Quando as aulas voltam em mg

A volta às aulas na rede pública de ensino deve se manter, presencialmente, como  terminou 2021 em Minas Gerais, mesmo com a crescente de casos de Covid-19. O protocolo em questão foi elaborado em novembro do ano passado, quando ainda não havia circulação da variante ômicron, e prevê 100% dos alunos presencialmente nas escolas, sem o distanciamento entre as carteiras nas salas, e com a obrigatoriedade do uso de máscaras. O regulamento também diz que o retorno dos alunos ao modelo presencial é obrigatório. 

Na rede estadual, as atividades escolares serão iniciadas com a presença dos estudantes em 7 de fevereiro. Até lá, o Estado deve ter imunizado pouco mais de 370 mil crianças, cerca de 20% do público total de 5 a 11 anos, com a primeira dose contra o coronavírus. A situação gera preocupação aos professores e trabalhadores da educação na rede pública. Por outro lado, as instituições particulares afirmam que as escolas devem ser abertas, mas respeitando protocolos definidos pelo poder público. 

Nesta terça-feira, houve reunião entre a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, e representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), conforme a entidade. Entre as pautas apresentadas esteve o pedido de revisão do protocolo para a volta às aulas. “O protocolo não foi feito pensando na variante ômicron. Ele já era problemático no final do ano passado, porque não previa mais distanciamento na merenda, nas salas de aula”, analisou a coordenadora geral do sindicato, Denise de Paula Romano. 

O sindicato ainda diz que o cenário atual de transmissão do vírus e de ocupação de leitos deve ser levado em consideração para a organização da volta às aulas. No ano passado, segundo o Sind-UTE, sem a incidência da ômicron, escolas estaduais já precisaram ser fechadas por surtos de Covid. “Se é arriscado o retorno presencial, traz riscos à categoria e à comunidade, nós queremos que seja protelado com uma democratização do acesso à internet aos estudantes”, acrescentou Denise. 

A Secretaria de Estado de Educação, por meio de nota, disse que a mudança no protocolo vai depender do cenário epidemiológico da doença em Minas. Conforme a pasta, o acompanhamento será feito pela Secretaria de Estado de Saúde, com deliberações do comitê extraordinário Covid-19. Na semana passada, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Bacchereti, disse, em coletiva, que não descarta restrições em Minas, mas que a escola é um ambiente controlado e essencial. 

Questionado sobre o assunto, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe/MG), Winder Almeida de Souza, informou que as instituições privadas vão seguir os protocolos municipais em que estão inseridas. A entidade estruturou um comitê de saúde, que estuda protocolos sanitários. “Esperamos que tenham sensibilidade e aprendido que escola é essencial e que o lugar mais seguro é dentro de uma sala de aula”, ressaltou. 

Restrições fora das escolas 

Para a professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG Aline Dayrell o benefício da manutenção das escolas abertas para o retorno presencial é maior que os riscos. “As crianças seguem sendo afetadas, mas têm um comprometimento de saúde menor”, explica. “É preciso entender a complexidade de se fechar escolas, mas com outros ambientes públicos abertos como as praças, clubes, locais em que o uso de algum protocolo é mais difícil, enquanto nas escolas se consegue seguir um protocolo mínimo”, analisou. 

Em Belo Horizonte, segundo a secretaria Municipal de Educação, o retorno presencial às escolas segue mantido, com as mesmas diretrizes de 2021, em que foi autorizado o retorno total dos estudantes, reduzindo o distanciamento nas salas e demais espaços, mas mantendo o uso de máscaras e higienização das mãos.

A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu manter o adiamento do retorno às aulas presenciais de crianças de 5 a 11 anos para o dia 14 de fevereiro. A volta às escolas estava prevista para a última quinta (3).

Em entrevista coletiva concedida no dia 26 de janeiro, o prefeito Alexandre Kalil anunciou o adiamento das aulas para a faixa etária. O objetivo da decisão foi dar mais tempo para que as crianças dessa idade pudessem tomar a primeira dose da vacina contra a Covid antes de voltar para a escola.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou na quinta (3) uma recomendação à prefeitura para o retorno imediato às aulas presenciais de todas as idades. Segundo o documento, o decreto não cumpre acordos firmados previamente entre a prefeitura e o MPMG acerca da educação durante a pandemia.

O órgão diz que o adiamento das aulas traz impactos para a saúde mental das crianças. Além disso, afirma que a restrição às aulas presenciais não foi acompanhada de restrições sanitárias em outros âmbitos.

A prefeitura de BH disse ter enviado uma resposta ao MPMG na qual esclarece que não acatará a recomendação de revogação do decreto. Com isso, o retorno de crianças de 5 a 11 anos fica mantido para o dia 14 deste mês.

"O município reafirma que cumpriu todo o acordado com o Ministério Público no compromisso de ajuste de conduta assinado em junho de 2021 e esclareceu que dentre os motivos determinantes para a suspensão está a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas", afirmou a prefeitura.

Segundo a administração municipal, até o meio da próxima semana todas as crianças com idade permitida já terão sido convocadas para vacinar. Dessa forma, elas poderão retornar às atividades presenciais após terem tomado a primeira dose do imunizante.

Folha Minas

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A prefeitura também interpôs recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra decisão que autorizou que os estudantes de 5 a 11 anos da Escola Americana de Belo Horizonte frequentassem as aulas presenciais.

A escola conseguiu uma liminar na quinta-feira. O principal argumento utilizado foi de que, por seguir o calendário escolar norte-americano, os alunos estariam no meio do ano letivo, diferente das escolas brasileiras que estão prestes a iniciar suas atividades.

A decisão em favor da escola foi dada pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.

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