Comprei um terreno de posse, o mesmo já havia tido um dono comprovado por recibo de compra e venda. A minha compra foi feita e paga em troca de bens, no qual paguei com uma moto que me pertencia legalmente. Ao concretizar a compra deste terreno, fui ao cartório com o até então dono e fizemos um Contrato de Compra e Venda. O mesmo contendo meus dados e dados do até então dono. Havendo também informações de endereço do terreno, valor pelo qual
estaria sendo vendido, tal como metragem. No contrato está descrito a metragem do mesmo como: Frente: 12 metros. Comprimento: 22 metros. Ao direcionar-me ao terreno para cercar e começar as devidas construções, moradores de uma casa situada atrás do terreno não permitiu a construção do mesmo. Alegam que a metragem do terreno está incorreta, e que os 12 metros corresponde apenas a Frente do terreno como descrito no documento. Mas no fundo a largura seria menor (8 metro). Portanto,
gostaria de saber quais direitos tenho no mesmo. Se a compra foi feita de forma correta? Se posso recorrer judicialmente com o contrato feito e assinado pelas partes supra citadas? E se posso exigir do antigo dono a devolução do bem, e/ou o pagamento do valor correspondente? Alguém pode me ajudar com as informações cabíveis? Agradeço Atenciosamente a todos.
Respostas32
Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.É seguro fazer um contrato de compra e venda?Este contrato é seguro e serve para levar ao Registro de Imóveis, e colocar o seu nome na escritura pública como o novo proprietário. É indispensável ver a escritura e conferir os dados do imóvel e do proprietário. Também no contrato é preciso que estes dados estejam corretamente descritos.
Qual o prazo de validade de um contrato de compra e venda?O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.
Como não ser enganado na compra de um terreno?Outra dica importante é visitar o local onde se deseja adquirir um lote, isso é fundamental para conhecer a infraestrutura das ruas, iluminação, segurança e verificar a demarcação dos lotes. Ademais, conferir no Registro de Imóveis o registro do loteamento, as licenças e a aprovação do projeto.
Como que faz um contrato de compra e venda de um terreno?O presente contrato tem como OBJETO a venda do terreno, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio ...
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