Por ocasião da conferência, 80% da África permanecia sob controle tradicional das metrópoles e de tribos locais. Show Como resultado da disputa, as fronteiras africanas foram divididas geometricamente em 50 territórios irregulares, ignorando fronteiras linguísticas e culturais já estabelecidas pela população africana autóctone. Este novo mapa da África foi imposto sobre mais de mil culturas e regiões. A nova delimitação dividia grupos coerentes de pessoas e mesclava grupos díspares, resultando em conflitos étnicos que foram, por décadas, manipulados pelos colonizadores em busca do controle político do território. Catorze países estavam representados por uma pletora de embaixadores quando a conferência se abriu: Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã Bretanha, Itália, Holanda, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia-Noruega (unificadas de 1814 a 1905), Turquia e Estados Unidos. Dessas 14 nações, França, Alemanha, Grã Bretanha e Portugal eram as protagonistas, controlando a maior parte da África colonial à época. A tarefa inicial da reunião era estabelecer um acordo sobre as bacias e a foz dos rios Congo e Níger para que fossem consideradas neutras e abertas à navegação comercial. A despeito de sua neutralidade, parte da bacia do Congo tornou-se domínio pessoal do rei Leopoldo II da Bélgica. Sob seu governo, mais da metade da população local morreu. À época da conferência apenas as áreas litorâneas eram colonizadas pelas potências europeias. Em Berlim, essas potências disputaram com afinco o controle das regiões do interior. O toma-lá-dá-cá continuou e em 1914, os cinco participantes de uma nova conferência redividiram entre si a África. A Grã Bretanha ficou com o Egito, Sudão Anglo-egípcio, Uganda, Quênia, África do Sul, Zâmbia, Zimbábue (ex-Rodésia), Botsuana, Nigéria e Gana; à França coube muito da África ocidental, da Mauritânia ao Chade, mais Gabão e a hoje República do Congo. A Bélgica e o rei Leopoldo controlaram a hoje República Democrática do Congo (Congo Belga). Portugal, por sua vez tomou Moçambique a leste e Angola a oeste. A Itália passou a dominar a Somália e uma porção da Etiópia, enquanto a Alemanha ficou com a Namíbia e a Tanzânia. À Espanha coube o menor território, a Guiné Equatorial. Um novo conceito de ocupação À volta da mesa… Estados com interesses diretos nos problemas relativos à partilha de África:
A correspondência guardada pelo Arquivo
Histórico Diplomático permite ficar a saber que no dia 16 de outubro de 1884, José Vicente Barbosa du Bocage, ministro dos Negócios Estrangeiros, recebe um telegrama cifrado da legação de Portugal nos Países Baixos referindo: Estados relevantes com colónias mas sem interesses diretos na partilha de África:
A delegação Portuguesa: Na ata geral redigida no final da reunião com o nome dos representantes dos países pode ler-se:
Conferência de Berlim O convite de Paris e Berlim a Portugal A ordem de trabalhos para um acordo “Liberdade de comercio na bacia e nas embocaduras do Congo; Aplicação ao Congo e ao Níger dos princípios adotados pelo congresso de Viena, no intuito de consagrar a liberdade de navegação em vários rios internacionais, princípios aplicados mais tarde ao Danúbio; E definição das formalidades a observar para que as novas ocupações nas costas d’Africa sejam consideradas efetivas”. A resposta portuguesa ao convite é transmitida no dia 15 de outubro pelo ministro dos Negócios Externos. Nessa carta, Portugal aceita os termos do convite formulado e aproveita para esclarecer, caso dúvidas houvesse, que Portugal já havia manifestado a intenção de admitir o princípio da liberdade de comércio e navegação na bacia e embocaduras do Zaire, quando estabelecesse uma administração regular nos territórios compreendidos na costa ocidental de África, entre o 5º grau e 12 minutos e o 8º grau de latitude meridional e por conseguinte aos territórios de Molembo, Cabinda e Ambriz. Aliás, esta pretensão constava de um documento elaborado pelo Visconde de Santarém, em 1885, sobre os direitos que a Coroa tem aqueles territórios e que se se encontra disponível da Biblioteca Nacional da Torre do Tombo. Otto von Bismarck O encontro de que se falava… A ação diplomática Portugal/França A ação diplomática Portugal/Inglaterra
Portugal insiste…
Outras frentes diplomáticas Por exemplo, a 24 de outubro de 1884, a legação de Bruxelas escrevia referindo que o plenipotenciário belga, Barão Lambermont estava a apressar os preparativos “receando muito que se chegar decisão telegráfica da América, Bismark exija convocação imediata da conferência”. Na mesma missiva o responsável da legação refere ainda que o Barão lhe confessou “o quanto o amedronta ir afrontar o colosso Bismark”. E de acordo com carta enviada a 9 de novembro de 1884, pela legação de Bruxelas ao governo português, acusando a informação transmitida por Lisboa sobre a realização da conferência em Berlim, “nem mesmo o anúncio de tal conferência fez parar as movimentações do rei Leopoldo”. As
decisões da Conferência de Berlim O Ato Geral foi publicado em março, juntamente com a Convenção de Reconhecimento dos Limites de Ação da Associação Internacional Africana e o Livro das Propostas e Projetos, discutidos durante o encontro. Os países presentes acordaram o seguinte:
A questão mais relevante para Portugal foi a que constou do capítulo VI do Acto Geral de Berlim com dois artigos e que definiu as condições essenciais para que as novas ocupações na costa do continente africano fossem consideradas efetivas. No artigo 34º referia-se o seguinte:
No artigo 35º acrescentava-se o seguinte:
Um acordo favorável a Portugal?
No pós Conferência de Berlim esta situação deu origem a várias discórdias, muitas delas envolvendo Portugal. Quais foram os resultados da Conferência de Berlim?A Conferência de Berlim consagrou como regra de Direito Internacional o princípio de “uti possidetis jure” do litoral africano, afastando definitivamente os denominados “direitos históricos” (defendidos por Portugal).
Quais foram as consequências da Conferência de Berlim para a África?Consequências da Conferência de Berlim
Espanha: continuou com suas colônias no norte da África e na costa ocidental africana; Alemanha: conseguiu território na costa Atlântica, atuais Camarões e Namíbia e na costa Índica, a Tanzânia; Itália: invadiu a Somália e Eriteia.
Como ficou a África depois da Conferência de Berlim?As consequências da Conferência de Berlim
A principal consequência, obviamente, foi a divisão do território africano entre os países integrantes. A liberdade comercial na bacia do congo e no rio Níger foi conquistada, bem assim a proibição da escravidão e do tráfico de pessoas.
O que foi a Conferência de Berlim e a partilha da África?Há 130 anos, em 1885, terminava na Alemanha um encontro de líderes europeus que ficou conhecido como Conferência de Berlim. O objetivo era dividir África e definir arbitrariamente fronteiras, que existem até hoje.
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