Quem assumiu o governo do Brasil quando Dom João Sexto voltou a Portugal?

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No dia 22 de janeiro de 1808, chegava a Salvador a família real portuguesa, em fuga das tropas do exército francês, comandadas por Napoleão Bonaparte, que expandia seu domínio sobre a Península Ibérica. Politicamente, o evento significava a transferência do governo de Portugal e de suas colônias para o território brasileiro.

O Estado português estava, então, sob a regência do príncipe dom João de Bragança, uma vez que a rainha Maria 1ª., sua mãe, encontrava-se afastada do trono desde 1792, devido a problemas de saúde mental.

O papel do príncipe regente - que seria coroado rei de Portugal, dom João 6º, em 1816 - foi fundamental para a transformação da vida no Brasil da época, a partir do momento em que ocorreu o desembarque na Bahia.

Foram apenas 34 dias em Salvador. O breve tempo, porém, não impediu dom João de tomar decisões fundamentais para destravar a economia brasileira e promover o crescimento da cidade que, até 1763, foi a primeira capital do Brasil.

Abertura dos portos

Menos de uma semana após chegar à Bahia, o príncipe regente provocou uma verdadeira revolução na economia brasileira, ao decretar a abertura dos portos do país às nações amigas de Portugal. Era o fim do monopólio comercial português com o Brasil.

A medida permitiu que navios mercantes estrangeiros atracassem livremente nos portos brasileiros. O país passou a se beneficiar do comércio direto com a Inglaterra. Terminava o Pacto Colonial que, entre outras imposições, obrigava que todos os produtos das colônias passassem, primeiro, pelas alfândegas de Portugal. A decisão tem caráter histórico também por ser a primeira Carta Régia promulgada em território brasileiro, a 28 de janeiro de 1808.

Medicina e indústria

Em Salvador, o príncipe regente também fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, embrião para a criação da primeira faculdade de medicina do Brasil. Erguida ao lado do Colégio dos Jesuítas (atual Catedral Basílica de Salvador), no Terreiro de Jesus, a Escola de Cirurgia - mais tarde Faculdade de Medicina - funcionou por mais um século no mesmo local, até ser incorporada pela UFBa (Universidade Federal da Bahia). Dois séculos depois, a obra deixada por dom João não perdeu o seu charme - suas salas centenárias abrigam grande parte do acervo da história da medicina do Brasil.

Antes de seguir para o Rio de Janeiro - o que aconteceu no dia 24 de fevereiro de 1808 -, dom João ainda autorizou a criação de indústrias de vidro, pólvora, tabaco e colheita de algodão. Naquele começo de século 19, o setor industrial brasileiro não passava de uma miragem por três motivos básicos: a mentalidade escravocrata dos "empresários", a falta de capital para investimento na expansão dos negócios e a concorrência inglesa.

Dom João tomaria outras decisões muito importantes para o desenvolvimento do Brasil ao chegar ao Rio de Janeiro, para onde transferiu a sede do governo português. Na verdade, a presença da corte portuguesa no país acelerou o processo que resultou em nossa Independência, proclamada pelo herdeiro de dom João, dom Pedro. Isso, porém, já é o começo de uma outra história.

Dom João VI, Príncipe-Regente de Portugal, rei do Reino Unido de Portugal, do Brasil e Algarves e, após 1825, rei de Portugal.

Era filho de D. Maria I, rainha de Portugal e do rei Dom Pedro III. Por motivos de doença da sua mãe foi nomeado Príncipe-Regente em 1792. Após o falecimento de D. Maria I em 1816 foi aclamado rei em 1818, no Brasil.

Durante seu reinado, a França invade Portugal, e a corte portuguesa se transfere para o Brasil. Ali, criaria instituições de governo, enfrentaria rebeliões e guerras, até voltar para Portugal em 1820.

Retrato de El-Rei Dom João VI, Jean-Baptiste Debret

Nascimento e Formação

Nascido em 13 de maio de 1767, Dom João não estava destinado a ser o rei de Portugal e de suas colônias, pois o primogênito era o príncipe Dom José. No entanto, em 1788, seu irmão falece e ele passa a ser o herdeiro do trono.

A fim de continuar a política de paz entre a Espanha e Portugal, Dom João casou-se em 1785 com a infanta Carlota Joaquina, filha do rei da Espanha, Dom Carlos IV. O matrimônio não foi feliz, porém gerou nove filhos dos quais oito chegaram à idade adulta.

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Príncipe-Regente

Foi nomeado Príncipe-Regente devido ao estado de saúde mental da rainha Dona Maria I. A soberana dava sinais de instabilidade mental desde a morte do esposo, em 1786. Então, uma junta médica, em 1792, a declarou mentalmente incapaz de seguir reinando. Desta maneira, Dom João assume a regência do Reino em 1799.

Contexto Histórico

Eram tempos de mudança para os reinos europeus. As ideias iluministas e liberais se espalhavam através dos livros e do exército de Napoleão. Isto significava a limitação do poder real mediante a Constituição que nem todos os monarcas aceitavam. Igualmente, o exército francês expandia as suas conquistas pelo continente africano e em seguida, pelo europeu.

Sem condições de enfrentar no campo de batalha seu maior inimigo, a Inglaterra, Bonaparte decreta o Bloqueio Continental em 1806. Os países europeus estavam proibidos de comercializar com o Reino Unido e aquele que o fizesse correria o risco de ser invadido pelas tropas napoleônicas. Portugal se nega a fazê-lo devido à histórica aliança política existente entre as duas nações.

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Em 1807, por desobedecer às ordens de Napoleão, a Península Ibérica se veria envolvida nas guerras promovidas pelo general francês. Bonaparte negocia secretamente com o rei da Espanha, Carlos IV, o Tratado de Fontainebleau. Nele concordam que Portugal seria dividido entre franceses e espanhóis, e as tropas francesas poderiam passar pela a Espanha, rumo a Portugal.

A invasão francesa acontece em novembro daquele ano. Dom João precisa tomar a decisão entre ficar em Portugal e perder a coroa ou ir para alguma colônia dos seus domínios e manter-se no trono.

Dom João e a Partida para o Brasil

Depois de muita hesitação, pressionado pelos ingleses e pela própria corte portuguesa que se encontrava dividida em pró-franceses e pró-britânicos, Dom João decide transladar a corte portuguesa para o Rio de Janeiro.

Nas embarcações leva documentos, quadros, móveis, funcionários públicos e toda a administração do Reino.

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Dom João e dona Carlota Joaquina chegam à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no Rio de Janeiro.

Dom João no Brasil

Antes de desembarcar na capital do Brasil, Dom João aporta em Salvador da Bahia, antiga capital da colônia. Ali, institui a primeira Faculdade de Medicina do Brasil e decreta a Abertura dos Portos às Nações Amigas.

Na prática, este tratado põe fim à condição de colônia ao Brasil, pois até o momento, somente as embarcações portuguesas poderiam fazer o comércio com o Brasil.

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Guerras e Rebeliões

Durante o reinado de Dom João VI várias guerras e rebeliões são registradas.

A primeira delas, em represália à invasão de Portugal, foi a ocupação da Guiana Francesa por tropas portuguesas.

Também no plano interno, vários grupos discordam da política centralista de Dom João VI. A mais bem-sucedida foi a Revolução Pernambucana, em 1817, quando esta província conseguiu a independência por alguns meses.

Volta a Portugal

Com a derrota de Napoleão na Batalha de Waterloo, em 1815 e as decisões tomadas no Congresso de Viena, o perigo francês havia terminado. Assim, não havia mais justificativa para permanência da corte portuguesa no Brasil.

No entanto, Dom João VI adiava sua volta. Somente em 1820 quando estala a Revolta Liberal do Porto, o soberano se vê obrigado a retornar a Lisboa a fim de acalmar os ânimos e jurar a Constituição que havia sido escrita.

No entanto, deixa seu filho mais velho, Dom Pedro, como Príncipe-Regente do Brasil. Tal medida acabaria por criar um grupo que apoiaria a independência do Brasil pelas mãos de Dom Pedro.

Ao chegar a Portugal, Dom João VI se vê às voltas com oposição de sua esposa, Dona Carlota Joaquina e do filho, o príncipe Dom Miguel, em aceitar a nova Constituição. Ambos passam a tramar a deposição de Dom João VI com sucessivos levantes como a "Vilafrancada" e a "Abrilada". Dom Miguel seria exilado e Dona Carlota Joaquina confinada ao Palácio de Queluz.

A independência do Brasil seria reconhecida por Portugal somente em 1825 com ajuda da Inglaterra, após o pagamento de uma quantia em dinheiro. No ano seguinte, o rei Dom João VI falece, deixando em aberto a sucessão portuguesa. Essa indecisão levaria à guerra civil entre os irmãos Pedro e Miguel.

Pesquisas recentes mostram que Dom João VI foi envenenado com arsênico.

Curiosidades

• Três filhos de Dom João VI e Dona Carlota Joaquina foram soberanos: Dom Pedro I, como imperador do Brasil e como Dom Pedro IV, rei de Portugal. Dom Miguel, também foi rei de Portugal de 1828 a 1834 quando foi derrotado numa guerra civil pelo seu irmão Pedro.
• Dona Maria Izabel de Portugal seria rainha consorte da Espanha.
• Igualmente, Dona Izabel Maria foi regente de Portugal durante quase dois anos, após a morte de D. João VI e tomada de poder por D. Miguel.

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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

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