O que vem ocorrendo com a taxa de fecundidade no Brasil nas últimas décadas porque isso ocorre?

O Brasil passou por uma acelerada queda de fecundidade nas últimas décadas, chegando a uma média atual de 1,7 filhos por mulher, mas a taxa declinou de forma considerável entre as mulheres mais vulneráveis, grupo que compreende as mulheres mais pobres e as mulheres negras. É o que demonstra um levantamento apresentado nesta quinta-feira, 11, por ocasião do Dia Mundial de População. Com o título “Fecundidade e Dinâmica da População Brasileira”, a publicação foi elaborada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e busca traçar um retrato populacional e de desenvolvimento do país.

Conforme mostra o documento, entre as mulheres que integram os 20% mais pobres da população, a taxa de fecundidade caiu de 3,92 por mulher, em 2001, para 2,90 em 2015, o que corresponde a quase um filho a menos. Em comparação, entre as 20% mais ricas, a queda foi de 1,41 para 0,77. O cenário é parecido quando levadas em consideração a raça/cor: entre as mulheres pretas, a taxa de fecundidade caiu de 2,75 (2001) para 1,88 (2015). As mulheres pardas, que em 2001 tinham em média 2,65 filhos, apresentaram média de 1,96 em 2015. No mesmo período analisado, a mulher branca, que tinha 2,10 filhos, em média, passou a ter 1,69.

Os dados demonstram que um maior acesso a serviços e informações sobre métodos contraceptivos, em larga escala, foi fundamental para que todas as mulheres, inclusive negras e pobres, conseguissem planejar melhor suas famílias, fator importante no empoderamento e engajamento dessas mulheres na vida produtiva. O representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Jaime Nadal, explica que tudo isso reflete as mudanças socioeconômicas que o país atravessou, além de importantes avanços na garantia do acesso à saúde sexual, reprodutiva e direitos. 

“Alguns dos fatores responsáveis por isso são a melhoria no acesso a serviços em saúde sexual e reprodutiva, além do acesso à informação e ao sistema de saúde de uma maneira geral. No Brasil, o  Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande responsável pela melhoria no acesso à contraceptivos e a informações. Além disso, é importante destacar que a melhoria nos índices socioeconômicos também vem resultando em melhoria para esses indicadores”, afirma. 

O Brasil tem, hoje, uma taxa de prevalência de uso de contraceptivos equivalente a 77%. Há 25 anos, em 1969, apenas 35% das mulheres casadas ou em algum tipo de união utilizavam algum método para postergar ou evitar a gravidez, o que comprova, na prática, as mudanças vistas nas configurações familiares de todo o país.

O representante do UNFPA ressalta que  é necessário continuar investindo em serviços de qualidade e informação para que mais mulheres possam ter exatamente o número de filhos que desejam e para que não haja demandas não satisfeitas em contracepção, nem desigualdades associadas às taxas de fecundidade. A publicação foi feita com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e o Censo Demográfico de 2010. 

25 anos da CIPD: acelerando a promessa

O estudo reforça o tema deste ano para  o Dia Mundial da População, “25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: acelerando a promessa”. Com base nos avanços conquistados, o Fundo de População promoveu a ação “Mais que minha mãe, menos que minha filha”, e foi às ruas para convidar as pessoas a refletirem sobre as mudanças e os desafios encontrados na agenda de população e desenvolvimento e no acesso a seus direitos.

“A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento representou uma mudança de paradigma na forma como o mundo passou a encarar os direitos reprodutivos, concordando em colocar as pessoas em primeiro plano e empoderando mulheres, para que todas as pessoas pudessem decidir quando e se terá filhos, e quantos. Isso é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável”, afirmou o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal.