Qual e a principal mudança no padrão migratório do país na década de 2000?

INTRODUÇÃO

A migração de retorno tem representado um papel importante no cenário das migrações no Brasil, especialmente nos últimos decênios. Estados como Minas Gerais e os nove que compõem o Nordeste brasileiro, que, historicamente, eram considerados “fornecedores de mão-de-obra”, vêm apresentando tendências de recuperação dos saldos migratórios negativos observados em décadas anteriores. A literatura específica sobre o tema atesta que o fluxo de migrantes de retorno nas últimas décadas mostrou-se mais intenso e direcionado para estes estados em particular (COSTA, 2007).

Entende-se por migrante de retorno aquela pessoa que deixou o seu local de origem, residiu algum tempo em outra região e depois regressou ao seu lugar de nascimento. Em geral, o motivo da saída do indivíduo é de ordem econômica, ou seja, ele vai em busca de melhores oportunidades de emprego na expectativa de incrementar sua renda. O retorno, muitas vezes, se verifica por algum equívoco de avaliação quanto às oportunidades no local de destino, o que resulta em frustração no que tange às suas expectativas quanto às melhorias almejadas.

Por outro lado, a migração pode fazer parte ainda de um planejamento a longo prazo de mudança de residência, quando o migrante se posiciona como um trabalhador que agregará bens e/ou benefícios no tempo de sua estada fora, retornando, mais idoso, para seu local de origem e, assim, desfrutar a velhice juntamente com seus familiares (COSTA, 2007).

Sayad (2000 apud Fazito, 2005) afirma que o ciclo vital da migração se fecha no retorno à terra natal, pois o retorno constitui um princípio simbólico que inscreve a circularidade nas migrações. Desta forma, os sistemas empíricos de migração comportam como etapa essencial: o retorno, que a um só tempo fundamenta simbolicamente todo e qualquer deslocamento; e desempenha função estrutural na topologia desses sistemas, porque dinamiza o processo migratório.

Este trabalho tem como objetivo discutir alguns elementos teóricos relevantes para os estudos sobre migração de retorno e, num segundo momento, analisar o efeito direto deste tipo de migração por unidades da federação do Brasil para os quinquênios de 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010. Por fim, algumas considerações são realizadas.

MIGRAÇÃO DE RETORNO

A migração é um fenômeno demográfico complexo, pois ao mesmo tempo em que um fluxo migratório possui características universais e estruturalmente semelhantes a outros fluxos, ele desenvolve histórica e socialmente sua singularidade (DAVIS, 1989 apud FAZITO, 2005).

Dentro de um quadro mais amplo que aborda os fluxos migratórios, figura a migração de retorno.

[...] a condição de retorno está sempre latente na essência do emigrante/imigrante. O retorno é, naturalmente, o desejo e o sonho de todos os imigrantes, é como recuperar a visão, a luz que falta ao cego, mas, como cego, eles sabem que esta é uma operação impossível. Só lhes resta, então, refugiarem-se numa intranquila nostalgia ou saudade da terra (SAYAD, 2000).

Na visão de Sayad (2000), o sentimento do retorno é intrínseco ao migrante, uma vez que ele parte já pensando na sua volta, o que vem a comprovar a afirmação de Martins (1986), de que o migrante não se sente em casa quando migra, e por mais demorada que seja esta sua migração, e por mais que não ocorra um retorno, o sentimento da volta, a nostalgia da terra natal estará sempre atrelada a ele.

Em verdade, a nostalgia não é o mal do retorno, pois, uma vez realizado, descobre-se que ele não é a solução: não existe verdadeiramente retorno (ao idêntico). Se de um lado, pode-se sempre voltar ao ponto de partida, o espaço se presta bem a esse ir e vir, de outro lado, não se pode voltar ao tempo da partida, tornar-se novamente aquele que se era nesse momento, nem reencontrar na mesma situação, os lugares e os homens que se deixou, tal qual se os deixou (SAYAD, 2000).

É conferida também ao retorno a condição de elemento constitutivo da condição do imigrante, um paradoxo inerente à constituição do fenômeno migratório que o define e unifica, mesmo porque a noção de retorno “está intrinsecamente circunscrita à denominação e ideia de emigração e imigração. Não existe imigração em um lugar sem que tenha havido emigração a partir de outro lugar; não existe presença em qualquer lugar que não tenha a contrapartida de uma ausência alhures” (FAZITO, 2005).

O migrante é aquele que, ao se deslocar espacialmente, encontra-se num espaço contraditório de provisoriedade subjetiva, onde há o desejo de retorno e de permanência real e efetiva, no qual existe a necessidade de prolongar sua estada, surgindo um contexto sociocultural específico. A própria mudança espacial neste contexto implicaria uma mudança temporal, na qual o acontecimento “migração” demarcaria o presente, o passado e o futuro. A identidade do migrante estaria ligada a essa temporalidade, permitindo um sentimento de familiaridade interligando esses três tempos. A sensação de provisoriedade funcionaria como uma “âncora” que lhe permitiria sobreviver longe (espacialmente) de sua história, de suas crenças, valores, costumes, enfim, de tudo que lhe era conhecido, familiar, mas que agora está afastado. Pensar na possibilidade, mesmo que remota, de seu retorno lhe permitiria assegurar-se como indivíduo numa “sociedade estranha” (COSTA, 2007).

Conforme as condições locais, o imigrante poderá optar entre dois caminhos: ou retorna à sua sociedade (reinserção), ou se fixa, definitivamente, no local de imigração (inserção). Ter contato com uma cultura diferente, pessoas diferentes, hábitos e ambientes diferentes é sempre positivo, considerando o desenvolvimento pessoal. Contudo, e como se observa em diversas situações apontadas por Fazito (2005), as habilidades adquiridas muitas vezes podem vir a se tornar verdadeiros obstáculos à readaptação dos retornados nas sociedades de origem, além de poderem atuar como potencializadores de conflito com os não-migrantes. “Assim, tanto dinheiro poupado quanto habilidades técnicas adquiridas não parecem cumprir papel definitivo na readaptação do retornado nas comunidades de origem” (FAZITO, 2005).

Do ponto de vista das técnicas de mensuração, tendo por foco as pesquisas feitas no Brasil (Ribeiro et al. 1998; Ribeiro e Carvalho, 1998; Carvalho, 2004), conclui-se que as migrações de retorno exercem grande impacto sobre o processo social das migrações, contribuindo definitivamente para o fortalecimento e expansão dos fluxos migratórios (FAZITO, 2005). Sendo o retorno uma condição intrínseca ao migrante, a perspectiva histórica é sempre essencial para a compreensão dos fluxos migratórios, pois seria de se esperar que os lugares que foram origem no passado passem a se constituir em destino para antigos emigrantes.

De uma maneira geral, admitimos que o retorno não ocorre pura e simplesmente por um “sucesso” ou um “fracasso” econômico no mercado de trabalho de destino, mas também se relaciona com o próprio ciclo de vida dos migrantes, bem como com os períodos históricos que marcaram as diversas regiões.

Migração de retorno no Brasil

Segundo Cunha e Baeninger (2001), a década de 80 representou para a história migratória brasileira um momento de importantes transformações, em particular no que se refere às tendências históricas de redistribuição espacial da população. Assim, paralelamente à redução drástica de certos fluxos migratórios para o Sudeste ou para as áreas de fronteira, pôde-se identificar a intensificação de movimentos de retorno, processos que configuram a nova realidade do desenvolvimento socioeconômico do país, em particular, no tocante às possibilidades de inserção dos migrantes em seus principais centros urbanos.

A migração de retorno é, sem dúvida, um dos principais fenômenos ocorridos dentro dos fluxos migratórios brasileiros nos últimos decênios. Regiões tradicionalmente fornecedoras de mão-de-obra, como Minas Gerais e o Nordeste, apresentam uma tendência de recuperação de sua população de emigrantes. No primeiro caso, por exemplo, observou-se que de 1980 a 2000 houve um aumento na proporção de naturais mineiros (aqueles nascidos em MG) residentes em Minas Gerais e uma redução da proporção de naturais mineiros residentes em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás. Ao mesmo tempo, observou-se um aumento proporcional, dentre os residentes em Minas Gerais, de naturais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás. Os dois fenômenos estão relacionados e representam, em parte, o que se denominam efeitos direto e indireto1 da migração de retorno dos naturais mineiros ao local (UF) de nascimento (GARCIA e RIBEIRO, 2004). Corrobora e complementa essas informações o registro de Cunha e Baeninger (2005) de que:

[...] o volume de migração de retorno incrementou-se enormemente no país nos últimos 30 anos; na década de 90 houve incremento relativo da ordem de 221% em relação aos volumes dessa migração comparado com a década de 70. Este elevadíssimo incremento contribuiu para que o número de pessoas retornadas a seus estados de nascimento passasse de 1,1 milhão, nos anos 70, para quase 3,8 milhões, nos 90; estes volumes indicam a importância que, nos anos mais recentes, este tipo de mobilidade – sempre presente, porém em menor intensidade – passou a adquirir no cenário das migrações nacionais.

Os dados censitários de data fixa,23 revelaram que no Brasil cerca de 1,335 milhões indivíduos tomaram a decisão de regressar aos seus estados de origem entre os anos de 1995/2000 (IBGE, 2000). Número expressivo, quando considerado que dentre as pessoas que fizeram algum deslocamento neste período cerca de 22% são de retornados. E desses, o fluxo mais intenso da migração de retorno está direcionado ao Nordeste, aproximadamente 40% dentro do universo de retornados.

Este é um fenômeno relativamente novo, embora o Censo de 1991, segundo Baeninger (2000), já apontasse para esta tendência no comportamento da migração brasileira. Basta saber quem são estes indivíduos que estão retornando e se eles representam, de fato, ganhos para a região receptora. Em 2003, a autora ratificou esta tendência:

Na dinâmica rede urbana brasileira, os movimentos migratórios têm-se tornado elemento chave do crescimento populacional,4 mesmo que a intensidade de entradas e saídas de pessoas nem sempre se concretize na resultante numérica expressa pelas taxas de crescimento. A acentuada mobilidade espacial da população pode ser apreendida em localidades de diferentes tamanhos, indicando que o atual processo de urbanização no Brasil continua marcado por expressivos deslocamentos populacionais, em especial os de áreas urbanas, independente de seu porte, para outras áreas urbanas (BAENINGER, 2003).

No caso brasileiro, existe um indicativo de que a “remigração” de pessoas jovens e com média escolaridade se deva às frustrações nas expectativas de emprego, renda e condições de moradia no lugar de destino, o que faz com que estes indivíduos retornem para seus lugares de nascimento, onde o conhecimento do local, a rede de amigos e familiares pode representar facilidades na absorção dos mesmos no mercado de trabalho local. Entretanto, este panorama agrega também a volta de idosos, que bem sucedidos na decisão de migrar, estão retornando para vivenciar a velhice junto aos seus familiares (COSTA, 2007).

Perfil do Migrante Retornado Brasileiro

Estudos realizados no Brasil mostram evidências da seletividade positiva no grupo de migrantes inicial (SANTOS JUNIOR et al., 2005 e JUSTO e SILVEIRA NETO, 2006). Estes trabalhos apontam que os migrantes são, em média, pessoas com maior nível de escolaridade, mais jovens, com maiores níveis de renda e de horas trabalhadas. Entretanto, estes estudos não têm a preocupação de demonstrar o reforço da seletividade para o grupo de retornados.

A partir do Censo de 1980 é possível construir o perfil dos migrantes retornados. Os dados permitiram constatar que esses migrantes são, em média, mais velhos do que os não retornados, resultado que se equivale aos obtidos para outros países, onde a migração é composta por pessoas mais velhas, embora com baixa escolaridade.

Esta peculiaridade na migração de retorno brasileira é uma sinalização de que a migração, para boa parte dos retornados, foi bem sucedida, visto que durante sua trajetória o migrante de retorno adquiriu maior escolaridade, retornando mais apto ao mercado de trabalho em sua terra natal. Neste caso, ele volta com melhor condição de vida, podendo prosperar no seu lugar de origem.

Cabe ressaltar que, embora o perfil dos migrantes retornados brasileiros seja atrelado às idades relativamente mais avançadas, as frustrações quanto à materialização do emprego e da renda no local de destino forçam alguns indivíduos mais jovens a voltarem para seu lugar de nascimento, mesmo quando ainda estão em plena capacidade produtiva, quando poderiam estar usufruindo ganhos com a migração.

Segundo Cunha (2006), o migrante não retornado do começo deste século no Brasil é de fato jovem, e cerca de 70% possui entre 15 e 49 anos. A proporção entre mulheres e homens é a mesma apresentada para a população total nacional, segundo dados da PNAD 2004. O migrante é ligeiramente mais escolarizado que a média, mas, de acordo com Cunha (2006), isso é mais um reflexo da faixa etária do migrante do que um diferencial em relação aos não migrantes. Ainda em relação à escolaridade, o perfil do migrante também varia de acordo com a região. Os estados do Nordeste apresentam uma perda muito grande de pessoas com boa escolaridade, assim como o Centro-Oeste.

Na literatura brasileira, o aspecto da “remigração” e a migração para regiões atrasadas têm sido pouco ressaltados, a não ser em trabalhos que exploraram a importância do tema para a redistribuição espacial da população (GARCIA e RIBEIRO, 2004 e RIBEIRO, 1997).

A migração de retorno toma cada vez mais importância no contexto das migrações interestaduais, face à nova dinâmica e aos padrões migratórios emergentes. Ribeiro (1997), analisando as informações para o Nordeste brasileiro e referenciando Martine (1994), registra:

O fenômeno do retorno nordestino pode ser analisado, por um lado, numa ótica sociológica, isto é, representaria um retorno aos lugares de origem, onde a rede de relações e conhecimentos facilitaria sobreviver durante os anos de crise. Do ponto de vista econômico, e numa interpretação complementar mais otimista, o retorno pode estar ligado ao fato de que, durante a década de oitenta, o Nordeste teria manifestado sinais positivos, por exemplo, uma administração pública mais eficaz, a abertura de novas fontes de trabalho, etc., fatos estes que teriam alentado o retorno.

Para Sayad (2000), nem sempre o retorno se dá de uma forma muito satisfatória, pois quando estes regressam buscam no espaço deixado também o tempo deixado, ou seja, espera-se que tudo esteja como antes em seu local de origem, fato este que não ocorre, pois o tempo também se passou naquele lugar, havendo não só uma mudança física, mas principalmente uma mudança com as pessoas de sua terra.

Martine, citado por Brito (2003), evidencia as hipóteses de que os migrantes, percorrendo as suas trajetórias, passam por um conjunto de etapas, numa espécie de socialização progressiva, até chegar a um destino final, onde seriam plenamente absorvidos pela economia e sociedade. Além desta possibilidade, o emigrante, uma vez no seu destino final, e depois de um determinado tempo de residência, tenderia a aumentar a sua capacidade de integração no lugar de destino, melhorando seu nível de educação e ocupação e, consequentemente, sua renda, o que alimentaria um retorno a seu local de origem.

Na tentativa de analisar o papel recente das migrações de retorno, a seguir comenta-se como os censos demográficos podem auxiliar esta tarefa e, posteriormente, discute-se a relevância e evolução desse tipo de mobilidade para o caso brasileiro.

METODOLOGIA

Neste artigo, utilizaremos as técnicas diretas de migração para o cálculo do número de imigrantes e de emigrantes das unidades da federação, e consequentemente dos saldos migratórios líquidos.

As técnicas diretas de migração correspondem aos “(...) procedimentos de estimação através da utilização dos quesitos censitários referentes aos migrantes” (RIGOTTI, 1999). Entre as técnicas diretas, destaca-se o uso da variável lugar de última residência, que corresponde às pessoas que residiram em outro município, quanto ao local do recenseamento. Este quesito, combinado com o tempo de residência, permite a definição da última etapa migratória,5 informação esta que alia a dimensão espacial a temporal 6 (RIGOTTI, 1999).

Por sua vez, os quesitos de data fixa permitem o cálculo (e não estimativas) do saldo migratório e dos fluxos populacionais, a partir da combinação entre o local de residência há 5 anos e o local de residência atual, embora nada se conheça sobre as etapas intermediárias. Assim, os saldos migratórios líquidos podem ser definidos como a “diferença entre o volume dos que não residiam na região no início do período em análise e para lá migraram (imigrantes) e aqueles que lá residiam no início do período e dela saíram (emigrantes)” (RIGOTTI, 1999).

Com o objetivo de, primeiramente, contextualizar as migrações interestaduais no Brasil, e, num segundo momento, identificar e contextualizar o quadro atual e as principais tendências migratórias (o que se faz importante, diante da recente disponibilização dos microdados do Censo 2010), os quesitos de data fixa foram utilizados para o cálculo e o mapeamento do saldo migratório, das taxas líquidas de migração (TLM’s)7 e dos fluxos quinquenais para as unidades da federação nos quinquênios 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010. Em relação à migração de última etapa, foram calculados os imigrantes e emigrantes, com tempo de residência inferior a 5 anos e idade igual ou superior a 5 anos. Este critério foi adotado para a construção da migração de curto prazo, que será abordado mais adiante.

Em relação à migração de retorno, Carvalho e Rigotti (1998) afirmam que “deve-se considerar como de retorno de um período todo imigrante do período que, em algum momento do passado, residira na região em estudo”. Com a introdução do quesito de data fixa no Censo de 1991, surgem novas possibilidades para a mensuração da migração de retorno. Segundo Carvalho e Rigotti, pode-se calcular o retorno ocorrido dentro de cada um dos quinquênios considerados, independentemente de o migrante ser ou não natural da unidade geográfica. Neste contexto, foram calculados os imigrantes de retorno de data fixa, a proporção relativa desse grupo em relação ao total dos imigrantes de data fixa e os fluxos quinquenais dessa parcela de população migrante, além dos migrantes de curto prazo, aqui entendidos como aqueles que residiam na unidade geográfica no início do período, emigraram e a ela retornaram antes da data do censo.

A figura 1, extraída de Rigotti (1999), mostra um exemplo explicativo do conceito de migrante de retorno de curto prazo, que será utilizado.

Segundo Carvalho e Rigotti (1998), o termo migrante de retorno pleno apresenta o sentido de realização das duas etapas necessárias à caracterização da migração de retorno, enquanto que o migrante de retorno cabe a todos aqueles que, no período em análise, realizaram ao menos a segunda etapa do processo (a imigração).

No exemplo acima, o indivíduo declara, no quesito de data fixa, o município A como local de residência em 1986 e o município B como local de residência anterior. Sabe-se, ainda, que o indivíduo residia há apenas 2 anos no município A (através da variável tempo de residência), situação que corresponde à migração de retorno pleno dentro do quinquênio (pois residia em A em 1986, saiu e retornou dentro do período), sendo o indivíduo natural ou não do município.

Uma vez compatibilizadas as informações sobre os migrantes, considerando apenas aqueles de última etapa que residiam há 5 anos na UF e que tinham menos mais de 5 anos de idade, haverá mais imigrantes de última etapa vis-à-vis os de data fixa, pois todos os imigrantes de data fixa também o serão de última etapa, porém os retornados não estarão incluídos entre os de data fixa, mas sim entre os de última etapa”.8

É importante ressaltar que, para este estudo, não foram levados em conta os efeitos indiretos, no caso, as crianças nascidas após o retorno dos pais e os “imigrantes que não são de retorno que, no entanto, imigraram como consequência da migração de retorno, como cônjuges, filhos, etc” (CARVALHO E RIGOTTI, 1998).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os dados da Tabela 1 mostram que a população total cresceu nos últimos três censos demográficos em todas as UF’s, em maior ou menor proporção. No que tange os saldos migratórios, esses oscilaram em relação a cada Estado. Na região Norte, por exemplo, o Acre apresentou saldos migratórios e taxas líquidas negativas nos três quinquênios analisados. Nota-se que, além dos saldos estarem próximos à zero para este estado, a mobilidade também é baixa, dado que, em todo o período analisado, tantos os imigrantes como os emigrantes circularam em torno de 15 mil pessoas; diferentemente de outros estados da região, que também apresentaram saldo migratórios menores, mas com fluxos populacionais de ordem bem superior, conforme Tabela 1. Além do Acre, apenas o Pará na região Norte evidenciou perda populacional nos dois últimos quinquênios (1995/2000 e 2005/2010), em função da perda expressiva de população para o Amazonas, principalmente no quinquênio 1995/2000, conforme pode ser observado na Figura 2a. Ademais, os outros estados dessa região exibiram saldos migratórios e taxas líquidas positivas em todos os períodos analisados, sendo que os imigrantes possuem origem principalmente no Estado do Maranhão, com destino, principalmente, ao Estado do Pará (Figura 2a). Ainda em relação aos ganhos líquidos de população, merece destaque o Estado de Roraima, que apresentou taxas líquidas de migração elevadas para os dois primeiros quinquênios, 13,17% e 10,29%, respectivamente.

Na região Nordeste, com exceção do Rio Grande do Norte nos dois últimos quinquênios, e Sergipe nos quinquênios 1986/1991 e 2005/2010, todos os demais estados apresentaram saldos migratórios e taxas líquidas negativas. Embora seja observada uma diminuição nas perdas migratórias da região Nordeste ao longo dos últimos 25 anos, com taxas líquidas de migração de -2,06%, -1,60% e -1,32%, respectivamente nos três quinquênios, essa perda é considerável, pois se verifica um saldo migratório negativo de 701.078 pessoas no quinquênio 2005/2010. Embora os emigrantes com origem na Região Nordeste tenham como principal destino o Estado de São Paulo (fenômeno observado nos três quinquênios em análise), os mapas da Figura 2 mostram que a intensidade desses fluxos veem diminuindo nas últimas décadas. Nos quinquênios 1986/1991 e 1995/2000, os estados da Bahia e de Pernambuco foram os principais responsáveis pela emigração rumo a São Paulo (com fluxos superiores a 70 mil pessoas, para cada estado e período), sendo Bahia e Pernambuco os dois estados nordestinos que apresentaram as maiores perdas líquidas de população no período 1986/1991 (282.477 e 145.555, respectivamente). No período 1995/2000 nota-se uma redução dos saldos migratórios negativos na Bahia e Pernambuco, embora ainda com perdas expressivas e com forte emigração para São Paulo, e com a perda da segunda posição de Pernambuco em relação ao saldo migratório negativo, para o Estado do Maranhão. Já no período 2005/2010, é interessante observar a contínua redução dos saldos migratórios negativos na Bahia e Pernambuco, sendo este último em ritmo mais acelerado, o que reflete na redução dos fluxos para São Paulo com origem em Pernambuco, permanecendo a Bahia não apenas como a principal fonte de emigrantes para São Paulo, mas como a principal responsável pelos saldos migratórios negativos do Nordeste, acompanhada do estado Maranhense. Contudo, São Paulo continua sendo o principal destino dos emigrantes nordestinos, num quadro de continuidade das perdas populacionais, com exceção para Sergipe e Rio Grande do Norte, que apresentaram saldo migratório positivo no quinquênio 2005/2010. Ainda vale destacar o Estado do Maranhão, que após um aumento das perdas populacionais nos quinquênios 1986/1991 e 1995/2000, principalmente para a Região Norte (Pará e Amazonas), e TLM’s negativas em 2,73% e 3,07%, respectivamente, passou a observar no período 2005/2010 uma leve redução do saldo negativo, com a TLM ainda representativa (negativa em 2,51%). Da mesma forma, os estados do Piauí e Alagoas também apresentam, neste último período, TLM’s negativas e elevadas, na ordem de 2,26% e 2,46%, respectivamente. O Estado do Ceará merece especial atenção, pois, em todo o período observado apresentou a terceira maior população da Região Nordeste, com 8,4 milhões de habitantes em 2010 (população similar à de Pernambuco, com 8,8 milhões no mesmo período), ao passo que não figurou entre os estados que mais perderam população, nos três quinquênios observados. Embora o saldo migratório negativo tenha se intensificado entre 1995/2000 e 2005/2010 (-23,8 mil para -68,8 mil), a TLM já se encontra abaixo de 1% nesses dois quinquênios (-0,3% e -0,8%, respectivamente).

Tabela 1

Brasil (UFs), população total, imigrantes, emigrantes, saldo migratório e taxa líquida de migração de Data Fixa – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

A redução generalizada do saldo migratório negativo na Região Nordeste está associada tanto à redução da emigração como ao aumento da imigração, em parte associada ao retorno dos naturais. O desenvolvimento econômico observado no Brasil durante a década de 2000, em especial na Região Nordeste, com a expansão de alguns polos industriais (como em Recife, Fortaleza e Camaçari), somado ao crescimento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, em alguma medida foram determinantes para a mudança da configuração migratória nessa região; tanto na direção de um maior poder de retenção da população residente, como no aumento da migração de retorno, tema que será aprofundado adiante.

É importante ressaltar que não apenas fatores associados ao local de origem, como o desenvolvimento econômico da Região Nordeste (como fora colocado anteriormente) tem atuado na mudança do padrão migratório. Fatores nos locais de destino, como a violência (como é o caso dos grandes centros urbanos da Região Sudeste), bem como o desemprego nos grandes centros, consequência do acelerado processo de urbanização observado nas últimas décadas – marcado por um grande contingente populacional de baixa escolaridade, e num cenário de agravamento, diante às transformações e novas exigências do mercado de trabalho – têm atuado como fatores de “expulsão” de parcela dos migrantes para o local de nascimento. Nesse sentido, Brito e Oliveira (2016) afirmam que:

A migração de retorno possui uma forte associação com os aspectos interligados as condições do mercado de trabalho. Possivelmente a saturação dos espaços mais centrais, o que reduz a capacidade de geração de emprego e de novas oportunidades ocupacionais, é um fator que afeta decisivamente as estratégias de retorno dos migrantes.

Assim, tanto fatores econômicos na origem como no destino têm contribuído em mudanças no padrão migratório. Como afirmam Ojima e Fusco (2015), sobre as tendências recentes das migrações:

Essa tendência parece indicar a melhoria nas condições de retenção da população no Nordeste, mas também pode indicar a dificuldade de inserção dos migrantes nos centros mais dinâmicos, tanto pela menor oferta de emprego como pela maior seletividade, provocando migrações com duração mais curta, que não são satisfatoriamente captadas pelos censos.

No que diz respeito à região Sudeste, observa-se saldos migratórios e taxas líquidas positivas em todo o período analisado, embora esses ganhos, em termos absolutos, estejam diminuindo de forma considerável. São Paulo e Espírito Santo apresentaram saldos migratórios positivos nos três quinquênios. Contudo, no período de 1986/1991 para 1995/2000, São Paulo, reduziu seu saldo positivo em torno de 55%. Ao analisar as colunas de imigrantes e emigrantes da Tabela 1, constata-se que tal fato se deve, principalmente, ao aumento da emigração, em parte constituída da migração de retorno. No quinquênio 1986/1991, São Paulo recebia principalmente imigrantes dos estados da Bahia e Pernambuco (como já foi verificado), além de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. No quinquênio seguinte, verifica-se a forte redução de imigrantes oriundos desses três últimos estados (Figura 2). Contudo, a Figura 3, correspondente às migrações de retorno de data fixa, mostra a forte emigração de São Paulo em função do forte aumento da migração de retorno entre os dois primeiros quinquênios analisados, em grande parte de retornados de São Paulo para o Paraná, Minas Gerais e diversos estados do nordeste, nos períodos 1986/1991 e 1995/2000. No período 2005/2010, a diminuição de imigrantes em São Paulo proveniente de Pernambuco é, de certo modo, compensado pelo aumento dos imigrantes com origem no Piauí e Ceará (estados que tem apresentado variações nos saldos migratórios, em ambos os casos negativos, nos três quinquênios em análise). Minas Gerais, que havia revertido seu saldo migratório de negativo para positivo nos dois primeiros quinquênios, em grande parte devido à redução das perdas populacionais, principalmente para São Paulo, volta a perder população no último período analisado, embora essa perda tenha sido de apenas 14.105 pessoas. Já o Rio de Janeiro, que, assim como Minas Gerais, reverteu seu saldo migratório de negativo para positivo entre os dois primeiros quinquênios, manteve um saldo positivo no último quinquênio, ainda que menor que o período anterior.

Em relação à região Sul, os saldos migratórios foram negativos nos períodos de 1986/1991 e 1995/2000, passando a exibir saldo migratório e taxa líquida positiva no período 2005/2010. Santa Catarina foi o único estado da região Sul que apresentou saldos positivos para todo o período analisado, sendo que no último período observou-se um aumento considerável. Os mapas da Figura 2 mostram que esse aumento no saldo migratório, de 45.303 e 59.986 nos períodos 1986/1991 e 1995/2000, para 172.455 pessoas no período 2005/2010 (Tabela 1), ocorre em função do aumento expressivo de imigrantes, na ordem de 51% entre os dois últimos quinquênios, com origem em grande parte dos estados vizinhos (Paraná e Rio Grande do Sul). Por outro lado, Rio Grande do Sul e Paraná são estados que tradicionalmente perdem população, embora essa tendência venha diminuindo no caso paranaense, em função da redução das perdas líquidas de população para São Paulo e com o aumento dos imigrantes retornados desse mesmo estado.

Por fim, todos os estados do Centro-Oeste nesses últimos 25 anos, com exceção do Mato Grosso do Sul no segundo quinquênio, apresentaram saldos migratórios e taxas líquidas positivas. Goiás tem se destacado entre os estados dessa região por exibir taxas líquidas de migração um pouco mais altas que os demais nos dois últimos quinquênios, e com o aumento do número de origens, em relação aos fluxos de maior intensidade, nos quinquênios 1995/2000 e 2005/2010, com destaque para o aumento dos imigrantes oriundos do Maranhão e Distrito Federal. Por sua vez, Mato Grosso enfrenta uma redução substantiva na imigração, com relativa manutenção do número de emigrantes nos períodos em análise. Já o Distrito Federal apresentou saldos migratórios positivos, embora decrescentes, nos três quinquênios analisados, em grande parte pelo aumento do número de emigrantes, principalmente, entre 1986/1991 e 1995/2000.

Portanto, cabe indagar se mesmo as unidades da federação com ganhos migratórios constantes prosseguirão com estes níveis no futuro. A experiência histórica tem demonstrado que mesmo as unidades espaciais com destacado ganho líquido de população tendem, no decorrer do tempo, a experimentar redução em seus saldos.

A Tabela 2 traz os imigrantes de retorno de data fixa para os quinquênios estudados e sua contribuição percentual, tendo em vista o total de imigrantes de data fixa. Na região Norte, por exemplo, houve um aumento no número de imigrantes retornados, bem como cresceu a participação relativa dos mesmos entre o total de migrantes nos quinquênios analisados. Destaque para os estados do Acre, Tocantins e Pará que ao longo dos períodos analisados apresentaram maior proporção de retornados da região Norte, sendo que no quinquênio 2005/2010 esse percentual foi de aproximadamente 15%. Torna-se importante ressaltar que nessa região não se observa (Figura 3) fluxos de retorno consideráveis com origem em uma única UF, tendo por base o corte adotado de 10.000 pessoas (valor esse definido para todos os períodos, a partir da análise de distribuição dos dados).

Com relação aos estados do Nordeste, a recuperação ao longo dos últimos 25 anos tem sido mais expressiva que dos estados do Norte, tanto em termos absolutos quanto percentuais. Entre os quinquênios 1986/1991 e 1995/2000 nota-se por meio da Figura 3, um aumento significativo das migrações de retorno, principalmente para os estados da Bahia, Pernambuco e Ceará, com origem em São Paulo. Como exemplo toma-se o estado da Bahia, que no período de 1986/1991 teve 61.005 imigrantes de retorno, o que equivalia a 32,69% do total de imigrantes para o estado. No segundo quinquênio, porém, esses valores foram de 108.094 e 43,14%, respectivamente, ou seja, um aumento considerável, mas com uma redução no período 2005/2010 (Tabela 2). Neste último quinquênio, observa-se que, com exceção dos estados de Sergipe e Rio Grande do Norte, os demais estados nordestinos apresentaram uma proporção de retornados em relação aos fluxos de data fixa acima de 35%. Contudo, o maior destaque fica para o Estado do Ceará, e nos três períodos observados. Em 1986/1991, 51,8% (63 mil) dos imigrantes ao estado eram retornados. Em 1995/2000, a proporção caiu para 48,2% (78,5 mil), porém manteve a liderança no Nordeste quanto à proporção de retornados ao estado de nascimento, juntamente com a Paraíba, que, no mesmo quinquênio, apresentou 49,2% de retornados, dentre os imigrantes de data-fixa.. Em 2005/2010, o Estado do Ceará manteve-se como o estado nordestino com a maior proporção de retornados (49 mil ou 43,6%).

Tabela 2

Brasil (UFs), imigrantes de retorno de Data Fixa – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

Como fora comentado, essa expressiva proporção de imigrantes retornados pode estar relacionado tanto à falta de oportunidades no destino como ao processo de desenvolvimento (e aumento do poder de atração) da Região Nordeste. Nos três quinquênios em análise, é possível observar maiores proporções de retornados no quinquênio 1995/2000, período que coincide com a manutenção de uma longa fase de recessão econômica (observada desde a década de 1980), porém marcado em paralelo pela criação do Plano Real e pela estabilização da inflação. Esses fatores podem eventualmente estar associados à intensificação do processo migratório (dado que, neste período, se observou o aumento da migração como um todo), bem como da intensificação da migração de retorno.

Se, por um lado, não é conhecido ainda as causas da redução generalizada das migrações no quinquênio 2005/2010, em relação à 1995/2000 – embora estejam possivelmente associadas à redução da migração, entendida como mudança de residência fixa, e ao aumento de outros tipos de mobilidade (como a pendularidade, que não necessariamente implicam na mudança de residência), facilitados pelos avanços dos sistemas de transportes, no contexto da globalização – para os objetivos deste trabalho, o importante a observar é que, independentemente dessa redução no volume de migração, o peso (ou proporção) da migração de retorno reduziu entre os dois quinquênios para a Região Nordeste. Embora continue sendo a região com maior peso de retornados (dentre os imigrantes), essa redução no último quinquênio pode, possivelmente, estar associada ao crescimento econômico acelerado observado no País na década de 2000, e que, em alguma medida, possa ter contribuído para a permanência dos nordestinos no local de destino. Por outro lado, este fenômeno pode estar refletindo simplesmente uma tendência de estoque da população (sob a hipótese de que uma parcela importante dos nordestinos, emigrantes no passado, já realizaram o retorno ao local de nascimento). Assim, como afirmam Ojima e Fusco (2015), é preciso interpretar os resultados com cautela, pois o aumento ou redução no volume de migrantes retornados pode estar associado, por exemplo, à mudança no perfil migratório da família – como é o caso da importância crescente de imigrantes que são filhos de retornados – o que, por sua vez, demanda por estudos que abordem os efeitos indiretos da migração.

O esforço de associação das tendências da migração de retorno com questões econômicas se faz importante quando se observa que o comportamento da componente migratória varia fortemente conforme a região de estudo. Diferentemente da Região Nordeste, os estados da Região Sudeste não apresentam um comportamento padrão em relação à migração de retorno. O principal destaque é o estado de Minas Gerais, cuja reversão dos saldos migratórios negativos nas décadas anteriores apresenta forte relação com o aumento da migração de retorno, oriunda, em grande parte, do Estado de São Paulo. Por sua vez, os demais estados da região apresentam uma proporção menor de retornados nos fluxos quinquenais. Enquanto o Espírito Santo têm reduzido a proporção de retornados, São Paulo e Rio de Janeiro caminham na direção oposta. No caso paulista a migração de retorno é originária dos estados do Paraná e Minas Gerais no quinquênio 1995/2000. Além desses dois estados, a Bahia contribuiu significativamente no período 2005/2010 para o aumento dos retornados em São Paulo.

Na região Sul, o estado do Paraná, que nos três quinquênios analisados fora “beneficiado” pelos retornados do estado de São Paulo, têm apresentado uma redução contínua dos retornados em todo o período, ainda que seja o Estado com maior número de retornados. Por sua vez, Santa Catarina manteve relativamente constante o número absoluto de retornados, muito embora a proporção desses tenha reduzido em relação aos fluxos de data fixa. Por fim, o Estado do Rio Grande do Sul apresenta, para todo o período, a maior proporção de retornados de data fixa, embora se verifique uma redução em termos absolutos.

No que tange à região Centro-Oeste, a contribuição da migração de retorno, embora tenha crescido nas últimas três décadas, não se mostrou expressiva se comparado às demais regiões do Brasil. Isso pode comprovado pela ausência de fluxos migratórios de retorno acima de 20.000 pessoas, observados na figura 3.

Como abordado na seção metodológica, à introdução dos quesitos de data fixa a partir do censo de 1991 permitiu o cálculo da migração de retorno de curto prazo, que correspondem aos indivíduos que emigraram e retornaram dentro do quinquênio. Essa definição caracteriza a migração de retorno pleno.

Embora pesquisas recentes apontem para uma diminuição dos fluxos interestaduais, dado o padrão migratório brasileiro atual, a Tabela 3 mostra um aumento significativo dos movimentos de curto prazo, principalmente entre 1986/1991 e 1995/2000, seja em termos absolutos como relativos. Como fora comentado, no contexto atual da globalização têm-se observado o aumento de novos tipos de mobilidade, tanto aqueles que não envolvem mudança de residência (e que não é objeto deste estudo, como é o caso da pendularidade), como mudanças de residência em pequenos intervalos de tempo, como é o caso da migração de curto prazo (que corresponde, por sua vez, a um tipo de estimativa direta de migração de retorno).

No quinquênio de 1986/1991, o volume de imigrantes interestaduais de retorno de curto prazo somava pouco menos de 580 mil pessoas no Brasil, ou seja, 10,4% do total de migrantes de última etapa, com menos de 5 anos de residência. Este contingente aumentou 156,9% (para quase 1,5 milhão de pessoas) no período seguinte, o que representou 22,3% do total. Chama atenção o fato de que todas as unidades da federação, sem exceção, experimentaram aumentos percentuais substanciais deste tipo de mobilidade, sendo que os maiores ocorreram naqueles estados cuja participação era menor, no primeiro quinquênio considerado. Alguns destaques são: os Estados da Região Norte, área de ocupação mais recente; bem como o Estado de São Paulo, com o maior volume entre todas as unidades da federação e aumento relativo de 289,7%, entre os dois períodos; e também o Mato Grosso, com o maior aumento relativo, se desconsideramos os Estados da Região Norte. No Nordeste o Estado do Ceará se destaca com a maior proporção observada no quinquênio 2005/2010 (35,1% das migrações de última etapa eram de retornados). Portanto, há fortes evidências de que o início deste novo século foi marcado pela intensificação dos movimentos migratórios interestaduais de ida e volta, em curto período de tempo.

Tabela 3

Brasil (UF’s), imigrantes de curto prazo, percentual de imigrantes de curto prazo em relação ao total de imigrantes de última etapa, por unidades da federação – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

Os dados do Censo Demográfico 2010 revelam que houve um aumento de praticamente 350 mil imigrantes retornados de curto prazo, quando se compara o período 2005/2010 com o anterior, 1995/2000. Relativamente mais modesto do que o aumento verificado entre os dois primeiros quinquênios, os dados do período 2005/2010, no entanto, mostram que a proporção de retorno de curto prazo no Brasil sobre o total de migrantes do quinquênio (28,3%) é ainda maior do que no período 1995/2000.

Em termos de aumento relativo, destacam-se o Distrito Federal (173,0%) e o Amazonas (133,0%), enquanto em números absolutos, São Paulo novamente se destaca, com aumento de 63 mil pessoas, seguido por Minas Gerais (43 mil pessoas), Goiás (41 mil pessoas), Rio de Janeiro (34 mil pessoas) e Distrito Federal (32 mil pessoas). Em contrapartida, também ocorreram casos de diminuição do número de retornados de curto prazo, como em Rondônia, Tocantins, Piauí, Paraíba e Mato Grosso. Vale notar que, em todo o País, apenas no Tocantins e Paraíba houve diminuição relativa de migrantes de retorno de curto prazo. Em outras palavras, a intensificação desta modalidade de migração foi muito consistente, ainda que seu grande salto tenha se dado no último quinquênio do século passado.

Parece haver uma relação inversa entre a participação de retornados de curto prazo e o histórico dos saldos migratórios, isto é, onde houve grandes perdas líquidas de população no passado, esta participação é maior, e vice-versa. Enquanto os três maiores percentuais de migrantes de curto prazo se encontram no Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia, os três menores se localizam em Santa Catarina, Tocantins e Amapá.

Em resumo, as informações analisadas deixam clara a tendência de redução do volume dos saldos migratórios interestaduais, tanto positivos quanto negativos, fato acompanhado também pela regionalização dos fluxos e emergência de novas formas de mobilidade, como vêm ressaltando vários autores (CUNHA e BAENINGER, 2005; BAENINGER, 2008; RIGOTTI, 2006 e 2008; entre outros). Paradoxalmente, tudo leva a crer que a mobilidade populacional se intensificou, constituindo-se em uma tendência deste início de século.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na última década do século passado, os estudiosos das migrações no Brasil se depararam com novas formas de mobilidade, que ainda estão longe de serem totalmente elucidadas. Sinteticamente, no início do milênio, o conjunto das TLM das regiões apresentadas neste artigo mostra que, proporcionalmente, o Centro-Oeste foi quem mais atraiu população de outras regiões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste. Na região Sul, o Estado de Santa Catarina é o grande destaque, atraindo pessoas do Paraná e Rio Grande do Sul, haja vista o saldo praticamente nulo da região como um todo. Continuando a histórica incapacidade de reter população nas suas fronteiras regionais, o Nordeste continuou com perdas líquidas, embora, tudo indique que alguns de seus estados estejam atraindo migrantes naturais da própria região. Seja por questões econômicas ou meramente demográficas (de estoque) é pouco provável que o volume de retornados para essa região continuará no mesmo patamar, nas próximas décadas.

Do ponto de vista dos fluxos de população, a incapacidade das áreas de destino em reter os migrantes por longos períodos, como na fase de urbanização acelerada, a maior rotatividade migratória, transformações nas regiões metropolitanas e emergência de novas áreas de retenção de migrantes marcam a virada do milênio.

Este artigo procurou lançar luzes a alguns destes aspectos, levantando informações mais recentes, que apontam para um provável recrudescimento da mobilidade espacial dos migrantes, paradoxalmente acompanhada pela diminuição dos saldos migratórios interestaduais, especialmente aqueles de mais longa distância. Muitas das questões aqui levantadas e analisadas precisam ser aprofundadas, com novos estudos baseados nos resultados da amostra do Censo Demográfico 2010. A aparente diminuição da mobilidade populacional entre unidades da federação (que muitos creditam ao arrefecimento dos saldos migratórios) até agora não foi confirmada, ao contrário, os indícios sugerem que ela tenha aumentado, ainda que com novos contornos. Como afirmam Ojima e Fusco (2015) “as mudanças observadas na economia nacional ainda não são suficientes para eliminar as desigualdades regionais ou, ao menos, dar condições mínimas para a reprodução social da população em seu lugar de nascimento”.

Diante do exposto e dos trabalhos investigados, dos quais alguns estão referenciados neste texto, conclui-se que a complexidade dos estudos migratórios provoca um grande desafio para os estudiosos do tema. Por isso, para que os mesmos lidem com essa crescente dificuldade é necessário ampliar suas categorias conceituais, seus marcos referenciais e, também, seus instrumentos de medição e fontes de dados.

Sendo mais específico, o grande desafio contemporâneo na agenda internacional dos estudos sobre mobilidade é a necessidade de associação dos fenômenos migratórios com o desenvolvimento, bem como com os fatores causais subjacentes às migrações (DE HAAS, 2010). Como afirmam Ojima e Fusco (2015), transformações econômicas, como desconcentração e reestruturação produtiva, foram considerados elementos importantes nas explicações das mudanças observadas nas décadas de 1980 e 1990, mas seu alcance não foi satisfário, o que tem demandado esforços teórico-metodológicos para a superação dos desafios, para a interpretação da dinâmica migratória recente do País. Nesse sentido, algumas questões podem ser levantadas como agenda de estudos futuros, como possíveis relações entre a migração de retorno e melhoria nas condições de vida local, como, por exemplo, o aumento dos programas de transferência de renda no Nordeste, especialmente nos municípios mais pobres (municípios estes, por sua vez, que foram a origem de grande parte dos emigrantes no passado) [SIQUEIRA et al., 2008].

Além disso, o desenvolvimento econômico nas áreas de origem, como, por exemplo, a expansão do polo petroquímico de Camaçari, o polo têxtil de Fortaleza, o complexo mineiro-metalúrgico de Carajás, o polo agroindustrial de Petrolina/Juazeiro, entre outros, somados ao desemprego, a falta de oferta de moradia, a violência e a dificuldade no acesso a serviços públicos, no destino, contribuem em alguma medida para a redução da emigração e para o aumento da imigração de retorno.

Para além das questões econômicas, é preciso considerar ainda novos recortes demográficos, como a comparação entre os migrantes de retorno, os migrantes não retornados e a população natural , além de novos arranjos, como, por exemplo, a partir da relação entre a migração de retorno e a estrutura familiar (ou domiciliar), como é o caso dos efeitos indiretos da migração, tema ainda pouco explorado na agenda sobre as tendências recentes da migração no Brasil.

Nesse sentido, a identificação e a análise das tendências recentes da migração de retorno foram elementos abordados neste artigo e são fundamentais para o desenvolvimento da agenda atual. Contudo, tem-se como desafio e indicação de agenda futura a investigação do perfil dos retornados, os fatores causais associados a este fenômeno, novos arranjos demográficos (como a análise dos efeitos indiretos associados ao retorno), além de novos espaços da migração intrarregional, elementos fundamentais para o planejamento regional e para a elaboração de políticas públicas.

A migração de retorno é, sem dúvida, um dos principais fenômenos ocorridos dentro dos fluxos migratórios brasileiros nos últimos decênios. Parece evidente, de acordo com os estudos de Fazito (2005), que os retornados desempenham funções singulares e essenciais a todo o processo social da migração. Seja quanto aos aspectos simbólicos e de legitimação social dos deslocamentos, seja quanto aos aspectos operativos dos fluxos. Além disso, os retornados têm a função primordial de “fechar” o sistema de migração e conferir o sentido decisivo aos projetos de deslocamento, garantindo a circularidade dos movimentos populacionais e a legitimidade dos eventos nos ciclos de vida de indivíduos e grupos.

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Notas

1 Em linhas gerais, denomina-se efeito direto da migração de retorno a uma determinada UF todo o natural que tenha retornado a esta unidade da federação (UF) no decênio anterior à data do censo utilizado como fonte dos dados. O efeito indireto decorre da imigração de não-naturais, associada ao retorno de naturais; ou decorre do nascimento dos filhos dos retornados (das mulheres retornadas), na UF de destino (RIBEIRO, 1997). A informação básica para esta análise é aquela que registra o local de residência anterior do retornado, conhecida como quesito de “última etapa”.

2 Corresponde aos migrantes que, há cinco anos atrás, não residiam na UF onde moravam na data do recenseamento.

3 O censo de 2000 do IBGE revela que cerca de 5,259 milhões de indivíduos declararam ter morado em alguma outra unidade da federação no ano de 1995

4 Com o declínio da fecundidade e o contínuo descenso da mortalidade, para muitas localidades a migração vem respondendo por significativa parcela do incremento populacional.

5 Corresponde aos migrantes com menos de cinco anos de residência na UF, com cinco anos ou mais de idade.

6 Os dados elaborados neste artigo correspondem às migrações internas, isto é, excluída as migrações internacionais.

7 A TLM representa “a proporção da população observada no segundo censo resultante do processo migratório, quando a taxa for positiva, e a proporção em que a população seria acrescida na ausência de migração, se negativa” (CARVALHO; RIGOTTI, 1998).

8 Ver (RIGOTTI, 1999).

Qual e a principal mudança no padrão migratório do país na década de 2000?

Quais são os principais tipos de migração interna na década de 2000?

Qual o principal motivo das migrações internas no Brasil?

Quais são as principais razões dos fenômenos migratórios no século XXI?