Quem deve devolver o auxílio emergencial Imposto de Renda?

Anna Nekrashevich

Faltam duas semanas para acabar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, que vai até o dia 31 de maio. Entre as mudanças mais significativas deste ano é a devolução do auxílio emergencial.

Alguns contribuintes que receberam o benefício em 2020 precisam devolver o valor aos cofres públicos. Entenda como ficam os prazos.

Devolução auxílio emergencial

Agora, todos os pagamentos do imposto de renda poderão ser feitos até 31 de maio e isso inclui a devolução do auxílio emergencial.

Com o adiamento de um mês da entrega da declaração, os pagamentos vinculados a ela também ganharam o mesmo tempo para serem feitos.

Vale ressaltar que a Receita Federal atualizou o programa da declaração do IR. Ou seja, quem emitiu documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) antes da atualização do programa ficou com a data de vencimento prevista para 30 de abril.

Nestes casos, segundo a Receita, os pagamentos poderão ser feitos até 31 de maio normalmente, sem cobranças de multas ou juros. Ou seja, não é necessário emitir um novo DARF.

Quem precisa devolver o auxílio emergencial?

Todas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.874,76 ao longo do ano e que receberam o benefício do auxílio emergencial precisam declarar e devolver os valores recebidos do benefício.

É importante destacar que, apesar do auxílio ser um rendimento tributável, ele não deve ser incluído no valor acima. Ou seja, quem recebeu mais de R$ 22.874,76 sem contar o valor do auxílio, precisa devolver o dinheiro.

O próprio sistema do Imposto de Renda 2021 calcula os valores que precisam ser devolvidos a partir dos rendimentos declarados e gera uma DARF para que o contribuinte pague.

Vale lembrar que os beneficiários que já devolveram o auxílio no ano passado podem desconsiderar o DARF que o programa vai gerar.

Inscreva-se no Telegram do Contábeis e não perca nenhuma notícia

Início Seu Dinheiro Imposto de Renda Preciso devolver o auxíl...

As regras para os contribuintes que receberam o benefício ao longo de 2021 mudaram. Entenda.

Criado em 25 fev 21 Atualizado em 14 set 22

Imposto de Renda

Quem deve devolver o auxílio emergencial Imposto de Renda?

No ano passado, 650 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial ao longo de 2020 tiveram que devolver o valor do benefício por meio de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs). 

Já em 2022, as regras para os contribuintes que receberam o auxílio emergencial ao longo de 2021 são diferentes e não há mais a previsão da devolução dos recursos no Imposto de Renda 2022.

Entenda a seguir.

Quem precisou devolver o auxílio emergencial no Imposto de Renda em 2021?

Devolveram o auxílio emergencial no Imposto de Renda 2021 as pessoas que tiveram, ao longo de 2020, rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.

Para lembrar: rendimentos tributáveis são aqueles que entram no cálculo do imposto de renda – como salários, férias, comissões, renda com aluguel, benefícios previdenciários etc.

Em outras palavras: se a soma de tudo que você recebeu dessas categorias em 2020 foi maior que R$ 22.847,76, será necessário declarar e devolver o auxílio no IR 2021.

De acordo com a Receita Federal, o auxílio emergencial e o auxílio residual de R$ 300, que veio logo em seguida, também são rendas tributáveis – ou seja, precisam ser declarados.

Preciso devolver o auxílio emergencial no Imposto de Renda 2022?

A partir desse ano, o auxílio emergencial recebido em 2021 será considerado um rendimento tributável pelo Fisco. Ou seja, os valores devem ser somados aos demais rendimentos recebidos ao longo do ano.

Caso o valor ultrapasse R$ 28.559,70, o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda e informar os valores na declaração.

Ainda é possível devolver o auxílio emergencial?

Apesar de o contribuinte não ser mais obrigado a devolver valores indevidos do benefício no IR 2022, a página oficial da governo ainda possibilita que seja devolvido o auxílio emergencial, caso o beneficiário queira devolvê-lo. No site, é possível gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Imposto de Renda 2022: o que você precisa saber?

O período de declaração do Imposto de Renda 2022 vai de 7 de março a 29 de abril. O programa pode ser baixado no site da Receita Federal.

Não sabe por onde começar? Clique aqui.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

Quem tem que devolver o auxílio no Imposto de Renda?

Imposto de Renda 2022: Tenho que declarar e devolver o auxílio emergencial? Você recebeu o auxílio emergencial em 2021 e não tem certeza se precisa declarar os valores no Imposto de Renda 2022 ou mesmo devolver o benefício? O auxílio, por si só, não representa uma exigência para apresentar a declaração deste ano.

Quem deve devolver o Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2022?

Diferentemente do que foi feito no ano passado, em 2022 não haverá mais a devolução de valores indevidos do Auxílio Emergencial por meio do Imposto de Renda. Quem precisa devolver o dinheiro adquirido não fará o pagamento por DARF, como em 2021.