De modo a que os veículos circulem de uma forma ordenada, criou-se um conjunto de regras gerais de prioridade e regras de cruzamento de veículos. Show
Cedência e Prioridade de PassagemPrioridade de passagem: direito que o condutor tem de avançar em primeiro lugar. O condutor com prioridade de passagem deve observar as cautelas necessárias à segurança do trânsito. O condutor sobre o qual recaia o dever de ceder a passagem deve abrandar ou parar ou, em caso de cruzamento de veículos, recuar por forma a permitir a passagem do outro veículo. Cedência de Passagem nos Cruzamentos e EntroncamentosRegra Geral: nos cruzamentos e entroncamentos, os condutores que se apresentem pela direita têm prioridade de passagem. Exceto quando:
Cedência de Passagem em Certas Vias ou TroçosDeve sempre ceder a passagem o condutor:
Cedência de Passagem a Certos VeículosOs condutores cedem a passagem:
O desrespeito das regras constitui uma contraordenação grave e muito grave. Veículos de Tração Animal e VelocípedesOs condutores de veículos de tração animal ou de animais (cavalos, por exemplo) cedem passagem aos veículos a motor, exceto quando os veículos a motor pretendem entrar numa rotunda, quando estes saem de um parque de estacionamento, de uma zona de abastecimento de combustível ou de qualquer prédio ou caminho particular e também quando encontram sinalização de cedência de passagem. Os condutores de velocípedes desde Janeiro de 2014 que não são obrigados a ceder a passagem a veículos com motor, no entanto devem ceder passagem a todos os veículos (com ou sem motor) que se apresentem à sua direita incluindo os condutores de veículo de tração animal ou de animais. Esta situação gera alguma confusão e por vez os candidatos são incorretamente informados pelas escolas de condução que os velocípedes são equiparados a veículos com motor e por isso não cedem passagem aos veículos de tração animal. Veículos de Transporte Coletivo de PassageirosDentro das localidades os condutores devem ceder a passagem aos veículos de transporte coletivo de passageiros quando estes assinalam devidamente a sua intenção de iniciar a marcha. Veículos em Serviço de Urgência (Veículos Prioritários)São veículos prioritários os veículos que assinalam devidamente a sua marcha de urgência, esta denominação termina assim que não assinalarem a sua marcha de urgência. Estes veículos têm prioridade sobre qualquer outro veículo em todos os locais e situações, incluindo:
Existem apenas duas situações onde estes veículos perdem a prioridade:
Ordem de Passagem — ExceçõesUma questão que frequentemente os candidatos têm é "Quem passa primeiro num cruzamento com 4 veículos ligeiros onde todos seguem em frente e não existe sinalização?". A resposta a esta questão é "Nenhum". O código da estrada não prevê um cruzamento de veículos onde todos os veículos têm de ceder passagem a outro veículo, nesta questão todos os veículos têm um veículo à sua direita, todos seguem em frente e nenhum tem sinalização. Nestas situações não existe qualquer critério de desempate segundo o código da estrada, visto que todos os veículos estão em igualdade de circunstâncias. No entanto não nos podemos esquecer que esta é uma situação improvável, para estas situações se verificarem o seguinte teria de acontecer:
Como ProcederO que acontece na realidade é que algum dos veículos (por senso comum) vai tomar a iniciativa e vai avançar primeiro, quebrando a regra da prioridade da direita, depois desse veículo já não estar no cruzamento ou entroncamento segue novamente o veículo que não tem ninguém à direita ou que tenha outro critério de desempate. Cruzamento de VeículosQuando os veículos se cruzam devem deixar uma distância lateral suficiente para que se possa fazer o cruzamento em segurança. Todos os condutores de veículos com mais de 2 metros de largura ou 8 metros de comprimento devem diminuir a velocidade e parar se necessário em caso de cruzamento. Quando não existe sinalização (sinais B5 e B6) a regular o cruzamento de veículos, se existir um obstáculo ou a via for estreita por natureza deve ceder passagem:
Se for necessário recorrer à marcha atrás deve recuar:
FontesCedência de Passagem (Art. 29º, 30º, 31º, 32º) ANSR Como são chamados os veículos que não têm prioridade de trânsito nem livre circulação mais possui livre estacionamento e parada no local onde estiver trabalhando?8) prerrogativas dos veículos de utilidade pública: os veículos prestadores de serviços de utilidade pública não possuem prioridade de passagem, nem livre circulação, mas apenas livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, com o dispositivo luminoso na cor amarelo ...
Qual os veículos têm prioridade de trânsito?Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme ...
Quem tem a prioridade?Atualmente, a Lei 10.048/00 já assegura atendimento prioritário na administração pública a idosos (60 anos ou mais), mas não faz distinção entre eles. Também têm direito a atendimento prioritário, segundo a lei, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com obesidade.
Qual a diferença de prioridade é preferência?“preferência” – O ato de preferir uma pessoa ou coisa a outra. Manifestação de distinção ou de atenção. “prioridade” – Anterioridade. Preferência conferida a alguém, relativamente ao tempo de realização do seu direito, com preterição do de outros.
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