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Presid�ncia da Rep�blica Casa Civil Subchefia para Assuntos Jur�dicos

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003.

O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui��o, e tendo em vista o art. 19, � 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1o Ficam retificados os limites constantes no art. 1� do Decreto de 8 de setembro de 1998, que homologou a demarca��o administrativa da Terra Ind�gena Paumari do Lago Maranh�o, passando a circunscrever: Terra Ind�gena Paumari do Lago Marah�, com superf�cie de cento e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis hectares, oitenta e oito ares e sessenta e dois centiares e per�metro de duzentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e oito metros e oitenta e tr�s cent�metros, situada no Munic�pio de L�brea, no Estado do Amazonas, com os seguintes limites: NORTE: partindo do Marco PL-01, de coordenadas geogr�ficas 07�33'12,43" S e 65� 21'22,89" WGr., localizado � margem direita do Rio Purus, segue pelo mesmo, a jusante, at� o Ponto Digitalizado P-01, de coordenadas geogr�ficas aproximadas 07�26'24,56" S e 65�08'28,62" WGr., localizado na conflu�ncia com o Igarap� S�o Jo�o; LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo citado igarap�, a montante, at� o Marco SAT MG-01, de coordenadas geogr�ficas 07�33'17,0197" S e 65�08'26,3682" WGr., localizado em sua cabeceira; deste, segue por uma linha reta com azimute de 63�13'18" e dist�ncia de 1.105,19 metros, at� o Marco M-01, de coordenadas geogr�ficas 07�33'00,9735" S e 65�07'54,1130" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 63�13'29" e dist�ncia de 1.001,32 metros, at� o Marco M-02, de coordenadas geogr�ficas 07�32'46,4361" S e 65�07'24,8887" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 63�13'88" e dist�ncia de 1.001,84 metros, at� o Marco M-03, de coordenadas geogr�ficas 07�32'31,8918" S e 65�06'55,6492" WGr., localizado pr�ximo a conflu�ncia do Igarap� Litari com um igarap� sem denomina��o; da�, segue por uma linha reta com azimute de 148�16'08" e dist�ncia de 999,82 metros, at� o Marco M-04, de coordenadas geogr�ficas 07�32'59,6478" S e 65�06'38,6357" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�16'09" e dist�ncia de 1.001,78 metros, at� o Marco M-05, de coordenadas geogr�ficas 07�33'27,4583" S e 65�06'21,5883" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�16'07" e dist�ncia de 1.009,71 metros, at� o Marco M-06, de coordenadas geogr�ficas 07�33'55,4887" S e 65�06'04,4053" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�16'02" e dist�ncia de 999,21 metros, at� o Marco M-07, de coordenadas geogr�ficas 07�34'23,2273" S e 65�05'47,3997" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�16'00" e dist�ncia de 970,73 metros, at� o Marco M-08, de coordenadas geogr�ficas 07�34'50,1750" S e 65�05'30,8781" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�15'49" e dist�ncia de 788,95 metros, at� o Marco M-09, de coordenadas geogr�ficas 07�35'12,0756" S e 65�05'17,4489" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�15'54" e dist�ncia de 1.000,05 metros, at� o Marco M-10, de coordenadas geogr�ficas 07�35'39,8366" S e 65�05'00,4265" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�15'45" e dist�ncia de 1.012,96 metros, at� o Marco M-11, de coordenadas geogr�ficas 07�36'07,9554" S e 65�04'43,1826" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�15'33" e dist�ncia de 986,27 metros, at� o Marco M-12, de coordenadas geogr�ficas 07�36'35,3322" S e 65�04'26,3910" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�15'19" e dist�ncia de 975,49 metros, at� o Marco M-13, de coordenadas geogr�ficas 07�37'02,4086" S e 65�04'09,7805" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�14'57" e dist�ncia de 1.033,03 metros, at� o Marco M-14, de coordenadas geogr�ficas 07�37'31,0802" S e 65�03'52,1867" WGr., localizado na margem esquerda de um igarap� sem denomina��o, pr�ximo a conflu�ncia deste com outro igarap� sem denomina��o; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�14'59" e dist�ncia de 993,50 metros, at� o Marco M-15, de coordenadas geogr�ficas 07�37'58,6548" S e 65�03'35,2659" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�14'49" e dist�ncia de 999,84 metros, at� o Marco M-16, de coordenadas geogr�ficas 07�38'26,4043" S e 65�03'18,2353" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�14'37" e dist�ncia de 999,54 metros, at� o Marco M-17, de coordenadas geogr�ficas 07�38'54,1448" S e 65�03'01,2075" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�14'20" e dist�ncia de 1.001,61 metros, at� o Marco M-18, de coordenadas geogr�ficas 07�39'21,9412" S e 65�02'44,1417" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�14'12" e dist�ncia de 237,70 metros, at� o Marco SAT MG-02, de coordenadas geogr�ficas 07�39'28,5376" S e 65�02'40,0914" WGr.; deste, segue por uma linha reta, at� o Marco M-19, de coordenadas geogr�ficas 07�39'52,5005" S e 65�02'25,3728" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�13'43" e dist�ncia de 1.768,91 metros, at� o Marco M-20, de coordenadas geogr�ficas 07�40'17,6147" S e 65�02'09,9495" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 148�14'09" e dist�ncia de 1.258,19 metros, at� o Marco M-20A, de coordenadas geogr�ficas 07�40'52,5244" S e 65�01'48,5131" WGr.; da�, segue por uma linha reta at� o Ponto Digitalizado P-02, de coordenadas geogr�ficas aproximadas 07�41'06,52" S e 65�01'40,49" WGr., localizado � margem direita do Lago do Majuri�; da�, segue pela referida margem, a jusante, at� o Ponto Digitalizado P-03, de coordenadas geogr�ficas aproximadas 07�39'43,18" S e 65�00'26,33" WGr., localizado na foz do citado lago com o Rio Ituxi; SUL: do ponto antes descrito, segue pelo citado rio, a montante, at� o Ponto Digitalizado P-04, de coordenadas geogr�ficas aproximadas 07�46'11,18" S e 65�07'42,32" WGr., localizado na foz do Igarap� Doi�; OESTE: do ponto antes descrito, segue pelo Igarap� Doi�, a montante, passando pela margem esquerda de seu lago, at� o Marco SAT MG-03, de coordenadas geogr�ficas 07�47'22,8191" S e 65�14'37,5312" WGr., localizado na foz do Igarap� Branco; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�22'04" e dist�ncia de 1.025,94 metros, at� o Marco M-21, de coordenadas geogr�ficas 07�47'24,7567" S e 65�15'10,9478" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�21'54" e dist�ncia de 1.109,77 metros, at� o Marco M-22, de coordenadas geogr�ficas 07�47'26,8535" S e 65�15'47,0947" WGr., localizado na margem esquerda do igarap� Doi�; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�21'47" e dist�ncia de 1.071,19 metros, at� o Marco M-23, de coordenadas geogr�ficas 07�47'28,8777" S e 65�16'21,9848" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�21'47" e dist�ncia de 1.075,30 metros, at� o Marco M-24, de coordenadas geogr�ficas 07�47'30,9089" S e 65�16'57,0086" WGr., localizado na margem esquerda do igarap� Doi�; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�21'15" e dist�ncia de 1.067,96 metros, at� o Marco M-25, de coordenadas geogr�ficas 07�47'32,9307" S e 65�17'31,7926" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�21'21" e dist�ncia de 1.066,58 metros, at� o Marco M-26, de coordenadas geogr�ficas 07�47'34,9480" S e 65�18'06,5317" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�21'18" e dist�ncia de 1.069,68 metros, at� o Marco M-27, de coordenadas geogr�ficas 07�47'36,9709" S e 65�18'41,3716" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�21'09" e dist�ncia de 1.058,67 metros, at� o Marco M-28, de coordenadas geogr�ficas 07�47'38,9737" S e 65�19'15,8527" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�20'39" e dist�ncia de 1.064,15 metros, at� o Marco M-29, de coordenadas geogr�ficas 07�47'40,9911" S e 65�19'50,5119" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�20'24" e dist�ncia de 1.032,15 metros, at� o Marco M-30, de coordenadas geogr�ficas 07�47'42,9495" S e 65�20'24,1284" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 266�20'13" e dist�ncia de 999,58 metros, at� o Marco M-31, de coordenadas geogr�ficas 07�47'44,8471" S e 65�20'56,6839" WGr., localizado na cabeceira do Igarap� Horizonte; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�05'59" e dist�ncia de 1.036,00 metros, at� o Marco M-32, de coordenadas geogr�ficas 07�47'20,8381" S e 65�21'20,4079" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�05'34" e dist�ncia de 1.034,65 metros, at� o Marco M-33, de coordenadas geogr�ficas 07�46'56,8630" S e 65�21'44,1034" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�05'18" e dist�ncia de 1.033,84 metros, at� o Marco M-34, de coordenadas geogr�ficas 07�46'32,9085" S e 65�22'07,7813" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'52" e dist�ncia de 1.028,52 metros, at� o Marco M-35, de coordenadas geogr�ficas 07�46'09,0799" S e 65�22'31,3398" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'33" e dist�ncia de 1.035,40 metros, at� o Marco M-36, de coordenadas geogr�ficas 07�45'45,0942" S e 65�22'55,0572" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'34" e dist�ncia de 1.043,67 metros, at� o Marco M-37, de coordenadas geogr�ficas 07�45'20,9164" S e 65�23'18,9633" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'24" e dist�ncia de 1.052,82 metros, at� o Marco M-38, de coordenadas geogr�ficas 07�44'56,5278" S e 65�23'43,0792" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'25" e dist�ncia de 1.021,57 metros, at� o Marco M-39, de coordenadas geogr�ficas 07�44'32,8626" S e 65�24'06,4786" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'09" e dist�ncia de 1.036,57 metros, at� o Marco M-40, de coordenadas geogr�ficas 07�44'08,8517" S e 65�24'30,2227" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�03'59" e dist�ncia de 1.031,94 metros, at� o Marco M-41, de coordenadas geogr�ficas 07�43'44,9490" S e 65�24'53,8612" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'05" e dist�ncia de 1.155,49 metros, at� o Marco M-42, de coordenadas geogr�ficas 07�43'18,1839" S e 65�25'20,3280" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�03'50" e dist�ncia de 1.036,71 metros, at� o Marco M-43, de coordenadas geogr�ficas 07�42'54,1716" S e 65�25'44,0751" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�03'59" e dist�ncia de 1.034,36 metros, at� o Marco M-44, de coordenadas geogr�ficas 07�42'30,2125" S e 65�26'07,7667" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'22" e dist�ncia de 1.063,68 metros, at� o Marco M-45, de coordenadas geogr�ficas 07�42'05,5714" S e 65�26'32,1263" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'18" e dist�ncia de 1.004,41 metros, at� o Marco M-46, de coordenadas geogr�ficas 07�41'42,3036" S e 65�26'55,1282" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�04'29" e dist�ncia de 996,79 metros, at� o Marco M-47, de coordenadas geogr�ficas 07�41'19,2111" S e 65�27'17,9537" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�05'04" e dist�ncia de 1.075,05 metros, at� o Marco M-48, de coordenadas geogr�ficas 07�40'54,3011" S e 65�27'42,5665" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�05'10" e dist�ncia de 1.035,98 metros, at� o Marco M-49, de coordenadas geogr�ficas 07�40'30,2956" S e 65�28'06,2832" WGr.; deste, segue por uma linha reta com azimute de 315�05'19" e dist�ncia de 1.356,49 metros, at� o Marco SAT MG-04, de coordenadas geogr�ficas 07�39'58,8618" S e 65�28'37,3347" WGr., localizado na margem direita do Rio Sepatini; deste segue pelo referido rio, a jusante, at� o Ponto Digitalizado P-05, de coordenadas geogr�ficas aproximadas 07�39'51,08" S e 65�27'35,60" WGr., localizado na conflu�ncia com o Igarap� Quebra Remo; deste, segue pelo citado igarap�, a jusante, at� o Marco PL-11, de coordenadas geogr�ficas 07�34'42,93" S e 65�20'49,18" WGr., localizado na margem esquerda; deste, segue por uma linha reta, com azimute de 311�53'49,6" e dist�ncia de 1.395,31 metros, at� o Marco PL-01, in�cio da descri��o deste per�metro. Base cartogr�fica utilizada na elabora��o deste memorial descritivo: SB.20-Y-C-II e V - 1:100.000 - DSG - 1984.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.

Bras�lia, 10 de fevereiro de 2003; 182� da Independ�ncia e 115� da Rep�blica.

LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA
M�rcio Thomaz Bastos

Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 11.2.2003