Quais são os problemas da termelétrica?

Ambientalistas discutem riscos da liberação de termelétricas em São José dos Campos

Pesquisadores e ambientalistas se reuniram de forma online nesta quarta-feira (1º) para discutir os impactos da implantação de termelétricas em São José dos Campos (SP).

Segundo o grupo, este tipo de produção de energia é poluente e pode causar danos ambientais não só no município, mas na região toda (leia mais abaixo). O projeto, de autoria da prefeitura, virou alvo da Defensoria Pública, teve parecer contrário do jurídico do legislativo e mesmo assim foi aprovado em uma primeira votação na Câmara.

Para ser aprovado, ele precisa ser aprovado em uma segunda rodada, que deve ser feita na sessão desta quinta-feira (2).

Efeitos no meio ambiente

A preocupação dos pesquisadores e ambientalistas teve início assim que a Prefeitura de São José dos Campos propôs a mudança na lei orgânica do município para permitir a instalação de termelétricas.

A legislação atual proíbe a utilização de fontes não renováveis ou fósseis, mas o projeto de lei apresentado em junho à Câmara prevê exceção para usinas termelétricas movidas a gás natural.

"Quando a gente extrai ele [gás], assim como quando a gente extrai o petróleo, e queima pra gerar energia nós vamos lançar esses gases na atmosfera que vão ajudar a aquecer o planeta, a reduzir a chuva, aumentar a temperatura. Toda essa crise hídrica é por culpa das mudanças climáticas", explica a ambientalista Luciana Gatti.

Outro problema é a geração de poluição hídrica como efeito indireto da termelétrica. "As usinas termelétricas consomem um grande volume de água e dentro desse sistema, essa água é utilizada e é devolvida aos corpos d'água, geralmente calor residual. Essa água, esse calor é considerado uma poluição hídrica também que vai afetar o ambiente aquático", disse Jaqueline Bória, ambientlaista.

O que diz a Câmara

Questionado sobre por quê a Câmara não promoveu audiências públicas para debater o projeto e os impactos dele, o presidente do legislativo, vereador Robertinho da Padaria (Cidadania), disse que primeiro a mudança na lei orgânica precisa ser aprovada antes deste passo.

"Não podemos fazer audiências públicas para uma coisa que não existe ainda, né? Até porque é proibido, né? Fazer uma audiência pública para uma coisa que é proibido. Primeiramente qual objetivo? O objetivo da lei é mudar a lei orgânica para que possa, aí sim de fato, envolver a sociedade, aí fazer audiências públicas convocar a sociedade", disse.

Quais os pontos problemáticos no projeto apontados pela Defensoria?

Antes da primeira votação, a Defensoria tentou barrar o projeto enviando à Câmara com uma recomendação para que fosse reavaliado porque, segundo o órgão, tinha alguns pontos cegos:

• A falta de apresentação de um estudo de impactos ambientais para a cidade junto com o projeto. Apesar da emenda, o estudo de impacto é apenas para a instalação. Não foi feito um estudo preliminar de qual o impacto para a cidade com maior emissão de gases.
• A contradição entre a alegação de que as termelétricas seriam fontes de energia alternativa à crise de energia, mas para a implantação, segundo especialistas, seriam necessários três anos. Tempo que ultrapassaria o período de risco de ‘apagão’.
• Falta de discussão com especialistas e a comunidade. A proposta não passou pelo conselho de meio ambiente, para discutir consequências e, em caso de aprovação, os limites ou medidas de compensação ambiental. Também não foi discutido em audiências públicas.
• Exigências vagas. O texto prevê apenas que as empresas devem “adotar as melhores tecnologias e práticas disponíveis para a eficiência energética e hídrica do processo, minimização e controle de emissões atmosféricas e efluentes”, sem dizer quais seriam as práticas.

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