Quais os cuidados que devem ter durante a prática das práticas corporais de aventura?

Introdu��o

    De acordo com ABETA e MTUR (2009) a partir do in�cio dos anos 1990, houve crescimento significativo na oferta de atividades de Turismo de Aventura no Brasil e, conseq�entemente, aumento da preocupa��o do setor com os aspectos relacionados � seguran�a. Nesse cen�rio, o Minist�rio do Turismo liderou uma iniciativa para organizar e estruturar melhor o segmento e torn�-lo priorit�rio quando o assunto fosse qualifica��o e pol�ticas p�blicas para o desenvolvimento do turismo brasileiro.

    As diversas atividades do Turismo de Aventura s�o bem complexas, com n�veis de risco e incid�ncia de diversos perigos, que, por conseq��ncia, podem causar acidentes das mais diversas gravidades. O n�mero de acidentes vinha crescendo juntamente com o crescimento da atividade, o que fez necess�rio buscar formas de aumentar a seguran�a dos produtos oferecidos e baixar os �ndices dessas ocorr�ncias (ABETA e MTUR, 2009).

    A cidade de Brotas foi a primeira a normatizar as atividades de aventura j� nos anos de 1990, sendo que no in�cio dos anos 2000, mais precisamente a partir de 2002 a ABETA (Associa��o Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura), em parceria com o MTUR (Minist�rio do Turismo) e com a ABNT (Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas) come�aram a estudar a normatiza��o das atividades de Turismo de Aventura atrav�s de GT�s (Grupos de Trabalho) compostos por profissionais do setor e da academia.

    Nos anos seguintes foram ent�o criadas normas t�cnicas para diversos segmentos do turismo de aventura que pudessem nortear a forma��o e a atua��o desses profissionais que s�o denominados de guias, condutores, monitores ou instrutores. Por�m, n�o h� um �rg�o de fiscaliza��o para gerenciar tais normas e se as empresas as seguem ou n�o.

    O que temos � o Programa Aventura Segura iniciado em 2006 implementado pela ABETA que resultou da parceria do MTUR com o SEBRAE, com o prop�sito de estruturar, qualificar, certificar e fortalecer a oferta desses segmentos, onde ao se adequarem dentro do programa as empresas recebem uma certifica��o pelo Sistema Brasileiro de Avalia��o da Conformidade, �rg�o ligado ao INMETRO (ABETA e MTUR, 2009).

    De acordo com a literatura, podemos constatar que as atividades de aventura n�o se restringem apenas as atividades de turismo de aventura propostas nas normas da ABNT. Existe uma gama de atividades praticadas em ambientes externos e internos, na natureza e na cidade que n�o est�o contempladas em tais normas e em nenhuma outra publicada.

    Associa��es, federa��es e confedera��es nacionais e internacionais est�o surgindo para organizar as modalidades que em muitos casos se tornaram modalidades esportivas com regras universais e campeonatos, isso em se tratando das novas modalidades como parkour, slack line, stand up paddle citando apenas algumas, pois modalidades mais antigas como paraquedismo, mergulho, surf, escalada entre outras, j� tem h� muito tempo sua organiza��o.

    O objetivo deste trabalho � caracterizar o risco nas atividades de aventura e realizar um levantamento parcial sobre normas e leis de seguran�a para atividades e esportes de aventura, a fim de nortear a forma��o e atua��o dos profissionais.

    Como procedimento metodol�gico, esta pesquisa tem o car�ter explorat�rio atrav�s de pesquisa bibliogr�fica no banco de teses e disserta��es da CAPES e nas bibliotecas da USP, UNICAMP e UNIMEP e em sites de artigos cient�ficos.

    A pesquisa documental fez-se necess�ria tamb�m para contemplar as normas t�cnicas ABNT � CB54 que trazem as quest�es sobre turismo de aventura, al�m de leis pertinentes ao setor.

    Spink e Spink relatam que a aventura e o perigo sempre foram experimentados na evolu��o do ser humano, haja vista as migra��es, explora��es e navega��es, velhas companheiras de nossa esp�cie (2009, p. 21).

    Segundo Betr�n, um dos autores de refer�ncia nas atividades de aventura, as atividades f�sicas e desportivas de risco n�o s�o apenas uma maneira de se colocar fisicamente em jogo com o prazer da prova; elas participam da elabora��o contempor�nea da identidade, quer dizer, da rela��o consigo mesmo e com os outros dentro do contexto do individualismo contempor�neo (2003).

    Com isso surge cada vez mais a preocupa��o com as quest�es relacionadas � seguran�a nas pr�ticas das atividades de aventura.

    Conceituar os termos mais utilizados � em nosso entendimento a melhor maneira de come�armos a entender sobre seguran�a, risco e aventura: Seguran�a (isen��o de riscos inaceit�veis de danos); Perigo (fonte ou situa��o com potencial para provocar danos); Risco (combina��o da probabilidade da ocorr�ncia de determinado evento); Conseq��ncia (resultado de um evento); Probabilidade (grau de possibilidade de que um evento ocorra); �reas de risco (s�o as �reas com risco significativo de quedas, escorreg�es, afogamento e outros perigos relacionados � pr�tica do turismo de aventura) (ABETA e MTUR, 2009).

    As experi�ncias de aventura est�o associadas a riscos inerentes. Estes riscos referem-se � probabilidade de conseq��ncias prejudiciais ou perdas (morte, les�es, danos a propriedades e aos meios de subsist�ncia, danos mentais e sociais, perturba��o da atividade econ�mica), que resultam da intera��o entre perigos naturais, induzidos por atividade humana e condi��es de vulnerabilidade (UNISDR, 2009).

    Considera-se que o risco funciona como est�mulo e fonte de emo��es prazerosas para os indiv�duos envolvidos ou atra�dos pelas atividades de aventura. Estes fatores fisiol�gicos do est�mulo do prazer t�m sido muito discutidos por autores como Neulinger, McCabe e Walle (Richard, Alamino e Sim�es, 2007).

    Pimentel (2010) diz que quanto ao risco nas atividades de aventura, � interessante observar que envolvem n�o somente (ou sequer principalmente) um risco real, mas, tamb�m, um risco assumido, visto que existem elementos sens�veis e racionais que contribuem para seu controle. Logo, o risco � um componente constituinte da op��o pelo esporte de aventura. Quanto menos discrep�ncia houver entre o risco percebido e o risco real, menos perigosa se torna a viv�ncia dessa pr�tica corporal.

    A exist�ncia de fatores de risco n�o faz da atividade de aventura um programa potencialmente perigoso, mesmo que imprevistos possam acontecer. � a combina��o de diferentes fatores e a maneira como s�o gerenciados que podem elevar enormemente a probabilidade de uma perda potencial ou de um acidente se concretizar (Richard, Alamino e Sim�es, 2007).

    David Le Breton trata a rela��o do homem com o risco como um jogo de vida e morte, para o desenvolvimento de si. As atividades f�sicas e desportivas de risco n�o s�o somente uma maneira de se colocar fisicamente em jogo com o prazer da prova, � primeiramente a paix�o por si mesmo onde se busca o sentido, os valores, o pr�prio lugar no mundo, mas com justi�a, sem confrontar com as regras comuns da sociedade que fazem profanar sobre exist�ncias superprotegidas por regulamentos sociais (Le Breton, 2010).

    Para que o risco seja controlado surgem atrav�s de estudos sistemas para garantir a seguran�a e controlar o risco das atividades de aventura.

    Ao falarmos sobre as quest�es de seguran�a utilizaremos as normas t�cnicas para turismo de aventura da ABNT (Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas), que delimita normas espec�ficas para turismo de aventura, gest�o de seguran�a e gerenciamento de risco.

    As Normas T�cnicas para Turismo de Aventura tem grande enfoque em sistemas de gest�o de seguran�a e gerenciamento de risco, desde a sa�da dos clientes da ag�ncia, trajeto ao local da atividade, movimenta��o em �reas de risco durante a atividade, sendo a seguran�a do grupo responsabilidade do respons�vel pela opera��o.

    Um sistema de gest�o de seguran�a (SGS) deve prevenir os acidentes por meio de an�lises de riscos detalhadas, deve tamb�m implementar programas de preven��o de acidentes e ter um plano de atendimento a emerg�ncia para socorrer v�timas. O SGS envolve as operadoras de turismo de aventura, receptivos e atrativos tur�sticos organizados. Todos os envolvidos devem ser treinados para que garantam a pr�pria seguran�a, dos colegas e dos clientes (ABETA, 2007).

    Em se tratando da gest�o de riscos, conforme estabelecido na NBR15331 de 2006 e substitu�da pela ABNT NBR ISO 21101de 2014 � necess�rio realizar uma avalia��o dos perigos existentes na sua opera��o e realizar uma an�lise de riscos, conforme estabelecido na norma. Al�m disso, h� uma certifica��o em Sistema de Gest�o de Seguran�a que as empresas podem implementar, tendo que cumprir v�rios requisitos e passar por uma auditoria de certifica��o.

    De acordo com a norma, Todo Perigo gera pelo menos um Risco, mas h� situa��es em que o perigo pode gerar mais que um risco. Lembrando que perigo � fonte ou situa��o com potencial para provocar danos e risco � combina��o da probabilidade da ocorr�ncia de determinado evento, conforme a tabela 1.

Tabela 1. Exemplo de perigos e riscos da atividade de rapel

Fonte: ABETA, 2007

    Todo Perigo identificado tem uma Probabilidade de ocorrer, assim como todo Risco gera uma Conseq��ncia, ou seja, Perigo => Probabilidade e Risco => Conseq��ncia, conforme a tabela 2.

Tabela 2. Exemplo de probabilidade e conseq��ncia

Fonte: ABETA, 2007

    Com base no exemplo da atividade do rapel a tabela 3 relaciona as tabelas 1 e 2.

Tabela 3. Exemplo de perigos e sua probabilidade e riscos e sua conseq��ncia

Fonte: ABETA, 2007

    Selecionamos alguns passos que constam no Manual de boas pr�ticas de sistema de gest�o da seguran�a da ABETA (2009). Agora tente levar estes conhecimentos para a sua realidade. Tente identificar os perigos e os riscos relativos �s atividades que voc� desempenha. Para isso, siga os passos a seguir:

• 1� Passo. Separe a atividade em partes (deslocamento at� o local, execu��o da atividade, deslocamento de retorno) se for o caso voc� pode dividir a etapa execu��o da atividade, como por exemplo em uma atividade de arvorismo, onde voc� pode identificar os perigos e riscos de cada trecho do circuito.

• 2� Passo. Identifique os perigos (lembre-se que perigo � a causa, � o que pode ocorrer durante a atividade).

• 3� Passo. Identifique os riscos (lembre-se risco � a conseq��ncia, � o que pode ocorrer com o cliente). Para cada perigo podem ocorrer um ou mais riscos.

• 4� Passo. Avalie o contexto e estabele�a as probabilidades de cada perigo (neste ponto pense s� nos perigos, n�o olhe para os riscos para n�o misturar as informa��es)

• 5� Passo. Avalie o contexto e estabele�a as conseq��ncias para cada risco (neste ponto pense s� nos riscos, n�o olhe para os perigos para n�o misturar as informa��es)

• 6� Passo. Monte uma tabela e junte todas as informa��es.

Tabela 4. Uso para exemplo das informa��es coletadas no exerc�cio

Fonte: ABETA, 2007

    Com os perigos, riscos, probabilidades e conseq��ncias identificadas (o que fizemos anteriormente) vamos agora avaliar os riscos multiplicando a probabilidade x conseq��ncia.

Tabela 5. Pontua��o de avalia��o do risco

Fonte: ABETA, 2007

    Perceba que na avalia��o de risco encontramos os n�meros 2, 3 e 6. Mas qual � o crit�rio que devemos seguir?

Tabela 6. Crit�rios de classifica��o do risco

Fonte: ABETA, 2007

    Completando nossa tabela ent�o temos:

Tabela 7. Classifica��o do risco de acordo com o exemplo

Fonte: ABETA, 2007

    Se o risco for aceit�vel (desprez�vel) nenhuma a��o dever� ser realizada, apenas um monitoramento cont�nuo para que permane�a assim. Se o risco for inaceit�vel (moderado ou cr�tico) ser� preciso implementar uma ou mais a��es para evitar que o perigo se materialize em risco (consequ�ncias). Essa a��o � denominada Controle Operacional (ABETA, 2009).

Tabela 8. Exemplo de controle operacional

Fonte: ABETA, 2007

    Controle operacional s�o as a��es tomadas para evitar que o perigo de transforme em risco real. Agora resgate a tabela anterior e complete-a com os controles operacionais existentes na sua atividade (apenas os que realmente funcionam) (ABETA, 2009).

Tabela 9. Controle operacional de acordo com a an�lise de risco

Fonte: ABETA, 2007

    Ainda de acordo com o manual da ABETA (2009), para tratar os riscos, ou seja, programar o controle operacional dever�o priorizar as a��es da seguinte forma:

1. A��es para eliminar o risco.

2. A��es para reduzir a probabilidade.

3. A��es para reduzir as consequ�ncias.

4. A��es para transferir o risco.

    Uma maneira f�cil de demonstrar e visualizar os riscos � trazendo o conhecimento em seguran�a do trabalho para as atividades de aventura, utilizando um mapa de risco adaptado.

    Mapa topogr�fico, de escala vari�vel, no qual se grava sinaliza��o sobre riscos espec�ficos, definindo n�veis de probabilidade de ocorr�ncia e de intensidade de danos previstos. Mapa que tem por objetivo indicar os riscos de um ambiente de trabalho. Constitui-se uma planta do ambiente de trabalho, na qual se indicam atrav�s de c�rculos coloridos os diversos tipos de riscos. Os c�rculos variam de tamanho, sendo tanto maior quanto maior a gravidade do risco indicado (UFF, 2013).

    No mapa de risco, os riscos s�o representados e indicados por c�rculos coloridos de tr�s tamanhos diferentes.

Figura 1. Mapa de gerenciamento de risco de atividade de rapel na Serra da Cantareira � SP

Fonte: O Autor

    Colocamos aqui os documentos relacionados com a gest�o de seguran�a nas atividades de aventura, ligadas ao turismo de aventura.

Pol�tica Nacional do Turismo

• Lei n� 11.771, de 17 de setembro de 2008.

  • Disp�e sobre a Pol�tica Nacional de Turismo, define as atribui��es do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e est�mulo ao setor tur�stico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de mar�o de 1991; e d� outras provid�ncias.

• Decreto n� 7.381, de 2 de dezembro de 2010

  • Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que disp�e sobre a Pol�tica Nacional de Turismo, define as atribui��es do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e est�mulo ao setor tur�stico, e d� outras provid�ncias.

• Art. 34. Dever�o as ag�ncias de turismo que comercializem servi�os tur�sticos de aventura:

  • I - dispor de condutores de turismo conforme normas t�cnicas oficiais, dotados de conhecimentos necess�rios, com o intuito de proporcionar seguran�a e conforto aos clientes;

  • II - dispor de sistema de gest�o de seguran�a implementado, conforme normas t�cnicas oficiais, adotadas em �mbito nacional;

  • III - oferecer seguro facultativo que cubra as atividades de aventura;

  • IV - dispor de termo de conhecimento com as condi��es de uso dos equipamentos, alertando o consumidor sobre medidas necess�rias de seguran�a e respeito ao meio ambiente e as conseq��ncias legais de sua n�o observa��o;

  • V - dispor de termo de responsabilidade informando os riscos da viagem ou atividade e precau��es necess�rias para diminu�-los, bem como sobre a forma de utiliza��o dos utens�lios e instrumentos para presta��o de primeiros socorros; e

  • VI - dispor de termo de ci�ncia pelo contratante, em conformidade com disposi��es de normas t�cnicas oficiais, que verse sobre as prepara��es necess�rias � viagem ou passeio oferecido.

Normaliza��o do Turismo - Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas

    Atualmente existem 17 normas publicadas relacionadas ao Turismo de Aventura, como se encontra na tabela abaixo:

    Como consta no site da ABNT: �O Minist�rio do Turismo (MTur) e a Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) firmaram um contrato que possibilita, ap�s breve cadastro, visualizar e imprimir as normas brasileiras publicadas no �mbito do Comit� Brasileiro de Turismo (ABNT/CB-54).� Sendo assim as normas est�o dispon�veis aos interessados que desejem um maior aprofundamento no assunto.

    Tendo em vista que todas as atividades de aventura sejam as classificadas como esporte ou turismo envolvem risco aos praticantes e que este risco deve ser controlado, os profissionais devem receber treinamento adequado e ent�o ficarem atentos �s normas de seguran�a vigentes para todas as atividades e aplic�-las sempre no sentido de minimizar tais riscos proporcionando aos praticantes uma atividade prazerosa em que todos vivenciem experi�ncias �nicas e inesquec�veis nas atividades de aventura, sejam elas na natureza ou urbanas.

    Com isso, sistemas de gest�o de seguran�a s�o essenciais para minimizar os riscos das atividades de aventura desde que sejam implantados corretamente em todas as suas etapas, inclusive as previstas na lei da pol�tica nacional do turismo que podem ser implantados seguindo os exemplos citados no texto.

    Cursos de aperfei�oamento devem ser criados por �rg�os do governo ligados ao turismo de aventura de forma gratuita ou a custos acess�veis para que, se n�o todos, mas a maioria dos profissionais do setor possa estar capacitada no tema.

    Aos praticantes, estes devem solicitar informa��es aos instrutores e supervisores para que possam ter o conhecimento sobre o gerenciamento de risco das atividades de aventura que estar�o praticando, para que possam garantir em primeiro lugar a pr�pria seguran�a e tamb�m a dos outros praticantes, para que n�o ocorram acidentes tornado essa pr�tica cada vez mais prazerosa e que tenham cada vez mais adeptos.

• ABETA e MTUR (2009) Manual de boas pr�ticas de sistema de gest�o da seguran�a / ABETA e Minist�rio do Turismo. Belo Horizonte: Ed. dos autores, 106p.

• ABETA (2007) Programa Aventura Segura. Apostila do Curso de Sistema de Gest�o de Seguran�a. ABETA e Minist�rio do Turismo.

• ABNT NBR 15331 (2005) � Turismo de Aventura � Sistema de Gest�o da Seguran�a � Requisitos � ABNT.

• Betr�n, Javier (2003) Rumo a um novo conceito de �cio ativo e turismo na Espanha: atividades f�sicas de aventura na natureza. In: A. Marinho e H. Bruhns. Turismo, lazer e natureza. Barueri: Manole. p.157-202.

• Le Breton, D. (2011) Dos jogos de morte ao jogo de viver na montanha: Sobre o alpinismo solit�rio. In D.W. Pereira et al. Entre o urbano e a natureza: a inclus�o na aventura. S�o Paulo: L�xia.

• MTUR (2005) Regulamenta��o, normatiza��o e certifica��o em turismo de aventura. Relat�rio Diagn�stico. Bras�lia, Minist�rio do Turismo.

• Pimentel, G.G.A. (2010) Percep��o dos riscos, condicionamento corporal e intera��es sociais no v�o livre. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 31, n. 2, p. 45-59, janeiro.

• Pol�tica Nacional do Turismo. LEI N� 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Dispon�vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm. Acesso em 02 de Abril de 2014.

• Richard, V.L., Alamino, W. R. e Sim�es, M. A. F. (2007) Gerenciamento de Riscos em Programas de Aventura. Revista Turismo em An�lise, v. 18, n. 1, p. 94-108- Maio.

• Spink, M.J. e Spink, S.P.P. (2009) Aventura esportiva na modernidade tardia. In: C.A.G. Dias e E.D. Alves Junior (Orgs.). Em busca da aventura: m�ltiplos olhares sobre esporte, lazer e natureza. Niter�i: EDUFF.

• Terminology of disaster risk reduction. United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2009. Dispon�vel em: http://www.unisdr.org/we/inform/terminology. Acesso em 18 de Mar�o de 2014.

• Universidade Federal Fluminense. Como elaborar um mapa de risco. Dispon�vel em http://www.uff.br/enfermagemdotrabalho/mapaderisco.htm. Acesso em 10/03/2013.

• Vidal, A.P.R.M. (2011) A seguran�a nas atividades de ar livre e de aventura. Disserta��o de Mestrado, ULHT � Lisboa-PT.

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Quais os cuidados que se deve ter ao realizar as práticas corporais de aventura?

Quais são as medidas de segurança para a prática segura dos esportes de aventura?

Quais os cuidados necessários para a prática deste esporte?