A energia de pernambuco é a mesma de são paulo

A redução da conta de luz determinada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os consumidores da Neoenergia Pernambuco, antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), entrou em vigor nesta quarta-feira (13). Segundo a Aneel, a diminuição média é de 4,07% nas tarifas vigentes.

Segundo a Neoenergia, a partir desta quarta-feira (13), o preço do quilowatt/hora passou de R$ 0,73 para R$ 0,70. Ou seja, a diminuição foi de R$ 0,03 por cada quilowatt/hora. A empresa, sediada no Recife, atende cerca de 3,8 milhões clientes no estado.

Ainda de acordo com a agência, a redução é de 3,98%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão, que geralmente são empresas; e de 4,10%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão, que são pequenas empresas e residências.

A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022. Esse foi o caso na Neonergia Pernambuco.

Mudanças na tributação

Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, imposto estadual) foi utilizado na base de cálculo dos tributos federais PIS e Cofins.

O imposto pago a mais foi devolvido às distribuidoras na forma de crédito tributário, a ser abatido dos reajustes tarifários, em benefício do consumidor.

Parte desses créditos já vinha sendo usada para abater as tarifas, mas isso dependia de acordo entre a Aneel e a empresa. Com a lei, a agência ganha segurança jurídica para aplicar, de ofício, esses descontos na tarifa.

VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias

Depois da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis afirmar que o aumento de energia que está sendo aplicado aos estados nordestinos irá afetar o desenvolvimento do turismo na região, agora é a vez da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) se posicionar sobre os reflexos do aumento concedido pela Aneel à Neonergia Pernambuco.

Em nota, a Fiepe pontuou que mal o consumidor industrial comemorou o fim da bandeira de escassez hídrica, já teve que se deparar com um novo aumento na conta de energia. Nesta terça-feira (26) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco de 19,01% para os consumidores de alta tensão, em média, e para os de baixa tensão, de 18,97% , que acabou por zerar a redução que o consumidor poderia sentir com a bandeira verde, em vigor nesse mês de abril.

"O anúncio chega em um momento crítico para o mercado, que tenta recuperação depois de dois anos enfrentando dificuldades geradas pela pandemia, entre elas os custos dos impostos e os encargos setoriais", diz a nota da Fiepe.

• Consumidor de energia ficou meio dia sem fornecimento em 2021, segundo Aneel. Em Pernambuco foi bem mais.

IMPACTO

Para o mercado, mesmo que o ajuste fosse inevitável, porque ele acontece anualmente, o peso do percentual aprovado vai impactar negativamente tanto as empresas quanto a economia. A energia é considerada um dos principais insumos da indústria.

Para se ter ideia do tamanho desse impacto, segundo pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da crise hídrica ainda serão sentidos este ano. Em 2022, o aumento no preço da energia elétrica resultará em uma perda no PIB industrial de R$ 3,8 bilhões a preços de 2020, em comparação ao que ocorreria sem os efeitos da crise. A perda estimada no PIB da indústria de transformação é de R$ 1,7 bilhão.

Ainda conforme o levantamento da CNI, o mercado de trabalho poderá sofrer uma perda de cerca de 290 mil empregos em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho de 2021. O consumo das famílias se reduzirá em R$ 12,1 bilhões. Na inflação, será de mais 0,41%. As exportações devem cair aproximadamente R$ 5,2 bilhões. Como se observa, são perdas em efeito cascata, que podem, infelizmente, recair sobre o consumidor.

IMPOSTOS

A Fiepe sugeriu que uma forma de compensar a elevação com os custos de energia seria a redução da carga tributária. "Para um Estado em que a sociedade já paga um custo muito alto, mesmo com um dos maiores desempregos do País, é fundamental um esforço do poder público para diminuir esses impactos. Ainda mais agora que Pernambuco está equilibrado financeiramente. Esse seria um momento de fazer sua parte e reduzir o ICMS de energia elétrica de 25% para 18%", diz a nota da Fiepe.

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