O que é o território nacional?

Onde é o território nacional?

brasileiro Juridicamente, território nacional é a área que compreende todo o espaço, terrestre, fluvial, marítimo (12 milhas) e aéreo (coluna atmosférica), onde o Estado brasileiro é soberano.

Quais são os territórios do Brasil?

Atualmente, não existem mais territórios brasileiros. Os últimos foram extintos pela Constituição de 1988, como foram os casos de Roraima, Amapá e Fernando de Noronha.

Qual é o conceito de território nacional?

• Conceito de território nacional. Do latim territorĭum, território é a porção de superfície terrestre que pertence a uma cidade, província, região ou a um país, etc. O conceito também é usado para fazer referência ao terreno que uma organização ou uma pessoa controla ou possui.

Por que o território nacional pode ser estendido?

• No Brasil, trazendo esse conceito para a área penal, o território nacional pode ser estendido e, nisso, é considerado como extensão as embarcações e as aeronaves tanto públicas como a serviço do governo, aonde quem que estejam tais embarcações e as aeronaves.

Qual é o significado do termo território?

• O termo território vem do latim “territorium”, expressão que se referia a uma terra delimitada ou sob uma dada jurisdição.

Quais são as entidades subnacionais dentro do território nacional?

• O território nacional divide-se em diversas entidades subnacionais. Estas divisões político-administrativas costumam contar com uma administração local que, de uma maneira ou de outra, responde à administração nacional. Uma localidade, uma cidade, uma província e uma região são exemplos de entidades subnacionais dentro de um território nacional.

O território brasileiro possui como característica principal a sua grande extensão, o que o faz ser considerado como um país de dimensões continentais, ou seja, apresenta uma área equivalente à de um continente, detendo 8.514.876 km² de extensão. Por definição, todo país ou região que apresente uma área maior que a da Austrália (7.692.024 km²) é considerado continental, pois esse país equivale à extensão, quase totalmente, do menor continente existente na Terra, a Oceania.

Assim sendo, o Brasil é o quinto maior país existente, ficando atrás de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Sua área é tão grande que, a título de comparação, é pouco menor que a Europa, que possui cerca de 10,5 milhões de km². Dessa forma, podemos ter uma ideia do quanto o espaço geográfico e também o meio natural do nosso país são amplos e diversos, apresentando as mais distintas características.

A extensão do território brasileiro é marcada pela grande distanciação de seus pontos extremos de localização. No sentido norte-sul, o Brasil possui uma distância de 4.394 km entre o Monte Caburaí – ponto localizado no estado de Roraima e posicionado no extremo norte do país – e o Arroio Chuí, esse último posicionado no extremo sul, no Rio Grande do Sul. Já no sentido leste-oeste, a distância é bastante parecida, com 4.319 km separando a Nascente do Rio Moa (Acre), no extremo oeste, da Ponta do Seixas (Paraíba), no extremo leste.

Em termos de posição, a localização do território brasileiro é considerada a partir de vários fatores. O nosso país encontra-se em três hemisférios diferentes ao mesmo tempo: a maior parte no hemisfério sul, uma pequena parte no hemisfério norte e todo o seu território no hemisfério oeste. É cortado ao norte pela Linha do Equador e ao Sul pelo Trópico de Capricórnio, apresentando 92% de sua área em uma zona tropical.

Outro aspecto da posição geográfica do Brasil são as suas latitudes e longitudes, ou seja, as suas coordenadas geográficas, que costumam ser medidas a partir da Linha do Equador (latitudes) e a partir do Meridiano de Greenwich (longitudes). Sendo assim, em termos latitudinais, o território brasileiro estende-se desde algo próximo aos 5º Norte até cerca de 33º Sul. Em termos longitudinais, a extensão vai desde os 35º oeste até um pouco menos que os 75º oeste. Mas isso se desconsiderarmos algumas ilhas oceânicas situadas no Atlântico, essas posicionadas em longitudes um pouco menores.

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Em razão de sua larga extensão no sentido leste-oeste, o Brasil apresenta uma variação grande de fusos horários, totalizando quatro regiões distintas. O primeiro fuso está duas horas atrasado em relação ao Meridiano de Greenwich (-2GMT, portanto) e abrange apenas as ilhas do Atlântico. O segundo e mais importante fuso (-3GMT) abrange a maioria dos estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal e a capital Brasília, sendo, portanto, o horário oficial do país. O terceiro fuso (-4GMT) abrange alguns estados a oeste, a saber: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e a maior parte do Amazonas. Já o quarto fuso (-5GMT) abrange uma pequena parte oeste do Amazonas e o estado do Acre.

As fronteiras do Brasil

Ao todo, o Brasil apresenta 23.102 km de fronteiras, sendo que 15.735 km são compostos por fronteiras terrestres e 7.367 km são fronteiras marítimas. Na América do Sul, o Brasil faz fronteira com quase todos os países do continente, com exceção apenas do Chile e também do Equador, o que representa toda a faixa de limitações terrestres do nosso país.

Já nas áreas oceânicas, as fronteiras brasileiras estendem-se durante todo o Oceano Atlântico e são formadas quase que totalmente por praias e regiões completamente habitáveis, elevando o potencial turístico brasileiro. Vale lembrar que, além do espaço terrestre, o Brasil detém soberania sobre 12 milhas além do litoral (Mar Territorial), sem falar nas zonas contíguas e zonas econômicas exclusivas, que foram estabelecidas em tratados internacionais.

Em geral, quando falamos em território brasileiro, falamos em um espaço muito amplo e privilegiado, pois, além de ser um dos maiores países do mundo, o Brasil também é um dos que possuem as maiores áreas habitáveis e produtivas. Isso acontece porque os países maiores do que o nosso apresentam, em geral, muitas áreas inóspitas, como regiões polares, montanhosas ou desérticas, o que praticamente inexiste no Brasil. Portanto, em termos naturais, podemos dizer que o Brasil é um espaço dotado de inúmeras riquezas e importâncias.

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* Créditos da imagem: Deyvid Aleksandr Raffo Setti / Wikimedia Commons

Por Me. Rodolfo Alves Pena

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