Qual foi a consequência dessa política do governo para os indígenas do território e para os Estados Unidos?

PresidentesQuem é | O que fezMarcelo Augusto Xavier da Silva
[jul. 2019]

O delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva foi nomeado, no dia 19 de julho, presidente da Funai. Ele assume após a saída do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, exonerado por pressão da bancada ruralista, em junho. Durante um mês a Funai teve como presidente substituto Fernando Maurício Duarte Melo.

Silva atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, como assessor da mesma frente parlamentar. A CPI foi criada para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Funai em processos de titulação de quilombos e de demarcação de Terras Indígenas, respectivamente. O relatório final propôs a revisão de demarcações - uma bandeira do governo Bolsonaro. Afinal, o objetivo da comissão acabou sendo tentar criminalizar lideranças e organizações indígenas, organizações das sociedade civil aliadas dos povos indígenas, antropólogos e servidores públicos - os mesmos setores considerados inimigos pela atual administração federal.

O delegado federal já passou pela Funai. Trabalhou na ouvidoria do órgão. Nessa época, chegou a solicitar que policiais investigassem supostas "invasões" de indígenas em áreas por eles reivindicadas no Mato Grosso do Sul. As denúncias mostraram-se sem fundamento. Pouco depois, em abril de 2018, Silva acabou demitido. Na sequência, foi nomeado como assessor para assuntos fundiários do braço-direito de Michel Temer, o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência, deputado Carlos Marun (MDB-MS).

Em 24 de janeiro deste ano, já no governo Bolsonaro, o policial ganhou mais um cargo em Brasília: o de assessor especial de Nabhan Garcia, presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR) e atual secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Nabhan é o maior inimigo das demarcações de Terras Indígenas dentro do governo.

A nomeação do delegado na Presidência da Funai faz parte do plano de Bolsonaro de dar o controle total do órgão indigenista aos ruralistas e, assim, cumprir seu compromisso de campanha de paralisar de vez e rever as demarcações de Terras Indígenas.

O militar da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas retornou à Presidência da Funai após a exoneração de Wallace Moreira Bastos, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de janeiro de 2019. O presidente, na verdade, foi o antecessor de Wallace, entre maio de 2017 e abril de 2018. No período, aprovou os estudos da Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, do povo Pankará, com 15.114 hectares, no município de Carnaubeira da Penha (PE).

Depois de pouco mais de 10 meses no cargo, Franklimberg foi exonerado e sua gestão não agradou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O general, nomeado durante o governo Bolsonaro, foi formalmente reapresentado à Presidência no mesmo dia da saída de Wallace Moreira Bastos do cargo.

Prestes a completar 5 meses em sua segunda passagem pelo cargo, Franklimberg foi demitido pelo mesmo motivo de sua gestão anterior: os ruralistas não concordaram com sua atuação a favor dos direitos indígenas, que aliás é a obrigação do presidente da Funai. O que pensar então? Que o próximo presidente do órgão tem que ser contrário aos direitos indígenas e favorável aos ruralistas?

Wallace Moreira Bastos foi nomeado para exercer o cargo de Presidente da Funai no mesmo Diário Oficial da União, de 24 de abril, em que foi publicado o pedido de demissão de Franklinberg, que alegou estar sofrendo forte pressão dos ruralistas para deixar o cargo. No dia 16 de janeiro de 2019, foi publicado o pedido de exoneração de Wallace Moreira Bastos da presidência da Funai, após nove meses de ocupação no cargo.

Em nota da Funai, Wallace disse que conseguiu trazer para a Fundação mais 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. E que conseguiu, junto ao Governo Federal, que o orçamento da Funai passasse de R$ 109 milhões para R$ 175 milhões, o que permitirá ao órgão avançar ainda mais no que diz respeito às demandas das comunidades indígenas. Mas no período em que esteve na presidência da Funai não aprovou nenhum estudo de identificação de Terra Indígena.

Essa indicação não foi vista com bons olhos no meio indígena e indigenista porque Wallace não tem, em seu currículo, nenhuma experiência relacionada aos povos indígenas. Foi sócio-proprietário e gestor, entre 2002 e 2008, das empresas Giraffas, Casa do Pão De Queijo, Montana Grill e Café Cancun e, antes, analista de Vendas da Ambev. Concursado na ANAC, é membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) e antes da indicação para a Funai ocupava o cargo de subsecretário do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil. É a terceira indicação do PSC para a Fundação em pouco mais de um ano.

O general do exército Franklimberg Ribeiro de Freitas assumiu interinamente a presidência da Funai após a exoneração de Antônio Costa. Em julho de 2017, foi plenamente empossado. Franklimberg é militar da reserva, tendo ingressado nas Forças Armadas em 1976, e antes de ser nomeado para a Funai exercia o cargo de assessor de relações institucionais do CMA (Comando Militar da Amazônia), sediado em Manaus (AM).

Assume a presidência da Funai poucos dias após um massacre realizado contra índios Gamela, no Maranhão e em meio à uma intensa crise política desencadeada por investigações de corrupção no governo Temer.

Sua gestão não agradou à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), composta por 252 parlamentares, entre deputados e senadores, que esperavam ações que atendessem os interesses dos ruralistas. A FPA enviou um ofício ao presidente Temer com a assinatura de mais de 170 lideranças indígenas que não queriam a permanência de Franklimberg, e pediram sua demissão. Permaneceu no cargo por pouco mais de 10 meses. Ele é o segundo presidente que o PSC indica (o anterior, Antonio Fernandes Toninho Costa, também fora indicação do partido) e é demitido por não atender interesses contrários aos direitos indígenas.

Franklimberg, antes de deixar o cargo, aprovou os estudos da TI Pankará da Serra do Arapuá, do povo Pankará, com 15.114 hectares, no município de Carnaubeira da Penha, em Pernambuco.

Dentista e pastor evangélico de Luiziânia (GO), já atuou como assessor parlamentar. Interessante notar o contexto da decisão de sua nomeação como novo presidente da Funai. Segundo a reportagem da Globo News, o presidente da República, Michel Temer, em reunião com ministros sobre obras de infraestrutura, foi informado sobre impasses e conflitos com índios, que estariam impedindo a continuidade das obras, e que a Funai estava com um presidente interino. Ele então solicitou ao ministro da Justiça que resolvesse a questão – provavelmente com a expectativa de conseguir a aprovação da Funai para as obras paralisadas. Dentro da lógica de loteamento à base aliada, Temer aceitou a indicação do Partido Social Cristão (PSC), cujo presidente é o Pastor Everaldo e que é integrado por Jair Bolsonaro e Marcos Feliciano. Costa já trabalhou com povos indígenas na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e na Missão Evangélica Caiuá – antiga missão que prestava assistência aos Guarani em Mato Grosso do Sul e hoje atua em diversos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs) através de convênio com a Sesai.

Assessor especial do Ministério da Justiça desde junho de 2016, desconhecido do movimento indígena e indigenista, foi nomeado Presidente substituto da Funai em setembro do mesmo ano. Durante sua curta gestão, ele aprovou a TI Pindoty/Araça-Mirim, no Vale do Ribeira (SP), no dia 29 de dezembro de 2016, com 1.030 hectares.

Funcionário de carreira da Funai, o antropólogo Artur Nobre Mendes assumiu a presidência dó órgão em substituição a João Pedro Gonçalves, exonerado pelo governo interino de Michel Temer. Artur Nobre Mendes já fora presidente da Funai entre 2002 e 2003 e no momento ocupava o cargo de diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. (Veja mais abaixo informações sobre o seu primeiro mandato)

Em 2016, permaneceu no cargo de presidente substituto por aproximadamente 4 meses. Em sua curta interinidade, Artur publicou, em agosto de 2016, a identificação de três TIs Guarani no estado de São Paulo: Djaiko-aty com 1,216 ha, Ka'aguy Mirim com 1.190, e a Ambá Porã com 7.204 ha.

Foi exonerado em Setembro, poucos dias após a Funai criticar a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 por terem afirmado, na apresentação da menina Igani Suruwaha, que a menina e a mãe tiveram que deixar a comunidade onde viviam para “evitar o infanticídio indígena”. Em nota de repúdio, a Funai disse que a informação do Comitê Organizador dos Jogos promove “ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao 'infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica' como 'práticas tradicionais' indígenas. A Funai entende que tal posicionamento revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena no país, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida.”

Foi deputado estadual, vereador e senador suplente do estado do Amazonas. Também trabalhou como superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária no Amazonas Assumiu a presidência da Funai no lugar de Flavio Chiarelli Vicenti de Azevedo, que foi presidente interino durante 8 meses.

Segundo nota d'A Crítica (14/06/15), sua indicação "foi uma costura de parlamentares petistas do Norte com o argumento de que o Governo Dilma precisa dar mais espaços a políticos da Amazônia assim como Lula fez quando pôs Marcus Barros no Ibama, e Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente."

Seu mandato coincidiu com os últimos meses antes de a Presidente Dilma Roussef ser afastada do cargo e nesse curto período buscaram reverter a paralisia de demarcações que até então marcara esse governo. Durante seu mandato foram aprovados pela Funai os estudos das terras: Cobra Grande (PA) dos povos Arapiuns, Jaraqui e Tapajó; Kaxuyana-Tunayana (AM/PA), dos Kaxuyana, Tunayana e outros; Jurubaxi-Téa (AM), dos Baré, Tukano, Baniwa e outros; Sawré/Muybu (PA), dos Munduruku; Sambaqui (PR), Pakurity (MS), Peguaoty (MS) e Cerco Grande (PR), dos Guarani Mbya; Ypoi-Triunfo (MS), dos Guarani Ñandeva; Dourados Amambaipeguá I, dos Kaiowáa e Ñandeva; e Mato Castelhano-FÁg TY KA (RS), dos Kaingang.

Foi chefe da Procuradoria Federal Especializada da Funai. Assumiu a Presidência interinamente, em substituição à também interina Maria Augusta Assirati.

Permaneceu os 8 meses de sua gestão como presidente interino. Nesse período apesar das determinações do governo de paralisar o reconhecimento das Terras Indígenas (TIs) - conseguiu aprovar e publicar no DOU em janeiro de 2015, os estudos de identificação e delimitação da TI Riozinho, dos índios Ticuna e Kokama com 362.495 hectares, nos municípios de Juruá e Jutai no Amazonas.

Criou três Grupos Tecnicos (GTs) para estudos de novas TIs: uma para os Ticuna, em Fonte Nova/Amazonas, outra em Paraty no Rio de Janeiro para os Guarani, e a pela primeira vez a Funai criou um GT para reconhecer uma TI no no Rio Grande do Norte, no município de Baía Formosa: a Sagi/Trabanda.

Em junho de 2015, com a nomeação do novo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, Flávio Chiarelli foi nomeado assessor especial do Ministro da Justiça.

Segundo ele, o governo tem um olhar não-indígena para os povos tradicionais, 'achando que eles são os causadores de problemas. Quando, na verdade, a gente deveria parar para olhar o lado deles e enfrentar a real causa do problema". Greenpeace, Jun/15

Advogada, dirigiu o Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai e assumiu a Presidência interinamente, com a exoneração de Marta Maria Azevedo.

Mesmo mantida em interinidade durante um ano e quatro meses, em um governo que primou pela paralisia das demarcações de Terras Indígenas, ela conseguiu aprovar e publicar três estudos de identificação das TIs: Tapeba com 5.838 hectares, no Ceará; da Herareka Xetá com 2.686 hectares, no Paraná; e a ampliação da TI Xakriabá com 43.357 em Minas Gerais.

Maria Augusta pediu demissão por conta de um curso de doutorado em Portugal, mas segundo o jornal O Globo, de 25 de setembro de 2014, alguns dos motivos principais seriam as divergências envolvendo a construção de hidrelétricas e a disputa enfrentada pela própria Funai, no interior do governo, para realizar sua tarefa primordial: a demarcação de terras indígenas. A interferência política do governo sobre a atuação da Funai foi apontada pela ex-presidente em entrevista na Agência Pública, de janeiro de 2015:

A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil. Isso é, nada mais, nesse momento, “depende apenas da Funai”." APública, Jan/2015

Professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marta Maria do Amaral Azevedo é antropóloga, demógrafa, e autora de um dos primeiros trabalhos de pesquisa sobre demografia dos povos indígena. Nascida em São Paulo, formou-se em Ciências Sociais em 1978 pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1980 integrou o grupo de Educação Indígena da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e atuou como colaboradora do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). Também foi colaboradora do ISA, do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo – onde ajudou a fundar o Grupo Mari de Educação Indígena – e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no início da década de 1990. Participou da equipe de demógrafos que, em conjunto com o IBGE, Funai e especialistas de várias e diferentes instituições, aprimorou a coleta das informações sobre os povos indígenas para o censo brasileiro de 2010. Suas investigações envolvem temas como educação indígena, segurança alimentar e saúde das mulheres indígenas, os quais contam com o comprometimento de Marta em sua gestão.

Em um ano e dois meses no cargo, Marta aprovou os estudos de identificação de 14 Terras Indígenas. Destacamos algumas: a TI Iguatemipeguá I com mais de 41 mil hectares, para os Kaiowá, localizada em região de intensos conflitos com fazendeiros, no Mato Grosso Sul; também aprovou os reestudos de duas terras guarani em S.Paulo, a Jaraguá (com 532 ha, na capital) e a Boa Vista do Sertão Pró-Mirim (no município de Ubatuba com 5.520 ha); seis terras mura tiveram seus estudos de identificação aprovados nos municípios de Borba, Autazes, Carreiro da Várzea, Manaquiri e Careiro, todos no estado do Amazonas, somando 72.631 ha. A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, exonerou, a pedido, Marta Maria do Amaral Azevedo da presidência da Funai em Junho de 2013.

Formado em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com mestrado em Antropologia pela Universidade de Campinas (Unicamp), o atual Presidente da Funai pesquisou os povos Warekena, da região do rio Xié, um dos afluentes do rio Negro, no Amazonas, no início dos anos 1990. É o autor da tese "No tempo dos Patrões", sobre o regime de aviamento que ainda vigora nas relações entre extrativistas e comerciantes no interior da Amazônia. Sua atuação com os povos indígenas, porém, é anterior e data desde sua participação na luta pelos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988. Foi também responsável pelo GT da Funai de identificação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro, localizadas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Meira foi um dos interlocutores das organizações indígenas na equipe de transição do governo Lula, em 2002. Sua gestão foi responsável pelo processo de reestruturação da Funai, que renovou o quadro funcional (com 425 novas contratações) e a estrutura administrativa do órgão. Também foi resposável pela inauguração do Centro de Formação em Política Indigenista em Sobradinho/DF. Apesar de ter priorizado a participação do movimento indígena e de ter implantado a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), ao final da gestão Meira ocorreu um rompimento da bancada indigenista com a comissão, no qual entidades ligadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiram deixar a CNPI.

Dirigiu o IPARJ (Instituto de Pesquisas Antropológicas do Rio de Janeiro) e participou da política carioca quando do governo de Leonel Brizola (1991-95), na condição de subsecretário de Cultura e Projetos Especiais. Foi também assessor de projetos especiais da cidade de Petrópolis. Depois de Roque Laraia e Artur Nobre Mendes, Mércio Gomes é o terceiro antropólogo a assumir a presidência da Funai. Foi professor de antropologia na Unicamp, UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Macalestes (EUA) e na UFF (Universidade Federal Fluminense). Membro efetivo do Diretório Estadual do PPS, partido da base aliada do governo Lula, Mércio Gomes já era cotado para a presidência da Funai na campanha eleitoral de 2002 em um eventual governo Ciro Gomes.

Primeiro presidente da Funai do governo Lula, Eduardo Aguiar de Almeida ficou apenas seis meses no cargo, tendo sido exonerado em 15 de agosto de 2003, por meio de portaria da Casa Civil. O ministro da justiça declarou-se insatisfeito com o seu trabalho à frente da Funai em mais de uma ocasião, em que observava a "falta de sintonia" de Almeida com os interesses do Ministério. Os rumores sobre a sua substituição começaram a circular há pelos menos 2 meses desde que ele assumiu a pasta. Em entrevista à imprensa, Almeida atribuiu sua demissão à forte pressões oriundas dos setores anti-indígenas da política nacional, citando diretamente os nomes dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-PR) e dos governadores Blairo Maggi (PPS-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Almeida tomou posse oficialmente no cargo mais de um mês após o início da nova gestão do governo brasileiro, em 03/02/2003. É natural do Rio de Janeiro, jornalista e membro fundador da Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI). Já trabalhou na Funai como assessor da presidência entre janeiro e agosto de 2000. Desde janeiro de 2002, atuava como consultor do Ministério do Meio Ambiente. Em sua gestão, Almeida concentrou parte de seus esforços na preparação da Conferência Nacional de Política Indigenista, um dos ítens mais relevantes na pauta petista para a questão indígena – já expresso no documento de campanha de Lula à presidência, intitulado Compromisso com os Povos Indígenas – e cujo objetivo é o de criar uma instância de articulação entre os setores governamentais que têm responsabilidades para com as demandas indígenas, representantes dos índios e outros setores da sociedade civil. No âmbito das reivindicações territoriais, Almeida criou Grupos de Trabalho (Gts) para identificar 17 novas Terras Indígenas e reestudar os limites de outras dez. Uma decisão inovadora da gestão de Eduardo Aguiar de Almeida foi a determinação do critério da "auto-identificação" como instrumento fundamental para que se reconheça como indígenas os grupos que reivindiquem esta condição, adequando as ações do Estado brasileiro à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Funcionário de carreira da Funai, o antropólogo Artur Nobre Mendes foi o nono presidente do órgão indigenista em oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. Na Funai desde 1983, Mendes sempre havia atuado na área fundiária. Foi chefe do Departamento de Identificação e Delimitação (Deid), coordenador de Projetos Especiais e coordenador técnico do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - o PPTAL, que, ligado ao Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicias do Brasil (PPG7), tem por objetivo demarcar 160 terras indígenas. No momento em que assumiu a presidência da casa, ocupava a diretoria do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF), posto em que estava desde a gestão de Glênio da Costa Alvarez.

Artur Nobre Mendes foi formalmente apresentado no novo cargo em 31/07/2002, juntamente com a equipe recém-constituída por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, o oitavo ministro da Justiça a assumir a pasta ao longo das duas gestões FHC. Mendes permaneceu à frente da Funai até janeiro de 2003, quando, já então no primeiro mês do governo de Luís Inácio Lula da Silva, pediu demissão.

A saída de Glênio Alvarez levou à presidência da Funai Otacílio Antunes Reis Filho, antigo funcionário do órgão, então no cargo de diretor de Artesanato. Reis Filho, que já havia sido diretor de Planejamento na gestão de Romero Jucá à frente da Funai, dirigiu a Fundação por 46 dias, entre junho e julho de 2002.

O geólogo Glênio Alvarez, funcionário da Funai há 14 anos, é o 27º presidente do orgão indigenista oficial desde sua fundação, em 1967. Foi administrador regional do órgão em Boa Vista (RR), em 1994, período de demarcação da TI Yanomami.

A escolha de Alvarez, gaúcho de Santa Maria, encerrou a interinidade do antropólogo Roque de Barros Laraia, que ocupou o cargo desde a saída de Carlos Frederico Marés. Alvarez assumiu dizendo pretender implantar programas conjuntos com governos estaduais. Seu principal desafio seria contornar a falta de verbas para desenvolver os programas previstos para 2000.

No início de junho de 2002, a publicação no Diário Oficial da União da exoneração de Glênio Alvarez pegou a todos de surpresa. Ele, inclusive, que não quis se manifestar logo após o ocorrido. Por meio de seu assessor de imprensa, declarou que "havia feito seu trabalho corretamente a favor dos índios no Brasil". A queda de Alvarez aconteceu dois dias depois que o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara, deputado Pinheiro Landim, retirou de pauta o Projeto de Lei da Mineração em Terras Indígenas. A Funai havia se manifestado contrária à aprovação do projeto, de autoria do senador Romero Jucá.

Com a demissão de Marés, o então presidente substituto, o antropólogo Roque de Barros Laraia, assumiu a presidência da Funai em regime interino. Foram 29 dias até que Glênio Alvarez fosse nomeado presidente pelo ministro José Gregori.

Laraia é formado em história, mas optou pela antropologia. Foi parte do corpo docente do Museu Nacional (UFRJ) e, a partir de 1968, da UnB. É integrante do Conselho Indigenista desde que foi criado, em 1967. À época, esse conselho representava o poder máximo no órgão. O antropólogo tem experiência de pesquisa com os Terena e os Suruí do Pará.

Durante a gestão de Marés, Roque Laraia foi o responsável pela Diretoria de Assuntos Fundiários. Em entrevista exclusiva ao Isa, confessou que os maiores problemas por ele enfrentados em sua curta gestão na presidência, foram o esvaziamento dos quadros profissionais, a escassez de recursos e a pressão constante de grupos indígenas, como os Xavante e os Fulniô. Segundo ele, "não é possível administrar a Funai com os Xavante do jeito que estão". Para ele, a maioria dos índios continua desassistida, ao passo que uma etnia acaba consumindo o tempo da administração e tomando a maioria dos recursos parcamente disponíveis.

Nascido em União da Vitória (PR), Carlos Frederico Marés de Souza Filho é professor de Direito Agrário e Ambiental da PUC-PR. Foi procurador do estado do Paraná entre 1991 e 1994, e secretário da Cultura do município de Curitiba, entre 1983 e 1988.

Colaborou, na Assembléia Nacional Constituinte (1987-88), na formulação do Capítulo VIII, "Dos Índios", e foi um dos coordenadores da campanha "Povos Indígenas na Constituinte". Em 1989, fundou o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), e, em 1994, o Instituto Socioambiental, do qual foi presidente e conselheiro.

Marés é também autor de seis livros, o último deles - "O renascer dos povos indígenas para o Direito" - é resultado de sua dissertação de doutoramento apresentada, em 1988, à UFPR.

Marés foi indicado para a presidência da Funai pelo ministro da Justiça, José Carlos Dias, que advogou em seu favor, providenciando a regularização de sua situação no Brasil, quando de seu retorno depois de nove anos de exílio.

Antes de assumir o cargo, Marés apresentou 13 propostas para o ministro como condição para poder assumir a presidência da Funai (ver artigo Descascando o "abacaxi", nos "500 anos" do Brasil). Entre elas, estava a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

O curto período em que Marés esteve na Funai foi marcado por atos polêmicos. Logo no início de 2000, declarou publicamente que não haveria o que comemorar no dia 22 de abril, aniversário de 500 anos do "descobrimento" do Brasil. "É uma festa da chegada das caravelas, festa dos brancos. A maior parte dos índios brasileiros tem contato com a civilização branca há bem menos de 500 anos", disse ele.

A gestão de Marés foi marcada pela negociação em torno da apresentação da nova proposta para o "Estatuto do Índio". Em 17 de abril de 2000, Marés apresentou a proposta do governo "Estatuto do índio e das comunidades indígenas" às lideranças indígenas que se reuniam em Monte Pascoal, em ocasião da marcha de protesto contra as comemorações dos 500 anos. Isso se deu antes mesmo da proposta ser submetida ao Legislativo.

Em 22 de abril, após presenciar uma ação da polícia contra a marcha dos índios que iam de Coroa Vermelha a Porto Seguro para protestar contra as comemorações dos 500 anos, Marés anunciou que pediria demissão. "Não posso permanecer num governo que faz agressão física ao movimento indígena organizado", afirmou após ter decidido, em caráter irrevogável, apresentar sua demissão ao ministro da Justiça José Gregori.

José Márcio Panoff de Lacerda tomou posse na Presidência da Funai em 22 de fevereiro de 1999. Foi deputado, senador e vice-governador do Mato Grosso. Em seu discurso de posse, prometeu investir na aprovação de um novo Estatuto do Índio, "que reflita uma política realista, voltada para proporcionar às sociedades indígenas o legítimo direito de explorar em bases racionais os recursos naturais existentes em suas terras".

Sua atuação foi marcada pela defesa de parcerias entre o estado e os municípios para melhorar os atendimentos às sociedades indígenas.

Em 31 de maio, Lacerda foi retirado à força do prédio da Funai por 51 guerreiros xavante, que se revoltaram devido ao afastamento do diretor da AER de Nova Xavantina.

A gestão de Lacerda teve de enfrentar, a partir de maio de 1999, os inquéritos por ocasião da CPI da Funai, promovida por parlamentares que visavam investigar o relacionamento do órgão federal com ONGs, admissão de antropólogos e aplicação de recursos. Nesse período, tornou-se cada vez mais público o caos orçamentário da Funai.

Em novembro, por pressões dos índios, de várias instituições e de ONGs, colocou o cargo à disposição. Na ocasião, ele admitiu que enfrentou conflitos internos, principalmente com o médico Oswaldo Cid Nunes da Cunha, exonerado da chefia do Departamento de Saúde na Funai em Brasília, que classificou Lacerda de "incompetente".

Lacerda acusou o médico de deslealdade ao condenar publicamente a decisão do governo de transferir a área de saúde indígena para a Fundação Nacional de Saúde.

Sulivan Silvestre, paranaense, funcionário do Ministério Público de Goiás, tomou posse em 22 de agosto de 1997. Formado em Direito pela PUC de Goiás, Silvestre era especialista em meio ambiente. Desconhecido entre índios e indigenistas, seu nome surpreendeu, já que estavam cotados para ocupar o cargo antropólogos e funcionários da Funai conhecidos pela comunidade.

Sua nomeação comprovou o poder de fogo do ministro Íris Rezende, que conseguiu colocar no comando um apadrinhado político sem nenhuma experiência com a política indigenista. A indicação política desagradou o funcionalismo da Funai, que torcia pela nomeação de um técnico dos quadros da Fundação e algumas organizações não-governamentais.

Em seu discurso de posse, Silvestre afirmou ser a demarcação de terras a prioridade de sua gestão. Além disso, enfatizou a necessidade de uma aproximação entre a Funai, os índios e as demais entidades de apoio.

Procurou estruturar o Conselho Deliberativo e Participativo das Lideranças Indígenas, promovendo o diálogo entre a Funai, os representantes indígenas, as ONGs, o Cimi e o Capoib, sempre em defesa da descentralização do órgão indigenista.

Em 1 de fevereiro de 1999, Silvestre morreu em um acidente de avião. O bimotor Sêneca, que o levaria de Brasília até uma reunião com os índios Fulni-ô e Pankararu, caiu a poucos minutos da pista do aeroporto de Goiânia. O acidente ocorreu por volta das 21h30. Pouco depois da queda, o aparelho foi consumido pelo fogo. Renan Calheiros, ministro da Justiça na época, afirmou que iria acompanhar as investigações sobre o acidente.

O advogado gaúcho Júlio Gaiger foi nomeado presidente da Funai em 12 de março de 1996, ocupando o lugar de Márcio Santilli. Ligado à questão indígena desde 1977, quando dirigiu a Associação Nacional de Apoio ao Índio em Porto Alegre, Gaiger foi assessor jurídico do Cimi até 1991 e trabalhou como assessor na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara.

Foi indicado pelo ministro Nelson Jobim, com quem trabalhava desde meados de 1995 na formulação do polêmico Decreto 1775, que prevê a revisão de áreas indígenas ainda não registradas. Essa indicação causou imediatos protestos de organizações indígenas e de apoio.

Em junho de 1997, apesar dos apelos dos Xavante pela saída imediata de Gaiger, o novo ministro da Justiça, Íris Rezende, bancou a sua permanência. Mas, em 17 de julho, Gaiger entregou o cargo, alegando que o governo não teria se empenhado na implementação da política indigenista e que lhe teria faltado apoio político para levar adiante a reformulação administrativa do órgão.

"Ressinto-me, na Funai, da ausência de decisões estratégicas que escapam do nosso alcance", escreveu em sua carta de demissão. Em entrevista, disse que vinha sofrendo pressões dos Xavante, de funcionários da Funai e de grupos políticos vinculados aos índios e aos servidores que, na sua opinião, tencionavam desestabilizá-lo para que não reformulasse o órgão.

Indicado por FHC, um dia depois de uma reunião ocorrida no palácio da alvorada em 03/08/95 entre o presidente, o ministro da justiça e um grupo de antropólogos, Santilli não era o preferido de Jobim. Então secretário executivo do Instituto Socioambiental em Brasília, Santilli demorou um mês para aceitar a indicação, período em que indicou outros nomes ao ministro Jobim.

Consultou previamente várias ONGs do campo indigenista sobre a oportunidade de encarar o desafio de administrar uma Funai sucateada e enfrentar um novo decreto sobre demarcação de terras indígenas, medida já decidida pelo presidente FHC.

Formado em filosofia, Santilli foi deputado pelo PMDB de SP (1982-86) e integrante do grupo político do atual presidente FHC. Durante seu mandato parlamentar, foi membro da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão do índio, na Câmara dos Deputados.

Entre 1987 e 88, foi pessoa-chave na ligação entre a Coordenação Nacional dos Povos lndígenas na Constituinte - que reunia índios e organizações civis de apoio - e o Congresso Nacional. Em 1989, juntamente com um grupo de índios, antropólogos e juristas, fundou e dirigiu o NDI, uma ONG com sede em Brasília, que teve destacado papel na aplicação prática dos direitos coletivos dos índios, através de demandas judiciais paradigmáticas. Em 1994, foi um dos fundadores do Instituto Socioambiental.

O Cimi considerou a sua nomeação como "uma tentativa do governo para criar condições políticas favoráveis para mudar o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas". Além da Igreja Católica, Santilli ganhou muitos inimigos internos com a demissão de funcionários corruptos das Áreas Kayapó e Xavante, o corte de diárias de caciques xavante em Brasília, o fechamento de Administrações Regionais, e o anúncio de uma grande reforma administrativa.

Enfrentou várias rebeliões regionais e seqüestros de funcionários por índios articulados com segmentos de máfias funcionais e o seu próprio gabinete em Brasília foi invadido por um grupo de Xavante, acompanhado da Rede Globo de TV. Santilli pediu demissão alegando falta de apoio do Ministério da Justiça, que não buscava ampliar as verbas da Funai e retinha os recursos que ele conseguira diretamente do Tesouro Nacional, além de não garantir a investigação policial a respeito das máfias funcionais.

Dinarte assumiu interinamente a presidência da Funai, no dia 03/09/93, e acabou permanecendo dois anos à frente do órgão. Há 23 anos funcionário da Funai, ao assumir o cargo era assessor da Presidência do órgão para a região Norte e Nordeste, e estava em Boa Vista coordenando a retirada dos garimpeiros da AI Yanomami. Defendeu a necessidade do órgão retomar o poder de polícia para ter mais autonomia e mobilidade no combate aos garimpeiros que invadem terras indígenas.

Madeiro foi mantido no cargo com a mudança de governo e, no conjunto, teve uma gestão discreta, sem denúncias de improbidades administrativas. Apesar disso, Dinarte foi publicamente desprestigiado pelo ministro da Justiça Nélson Jobim e pelo próprio presidente FHC. Chegou a pedir demissão alegando suas divergências com o secretário-executivo do Ministério, Milton Selligman, na questão das demarcações das terras indígenas, principalmente sobre a área dos Xavante, a Suiá-Missu. O ministro não aceitou a demissão. Afastado das deliberações sobre os rumos da política indigenista oficial, colocou seu cargo à disposição mais de uma vez e manifestou sucessivamente seu apoio à manutenção dos procedimentos administrativos constantes no Decreto 22/91.

Claudio Romero ocupava o cargo de Diretor Geral de Assistência da Funai, quando foi nomeado para presidir o órgão em 20/05/93. Funcionário de carreira do órgão,desde meados da década de setenta, coordenou o Projeto Xavante que tinha como principal objetivo a demarcação do território xavante ocupado pela frente colonizadora, além de projetos de educação e desenvolvimento comunitário. Foi diretor do Parque Indígena do Xingu, quando entre outras coisas apoiou os Kayapó Metuktire na demarcação da AI Capoto/Jarina. Tomou posse do cargo de presidente do órgão prometendo que não haveria qualquer ruptura na continuidade dos trabalhos da gestão de Sidney Possuelo. Nos quase quatro meses que esteve à frente da Funai, Romero teve uma gestão controvertida. Disse que o presidente Itamar Franco não tinha vontade política para cumprir o prazo constitucional de 05/10 para regularizar a demarcação das terras indígenas no país e foi obrigado a reparar o comentário, publicamente. Em agosto de 93, foi acusado, por um dossiê interno, de ter delatado em 83 à Assessoria de Segurança e Informação -o SNI da Funai -uma conspiração de funcionários contra o então presidente do órgão, coronel Paulo Leal. Ele admitiu que escreveu um relatório denunciando servidores do órgão, mas negou ser "araponga" do regime militar. Romero diz que os servidores denunciados planejavam invadir a sede da Funai, articulados pelo então deputado Mário Juruna e pelo então vice-governador do Rio, Darcy Ribeiro. Na época, diretor do Parque Indígena do Xingu, Romero disse que estava interessado em obter da direção da Funai a demarcação das terras indígenas na região e, por isso, foi contra o movimento.

Foi demitido no dia 03/09/93, em meio a informações contraditórias sobre a chamada chacina dos Yanomami em Haximu, sobre a qual divulgou números sucessivamente desmentidos pela imprensa. Discutiu com parlamentares em Roraima ameaçando proibi-los de entrar na AI Yanomami, ao mesmo tempo autorizou a visita de diplomatas estrangeiros sem consultar o Itamaraty, além de ter criado um confronto ao declarar que não se subordinaria às orientações do novo ministro extraordinário para a Amazônia, Rubens Ricúpero.

O sertanista Sidney Ferreira Possuelo chefiava a Coordenadoria de Índios Isolados da Funai quando foi nomeado no dia 28/06/91 pelo presidente Collor, em substituição a Cantídio Guimrães, demitido no dia 21/06. Possuelo recebeu carta branca para fazer alterações administrativas e afirmou como prioridades o caso Yanomami e a demarcação de 266 Terras Indígenas.

Funcionário de carreira da Funai, chefe da Frente de Atração dos Arara(PA), na década de 80, Possuelo reivindicou permanentemente ao presidente Collor a revogação dos Decretos 23, 24, 25 e 26 (de 04/02/91), que tiraram da Funai as responsabilidades pela educação, saúde, projetos produtivos e meio ambiente em áreas indígenas, transferindo-as a outros ministérios.

Realizou uma reforma administrativa, iniciada em 20/01/92, quando exonerou seu superintendente geral, Edívio Batistelli. Desapareceram do organograma não só esse cargo, mas todas as Superintendências Regionais. Todas as atividades, desde o planejamento geral da Funai até o atendimento aos mais remotos Postos Indígenas passaram a se vincular diretamente à Presidência do órgão. As Superintendências passaram à categoria de Administrações Regionais -que somam 46, sem autonomia administrativa ou orçamentária, ligados à Diretoria Geral de Assistência, em Brasília. Foram criadas também as Diretorias Fundiária e de Administração. Em sua gestão, Possuelo distendeu a relação do Órgão com entidades não-governamentais. Ao criar o CDDI, convocou representantes de ONGs para compô-lo e assinou quatro convênios de parceria com essas entidades no âmbito da demarcação de terras indígenas (ver mais detalhes no capítulo Terras indígenas) .Sofreu forte oposição interna por isso. O principal feito da sua gestão foi a demarcação física da terra Yanomami de forma contínua, facilitada pela disposição política do presidente Collor para encaminhar processos de reconhecimento oficial dos direitos territoriais indígenas, com vistas à ECO-92 ( ver Cronologia de um Genocídio Documentado, no capítulo Roraima Mata).

Possuelo acabou demitido no dia 19/05/93, pelo ministro da Justiça Maurício Corrêa, por ordem do presidente Itamar Franco. Na versão do próprio Possuelo, sua cabeça rolou devido a três motivos: conflito aberto com o ministro Henrique Hargreaves, do Gabinete Civil- que fizera indicações para postos de chefia da Funai no Acre e em Goiânia; pressão de militares inconformados com as demarcações de terras na fronteira; e pressão de segmentos econômicos contrariados, como as mineradoras.

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