Por que a maioria das capitanias hereditárias fracassaram na produção de lucros para Portugal?

Devido o tratado de Tordesilhas de 1494 que dividia o continente americano em duas partes: Uma para o Portugal e outro para Espanha; Portugal percebeu então, que para garantir sua propriedade no Novo Mundo era preciso mais que um tratado: Era forçoso povoar e colonizar realmente a terra.

Como primeira medida, o rei de Portugal D. João III , enviou uma expedição colonizadora sob o comando de Martim Afonso de Sousa , que tomou uma serie de providencias importantes : Explorou o litoral, deu combate ao contrabandistas de pau-brasil e criou a primeira vila, ou seja , o primeiro núcleo com organização social e administrativa no Brasil ( a vila de São Vicente , fundada em 1532 ).

As capitanias hereditárias eram grandes faixas de terra , que iam da costa até a linha do Tratado de Tordesilhas , doadas aos capitães-mores mediante um documento chamado “ carta de doação “( ou “ floral “ ) . Esses capitães - os donatários que recebiam títulos de governadores de suas posses , mantinham sobre elas poderes soberanos , estando apenas proibidos de vende-las ou subdividi-las . As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos herdeiros dos donatários.

Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova Lusitânia , a Duarte Coelho ; 7- Bahia de Todos os Santos , a Francisco Pereira Coutinho ; 8- Ilhéus , a Jorge Figueiredo Correa ; 9- Porto Seguro , a Pero do Campo Tourinho ; 10- Espirito Santo , a Vasco Fernandes Coutinho ; 11- São Tomé , a Pêro de Goes ; 12- São Vicente , ( subdividida em duas ) , a Martim Afonso de Sousa ; 13- Santo Amaro ( entre as duas subdivisões de São Vicente ) , a Pêro Lopes de Sousa ; 14- Santana , a Pêro Lopes de Sousa.

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O capitão - donatário era a autoridade máxima em sua capitania. Ele governava, fazia justiça e cobrava impostos . Devia também defender, povoar e cultivar suas terras.

De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e S. Vicente . Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa.

Na antiga capitania de Pernambuco , hoje temos como destaques as cidades de Recife e Olinda e na capitania de S. Vicente, hoje temos as cidades de S. Vicente, Santos e S. Paulo.

Texto gentilmente cedido por: André do Canto Silva

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Questões sobre o primeiro sistema administrativo implantado por Portugal em terras brasileiras. Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa

Sobre a implantação do sistema de capitanias hereditárias, responda:

a) O Brasil foi o primeiro local onde Portugal implementou as capitanias hereditárias? Justifique a sua resposta.

b) Explique uma das razões que levaram Portugal a adotar o sistema de capitanias hereditárias no Brasil.

Com relação aos capitães donatários, responda:

a) Quem eram os capitães donatários e como os mesmos eram escolhidos?

b) Quais eram os direitos e deveres oferecidos aos capitães donatários?

Determine a relação existente entre as sesmarias e o problema de concentração de terras existente no Brasil.

Explique por quais motivos o sistema de capitanias hereditárias acabou sendo abandonado.

Quais as únicas capitanias hereditárias que prosperaram economicamente? E por que elas conseguiram se desenvolver?

1) (Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.

É correto afirmar que:

a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.

b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.

c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.

d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.

e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.

(Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:

a) a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.

b) a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.

c) no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.

d) na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.

e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.

(FMU/Fiam-SP) “A sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.” Sobre o sistema de sesmarias, marque a alternativa correta:

a) o sesmeiro não detinha a posse útil da terra, mas apenas o dever de administrá-la.

b) a doação de sesmarias definiu a colonização nos moldes da pequena propriedade agrícola.

c) a coroa portuguesa financiou a vinda e instalação dos pequenos proprietários.

d) a doação de sesmarias substituiu as fracassadas capitanias hereditárias.

e) o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.

(UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:

a) o Regimento Geral.

b) a Carta de Sesmaria.

c) os Tratados de Saragoça.

d) o Tratado de Tordesilhas.

UFU-MG) A distribuição de capitanias hereditárias como sistema de povoamento e colonização das terras do Novo Mundo, desenvolvido por Portugal, foi um empreendimento planejado, respondendo a uma necessidade nova, decorrente da expansão ultramarina. Sua montagem obedecia a determinadas prescrições que contavam, essencialmente, com as cartas de Doação e de Forais, peças básicas da solução das donatarias. Portanto, a respeito da administração do Estado português na Colônia brasileira, através do sistema de donatarias, é incorreto afirmar que:

a) interessava à Coroa deixar às mãos de particulares a ocupação das terras, visto que ela não poderia, sem risco de perder as Índias Orientais, desviar capitais para essa nova empresa que iniciava.

b) numa perspectiva econômica, as capitanias funcionavam, nos quadros da colonização, como grandes empresas, tendo à frente o donatário como empresário, diretamente responsável pelo investimento inicial.

c) a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários.

d) as doações hereditárias de vastas províncias brasileiras, com o seu sistema de sesmaria gratuitas, faziam parte do próprio sistema colonial. "O Estado doava títulos e terras para receber divisas".

e) os amplos poderes dados aos donatários não entravam em contradição com a tendência da política portuguesa, pois importava oferecer condições para o efetivo desenvolvimento da colonização das terras portuguesas.

(Fuvest-SP) Comente o problema do regime de capitanias hereditárias e sua relação com a criação do governo-geral, em 1548.

respostas

GABARITO A: Não. Antes de adotar esse sistema em terras brasileiras, Portugal já havia experimentado a organização das capitanias hereditárias nas ilhas atlânticas, também colonizadas pela Coroa.

GABARITO B: Entre as razões que justificam o sistema de capitanias hereditárias, podemos destacar que Portugal buscava resolver os constantes problemas sofridos com a invasão dos corsários estrangeiros no litoral brasileiro. De tal forma, o sistema de capitanias aparecia como uma solução para que o território fosse ocupado e os invasores fossem devidamente combatidos.

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GABARITO A: Os capitães donatários eram as pessoas escolhidas para administrar cada uma das capitanias hereditárias. Geralmente, a Coroa Portuguesa buscava um donatário entre os funcionários, nobres e comerciantes que tivessem boas relações com o governo. Com isso, Portugal visava à escolha de um sujeito que pudesse trabalhar em prol dos interesses do Estado Lusitano.

GABARITO B: Os donatários deveriam expandir as atividades econômicas, proteger o território e pagar devidamente os tributos devidos a Portugal. Em contrapartida, o donatário poderia nomear as autoridades que o auxiliariam na organização da capitania, escravizar índios, fundar novas vilas e doar grandes lotes de terra que eram conhecidas como sesmarias.

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Em geral, os donatários doavam as sesmarias para um único proprietário. Dessa forma, a doação de sesmarias acabava privilegiando a concentração de terras para um número reduzido de pessoas. Ainda hoje, temos alguns grandes proprietários de terras que herdaram suas propriedades de antepassados do tempo das sesmarias. Com isso, vemos que a distribuição destes grandes lotes no período colonial ajudou a compor o atual problema de distribuição de terras vivido no Brasil.

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O sistema de capitanias hereditárias acabou se mostrando falho por uma série de motivos. Entre estes, podemos destacar que muitos donatários não tinham recursos para investir nas terras recebidas; a grande extensão das terras acabava prejudicando a exploração e a proteção das capitanias; muitos dos donatários não possuíam qualquer experiência administrativa; e a própria falta de apoio da Coroa para o desenvolvimento das atividades econômicas.

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As duas capitanias que prosperaram foram as de Pernambuco e São Vicente. Essas capitanias conseguiram se desenvolver graças ao eficaz processo de implantação da economia açucareira em ambas as regiões.

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Letra B. De fato, podemos ver que o sistema de capitanias hereditárias vinha  responder a uma série de demandas do governo português. Entre estas, destacamos as ameaças de invasão, figuradas principalmente pelos corsários franceses; o fracasso no comércio oriental que impossibilitava o imediato investimento português em terras brasileiras; e o fato de o sistema de capitanias hereditárias ter funcionado bem em colônias menores do Império Português.

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Letra E. A ausência de representantes da nobreza indicava que o Brasil não era visto como uma oportunidade de negócio atrativa. Afinal de contas, o desenvolvimento de atividades lucrativas (como o plantio de cana-de-açúcar) exigia o emprego elevado de capitais. Além do risco financeiro, muitos nobres não se dispunham a deixar o conforto de sua terra natal para enfrentar as dificuldades inerentes ao processo de colonização do Brasil.

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Letra E. A doação de sesmarias visava à resolução de dois problemas ligados ao processo de colonização do Brasil. O primeiro, relativo à ocupação do território e à reafirmação da posse lusitana mediante a fixação de colonos na terra. Além disso, o oferecimento das sesmarias integrava a necessidade de se desenvolver atividades econômicas rentáveis que pudessem fortalecer os cofres do governo português.

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Letra B. As cartas de sesmarias eram documentos que garantiam a posse de terra a um particular que desenvolveria atividades econômicas lucrativas no espaço colonial. A grande extensão das terras era uma prática condizente às exigências do sistema monocultor, inaugurado pela plantação de cana-de-açúcar no Brasil. Historicamente, vemos que o repasse desses grandes lotes de terra configuram uma das práticas que legitimaram ao longo do tempo, a questão da concentração de terras no território brasileiro.

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Letra C. A afirmação  mostra-se errada ao colocar que o uso do sistema de donatarias, mais conhecido como “sistema de capitanias hereditárias”, representava um modelo administrativo de natureza centralizada. De fato, ao realizar a doação de terras, o governo português repassava toda a responsabilidade para a mão de particulares que deveriam articular todo o processo de ocupação do espaço colonial.

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O regime de capitanias hereditárias mostrou-se ineficaz na medida em que muitos donatários não tinham a experiência necessária para o desenvolvimento das atividades políticas e econômicas ou o simples interesse de habitar a colônia, enfrentavam a resistência da ocupação dos nativos, tinham dificuldades para o deslocamento entre os núcleos de colonização e não contavam com o apoio da Coroa. De tal modo, vemos que a centralização promovida pelo governo-geral era uma tentativa de se superar os problemas causados pelo sistema de capitanias.

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Leia o artigo relacionado a este exercício e esclareça suas dúvidas

Porque a maioria das capitanias hereditárias fracassaram na produção de lucros para Portugal?

Quais os motivos que levaram ao fracasso econômico das capitanias hereditárias?

O que explica o fracasso das capitanias?

Quais os fatores que contribuíram para o insucesso da maioria das capitanias hereditárias?