia Elétrica Ltda.. 1) LOCAL: Câmara Municipal de Agudos do Sul O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação da “Usina Termoelétrica à biomassa de Agudos do Sul” e colher sugestões a fim de subsidiar o procedimento de licenciamento ambiental. Curitiba, 22 de setembro de 2011. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Edital Convocação para Realização de Audiência Pública nº 007/2011/ Gabinete Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e a sua autarquia Instituto Ambiental do Paraná (IAP) comunicam a realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) a realizar-se no dia 19 de outubro de 2011 no município de Curitiba. LOCAL: Canal da Música O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre o Curitiba, 11 de outubro de 2011. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Edital Convocação para Realização de Audiência Pública nº 008/2011/ Gabinete A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e a sua autarquia Instituto Ambiental do Paraná (IAP) comunicam a realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) a realizar-se no dia 20 de outubro de 2011 no município de Ponta Grossa. LOCAL: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre o Curitiba, 11 de outubro de 2011. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Edital Convocação para Realização de Audiência Pública nº 009/2011/ IAP-Gabinete A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e a sua autarquia Instituto Ambiental do Paraná (IAP) comunicam As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI 2) LOCAL: Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP 3) LOCAL: Associação Comercial e Industrial de Londrina - ACIL 4) LOCAL: Auditório da Sociedade Rural de Maringá O evento tem por
finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre o Curitiba, 14 de outubro de 2011. LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Edital Convocação para Realização de Audiência Pública nº 010/2011/ Gabinete GRUPO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento abaixo citado, sob responsabilidade da empresa -CHEROBIM ENERGÉTICA S.A. Protocolo de nº 04.264.757- 8 e anexos. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local: 1) LOCAL: Centro de Convenções Celso Rodrigues Paes O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Curitiba, 21 de outubro de 2011. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Edital Convocação para Realização de Audiência Pública nº 011/2011/ Gabinete GRUPO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento abaixo citado, sob responsabilidade da empresa – PCH DOIS SALTOS Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda, protocolado neste órgão sob n° 07.854.028-1. 1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Prudentópolis - PR 2) LOCAL: Centro de Treinamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura de Guamiranga - PR O evento tem por finalidade esclarecer à população e demais interessados, os estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Curitiba, 23 de novembro de 2011. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Errata do Edital de convocação nº 011/2011/ GP/GELA INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, informa que em virtude de obras de reforma, originalmente não programadas a serem realizadas no período de recesso parlamentar no Auditório da Câmara Municipal de Prudentópólis, local indicado inicialmente para a Audiência Pública do Empreendimento PCH Dois Saltos, informamos um novo endereço para a realização da mesma. Os demais itens permanecem inalterados. 1) LOCAL: Clube Social XII de Novembro Curitiba, 19 de dezembro de 2011.T Luiz Tarcisio Mossato Pinto Empreendimentos hidrelétricos - sites do empreendedorEmpreendimentos licenciados pelo DLE / Estratégicos, para os quais são solicitados como condicionante de Licença a criação de site do empreendimento para disponibilização das licenças ambientais, relatórios de monitoramento, dentre outras informações.
Dúvidas frequentes AQUI. Compartilhe: Quais estudos de impactos ambientais serão necessários para realização do EIAEIA RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;. as atividades sociais e econômicas;. a biota;. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;. a qualidade dos recursos ambientais.. Quais são os estudos de impacto ambiental?O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente causador de significativa poluição ou outra forma de significativa degradação do meio ambiente.
Como um EIA deve ser realizado?Como ele deverá ser feito
Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contendo descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto. Este diagnóstico deverá contemplar os meios físico, biótico e socioeconômico.
Quais são os objetivos do Estudo de Impacto Ambiental EIA?O Estudo de Impacto Ambiental tem como principal objetivo avaliar todas as atividades que, de alguma forma, possam acarretar em deterioração significativa do meio ambiente que será quantificado antecipadamente por meio de planejamento e execução do referido estudo.
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Quais estudos de impactos ambientais serão necessários para realização do EIA
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