Quais as etapas para a implantação de um programa de compliance?

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Conheça a importância, o processo e os desafios de estar em conformidade.
Processo de implantação
Desafios para a consolidação
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Quais os passos para implantação de um programa de compliance?
Quantas e quais são as etapas que compõem um programa de compliance?
São elementos essenciais para a implementação de um programa de compliance?
Quais são os 7 pilares de um programa de compliance?

Veja abaixo quais são as etapas de um ciclo de compliance e de que forma a melhoria contínua pode ajudar o Programa de Compliance de sua empresa:

Análise de Risco
Uma ferramenta muito utilizada para análise de risco é o Risk Assessment. Exemplo de riscos a serem mitigados são os ligados a corrupção, lavagem de dinheiro, fraude, conflito de interesse, assédio, concorrência desleal, trabalho desumano, divulgação de dados não autorizados, violação de normas internas e leis vigentes, entre outros.

Implementação do Programa de Compliance
Implementar um programa de Compliance significa monitorar riscos, identificar a quebra de protocolos e prever punições para aqueles que não seguem as orientações – internas e externas – Um exemplo de orientação externa a ser seguida é a Lei Anticorrupção.

Execução do Programa
Estabelecidos os papéis e responsabilidades, os colaboradores irão executar os processos, colaboradores designados irão disseminar as políticas de acordo com os recursos providos pela Alta Direção.

Monitoramento
Uma estratégia de monitoramento são as pesquisas de campo periódicas, por um agente externo preferencialmente, com objetivo de entender a percepção dos colaboradores que atuam diretamente em áreas mais sensíveis previamente mapeadas pela empresa. O objetivo de tais pesquisas seria verificar o cumprimento das regras de Compliance da empresa assim como a legislação vigente além de entender se os processos instaurados ainda fazem sentido no contexto da organização.

Ajustes e correções das falhas
A última etapa do ciclo contempla a melhoria do mesmo. O programa de Compliance não é algo estático, diante disso é imprescindível revisitar o mesmo ao menos de 12 em 12 meses. Importante lembrar que nem sempre vão haver falhas ou ajustes a serem feitos, mas é importante manter a periodicidade das revisões. O foco é manter o programa atual e robusto perante aos processos da empresa.

Conheça a importância, o processo e os desafios de estar em conformidade.

O compliance nas empresas brasileiras é uma realidade. Nos últimos anos, sobretudo após a criação da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), as organizações compreenderam a necessidade de criar mecanismos para estarem em conformidade com a legislação vigente.

Os dados do Anuário Compliance On Top 2021, publicação realizada pela Legal, Ethics e Compliance (LEC) em parceria com a Vittore Partners, mostram o avanço dos programas de compliance nas empresas nacionais. Mais da metade (54,1%) das companhias que participaram da pesquisa são brasileiras.

Nesta parcela de participantes do anuário, há negócios de diferentes segmentos e tamanhos. As empresas de maior porte, com receita anual acima de R$ 1 bilhão, correspondem a 49,4%, enquanto as menores, que movimentam até R$ 49 milhões por ano, representam 11,9%.

O Anuário Compliance On Top 2021 afirma que as empresas brasileiras “entenderam a importância de sustentar a área, mesmo que as operações de combate à corrupção de grande repercussão na mídia, que trouxeram medo e levaram muitos empresários a olhar para o Compliance com outros olhos, tenham perdido força”.

Mas, apesar do avanço do setor no Brasil, ainda há um caminho a ser desbravado. Enquanto as empresas que já possuem programas de compliance buscam a consolidação das ações no dia a dia para que as práticas sejam eficientes, ainda há muitos negócios que precisam se adaptar à nova realidade.

Processo de implantação

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o compliance é uma prerrogativa para as empresas que almejam um desenvolvimento sustentável, independente do porte ou setor de atuação. Isso porque, por meio do programa de compliance, é possível alinhar as ações internas às leis vigentes e, também, a uma conduta ética, profissional, responsável e transparente.

Para a implantação do compliance, o IBGC recomenda o envolvimento de todos os funcionários, o que inclui o suporte da alta direção para as ações elaboradas pelo programa. Ainda conforme o órgão, a adesão da equipe irá determinar o sucesso ou não do compliance.

O primeiro passo para a elaboração do programa consiste na definição do profissional ou equipe responsável. O trabalho inicial será filtrar as leis que são aplicáveis à empresa.

Em seguida, será preciso acompanhar a rotina dos departamentos para a realização do diagnóstico da empresa. Nesta etapa é feita a análise de riscos que identifica quais áreas estão mais vulneráveis. A partir de então, são elaboradas as medidas para a prevenção, a fiscalização e o combate de irregularidades.

As ações devem constar no Código de Ética e precisam ser divulgadas pelos canais de comunicação interna da empresa. Também é aconselhável a elaboração de treinamentos para que os colaboradores possam fixar as informações e esclarecer dúvidas.

No processo de implantação do compliance, o IBGC ressalta a importância de disponibilizar um canal de denúncias, ferramenta que irá ajudar na fiscalização de irregularidades. Já as auditorias e as avaliações de desempenho auxiliam no trabalho de monitoramento do programa.

Desafios para a consolidação

O compliance é um trabalho contínuo e a eficiência depende da manutenção e do aprimoramento das ações adotadas. Um dos desafios apontados pelas empresas que já possuem um programa ativo é o envolvimento da alta direção no projeto.

De acordo com o Anuário Compliance On Top 2021, mais da metade dos consultores (52,9%) e dos advogados (61,8%) entrevistados afirmam que o suporte da alta direção existe, mas está longe de ser o adequado.

O estudo identificou, ainda, que entre os principais desafios dos profissionais que atuam no compliance estão o estabelecimento de indicadores que sejam compreendidos pelas lideranças; a medição do retorno sobre o investimento feito pela empresa; o retorno rápido às denúncias recebidas; o engajamento da equipe; e o sustento das conquistas obtidas anteriormente.

Quais os passos para implantação de um programa de compliance?

Como implantar um programa de compliance com sucesso.

Fazer uma análise de riscos. ... .

Definir um plano de ação. ... .

Criar um código de ética. ... .

Formar um departamento de compliance. ... .

Estabelecer um sistema de fiscalização. ... .

Capacitar os colaboradores. ... .

Monitorar e acompanhar o funcionamento do programa..

Quantas e quais são as etapas que compõem um programa de compliance?

Independente do tipo de Compliance que sua empresa deseja realizar, existem quatro componentes-chave que devem ser seguidos: Cultura: políticas e processos, além de responsabilidade e controles. Gestão: auditoria e monitoramento, avaliações de fatores de risco e procedimentos de ações corretivas.

São elementos essenciais para a implementação de um programa de compliance?

Programa de compliance: quais são os elementos essenciais?.

Regras e procedimentos. ... .

Supervisão/fiscalização. ... .

Educação e treinamento. ... .

Auditoria e monitoramento. ... .

Autoridade e verificação de denúncias. ... .

Exigência de cumprimento e disciplina. ... .

Resposta, prevenção e melhoria contínua..

Quais são os 7 pilares de um programa de compliance?

Eis os sete pilares que sustentam um programa de forma eficiente: 1) Conhecimento sobre a organização; 2) Comprometimento da alta direção; 3) Autonomia da instância responsável; 4) Análise de perfil e riscos; 5) Estruturação de regras e instrumentos; 6) Comunicação interna e externa; e 7) Monitoramento contínuo.