Quando um país está em crescimento econômico necessariamente está em desenvolvimento econômico?

Crescimento econômico em questão

Por Roniel Sampaio Silva

É comum associar como sinônimos os termos desenvolvimento e crescimento econômico.  Porém é preciso ter muita cautela nos usos desses conceitos para evitar confusões.  A ideia de crescimento sobrepõe-se como mais importante que desenvolvimento e coloca tal crescimento como a principal meta a ser almejada por um país.  Neste texto irei apontar de maneira geral a diferença entre os dois conceitos.

Embora  crescimento e desenvolvimento sejam interdependentes e tenha suas especificidades contextuais próprias é possível, grosso modo, fazer uma distinção introdutória sobre os conceitos. Enquanto o crescimento econômico está relacionado ao Produto Interno Bruto (PIB) e a produtividade do país, o desenvolvimento econômico vai mais além. Ele representa a aplicação das riquezas de modo que melhore a qualidade de vida das pessoas em aspectos como saúde, educação, alimentação e outros indicadores de bem-estar.

Um país que cresce economicamente a níveis altíssimos não necessariamente está revertendo os ganhos nacionais a sua população. Como é o caso do “milagre brasileiro” na década de 1970. Na ocasião, os altos índices de crescimento econômicos conduzido pelo governo militar não se reverteu em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Segundo Singer (1972) como havia forte repressão de sindicato e movimentos sociais havia pouco espaço para melhoria de salário e condições de trabalho.

Para Bresser-Pereira (2008) desenvolvimento “é o processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico ao trabalho e ao capital que leva ao aumento da produtividade, dos salários, e do padrão médio de vida da população” (p. 1).  Celso Furtado  (1967 )compreende o desenvolvimento como sendo uma superação do crescimento econômico, uma mudança qualitativa na economia de modo que não apenas as elites se beneficiem.

Um dos indicadores do desenvolvimento é a renda per capita. Porém, para Bresser-Pereira (2008) somente a renda per capita não é garantia de desenvolvimento se esta não for acompanhada  “por mudanças no plano das instituições, da cultura, e das próprias estruturas básicas da sociedade” (p. 4). Portanto, como não há crescimento econômico infinito. O PIB de um país sempre vai ser difícil de ser superado em relação ao ano anterior, é preciso ir além do modelo de obstinação do
crescimento econômico e buscar melhoria de outros aspectos da vida social e econômica dos cidadãos de um país.

REFERÊNCIAS

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crescimento e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2008.

FURTADO, Celso (1967) Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

SINGER, Paul Israel. O” milagre brasileiro”: causas e consequências. São Paulo: CEBRAP, 1972.

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ARTIGOS

Desenvolvimento econômico, crescimento econômico e modernização na cidade de São Paulo

Manoel Tosta BerlinckI; Youssef CohenII

IProfessor-Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Administração de Emprêsas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

IIAluno do Curso de Graduação e Administração de Emprêsas da Escola de Administração de Emprêsas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Êste trabalho visa a provocar uma discussão em tôrno de alguns efeitos promovidos pelo processo de industrialização que atinge a economia brasileira. A discussão será orientada pela pergunta: Tôdas as camadas sociais da população brasileira estão sendo igualmente favorecidas pelas mudanças socioeconômicas que estão em curso nesta sociedade?

A resposta a esta indagação possui significados tanto teóricos como práticos.

Do ponto de vista teórico, ela pretende sugerir uma distinção entre os conceitos de desenvolvimento, crescimento e modernização que, muitas vêzes, são confundidos na literatura especializada sôbre o assunto.1 1 Veja, por exemplo, MCCLELAND, David C. The Achieving Society, Nova Iorque, D. Van Nostrand, Co., 1961. BUCHANAN, Norman S. & ELLIS, Howard S. Approaches to Economic Development, Nova Iorque, The Twentieth Century Fund, 1955.

Do ponto de vista prático, ela pretende examinar empìricamente a questão do benefício das mudanças socioeconómicas. Em outras palavras, diversos estudiosos contemporâneos têm sugerido que o processo de industrialização e outras mudanças concomitantes que vêm ocorrendo em países subdesenvolvidos não atingem a população de tais países, de maneira homogênea.2 2 Frank, A. Gunder. Capitaiism and Underdevelopmént in Latin America, Nova Iorque, Monthly Review Press, 1967. Tal sugestão, entretanto, requer comprovação empírica sistemática.

Nem sempre os que analisam o desenvolvimento econômico estabelecem uma distinção clara e precisa entre os três conceitos acima referidos. Para êles, o desenvolvimento significa (ou é medido) pelo aumento persistente da renda real de uma economia.3 3 Lewis, W. Arthur. The Theory of Economic Growth, Homewood, Richard D. Irwing Inc. 1955, faz essa distinção. Entretanto, a maioria dos economistas a ignora. Veja Buchanan, Norman S. & Ellis, Howard S. Op. cit., 1955. Tal aumento, raciocinam esses autores, promove, automàticamente, uma maior riqueza da população que, por sua vez, é causa ou ocorre concomitantemente com mudanças nos hábitos, atitudes e valores da população.

Outros autores sugerem, entretanto, que o aumento persistente da renda real de uma economia pode beneficiar certos segmentos da população e não atingir outros. Basta, raciocinam eles, que tal aumento ocorra através de mecanismos concentradores de renda.4 4 Furtado, Celso. Subdesenvolvimento e Estagnação na América Latina, Rio de Janeiro, Editôra Civilização Brasileira S.A., 1966.

Ora, essa discordância sugere que se deve estabelecer uma distinção entre o processo de aumento da renda real e os possíveis efeitos de tal processo.

Portanto, neste trabalho, crescimento econômico significa um aumento persistente da renda real de uma economia. Entende-se, também, que; tal aumento não afetará, necessàriamente, o padrão de vida da população como um todo. Ao contrário, os efeitos de tal aumento são problemáticos e devem ser investigados empìricamente.

Quando o aumento da riqueza nacional atinge todos os segmentos da população de maneira homogênea ou quando beneficia uma parcela substancial da população, entende-se que há desenvolvimento econômico. Em outras palavras, adotar-se-á a definição de Singer para desenvolvimento econômico. Segundo êste autor:

"Desenvolvimento econômico, no sentido que se dá mais comumente a esta expressão, é um processo de transformação qualitativa da estrutura econômica de um país. Êste processo consiste principalmente:

a) numa nova divisão de trabalho entre cidade e campo, ou seja, na concentração na primeira de todos (ou quase todos) ramos manufatureiros, restando no campo apenas atividade agrícola, na qual se especializa aquela parte da população que ali permanece;

b) na aplicação, tanto às atividades transferidas à cidade como à agricultura, da tecnologia criada pela Revolução Industrial e, a partir dela, aperfeiçoada.

No processo de desenvolvimento, assim definido, já se acham implícitos os fenômenos socioeconómicos que necessariamente o acompanham: transferência de grandes massas da população do campo para as cidades, constituição de um parque industrial mais ou menos amplo, aumento da produtividade do trabalho, melhoria do padrão de vida tanto da população urbana como da rural, elevação de seu nível cultural etc." (p. 30)5 5 SINGER, Paul I. Desenvolvimento e Crise, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968. Alguns outros autores definem desenvolvimento econômico de maneira semelhante. Veja VINER, Jacob. The Economics of Development, AGAR-WALA, A. N. & SINGH, S. P. (eds.). The Economics of Underdevelopment, Nova Iorque, Oxford University Press, 1966, p. 9 a 31.

Finalmente, modernização será definida aqui como o processo pelo qual ".. . são introduzidos numa sociedade os produtos quer materiais (bens e mercadorias), quer sociais (hábitos, valôres, formas características de comportamento, enfim, modos de pensar, sentir e agir) da Revolução Industrial ocorrida noutros países ou regiões, sem que êstes produtos resultem diretamente de um processo interno de desenvolvimento da sociedade em questão" (p. 22).6 6 BAZZANELLA, Waldemiro. Industrialização e Urbanização no Brasil, América Latina, Ano II, n.º 1, 1963, p. 3 a 27. Esta definição é utilizada por diversos sociólogos. Veja LOPES, Juarez Brandão. Desenvolvimento e Mudança Social, São Paulo, Cia. Editôra Nacional, 1968.

Percebe-se, portanto, que o processo de modernização não implica, necessàriamente, em crescimento econômico ou na melhoria das condições de vida da população de um país. Há diversos exemplos de sociedades (Paraguai, Peru, Venezuela, Arábia Saudita, etc.) cujas economias continuam a bàsicamente produzir bens para o mercado externo não promovendo condições que causariam seu desenvolvimento econômico.

A distinção entre êsses conceitos sugere, portanto, que para haver desenvolvimento deve haver crescimento econômico. O inverso, entretanto, não é necessàriamente verdadeiro.

Modernização, por sua vez, refere-se a dimensões extra-econômicas da mudança social e implica na transformação do comportamento social de uma população.

2. O caso brasileiro

Tendo-se essas distinções teóricas em mente pode-se realizar, agora, a análise do caso brasileiro.

2.1. DADOS QUE DEMONSTRAM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Não há dúvidas que a economia brasileira vem apresentando um persistente aumento de renda. Tal aumento pode ser verificado através dos dados fornecidos pela Tabela 1.

Esta tabela indica que o Produto Real cresceu, em média, 5,4% no período 1947/1966.

Tal crescimento deve-se, em grande parte, ao processo de industrialização por substituição de importações que atinge a economia a partir da década dos anos 30.7 7 FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, Rio de Janeiro, Editôra Fundo de Cultura, S.A., 1963.

Ora, essa mudança de uma economia colonial, bàsicamente agrária, para uma economia que se industrializa sugere a existência de uma nova divisão de trabalho entre cidade e campo que indica a existência de desenvolvimento econômico.

2.2. DADOS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE UMA NOVA DIVISÃO DO TRABALHO NA ECONOMIA BRASILEIRA

De fato, o exame dos dados fornecidos pela Tabela 2 sugerem que há uma crescente participação da produção industrial na economia brasileira.

Ora, tal aumento de participação significa que uma crescente parcela da população economicamente ativa vem se dedicando às atividades secundárias e terciárias. Essa inferência é confirmada pelos dados fornecidos pela Tabela 3.

Essas informações indicam que está havendo uma transferência de mão-de-obra para o setor não-agrícola da economia que, por sua vez, indica a ocorrência de uma nova divisão do trabalho.

Essa nova divisão do trabalho que provoca e/ou ocorre concomitantemente com o processo de urbanização e com a melhoria dos meios de comunicação tem provocado mudanças de comportamento na população. Essas mudanças de comportamento, claramente demonstradas por JUAREZ R. BRANDÃO LOPES, são, em última análise, indicativas da existência de modernização, na sociedade brasileira.8 8 BRANDÃO LOPES, Juarez R. Op. cit., 1968.

Resta saber, entretanto, se essas transformações provocam uma melhoria das condições de vida da população; se promovem, em suma, desenvolvimento econômico.

2.3. HÁ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL?

Seria ingênuo afirmar-se que todos êsses fenômenos não provocaram modificações nas condições de vida dos brasileiros.

Entretanto, todos se beneficiaram igualmente com essas transformações?

Aqui, as provas empíricas indicam que tal fato não vem ocorrendo. A Tabela 4 fornece uma possível distribuição da renda pela população brasileira.

Esta tabela sugere que 50% da população possuem uma renda per capita próxima de um nível de subsistência. Sugere, também, que a renda total de 50% da população é igual à renda total de 1% dessa mesma população. Tais dados são indicativos de forte tendência à concentração de renda, na sociedade brasileira.

Entretanto, pode-se argumentar que os dados fornecidos por esta tabela são nulos pois ela foi construída como uma hipótese de trabalho a partir de informações fornecidas pela CEPAL.

Dessa forma, a Tabela 4 é apresentada aqui apenas como uma possível situação da sociedade brasileira, em 1967, e ela requer outras informações para ser confirmada ou não.

A Tabela 5 contém informações sôbre o crescimento da população total e o crescimento da população inativa para os anos de 1940, 1950 e 1960.

Verifica-se, através destas informações, que a porcentagem de população inativa cresceu de, aproximadamente, 4% nos vinte anos intercensitários. Considerando-se que houve um aumento na renda real durante esse mesmo período, pode-se deduzir que o crescimento econômico brasileiro vem ocorrendo com uma concentração de renda.

Entretanto, ainda aqui se poderia argumentar que os dados apresentados na tabela anterior são demasiadamente grosseiros. Poder-se-ia argüir que a porcentagem de pessoas inativas de 10 anos e mais cresce porque o setor educacional se desenvolve, melhoram e se ampliam os serviços de assistência pública etc... Impõe-se, por este motivo, um reforço destes dados. A Tabela 6 diminui ainda mais essas dúvidas. Ela fornece outro tipo de indicador sôbre o processo de concentração de renda. Sendo o setor secundário o que apresenta maiores taxas de crescimento econômico anuais durante o período 49-50, a Tabela 6 mostra como o peso relativo dos salários sobre o valor crescente da produção vem se comportando.

Essas informações indicam que o pêso relativo dos salários - tanto sôbre o valor da produção como sobre o valor da transformação industrial - vem diminuindo paulatinamente.

Pode-se concluir, portanto, a partir desta tabela que os assalariados industriais aumentaram sua capacidade produtiva sem haver um aumento correspondente de seus salários.

Fica demonstrado, com as tabelas anteriores, que o crescimento econômico brasileiro dá-se ao lado de um crescente desemprêgo e de um processo de crescente concentração de renda.

Ora, se há crescimento, alguém deve estar se beneficiando com tal processo. A pergunta que se coloca em seguida é portanto: quem se beneficia com o crescimento econômico brasileiro?

Para se responder esta indagação é necessário que se diga que os beneficiários do crescimento econômico são aqueles que se movem ascendentemente no sistema de estratificação social de uma sociedade. Pará se indentificar os beneficiários do desenvolvimento basta, portanto, que se determine quem é ascendentemente móvel no sistema de estratificação social.

2.4. QUEM SE BENEFICIA COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO?

A fim de se responder esta indagação, uma pesquisa foi realizada na cidade de São Paulo durante 1967.9 9 BERLINCK, Manoel T. The Structure of the Brazilian Family in the City of São Paulo, Ithacca, N.Y., Cornell University, Latin American Studies Program Dissertation Series, 1969.

São Paulo é a cidade brasileira que mais cresceu do ponto de vista econômico, durante as últimas três décadas. Ela constitui, portanto, um caso extremo que permite generalizações, ainda que provisórias, para o caso brasileiro.

Nesta pesquisa foram entrevistadas 461 famílias em diferentes bairros do município da capital.10 10 BERLINCK, Manoel T. Op. cit., 1969.

A amostra foi classificada em camadas socioeconómicas usando-se informações a respeito da ocupação atual do marido (em 1967 ) e o prestígio de tais ocupações baseado na escala de prestígio de ocupações desenvolvida por HUTCHINSON e modificada por GOUVEIA.11 11 HUTCHINSON, Bertram. Mobilidade e Trabalho: um Estudo na Cidade de São Paulo, Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, 1966. GOUVEIA, Aparecida Joly. Escala Ocupacional, São Paulo, Centro Regional de Pesquisas Educacionais, 1966.

Levando-se em conta que mobilidade social é um fenômeno complexo e que nem sempre existe uma correspondência entre o prestígio de uma ocupação e a renda que ela proporciona, poder-se-ia argumentar que a medida de nível socioeconómico adotada neste trabalho é grosseira demais e que, portanto, ela não possui qualquer correspondência com a realidade. Tal argumento, se aceito, invalidaria qualquer conclusão obtida a partir da análise desta pesquisa.

Ocorre, entretanto, que seis medidas de nível socioeconómico foram inicialmente utilizadas na pesquisa e a Tabela 7 apresenta uma matriz de correlação de PEARSON entre essas medidas.12 12 Para uma explicação minuciosa a respeito da construção dêsses índices, veja, BERLINCK, Manoel T. Op. cit., 1969.

Levando-se em consideração os resultados relativamente altos desta matriz, uma opção entre três alternativas deveria ser feita. A primeira seria a de se utilizar uma das seis medidas como indicador do nível socioeconômico da amostra: A segunda seria a de se compor um índice a partir de tais medidas utilizando-se uma técnica de análise fatorial. A terceira seria a de se compor, também, um índice a partir de tais medidas utilizando-se uma técnica de análise de regressão por etapas.

Como tôdas as alternativas apresentavam vantagens e desvantagens, decidiu-se adotar a primeira.

Essa decisão foi baseada, em primeiro lugar, no fato de que tal medida apresenta correspondência - tal como a Tabela 7 indica - com a renda mensal da família entrevistada; e, em segundo lugar, porque a técnica de construção da escala de prestígio das ocupações levou em consideração tanto a renda como o nível educacional de tais ocupações.13 13 HUTCHINSON, Bertram. Op. cit., 1966.

Com base nessa decisão, conseqüentemente, tanto o prestígio da ocupação do marido como o prestígio da ocupação de seu pai foram utilizados para medir mobilidade social.

A mobilidade social intrageração foi medida, nesta pesquisa, pela diferença entre o prestígio da ocupação atual do marido e o prestígio de sua ocupação imediatamente anterior.

A mobilidade social intergeração foi medida pela diferença entre o prestígio da ocupação atual do marido e o prestígio da ocupação de seu pai.

Em ambos os casos, os graus de mobilidade e seus respectivos valôres são os seguintes:

A Tabela 9 apresenta a média da mobilidade social intrageração por camada socioeconômica.

A Tabela 9 indica que, na amostra estudada, quanto mais alta a classe social maior é a mobilidade social intrageração ascendente. Ela indica, também, que tanto a camada baixa como a média-baixa perderam status ou não se moveram no sistema de estratificação social. Isso quer dizer, em poucas palavras, que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres estão cada vez mais pobres quando se compara o prestígio das ocupações atuais e o prestígio das ocupações imediatamente anteriores da população da cidade de São Paulo.

Deve-se notar, também, que a ligeira mobilidade social intrageração ascendente da camada média (3,2) pode não refletir um aumento de renda real per capita desde que, no Brasil, devido à intensa inflação dos últimos dez ou quinze anos, existe uma tendência à inconsistência de status na classe média. Essa inconsistência se apresenta por uma discrepância entre o prestígio de certas ocupações típicas dessa classe e os salários de tais ocupações. Evidencia-se, aqui, uma importante discrepância entre a medida de desenvolvimento utilizada por economistas e o que parece ocorrer na realidade. Tanto o prestígio de certas ocupações típicas de classe média como certos mecanismos de mercado (como, por exemplo, a compra de bens de consumo à prestação) em uma economia inflacionária permite que tal classe tenha um acesso a recursos que a simples medida de sua renda não é capaz de refletir. Para uma melhor compreensão do processo de mobilidade social por classe, a amostra foi dividida entre aqueles que apresentam uma mobilidade descendente e uma mobilidade ascendente. Em ambos os casos, inclui-se aqueles que não apresentam mobilidade.

A Tabela 10 apresenta as médias da mobilidade intrageração descendente e ascendente por camada socioeconômica.

A Tabela 10 demonstra que, em média, a camada baixa perdeu prestígio ou não ascendeu no sistema de estratificação social. Demonstra, também, que quanto mais alta a camada socioeconômica menor a probabilidade de perda de status e maior a probabiliadde de mobilidade ascendente.

A Tabela 11 apresenta a média da mobilidade social intergerações por camada socioeconômica.

A comparação entre o prestígio da ocupação do marido e a de seu pai demonstra que os membros da camada baixa perderam status e que os membros da camada média-baixa não se moveram ao passo que os das camadas média, média alta e alta ganharam status. Isso significa, portanto, que, a medida que o tempo passa, a probabilidade de um membro da camada baixa ascender no sistema de estratificação social diminui ao passo que a probabilidade de membros das camadas média ou alta ascenderem, aumenta.

Finalmente, a Tabela 12 apresenta as medidas de mobilidade social intergerações descendentes e ascendente por camada socioeconômica.

Nesta tabela observa-se que a camada baixa tem, de maneira geral, perdido status e que os membros dessa camada que não perderam, também, praticamente, não ganharam status. Esta tabela indica, por outro lado, que as camadas médias apresentam grandes flutuações, isto é, os que perderam status, perderam muito e os que ganharam, ascenderam bastante no sistema de estratificação social. Finalmente, a camada alta pràticamente não apresenta casos de perda, mas só de mobilidade ascendente.

Esta tabela confirma, portanto, as tendências das anteriores e nos fornece uma informação adicional sobre a camada média da população. Os dados empíricos apresentados até agora indicam que as camadas mais baixas do sistema de estratificação social em São Paulo apresentam uma tendência a perder status apesar do crescimento da economia. O processo de industrialização, portanto, parece não ter oferecido oportunidades de mobilidade social ascendente às camadas baixas da população de São Paulo.

Mas, êsses dados são insuficientes, pois, de acordo com os estudiosos do desenvolvimento por industrialização, a grande diferença de oportunidade que ocorre com o processo é a entre a população rural que migra para as cidades e a população de origem urbana. Os dados fornecidos até aqui não levam em consideração essa diferença e, portanto podem estar mascarando os aspectos desenvolvimentistas da industrialização.

Para que fôsse possível o exame dos efeitos da industrialização nos moradores da cidade e nos migrantes rurais, a mesma amostra foi controlada pelo seu background rural.

O background rural foi definido pela seguinte fórmula:

onde Br = background rural; Im = idade do marido; Ac = anos vividos na cidade de São Paulo.

Essa fórmula fornece a porcentagem dos anos da vida do marido que foram vividos fora da cidade de São Paulo. Como São Paulo é a área mais urbanizada e industrializada do Brasil, qualquer outra área em que o indivíduo tenho vivido é mais rural do que São Paulo.14 14 Para uma discussão minuciosa desta medida veja, BERLINCK, Manoel T. Op. cit., 1969.

A Tabela 13 apresenta as médias da mobilidade social intrageração por camada socioeconómica e pelo background rural da amostra.

Pode-se observar aqui que não há diferenças substanciais de graus de mobilidade em cada camada social, entre os que são migrantes recentes para a cidade (rural) e os que vivem na cidade durante a maior parte ou durante todas as suas vidas (urbanas).

A Tabela 14 apresenta as médias da mobilidade social intergerações por camada socioeconómica e pelo background rural.

As observações feitas à tabela anterior também se aplicam aqui, isto é, não há grandes diferenças entre graus de mobilidade intergerações em cada camada socioeconómica quando se compara os migrantes rurais recentes para a cidade (rural) e os que vivem na cidade a maior parte de suas vidas ou durante todas as suas vidas (urbanas).

Pode-se concluir, portanto, que a industrialização e o crescimento econômico ocorridos na cidade de São Paulo não aumentaram as oportunidades de emprego e de mobilidade ascendente para o migrante rural quando elas são comparadas com as dos membros urbanos da população.

Esta pesquisa demonstra que o crescimento econômico de São Paulo não favoreceu as camadas baixas da população. Ao contrário, o processo de industrialização, tal como ocorreu nesta área da sociedade brasileira, promoveu uma paulatina perda de status socioeconómico para as camadas mais baixas. O crescimento favoreceu, por outro lado, as camadas mais altas.

3. Resumo e conclusões

Neste trabalho, foi feita uma distinção entre crescimento econômico, modernização e desenvolvimento.

Crescimento econômico foi definido como sendo um processo em que ocorre um persistente aumento da renda real de uma economia. Modernização, por sua vez, foi definida como um processo de mudança do comportamento social de uma população onde os novos parâmetros culturais da estrutura são fornecidos pela Revolução Industrial. Finalmente, desenvolvimento significa, aqui, um processo de mudança da divisão do trabalho na base da qual a maioria ou uma parcela substancial da população de uma sociedade passa a se beneficiar (através da melhoria das suas condições de vida) do crescimento econômico ocorrido.

Em seguida realizou-se uma análise do caso brasileiro onde ficou demonstrado que essa sociedade apresenta crescimento e modernização. Quando, entretanto, examina-se a ocorrência de desenvolvimento, no Brasil, verifica-se: a) que ocorre uma nova divisão do trabalho, mas que b) essa nova divisão beneficia bàsicamente as camadas médias e altas da população sem promover substancial melhoria das condições de vida das camadas baixas desse mesmo agregado humano.

Quais os motivos dêsse fenômeno? Por que o processo de desenvolvimento não vem favorecendo a camada mais numerosa da sociedade brasileira?

Uma resposta adequada a essas perguntas requereria uma análise cujo escopo vai além deste trabalho.

Queremos, entretanto, sugerir algumas idéias que talvez possam ser consideradas causas de tal situação.

Acreditamos que a explicação desse tipo de desenvolvimento encontra-se nas formas socioeconómicas e nas relações políticas ocorridas a partir de 1930.

De acôrdo com FURTADO e SOARES, a industrialização européia do século dezenove ocorreu através da utilização de uma tecnologia trabalho-intensiva ao passo que a tecnologia adotada pelos países em vias de desenvolvimento no século vinte foi (e ainda é) capital-intensiva.15 15 DILLON SOARES, Glaucio A. A Nova Industrialização e o Sistema Político Brasileiro, Dados, n.º 2, 1967, p. 32 a 50.

A introdução de uma tecnologia capital-intensiva foi institucionalizada, ou, em outras palavras, tornou-se um processo natural, pois a escassez de capital nas sociedades subdesenvolvidas gerou a necessidade de importar capital dos países industrializados. Entretanto, capital não é um fator socialmente neutro de produção, pois está sempre ligado à organização da sociedade onde existe. Em conseqüência, a importação de capital trouxe, também, o tipo de organização formal existente nas sociedades industrializadas. Dessa maneira, a nova industrialização foi baseada em grandes corporações que dominam a produção da economia e atingem um alto nível de produtividade sem uma considerável expansão do emprego. Como, por outro lado, essas sociedades, ao contrário do que ocorreu na Europa, não se caracterizam por uma escassez de mão-de-obra, criou-se uma situação de subemprego crônico do fator trabalho, que se acentuou na medida em que, de um lado, houve um aumento da população e, de outro lado, houve uma crescente racionalidade no sistema de produção. Tal situação contribuiu para a crescente concentração de renda que, talvez, pudesse ser evitada se o govêrno tivesse condições para intervir no processo.

Isso não ocorreu, simplesmente, porque o govêrno sempre refletiu os interêsses daqueles que se beneficiaram com a concentração de renda.

A concentração de renda ligada ao monopólio da terra e dos meios de produção (que permitiu a introdução de tecnologia poupadora de mão-de-obra carreando os lucros para os setores mais altos da estrutura social) corresponde a uma estrutura política liberal na forma (República, eleições, autonomia dos Estados, associações de classe, igualdade política dos cidadãos), mas cuja atuação prática e efetiva se traduzia em têrmos estamentais e oligárquicos. Especificando, formas políticas do período oligárquico como o coronelismo, o voto de cabresto, o nepotismo, relações familiares etc, permaneceram, com uma nova roupagem como o cabo eleitoral, o demagogo paternalista, o cabide, o pelego etc.16 16 LEEDS, Anthony. Brasilian Careers and Social Structure - a Case History and Model in HEATH, Dwight B. & ADAMS, Richard N. (eds.). Contemporany Cultures and Societies of Latin America, Nova Iorque, Random House, 1965, p. 379 a 404. BRANDÃO LOPES, Juarez R. Some Basic Developments in Brazilian Politics and Society, in BAKLAROFF, Eric N. (ed.). New Perspective of Brazil, Nashwille, Vanderbilt University Press, 1966, p. 59 a 77. Além disso, a representação política nos órgãos legislativos do govêrno era constituída de tal maneira que os setores tradicionais da sociedade tinham um acesso ao poder tão grande ou maior do que o alcançado pelos setores modernizantes.17 17 FURTADO, Celso. Political Obstacles to the Economic Development of Brazil in VELIZ, Claudio (ed.). Obstacles to Change in Latin America, Nova Iorque, Oxford University Press, 1965, p. 145 a 161. Dessa forma, o govêrno nunca conseguiu introduzir as mudanças estruturais requeridas pelo processo de crescimento econômico para que houvesse um desenvolvimento maior na sociedade.18 18 Para uma análise da política de compromisso durante o período 1930-1964 veja DULES, John W. F. Vargas of Brazil: A Political Biography, Austin, University of Texas Press, 1967. Veja WEFFORT, Francisco C. Raízes Sociais do Populismo em São Paulo, Revista Civilização Brasileira, Ano 1, n.º 2, maio de 1965, p. 39 a 60. WEFFORT, Francisco C. Classes Populares e Política: Contribuição ao Estudo do Populismo, São Paulo, 1968, Mimeografado. IANNI, Octavio. O Colapso do Populismo no Brasil, Rio de Janeiro, Editôra Civilização Brasileira, S.A., 1968.

Finalmente, o próprio crescimento econômico aumentado pela importação de indústrias dos países desenvolvidos parece constituir-se em mecanismo de concentração de renda e provocador da escassez de capital.19 19 MAGDOFF, Harry. Economic Aspects of H. S. Imperialism, Monthly Review, vol. 18, n.º 6, novembro de 1966, p. 2 a 31.

Tal situação, além de gerar tensões sociais que representem negativamente na dinâmica da sociedade, provoca um aumento relativamente pequeno na demanda de bens que, por sua vez, provoca crises setoriais na economia.20 20 FURTADO, Celso. Op. cit., 1966.

A resolução de tais problemas requer medidas cada vez mais drásticas que, se não forem adotadas a curto prazo, simplesmente garantirão ao Brasil um status de país subdesenvolvido e um estado de tensão social que pode vir a ser incontrolável.

1 Veja, por exemplo, MCCLELAND, David C. The Achieving Society, Nova Iorque, D. Van Nostrand, Co., 1961. BUCHANAN, Norman S. & ELLIS, Howard S. Approaches to Economic Development, Nova Iorque, The Twentieth Century Fund, 1955. 2 Frank, A. Gunder. Capitaiism and Underdevelopmént in Latin America, Nova Iorque, Monthly Review Press, 1967. 3 Lewis, W. Arthur. The Theory of Economic Growth, Homewood, Richard D. Irwing Inc. 1955, faz essa distinção. Entretanto, a maioria dos economistas a ignora. Veja Buchanan, Norman S. & Ellis, Howard S. Op. cit., 1955. 4 Furtado, Celso. Subdesenvolvimento e Estagnação na América Latina, Rio de Janeiro, Editôra Civilização Brasileira S.A., 1966. 5 SINGER, Paul I. Desenvolvimento e Crise, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968. Alguns outros autores definem desenvolvimento econômico de maneira semelhante. Veja VINER, Jacob. The Economics of Development, AGAR-WALA, A. N. & SINGH, S. P. (eds.). The Economics of Underdevelopment, Nova Iorque, Oxford University Press, 1966, p. 9 a 31. 6 BAZZANELLA, Waldemiro. Industrialização e Urbanização no Brasil, América Latina, Ano II, n.º 1, 1963, p. 3 a 27. Esta definição é utilizada por diversos sociólogos. Veja LOPES, Juarez Brandão. Desenvolvimento e Mudança Social, São Paulo, Cia. Editôra Nacional, 1968. 7 FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, Rio de Janeiro, Editôra Fundo de Cultura, S.A., 1963. 8 BRANDÃO LOPES, Juarez R. Op. cit., 1968. 9 BERLINCK, Manoel T. The Structure of the Brazilian Family in the City of São Paulo, Ithacca, N.Y., Cornell University, Latin American Studies Program Dissertation Series, 1969. 10 BERLINCK, Manoel T. Op. cit., 1969. 11 HUTCHINSON, Bertram. Mobilidade e Trabalho: um Estudo na Cidade de São Paulo, Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, 1966. GOUVEIA, Aparecida Joly. Escala Ocupacional, São Paulo, Centro Regional de Pesquisas Educacionais, 1966. 12 Para uma explicação minuciosa a respeito da construção dêsses índices, veja, BERLINCK, Manoel T. Op. cit., 1969. 13 HUTCHINSON, Bertram. Op. cit., 1966. 14 Para uma discussão minuciosa desta medida veja, BERLINCK, Manoel T. Op. cit., 1969. 15 DILLON SOARES, Glaucio A. A Nova Industrialização e o Sistema Político Brasileiro, Dados, n.º 2, 1967, p. 32 a 50. 16 LEEDS, Anthony. Brasilian Careers and Social Structure - a Case History and Model in HEATH, Dwight B. & ADAMS, Richard N. (eds.). Contemporany Cultures and Societies of Latin America, Nova Iorque, Random House, 1965, p. 379 a 404. BRANDÃO LOPES, Juarez R. Some Basic Developments in Brazilian Politics and Society, in BAKLAROFF, Eric N. (ed.). New Perspective of Brazil, Nashwille, Vanderbilt University Press, 1966, p. 59 a 77. 17 FURTADO, Celso. Political Obstacles to the Economic Development of Brazil in VELIZ, Claudio (ed.). Obstacles to Change in Latin America, Nova Iorque, Oxford University Press, 1965, p. 145 a 161. 18 Para uma análise da política de compromisso durante o período 1930-1964 veja DULES, John W. F. Vargas of Brazil: A Political Biography, Austin, University of Texas Press, 1967. Veja WEFFORT, Francisco C. Raízes Sociais do Populismo em São Paulo, Revista Civilização Brasileira, Ano 1, n.º 2, maio de 1965, p. 39 a 60. WEFFORT, Francisco C. Classes Populares e Política: Contribuição ao Estudo do Populismo, São Paulo, 1968, Mimeografado. IANNI, Octavio. O Colapso do Populismo no Brasil, Rio de Janeiro, Editôra Civilização Brasileira, S.A., 1968. 19 MAGDOFF, Harry. Economic Aspects of H. S. Imperialism, Monthly Review, vol. 18, n.º 6, novembro de 1966, p. 2 a 31. 20 FURTADO, Celso. Op. cit., 1966.

Quando ocorre crescimento econômico necessariamente ocorre desenvolvimento econômico?

O que distinguir crescimento econômico do desenvolvimento econômico?

O que determina o desenvolvimento econômico de um país?

Quando determinada economia apresentar crescimento econômico revelará também necessariamente desenvolvimento econômico justifique?