Qual o órgão responsável em proteger e promover os bens culturais do país?

17/08/2021 | Diversidade

Descaso com Patrimônios Históricos é parte da política do governo

Fundação 1º de Maio

Equipe de Comunicação

De acordo com o governo federal, a Constituição brasileira afirma que o Poder Público, junto da comunidade, “deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. No entanto, a gestão atual da presidência, comandada por Jair Bolsonaro, vem demonstrando o oposto. 

Patrimônios Históricos e Culturais: pra que servem?

Além da preservação da memória e da cultura de um país, esses estabelecimentos também são responsáveis por guardar documentos e informações de grande importância para a comunidade científica, como é o caso do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que passou por um grande incêndio no ano de 2018 que destruiu milhões de objetos de mais de 200 anos de coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia, entre outras. 

Gestores do Museu Nacional já haviam sinalizado a necessidade de revitalização do prédio, porém, houve demora no repasse de orçamento do governo federal para as reformas necessárias de adequação de segurança. 

O caso do Museu Nacional chamou atenção do Brasil e do mundo para o desinteresse do governo com os órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico brasileiro, pelas artes, pela cultura e também pela ciência. 

Para Simplício Araújo, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, estado que abriga grandes patrimônios culturais como o Tambor de Crioula e o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi, “Essa sucessão de eventos se dá pela dificuldade dos gestores em entender o valor da cultura brasileira e que o zelo com ela é tão ou mais importante quanto outras atividades políticas”.

Descaso tem sido regra

O caso do Museu Nacional não foi isolado. No último dia 29, a Cinemateca Brasileira, localizada na zona oeste da capital paulista, também sofreu um incêndio e teve parte de seu acervo destruído. O fogo teria começado durante a manutenção de um ar condicionado. 

Uma das principais polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro e patrimônios culturais é a relação que o atual presidente vem tendo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), principal órgão de preservação do país. Por diversas vezes, desde o início da gestão, Bolsonaro trocou a diretoria do IPHAN, além de diminuir o orçamento do órgão. 

“Apagar as memórias culturais é promover a manipulação do passado e uma visão distorcida para a construção do presente e do futuro, impactando diretamente nas relações de democracia, respeito e humanidade entre o povo. É uma perda da possibilidade de igualdade e harmonia entre os seres humanos”. 

Economia também é afetada

O setor cultural e o turismo foram um dos grandes afetados pela pandemia da COVID-19,  ao mesmo tempo que também foram os mais demandados durante e neste período em que as regras de isolamento social estão se flexibilizando. 

As movimentações ligadas à cultura são algumas das que mais movimentam a economia brasileira, aponta Araújo, que também reforça que é o setor que mais aguarda um reforço na retomada econômica no pós-pandemia. No entanto, para isso, o olhar do governo federal precisaria mudar. 

“O país precisa urgentemente de líderes que se preocupem com a memória e a identidade de sua cultura. Me refiro à preservação cultural, mas também da acessibilidade ao nosso passado, de criar pontes dessas culturas com o futuro da nossa educação e, sobretudo, dar garantias de que teremos tais espaços no presente”, finaliza. 

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, quatro Unidades Especiais, sendo três delas no Rio de Janeiro: Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia.

Acesse o site do Iphan aqui.

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