De quem é a responsabilidade da Constituição do projeto pedagógico da escola?

1. Introdução

Documentar os projetos e as ações da instituição de ensino, contando com o apoio de coordenadores, professores, estudantes e familiares, é, sem dúvidas, uma das funções do famoso Projeto Político Pedagógico, conhecido também como PPP escolar. Esse documento é fundamental para a elaboração e para o controle das atividades das escolas a curto, médio e longo prazo.

Para que o documento seja redigido de forma assertiva, é necessário que ele contenha uma visão geral sobre a escola, especificando quais são suas particularidades, determinando ascompetências que deseja desenvolver nos aluno e como deseja fazê-lo.

Despertamos sua curiosidade? Quer saber mais sobre esse documento tão importante? Então, você está no lugar certo. Vamos apresentar agora o conceito, a importância e ainda vamos explicar como o PPP deve ser construído! Continue a leitura e tire todas suas dúvidas!

2. O que é o Projeto Político Pedagógico?

Podemos afirmar que o PPP escolar trata-se da síntese de todos os objetivos que uma escola quer atingir, incluindo diretrizes, princípios e metas estipuladas pela comunidade acadêmica, a fim de garantir aaprendizagem dos alunos e a qualidade do ensino. O documento serve como guia para as atividades escolares que ocorrem durante todo o ano letivo.

O ideal é que o Projeto Político Pedagógico seja criado por meio de coleta informações junto à comunidade interna (funcionários,pais e alunos) e externa à escola (parceiros, vizinhos e fornecedores, por exemplo). Ao mesmo tempo, em que é formal, o PPP precisa também ser de fácil acesso para todos os membros da comunidade em que a escola está inserida.

Bom, esse é um documento que envolve diversas etapas do processo escolar, como o planejamento de atividades, execução de tudo aquilo que foi previsto, avaliação e também a reavaliação por causa de possíveis mudanças. O PPP estipula, de maneira geral, as principais metas dainstituição de ensino e como isso vai ser feito. Logo, ele deve ser elaborado de modo personalizado, afinal de contas, cada escola tem pontos distintos a serem desenvolvidos.

É importante destacar que todas as escolas do Brasil precisam elaborar um Projeto Político Pedagógico. Lembrando que tal obrigatoriedade foi criada nos anos 90, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A principal finalidade do projeto é fazer com que a educação se torne cada vez mais democrática, para que todos os anos novos cidadãos envolvidos e perspicazes sejam formados.

É interessante que o PPP seja desenvolvido com sinergia. O que importa realmente é que cada instituição de ensino encontre formas de envolver a comunidade durante a construção do documento. Várias vozes podem ser ouvidas. O ideal é que seja formado um conselho de educação na comunidade. Vale ressaltar, também, que a versão final e formal do PPP tende a ser redigida e divulgada pelo diretor da escola.

O documento deve conter as informações principais de identificação da instituição de ensino, bem como os métodos de avaliação e de ensino. Não se esqueça de que o PPP vai ser utilizado para realizar uma avaliação geral da educação e também as etapas que vão ser seguidas durante todo oano letivo. Os principais assuntos que devem constar no documento são os seguintes:

• contexto da instituição;
• missão da escola;
• currículo escolar;
• projeto pedagógico;
• forma de avaliação;
• composição do conselho de pais e de mestres;
• composição do corpo docente e dos profissionais da administração da escola;
• método de ensino;
• planos de ação específicos;
• modelo pedagógico da escola.

Enfim, o PPP deve ser utilizado como um verdadeiro guia para asatividades escolares, ou seja, tem que se adaptar a imprevistos e ser elaborado de acordo com as reais necessidades de cada escola. A elaboração desse documento exige bastante dedicação e tempo dos diretores, professores e da equipe administrativa da escola. 

3. Qual contexto histórico possibilitou o surgimento do Projeto Político Pedagógico

A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no ano de 1996, determinou que todas as escolas têm que ter um PPP escolar. Mas a pergunta que você deve estar se fazendo agora é: em que contexto essa proposta surgiu?

Bom, a década de 1980 foi completamente marcada por um movimento de democratização tanto aqui no país quanto no exterior. Nessa época, o mundo todo passou a questionar o modelo de Estado intervencionista, em que todas as decisões tomadas nas instituições — inclusive nas escolas — eram verticalizadas e centralizadas.

Nesse contexto, no ano de 1988, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública passou a lutar para que uma gestão democrática do ensino público fosse instituída, garantindo, assim, autonomia a cada escola. Havia uma grande necessidade para que as instituições de ensino se adaptassem às novas realidades.

A consequência disso é que o PPP foi instituído na Constituição de 1988. A partir de desse momento, a realidade local de cada comunidade passou a fazer parte das considerações gerais que seriam analisadas na definição das diretrizes de uma instituição de ensino.

4. Qual a importância do Projeto Político Pedagógico?

O objetivo primordial do PPP escolar é propor uma formação de organização do trabalho pedagógico para que seja possível superar os conflitos, a afim de acabar com as relações competitivas, autoritárias e corporativas buscando transformar a rotina das escolas. Além disso, esse documento tem outras finalidades. Veja algumas a seguir:

• reconhecer e expressar a identidade da instituição de ensino de acordo com suas características próprias, realidade e necessidades locais;
• estabelecer diretrizes básicas de funcionamento e de organização da escola, sempre integradas às normas comuns da rede ou do sistema a que pertence e do sistema nacional;
• definir os objetivos e as metas comuns à escola de forma coletiva;
• estimular o sentido de comprometimento e de responsabilidade da instituição de ensino na direção do seu próprio crescimento;
• definir o conteúdo do trabalho escolar, analisando as diretrizes estabelecidas pela LDB, os princípios orientadores da Secretaria de Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais, a realidade da instituição de ensino e as características do cidadão que se deseja formar;
• criar parâmetros de avaliação e de acompanhamento do trabalho escolar;
• determinar princípios orientadores do trabalho do coletivo da escola.

A construção do PPP escolar é, sem dúvida alguma, peça essencial no planejamento das escolas em seus diversos níveis e modalidades. É com esse documento que a escola vai demonstrar quais são suas metas e objetivos, o que idealiza e quais os possíveis caminhos para atingir o que deseja. Ou seja, o projeto pedagógico é um instrumento que reflete toda a proposta educacional da instituição de ensino.

É por meio dele que a comunidade escolar pode começar o trabalho coletivo com foco nas responsabilidades coletivas e pessoais, que são destinadas para alcançar todos os objetivos determinados. O documento deve ser elaborador por meio de um diagnóstico interno da escola, considerando os dados dematrícula, de inadimplência no pagamento da mensalidade escolar e demais informações específicas da instituição.

A partir disso, o Projeto Político Pedagógico deve funcionar como um grande norteador para as atividades escolares, contemplando tanto os objetivos e as metas, como as ações que vão ser tomadas para atingi-los, levando em conta a realidade da escola.

É importante que osindicadores trazidos pelo PPP sejam utilizados como base para melhorar o atendimento à comunidade escolar e também o ensino. Por isso, o documento deve auxiliar a instituição de ensino a tomar decisões estratégicas para que possa aprimorar cada vez mais seu trabalho.

5. Quais são os conceitos que dão forma ao PPP escolar?

Os conceitos que estão no nome do PPP escolar podem ser extremamente úteis para deixar bem clara a necessidade e também o objetivo do documento. Confira quais são eles:

• projeto: trata-se de uma reunião de propostas que visam a realização de uma ação. Sendo assim, esse termo traz a ideia de futuro, tendo o presente como ponto de partida;
• político: essa palavra diz respeito à função social das escolas. Seu significado está ligado à possibilidade de fazer da instituição um espaço realmente emancipatório que atua na formação de pessoas ativas na construção da sociedade;
• pedagógico: o termo define o conjunto de métodos usados na educação para que cada cidadão se desenvolva globalmente. No documento, a palavra faz referência a todas as atividades e projetos educacionais que são usados nos processos de ensino e aprendizagem.

Bom, agora vamos pensar nesses três conceitos como dimensões. Se o propósito do Projeto Político Pedagógico é determinar quais são os objetivos da escola e o que ela vai fazer para atingi-los, essas dimensões são totalmente complementares.

6. Como o Projeto Político Pedagógico deve ser construído?

Em um primeiro momento, pode parecer uma tarefa bem complexa reunir tantas deliberações e informações necessárias para a elaboração desse documento. Por isso, o mais indicado é que você pense a criação do PPP na sua escola a partir de três etapas:

1ª Etapa: Diagnóstico

Para que você chegue a ótimas propostas é necessário conhecer muito bem a realidade em que a escola está inserida. Dessa forma, a elaboração do documento deve iniciar por um diagnóstico: é preciso levantar todas as informações, estatísticas e números relativos à instituição de ensino.

A equipe responsável pela elaboração do PPP pode começar, por exemplo, fazendo a contagem das informações das fichas dos estudantes ou ainda pesquisando estatísticas oficiais.

2ª Etapa: Que identidade a instituição de ensino deseja construir?

As informações que serão obtidas no diagnóstico precisam ser apresentadas a toda comunidade escolar para que um debate seja feito. A partir desse momento, é fundamental definir de modo bem amplo quais são as estratégias da instituição: de que maneira a escola pretende formar seus alunos e transformar o contexto em que está inserida? Como ela pretende superar seus desafios?

É importante que o debate seja honesto e totalmente aberto. As contribuições de todas as pessoas envolvidas devem ser registradas para que seja possível chegar a um consenso.

3ª Etapa: De que forma posso executar as ações definidas pelo coletivo?

Após deliberar sobre questões amplas, é fundamental debater as melhores formas de se atingir os objetivos com os profissionais de cada área. Esse é o momento de elaborar propostas objetivas, sugerir metas concretas e definir currículos das disciplinas. É por meio dessas determinações que o acompanhamento periódico deve ser feito posteriormente.

Bom, você deve estar se perguntando: e depois, o que deve ser feito com o PPP? Então, depois de pronto, o documento deve ser disponibilizado para toda a comunidade escolar. Você pode imprimi-lo e distribuí-lo a todos, ou ainda colocá-lo em fichário acessível para que todos possam consultá-lo em um local. É imprescindível que todos conheçam o conteúdo do PPP, pois só assim toda a comunidade vai poder se engajar com as propostas do projeto.

Além disso, é preciso haver um acompanhamento permanente dos trabalhos feitos na instituição de ensino, a fim de verificar se eles estão em conformidade com o projeto e cumprindo as metas estabelecidas. Tal avaliação deve ser feita nas reuniões pedagógicas, afinal, nelas os gestores e docente discutem o andamento das atividades escolares.

7. Por que o PPP é uma ferramenta flexível?

Como você pôde ver, esse documento tem que observar tanto a realidade da instituição de ensino quanto da comunidade escolar. Isso quer dizer que ele precisa atender cada pessoa e também o grupo como um todo ao mesmo tempo. É por essa razão que essa ferramenta precisa ser completa, como se fosse um guia para o grupo, além de ser extremamente flexível, uma vez que deve se adaptar às necessidades de cada aluno. Dessa forma, é indispensável que a elaboração do Projeto Político Pedagógico contemple:

• plano de ação;
• diretrizes pedagógicas;
• quem são as pessoas envolvidas;
• dados regionais a respeito da aprendizagem;
• contexto das famílias dosalunos.

Lembrando, ainda, que a finalização do PPP não quer dizer que o processo chegou ao fim. O documento deve ser revisto periodicamente, no mínimo uma vez ao ano. Essa revisão permite que os membros das equipes gestora e pedagógica possam ajustar os objetivos e também os prazos conforme osresultados atingidos pelos discentes.

8. Conclusão

O Projeto Político Pedagógico é um documento imprescindível no contexto educacional, pois ele norteia todas as práticas e as metodologias escolares. É preciso enfatizar que o PPP precisa ser elaborado de forma colaborativa, com a participação dos membros da comunidade escolar.

Depois de entender melhor a estrutura do Projeto Político Pedagógico e a sua importância, o passo seguinte é construí-lo e melhorar cada vez mais a gestão escolar. E claro que você não precisa se preocupar com isso, afinal de contas, já conhece todas as etapas. Lembre-se de que o documento não pode ser publicado e depois esquecido. A partir do momento em que o PPP está em vigência, os coordenadores e diretores da instituição de ensino precisam monitorar com muita atenção seu retorno.

Se for o caso, o PPP escolar pode, ainda, ser modificado durante o ano letivo. Os pontos negativos podem ser adaptadores e os positivos podem ser ampliados. Enfim, elaborar o Plano Político Pedagógico é o primeiro passo. O passo seguinte é planejar muito bem todo o ano letivo da escola para alcançar as metas estipuladas!

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