Show O Atestado de Saúde Ocupacional é um dos documentos mais importantes emitidos pelas Clínicas de Saúde Ocupacional. Ele se faz presente em vários momentos da vida profissional do empregado de carteira
assinada. Para quem está prestes a ser contratado por uma empresa, inclusive, o primeiro contato com o ASO acontece antes mesmo da admissão. Mas você sabe qual é a verdadeira importância deste documento? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Atestado de Saúde Ocupacional. O que é o ASO?O Atestado de Saúde Ocupacional é uma declaração médica que indica se o trabalhador está em condições (apto) ou não (inapto)
de realizar determinadas atividades ou funções dentro de uma empresa. Ele documenta os riscos a que o trabalhador está exposto no ambiente de trabalho, além dos exames médicos específicos, baseados nesses riscos encontrados. Ou seja, o ASO serve para avaliar se a saúde do colaborador está de acordo com a exposição ao risco das atividades que deverá exercer, e também para a gestão da segurança do trabalho como um todo. Vale destacar que, estar apto
para a atividade não quer dizer que a pessoa não tenha doenças, mas sim que o trabalhador é capaz de exercer a função para a qual se candidatou. Da mesma forma, ser inapto não quer dizer que o colaborar tenha uma doença, apenas significa que não poderá exercer a função para a qual foi indicado. Uma mesma pessoa pode estar apta para uma atividade e inapta para outra. Qual sua importância?A emissão do Atestado de
Saúde Ocupacional pode ser considerada essencial dentro de uma empresa. Ele documenta e revela os riscos existentes de cada atividade laboral dentro da instituição. Estabelecendo-se os riscos, são determinados os exames necessários para a promoção e monitoramento da saúde e do bem-estar de todos os empregados. Com base no diagnóstico (apto ou inapto), impede-se, por exemplo, que um trabalhador com problemas auditivos seja colocado para trabalhar exposto a ruídos de alta intensidade. O Atestado de Saúde Ocupacional é obrigatórioO ASO é um documento obrigatório a todos os empregadores e empresas que contratem trabalhadores como empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso a empresa não realize os exames, estará descumprindo as normas de segurança e saúde do trabalho e serão lhe aplicadas penalidades, conforme disposto na NR 1. A lei exige que o prontuário médico fique armazenado na Clínica de Saúde Ocupacional por, no mínimo, 20 anos, com segurança da informação. Essa conservação é importante por se tratar da história profissional do colaborador e servirá como consulta para uma necessidade futura. Quando emitir?O Programa de Controle Médica de Saúde Ocupacional (PCMSO), responsável por promover e preservar a saúde dos trabalhadores, estabelece que o ASO deve ser emitido nas seguintes situações:
Quem pode emitir?O Atestado de Saúde Ocupacional costuma ser elaborado e emitido por um médico do trabalho, mas também poderá ser emitido e assinado por um médico clínico, registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza a consulta. Quem paga por ele?Os exames e os custos referentes ao atestado devem ser pagos pelo empregador, ficando o empregado responsável, apenas, pelo comparecimento ao local do exame. ASO: o que deve conter?Devem constar as seguintes informações no Atestado de Saúde Ocupacional:
Entendeu a importância deste documento? Mais que apenas uma obrigação, o Atestado de Saúde Ocupacional ajuda a promover a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Agora que já explicamos tudo o que você precisa saber sobre o ASO, assine nossa newsletter e receba mais conteúdos sobre segurança e saúde do trabalhador. Quais exames entram no Aso?ASO admissional
Em geral, se realiza um exame clínico completo. Porém, dependendo do cargo e do ramo da empresa, pode-se solicitar exames complementares, como da coluna, aparelho respiratório, digestivo e cardiovascular, sistema nervoso, cabeça, membros superiores e inferiores etc.
O que é o documento ASO?A sigla ASO diz respeito ao Atestado de Saúde Ocupacional. Trata-se, essencialmente, de uma declaração médica para indicar se o funcionário examinado estaria apto ou não para seus bons serviços e funções dentro do local de trabalho.
O que se faz no Aso?ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional é um documento feito a partir de uma avaliação médica do funcionário. Nele, verifica o estado de saúde do trabalhador e constata se ele está apto ou não para cumprir com as suas atividades na empresa.
O que vem depois do ASO?Com o Atestado de Saúde Ocupacional em mãos, é hora de assinar o contrato de trabalho. Agora sim, Rh e funcionário se encaminham para a etapa final da contratação. Conforme prevê a legislação, esse contrato é válido por 90 dias, período de experiência.
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