Quais foram as principais formas de resistência indígena a escravidão?

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Como os escravos africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de índios por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Entretanto, impedimentos legais foram surgindo a partir do século XVI. Conforme a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os índios não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Atualmente, sabe-se que os indígenas eram muito rebeldes, mesmo quando eram punidos, além da possibilidade de fugirem para a mata, onde conheciam o território melhor que o colonizador.

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Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os índios, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os índios estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

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A escravidão foi uma instituição implantada no Brasil em meados da década de 1530 e que se estendeu até o final do século XIX, quando a Lei Áurea, de 1888, proibiu o trabalho escravo. Ao longo da história colonial e imperial do Brasil, os grupos escravizados foram, primeiramente, os indígenas e, depois, os africanos.

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Implantação da escravidão no Brasil

A escravidão foi implantada aqui na década de 1530, quando os portugueses iniciaram a ocupação sistemática da América Portuguesa, por meio da ocupação das Capitanias Hereditárias. A princípio, no dito Período Pré-Colonial, a relação de trabalho existente foi a do escambo, em que os indígenas trabalhavam com a exploração do pau-brasil.

Com a ocupação sistemática do território e a implantação de um sistema econômico que necessitava de grande número de trabalhadores braçais, os portugueses viram a necessidade de adquirir trabalhadores escravos. O primeiro grupo disponível para isso foram os indígenas, e a escravização indígena foi utilizada, em alta escala, em todo o continente americano, não somente na América Portuguesa.

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Escravização indígena

Os indígenas, como mencionado, foram o primeiro grupo a ser escravizado em nosso país, quando ainda colônia. Aos poucos, essa mão de obra foi sendo gradativamente substituída pela dos escravos africanos, mas essa foi uma transição lenta eque não aconteceu de maneira uniforme.

Sendo assim, em alguns locais da América Portuguesa, os trabalhadores indígenas foram substituídos pelos africanos em meados do século XVII, enquanto em outros isso aconteceu somente no século XVIII.

Os indígenas foram primeiramente escravizados justamente por ser o único grupo disponívelem grande quantidade para que os portugueses pudessem explorar. A escravização dos indígenas era mais barata, mas uma série de fatores tornavam-na mais complicada de sustentar-se.

Primeiro, havia uma questão cultural, pois os indígenas não estavam acostumados com uma rotina de trabalho que visasse a produção de excedentes, já que sua cultura de trabalho era a de subsistência. Além disso, há o fato de que o trabalho na lavoura, na visão dos grupos indígenas, era um trabalho realizados pelas mulheres.|1|

Outro complicador relacionava-se com a questão demográfica. A população de indígenas, sobretudo no litoral, reduziu-se sensivelmente na medida em que avançava a colonização portuguesa. Isso se explica pelo fator biológico, pois doenças trazidas pelos portugueses eram fulminantes para os nativos, mas também pelos conflitos com os portugueses e pela escravização, os quais resultavam na morte de indígenas aos milhares.

As fugas também eram uma questão relevante, pois os indígenas, que possuíam amplo conhecimento do território, conseguiam fugir e dificilmente eram recapturados. Por último, há a questão dos jesuítas, que criavam dificuldades para a escravização dos indígenas pelos colonizadores.

Os jesuítas criavam suas missões no interior da América Portuguesa, iniciavam o processo de catequização dos indígenas e exploravam a mão de obra desses na produção de itens agrícolas. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling comentam que a concentração de indígenas nas missões jesuíticas mostrou-se nefasta porque favoreceu a proliferação de epidemias.|2|

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A atuação dos jesuítas contra a escravização dos indígenas criou diversos conflitos com colonos interessados nessa atividade. A pressão dos jesuítas para que a Coroa portuguesa proibisse a escravização indígena resultou em leis que determinaram a proibição da escravização indígena em 1570, 1587, 1595 e 1609. Essas leis defendiam que somente em caso de “guerra justa” é que os indígenas poderiam ser escravizados.

Apesar dessas leis, os indígenas foram escravizados em grande quantidade e locais, como Paraná, São Paulo, Maranhão, entre outros. Isso porque muitos desses lugares não tinham economias tão prósperas para adquirirem escravos africanos em grande número, e, assim, o sequestro de índiospara escravizá-los foi comum, pois era uma alternativa que supria a demanda por mão de obra desses locais.

Os bandeirantes paulistas abasteceram partes importantes do país com índios escravizados. Esses eram utilizados para trabalharem na lavoura e em atividades relacionadas à produção do açúcar, assim como existem evidências de que, até a década de 1710, existiam índios trabalhando em zonas de mineração em Minas Gerais. Em 1757, durante o período Pombalino, foi proibida definitivamente a escravização de indígenas.

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Escravização africana

A substituição da mão de obra dos indígenas pela dos africanos foi uma tendência que aconteceu em toda a América. No caso da América Portuguesa, essa migração não foi uniforme e cada local teve fatores específicos que contribuíram para uma migração mais rápida ou mais lenta. A migração para a mão de obra escrava de africanos deu-se com o crescimento de um comércio que atravessou séculos: o tráfico negreiro.

O tráfico negreiro era a atividade que obtinha africanos escravizados em regiões litorâneas da África e transportava-os para a América, a fim revendê-los. A substituição do indígena pelo africano está diretamente relacionada com a necessidade contínua por trabalhadores escravizados e com a diminuição da disponibilidade dos indígenas.

Além dessa necessidade, a alta lucratividade desse comércio fez com que o tráfico negreiro tomasse proporções gigantescas na América Portuguesa e fosse responsável pelo desembarque de quase 5 milhões de africanos aqui. O preço de um escravo africano, por sua vez, era um impeditivo, pois era cerca de duas ou três vezes mais caro que um indígena.

Durante todo o século XVI, os africanos eram escravizados em menor número que os indígenas na América Portuguesa e somente se tornaram a maioria nas primeiras décadas do século XVII. Em alguns locais, isso só aconteceu no século XVIII. Lugares como a Bahia, devido a sua prosperidade, conseguiram fazer essa transição já na passagem do século XVI para o XVII.

A alimentação dos escravos era muito ruim, e por isso esses faziam o complemento dela com base em uma plantação de subsistência, embora nem todos os escravos tivessem esse direito. O trabalho era exaustivo, podendo chegar a 20 horas por dia, e as violências eram rotineiras. Esses escravos eram transportados para a América em condições degradantes e, no dia a dia, eram violentados de todas as formas. Essa rotina desumana fazia com que alguns deles optassem por cometer o suicídio.

Entre as formas de punição, os escravos poderiam ser açoitados até a morte, enforcados, queimados vivos, marcados com ferro etc. Os horrores da escravidão motivavam a resistência dos escravos, que se revoltavam contra seus senhores e feitores, fugiam, formavam quilombos, continuavam praticando sua religião e cultura às escondidas etc.

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Fim da escravidão

A escravidão de indígenas foi totalmente substituída pela de africanos no século XVIII. Essa instituição seguiu em nosso país, mesmo depois de conquistada a Independência, e só teve fim em 1888, quando foi aprovada a Lei Áurea. A abolição da escravidão foi resultado do engajamento popular, que pressionou e forçou o império a extinguir a atividade.

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|1| SCHWARTZ, Stuart B. Escravidão indígena e o início da escravidão africana. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 216.
|2| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 41-42.

*Créditos da imagem: Everett Historical e Shutterstock

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Como foi a resistência à escravidão?

Qual foi o tipo de resistência mais típico da escravidão?