Como os países europeus fizeram a Partilha da África?

Mesmo Portugal, que, pelo menos, desde o século 15 manteve contato com populações africanas ao sul do deserto do Saara, esteve, por séculos, praticamente restrito às regiões costeiras, com localidades pontuais no interior em que tinha um pequeno aparato administrativo. Apesar de tênue e frágil, essa presença na África antes do século 19 foi usada como argumento pelos portugueses para reivindicar importantes regiões em disputa durante o imperialismo.

Algumas das principais vias de acesso ao interior do continente africano eram seus rios, e, nesse sentido, as redes fluviais eram objeto de especial interesse por parte das nações europeias na corrida imperialista. Partindo desse princípio, eventos ocorridos a partir das últimas décadas do século 19 são considerados, por muitos historiadores, fundamentais para explicar a rivalidade da qual foi alvo a região central da África – mais especificamente, a região da bacia do rio Congo.

Em primeiro lugar, em 1880, Pierre Savorgnan de Brazza (1852-1905), explorador de origem italiana vinculado à Marinha francesa, assinou, com o rei Makoko (1820-1892), chefe dos batekês, acordo no qual o soberano africano concordava em ceder seu território à França. A assinatura desse tipo de tratado entre europeus e africanos não era novidade, mas, à diferença daqueles firmados anteriormente, esse foi ratificado pelo governo da França, em 22 de novembro de 1882, o que pôs em alerta as demais nações da Europa em relação à importância dada a ele pelo estado francês.

Bem antes da assinatura desse tratado – desde, pelo menos, a Conferência Geográfica de Bruxelas, em 1876 –, o rei Leopoldo II (1835-1909), da Bélgica, já demonstrava interesse em obter uma colônia em território africano. Agindo em seu nome, o famoso explorador britânico Henry Morton Stanley (1841-1904) assinou centenas de tratados com chefes africanos. Uma consequência da assinatura desses acordos foi o fato de que “em 1883, Leopoldo havia claramente passado à frente da França na corrida pelo Congo”, nas palavras do historiador holandês Henk Wesseling (1937-2018), autor do livro Dividir para dominar: a partilha da África 1880-1914. 

Em 1884, Portugal obteve dos britânicos o reconhecimento de sua soberania sobre todo o estuário do Congo, no que ficou conhecido como tratado anglo-português. Alvo de críticas e protestos, esse acordo não chegou a ser ratificado pelo parlamento britânico, mas sinalizou quais eram reivindicações lusas em relação ao que os portugueses consideravam seus direitos históricos à embocadura do Congo e chamou a atenção para os acordos bilaterais que estavam sendo feitos entre as nações europeias. 

Diante desse panorama de crescentes iniciativas na região central da África, o chanceler alemão Otto von Bismarck (1815-1898) – que, inicialmente, hesitou em inserir a Alemanha no grupo de países que disputavam territórios coloniais – decidiu, em conjunto com o governo francês, organizar uma conferência em Berlim para tratar de assuntos relevantes naquele momento – em especial, para definir as formas de regulação das navegações fluviais. 

As resoluções da conferência

Alemanha e França, de forma conjunta, decidiram previamente quais seriam os três pontos que iriam nortear os debates em Berlim: a liberdade de comércio na bacia e no estuário do rio Congo; a liberdade de navegação nos rios Congo e Níger; e as formalidades que deveriam ser cumpridas para que novas ocupações na costa da África fossem consideradas efetivas. 

Pela ata geral da Conferência de Berlim, redigida ao final do encontro, ficou estabelecido que as embarcações com fins comerciais, sem distinção de nacionalidade, teriam livre acesso ao território compreendido pela bacia do Congo e seus afluentes. Essa determinação teve por objetivo impedir a criação de monopólios ao longo de um dos principais rios da África e garantir que as mercadorias que circulassem pela região estivessem isentas de taxas de entrada. 

A ata também consagrou o princípio de liberdade de navegação no rio Congo e Níger. Dessa forma, a circulação de navios comerciais ou de transporte de passageiros permaneceria inteiramente livre. Mas, apesar de estabelecer para os dois rios as mesmas regras de liberdade, havia uma diferença fundamental entre eles. Para o Congo, seria instituída uma comissão internacional encarregada de assegurar o cumprimento das determinações da ata. Para o Níger, onde o Reino Unido já tinha domínio de regiões antes da conferência, não haveria um órgão internacional responsável por garantir a execução das decisões do encontro.

Os representantes europeus reunidos em Berlim também definiram as regras de legitimação para as futuras anexações nas costas do continente africano. A partir daquele momento, para que novas possessões ou protetorados fossem considerados efetivos, seria necessário o envio de notificação aos demais países signatários da ata, para viabilizar possíveis reivindicações.

Os representantes europeus reunidos em Berlim também definiram as regras de legitimação para as futuras anexações nas costas do continente africano

Como os europeus fizeram a Partilha da África?

Por que os países europeus quiseram partilhar o continente africano?

Que países europeus participaram da Partilha da África?

Quais foram as principais consequências da Partilha da África?