A pandemia de coronavírus, que começou em março de 2020 no Brasil e está ainda mais forte em abril deste ano, derrubou a renda e o poder de compra da população, especialmente de quem já está aposentado. Show
No ano passado, o governo federal liberou benefícios econômicos para brasileiros enfrentarem a crise, mas, em 2021, até mesmo o adiantamento do 13º salário do INSS, prometido para abril, está incerto. No entanto, há alguns direitos que o aposentado tem, que podem ajudar a compor a renda familiar. O Agora lista os dez principais direitos de quem é aposentado. Dentre eles estão o saque mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), caso siga no mercado de trabalho, além da isenção total do Imposto de Renda, se estiver aposentado por alguma das doenças graves listadas em lei. Para o aposentado de baixa renda com mais de 65 anos, no caso do homem, ou 60 anos, se mulher, que siga contribuindo com o INSS por estar recebendo atividade remunerada e tenha filho menor de 14 anos ou inválido é possível solicitar ao INSS o salário-família. Já no caso do aposentado que contribui com o plano de saúde da empresa, pagando coparticipação, é possível manter o mesmo tipo de convênio ao conseguir o benefício do INSS. Segundo a lei, para quem paga por mais de dez anos, há o direito ao plano de saúde enquanto a empresa oferecê-lo. Já quem pagou coparticipação por menos de dez anos pode ter o benefício por igual período. A regra vale também para os dependentes. Confira os 10 principais direitos1 - Saque do Fundo de GarantiaO aposentado tem direito a sacar todo o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) assim que se aposenta
Para saber se a grana está sendo depositada, basta conferir o extrato do FGTS na Caixa:
Aonde ir O saque do FGTS deve ser feito na Caixa Econômica O que levar
2 - Grana do PIS/PasepO aposentado que trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito à cota do PIS/Pasep
Como saber A consulta do seu saldo PIS deve ser feita numa agência da Caixa, apresentando o CPF 3 - Direitos trabalhistasO aposentado que continua na ativa tem acesso a todos os direitos previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):
Atenção! Mesmo aposentado, o trabalhador tem a contribuição ao INSS descontada do salário. Essas novas contribuições não podem ser incluídas no cálculo de uma nova aposentadoria nem podem ser usadas em revisão 4 - Reabilitação profissional do INSSHá apenas dois direitos garantidos ao aposentado que segue na ativa e paga o INSS: reabilitação profissional e salário família Se ficar impedido de realizar sua atividade por doença ou acidente, o aposentado na ativa tem direito a ser reabilitado para voltar ao mercado de trabalho O INSS deve fornecer ao segurado os recursos materiais necessários à reabilitação profissional, tais como:
5 - Salário-família do INSSO aposentado de baixa renda com mais de 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher, que possua filho menor de 14 anos ou inválido pode solicitar ao INSS o salário-família O valor do benefício varia conforme o número de dependentes
Atenção! O aposentado que trabalha deve requerer o benefício ao empregador 6 - Plano de saúde pela empresaO trabalhador que tinha parte do plano de saúde descontado no salário (coparticipação) enquanto trabalhava tem direito a manter o convênio depois que se aposenta
Como funciona Quem pagou o plano por dez anos ou mais
Quem pagou por menos de dez anos
7 - Duas aposentadoriasO trabalhador pode acumular duas aposentadorias se cada uma for concedida em regimes previdenciários diferentes Exemplo: Um professor que trabalha em escola privada e também na rede pública pode se aposentar pelo INSS e pelo regime próprio de previdência, do município ou do estado Atenção! Para se aposentar pelos dois regimes. não é possível averbar no tempo de contribuição do INSS os recolhimentos do regime próprio 8 - Acúmulo de aposentadoria e pensão (com as novas regras)A nova legislação previdenciária ainda permite o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS ou duas pensões de regimes diferentes, mas a reforma da Previdência alterou o cálculo
9 - Isenção extra do IR a partir do mês em que faz 65 anosAposentado ou pensionista com 65 anos ou mais tem direito a uma isenção maior no Imposto de Renda
Fique atento! Outras fontes de renda, como aluguel, continuam com tributação normal NOVIDADE: Na declaração do IR deste ano, ao informar o rendimento de quem tem mais de 65 anos na ficha "Rendimentos Isentos de Não Tributáveis", o programa do IR irá calcular a parcela-limite de isenção e os valores extras serão transferidos automaticamente para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ” 10 - Isenção total do IR se a aposentadoria for por doença grave listada na leiAposentados e pensionistas portadores de alguma das doenças listadas em lei como grave podem pedir a isenção de Imposto de Renda
Fontes: Caixa, Banco do Brasil, INSS, Meu INSS, Receita Federal e reportagem O que se recebe quando se aposenta por tempo de serviço?80% da média dos maiores salários (a partir de julho de 1994) multiplicada pelo fator previdenciário. Do resultado, você recebe 70% + 5% a cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição para esta aposentadoria (30 ou 25 anos) somado com o pedágio.
Quais são os benefícios da aposentadoria?Então continue nesta leitura, pois aqui vamos te contar 7 benefícios imperdíveis que são direito de todo aposentado!. Atendimento preferencial. ... . Lazer. ... . IPTU. ... . Medicamentos. ... . Imposto de Renda. ... . Benefício de Prestação Continuada (BPC) ... . Transporte e estacionamento.. |