Qual é a diferença entre a democracia grega e a democracia brasileira?

No estudo das sociedades clássicas costumamos destacar especialmente o incisivo papel em que as práticas e instituições nascidas no mundo grego influenciaram a formação do mundo contemporâneo. Entre as várias instituições consolidadas no mundo grego, a noção de democracia é uma das que mais despertam nosso interesse na busca por paralelos que aproximem o mundo antigo do contemporâneo.

A história da democracia ateniense pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem nascidos”.

Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe de comerciantes, os demiurgos, exigia participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Além disso, pequenos comerciantes e proprietários acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam a revisão do poder político ateniense. Com isso, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições políticas da cidade-Estado.

Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas.

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A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a escravidão por dividas e resolveu dividir a população ateniense por meio do poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os comerciantes enriquecidos conquistaram direito de participação política. Além disso, novas instituições políticas foram adotadas.

A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma instituição mais ampla onde os cidadãos poderiam aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela Eclésia. Por último o Helieu seria composto por juízes incumbidos de julgar os cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas.

Em resposta, as elites agrárias atenienses rivalizaram com esse primeiro conjunto de mudanças. A agitação política do período deu margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos governos tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C..

Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. Dessa maneira, o grau de participação entre os menos e mais abastados sofreu um perceptível processo equalização.

Outra ação importante, a medida de Clístenes foi a adoção do ostracismo. Por meio desta, todo e qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao governo democrático seria banido por dez anos. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um importante dispositivo que impedia o surgimento de novos tiranos em Atenas.

Aparentemente, podemos concluir que Clístenes foi o reformador capaz de estabilizar o regime democrático ateniense. Alem disso, ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade entre os cidadãos de Atenas fora realmente alcançada. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não englobava, de fato, a maioria da população.

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

• O que é a democracia atual?
• E a democracia para os gregos?

Ao realizar uma análise concisa e detalhada acerca dos legados gregos antigos, é notável que muitos são os artigos que ressaltam experiências positivas que, experimentadas há milhares de anos em Atenas, podem ter servido de base para estabelecer um regime político de caráter democrático.

A luta dos gregos para acabar com os privilégios aristocráticos, além da consolidação de um povo com direitos mais humanísticos e amplos, são alguns dos motivos capazes de criar a base para um governo grego democrático. Mesmo assim, não há nada que possa afirmar, com toda a certeza, de que a ideia de democracia dos gregos surgiu exatamente como aquela que conhecemos nos dias atuais.

O que é a democracia atual?

Por mais simples que pareça, definir à base de conceitos um regime democrático não é algo assim tão prático. Ao falar sobre o que é a democracia atual, geralmente entendemos a sua relação entre o povo “demo” e o governo “cracia”. Sendo assim, é como dizer que o governo é pertencente ao povo e vice-versa.

Nesse sentido, o conceito de democracia atualmente ganhou a compreensão de que uma determinada sociedade tem total direito para participar do cenário político empregado em seu tempo, no seu país, estado ou cidade.

Mas, de uma forma mais sincera, as democracias contemporâneas apostam em um modelo pelo qual o governo tenta ampliar cada vez mais as políticas de direito ao voto, como uma tentativa de minimizar as outras restrições, impedindo de forma indireta a participação dos cidadãos nos feitos políticos daquele determinado ambiente.

Que tal considerarmos o Brasil como um exemplo?

Atualmente, em nosso território, a democracia que aqui se estabelece permite que os indivíduos com menos de 18 anos – ou acima de 70 anos – mantenham os seus direitos ao voto, ou seja, a possibilidade de exercer o seu direito único à cidadania.

Outro motivo que nos torna uma nação democrática é o livre arbítrio para tomar algumas decisões, como as de ordem religiosa, política, econômica, cultural e/ou étnica. Nós mesmos escolhemos quem serão nossos representantes na política, podemos escolher a religião que quisermos para crer e ainda temos o direito de praticar nossas tarefas cotidianas com base no que escolhemos para nossa vida.

Se formos levar o exemplo mais adiante, vamos perceber que até mesmo os analfabetos – pessoas não instruídas à leitura e escrita –, que há muito tempo, e ainda por muitas civilizações, são considerados ‘inaptos’, hoje também ganham espaço nas urnas.

E a democracia para os gregos?

Diferentemente do que podemos atribuir à democracia em nosso território, para os gregos, essas noções eram definidas – e digeridas – de outra maneira.

A condição de “ser um cidadão digno” era estabelecida por alguns preceitos que deixavam de fora uma grande parcela da população grega. Sendo assim, os escravos, os estrangeiros, as próprias mulheres e menores de 18 anos faziam parte desse grupo que não poderiam nem sequer opinar sobre as questões políticas daquele determinado período/momento. E vale lembrar que esse tipo de alternativa não estava relacionado com qualquer interesse de ordem política, mas sim, atrelada ao próprio comportamento da cultura dos povos de Atenas.

No que se refere ao conceito de democracia para os gregos, a diferença é bem grande como quando em comparação com o que a consideramos atualmente. Na concepção antiga desses povos, as mulheres não participavam das decisões políticas uma vez que eram “naturalmente inferiores”, algo que inevitavelmente já pertencia às mulheres.

Os escravos também eram ridicularizados e politicamente marginalizados, a medida de que não tinham o preparo, entendimento e a compreensão intelectual fundamental para que entendessem as atividades no setor político.

Por isso, a democracia grega difere muito do que conhecemos hoje como democracia contemporânea. Na verdade, é ainda possível relacionar que alguns valores instaurados em Atenas também eram presentes em outros modelos de regimes políticos, o que não é o caso da nossa democracia atual.

Para concluir a diferença entre a democracia dos gregos e a democracia contemporânea, vamos pontuar alguns fatos:

1. Em primeiro plano, vale o destaque de que a democracia grega considerava, de igual para igual, indivíduos do sexo masculino, preferencialmente proprietários de terras, de condições livres e em dia com as suas obrigações militares – que, a propósito, eram bem amplas.

2. Os indivíduos que atendessem a essas expectativas deveriam comparecer, em comícios, para opinar e discutir assuntos relacionados com as decisões do governo.

3. Hoje em dia, a democracia já não é mais direta, como ocorria na Grécia Antiga. Hoje, ela é representativa, uma vez que ninguém mais vai, pessoalmente, até o Congresso ou à Câmara dos Deputados para discutir algum assunto, não é mesmo?

4. Sendo assim, atualmente, o nosso regime implica na representação, já que investimos o poder em determinados candidatos, escolhendo e votando naqueles que acreditamos ter a capacidade de exercê-lo de acordo com os direitos dos cidadãos.

Qual a diferença entre a democracia grega e a democracia brasileira?

Qual é a forma de democracia no Brasil?

O que é a democracia grega?

Quais são as principais características da democracia grega?