Qual o objetivo dos instrumentos de comando e controle no meio ambiente?

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O que são os instrumentos de comando e controle?

Instrumentos de comando e controle são aqueles que regulam diretamente, através de controle e fiscalização dos agentes poluidores através de regulação e o estabelecimento de normas, procedimentos, e posterior fiscalização sobre a sua aplicação.

Qual o objetivo dos instrumentos de comando e controle no meio ambiente?

Os instrumentos de comando e controle visam o gerenciamento da produção de poluentes através de penalizações impostas aos agentes poluidores como forma de modular sua geração de resíduos.

Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?

De modo geral, são três os instrumentos utilizados pela política ambiental: Comando-Controle, econômico e comunicação. O instrumento Comando-Controle, como foi aludido anteriormente, estabelece normas, regras e procedimentos de produção e utilização dos recursos, sob penalidade do não cumprimento de tais medidas.

São instrumentos de comando e controle da gestão pública?

Os instrumentos de comando e controle são caracterizados pela atuação do poder público no estabelecimento de padrões e no monitoramento da qualidade ambiental, de forma que o poder público regula as atividades e aplica sanções e penalidades, por meio de legislação e normas.

Qual é a diferença entre instrumentos implícitos e explícitos?

Os INSTRUMENTOS de políticas públicas ambientais podem ser explícitos ou implícitos. Explícitos: são criados para alcançar efeitos ambientais benéficos específicos. Implícitos: alcançam tais efeitos pela via indireta, pois não foram criados para isso.

Qual a função dos instrumentos de gestão e controle da PNMA?

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente buscam identificar as atividades econômicas que ameaçam determinado sistema ambiental com medidas preventivas e coibitivas, traduzindo-se em normas de comando e controle, visando à regulamentação das atividades de potencial impacto ambiental.

O que normalmente ocorre com as políticas de comando e controle?

Na realidade, políticas de comando e controle exigem que as empresas aumentem seus custos instalando equipamentos antipoluição. Deste modo, as empresas são obrigadas a levar em conta os custos sociais da poluição. ... Segundo, a regulamentação de comando e controle é inflexível.

O que é instrumento da política nacional do meio ambiente?

A Política Nacional do Meio Ambiente é um sistema estabelecido por uma lei federal (Lei 6.938/1981) que estabelece órgãos, mecanismos e instrumentos destinados à preservação do meio ambiente.

Quais são os principais instrumentos de gestão ambiental?

Instrumentos do gestor ambiental Entende-se como instrumentos de Gestão Ambiental, o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental, o geoprocessamento, a educação ambiental, a mediação de conflitos e o planejamento ambiental, e a auditoria ambiental.

Quais instrumentos de comando e controle?

Existem quatro grandes grupos de instrumentos de comando e controle: padrões, estudos de impacto ambiental, licenciamentos e zoneamento.

Como podem ser os instrumentos de políticas públicas ambientais?

De modo geral, são três os instrumentos utilizados pela política ambiental: Comando-Controle, econômico e comunicação. O instrumento Comando-Controle, como foi aludido anteriormente, estabelece normas, regras e procedimentos de produção e utilização dos recursos, sob penalidade do não cumprimento de tais medidas.

O que são instrumentos explícitos e implícitos de gestão ambiental pública?

INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL: Caráter público. Os INSTRUMENTOS de políticas públicas ambientais podem ser explícitos ou implícitos. Explícitos: são criados para alcançar efeitos ambientais benéficos específicos. Implícitos: alcançam tais efeitos pela via indireta, pois não foram criados para isso.

Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?

São instrumentos da PNMA, entre outros, o estabelecimento de padrões de consumo, o arbitramento dos conflitos ambientais, a outorga coletiva dos recursos hídricos, o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.

São instrumentos de comando e controle da gestão pública?

Os instrumentos de comando e controle são caracterizados pela atuação do poder público no estabelecimento de padrões e no monitoramento da qualidade ambiental, de forma que o poder público regula as atividades e aplica sanções e penalidades, por meio de legislação e normas.

Qual o objetivo dos instrumentos de comando e controle no meio ambiente?

Os instrumentos de comando e controle visam o gerenciamento da produção de poluentes através de penalizações impostas aos agentes poluidores como forma de modular sua geração de resíduos.

Quais são os principais instrumentos de gestão ambiental na área pública e na área privada?

No âmbito do meio ambiente urbano, os principais instrumentos de planejamento ambiental são o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, o Plano Diretor Municipal, o Plano de Bacia Hidrográfica, o Plano Ambiental Municipal, a Agenda 21 Local, e o Plano de Gestão Integrada da Orla.

Quais são os instrumentos econômicos de gestão ambiental?

Os instrumentos econômicos (IEs) estão sendo usados em muitos países para melhorar a qualidade ambiental. Estas abordagens abrangem uma ampla gama de mecanismos possíveis. Em um extremo, incluem multas ou sanções que são ligadas aos tradicionais regulamentos do tipo “comando e controle” (C&C).

Qual o objetivo dos instrumentos de comando e controle?

Quais são os instrumentos de controle ambiental?

O que são e para que servem os instrumentos econômicos de políticas ambientais?

São exemplos de instrumentos de comando e controle?