A maior metrópole do Cazaquistão tem um lugar especial na história dos Cuidados de Saúde Primários. Foi em Alma-Ata (actual Almaty) que a 12 de Setembro de 1978 a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde formulou a célebre declaração. Show
Dada a importância do documento não resisto em deixar aqui algumas citações. O texto começa por definir que “(…) a saúde – estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade – é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde”. Mais adiante é salientado que “os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade (…)”. A “Declaração de Alma-Ata” exorta à acção coordenada da Organização Mundial da Saúde e dos governos que “(…) devem formular políticas, estratégias e planos nacionais de ação para lançar/sustentar os cuidados primários de saúde em coordenação com outros setores. Para esse fim, será necessário agir com vontade política, mobilizar os recursos do país e utilizar racionalmente os recursos externos disponíveis”. Como o leitor já concluiu, passadas quatro décadas, e apesar da evolução positiva, ainda existe um longo caminho a percorrer e há novos desafios a ter em conta. Persiste por parte dos decisores uma dissonância entre o discurso politicamente correcto de valorização dos cuidados de saúde primários e uma prática diária de ausência de recursos adequados e de desvalorização dos profissionais, nomeadamente, da especialidade de Medicina Geral e Familiar. Só com uma alteração das prioridades, e uma mudança na acção concreta, poderemos garantir o acesso universal e mundial a cuidados de saúde com qualidade. Este objectivo deve ser transversal a todos os quadrantes políticos (conferir capa e artigo extenso na edição de Abril da “The Economist“). Precisamos, portanto, de uma Declaração de Alma-Ata versão 2.0. Por isso mesmo estão a decorrer neste momento um conjunto de iniciativas para a revisão do texto que será aprovado em Outubro deste ano, para posterior ratificação em Maio de 2019. Concluo esta breve crónica com um apelo à participação de todos através da recente mensagem da colega Amanda Howe, presidente da WONCA (World Organization of Family Doctors.) “We are acting now to influence what comes out for AA40 [Alma Ata 40th anniversary activities ], and to get family medicine visible in that work: but we need all of you to help!”. Por Luís Monteiro  O que é a Declaração de Alma Ata quando surgiu Qual sua importância?A declaração original de Alma Ata, em 1978, nos afastou do modelo médico, reconhecendo a saúde como um direito humano, os determinantes sociais da saúde e centralizando a participação das pessoas e de suas comunidades. O que a Declaração de Alma Ata representa para a atenção básica?A Declaração de Alma Ata – documento síntese desse encontro – afirmava a partir de dez pontos que os cuidados primários de saúde precisavam ser desenvolvidos e aplicados em todo o mundo com urgência, particularmente nos países em desenvolvimento.
Qual a importância da Conferência de Alma Ata?I - A Conferência reafirma enfaticamente que a saúde - estado de completo bem- estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade - é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer ... Como a Declaração de Alma Ata se insere na história das políticas de saúde?A Declaração de Alma Ata conclamou por justiça social e propugnou por saúde para todos e a superação das desigualdades sociais entre países e ao interior dos países. Difundiu uma concepção abrangente da APS como a base de sistemas de saúde de acesso universal e cuidado integral. Para que serve a Alma Ata?A Declaração de Alma-Ata se compõe 10 itens que enfatizam a Atenção primária à saúde (Cuidados de Saúde Primários), salientando a necessidade de atenção especial aos países em desenvolvimento.
Quais países participaram da Alma Ata?Brasília - Os ministros da Saúde de 12 países – Brasil, África do Sul, Angola, Argentina, Bolívia, Cazaquistão, Índia (província de Kerala), Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela – reúnem-se, no próximo final de semana (6 e 7 de dezembro), em Brasília, durante o Seminário Internacional sobre ... Quais elementos da atenção básica AB prescritos pela Declaração de Alma Ata?Todos os elementos da AB prescritos pela Declaração de Alma Ata (educação em saúde conforme as necessidades locais; promoção de nutrição adequada; abastecimento de água e saneamento básico apropriados; atenção materno-infantil (incluindo o planejamento familiar); imunização; prevenção e controle das doenças endêmicas; ... Como citar Declaração de Alma Ata?Declaração de Alma-Ata. Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde; 6-12 de setembro 1978; Alma-Ata; USSR. In: Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Políticas de Saúde.
O que foi a Conferência Mundial de Alma Ata?Em setembro de 1978 foi realizada a primeira Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, organizada pela OMS e UNICEF em Alma-Ata, capital do Kazaquistão. ... Durante este evento destacou-se a ecologia e a saúde, concluindo-se que são interdependentes e inseparáveis. Qual conceito de saúde adotado e qual a meta estabelecida pela Alma Ata?Os primeiros itens da declaração reafirmam a definição de saúde defendida pela OMS, como o “completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade”, e a defendem como direito fundamental e como a principal meta social de todos os governos. Qual a importância da Declaração Alma Ata?A declaração original de Alma Ata, em 1978, nos afastou do modelo médico, reconhecendo a saúde como um direito humano, os determinantes sociais da saúde e centralizando a participação das pessoas e de suas comunidades.
Quais os princípios da Alma Ata?Cria um sistema público universal de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), que, há 30 anos, busca cumprir com os princípios de universalidade, integralidade, equidade e participação social.
Quais foram os objetivos principais da Declaração de Alma Ata e Carta de Ottawa?O apelo lançado em Alma-Ata foi um marco fundamental e representou o ponto de partida para outras iniciativas. Assim, em 1986, a Carta de Ottawa(2), elaborada na Conferência do Canadá, listou condições e recursos fundamentais, identificando campos de ação na promoção da saúde e ressaltando a importância da eqüidade.
Qual a principal meta social proposta pela Declaração de Alma Ata e os requisitos para sua realização?Uma das principais metas sociais dos governos, das organizações internacionais e de toda a comunidade mundial na próxima década deve ser a de que todos os povos do mundo, até o ano 2000, atinjam um nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva.
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