Por que o grande e atual problema do indígena brasileiro e a Terra?

Mesmo não sendo “naturalmente ecologistas”, aos povos indígenas se deve reconhecer o crédito histórico de terem manejado os recursos naturais de maneira branda. Souberam aplicar estratégias de uso dos recursos que, mesmo transformando de maneira durável seu ambiente, não alteraram os princípios de funcionamento e nem colocaram em risco as condições de reprodução deste meio.

Diferentes concepções de "natureza"

Muitas vezes somos levados a pensar que as sociedades indígenas que vivem nas florestas tropicais são povos isolados, intocados, e que vivem “em harmonia” com os seus ambientes.A dificuldade em se compreender as concepções e as práticas indígenas relacionadas ao “mundo natural” e a tendência em aprisionar estes modos de vida extremamente complexos e elaborados na imagem idealizada de uma relação harmônica homem-natureza são exemplos de etnocentrismo.

A visão dos índios como homens "naturais", defensores inatos da natureza, deriva de uma concepção de natureza que é própria ao mundo ocidental moderno: a natureza como algo que deve permanecer intocado, alheio à ação humana. Mas o que os povos indígenas têm a dizer sobre o assunto é bem diferente.

As concepções indígenas de “natureza” variam bastante, pois cada povo tem um modo particular de conceber o meio ambiente e de compreender as relações que estabelece com ele. Porém, se algo parece comum a todos eles, é a idéia de que o “mundo natural” é antes de tudo uma ampla rede de inter-relações entre agentes, sejam eles humanos ou não-humanos. Isto significa dizer que os homens estão sempre interagindo com a “natureza” e que esta não é jamais intocada. Os Yanomami, por exemplo, utilizam a palavra urihi para se referir à "terra-floresta": entidade viva, dotada de um "sopro vital" e de um "princípio de fertilidade" de origem mítica. Urihi é habitada e animada por espíritos diversos, entre eles os espíritos dos pajés yanomami, também seus guardiões.

A sobrevivência dos homens e a manutenção da vida em sociedade, no que diz respeito, por exemplo, à obtenção dos alimentos e a proteção contra doenças, depende das relações travadas com esses espíritos da floresta. Dessa maneira, a natureza, para os Yanomami, é um cenário do qual não se separa a intervenção humana.

Parceiros na preservação ambiental

Apesar de não serem "naturalmente ecologistas", os índios têm consciência da sua dependência – não apenas física, mas sobretudo cosmológica – em relação ao meio ambiente. Em função disso, desenvolveram formas de manejo dos recursos naturais que têm se mostrado fundamentais para a preservação da cobertura florestal no Brasil.

Trata-se de um fato visível nas regiões onde o desmatamento tem avançado com maior rapidez, como nos estados do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. Em levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por exemplo, as Terras Indígenas aparecem como verdadeiros oásis de florestas.

É fato que muitos povos indígenas, como os Suruí, Cinta-Larga e os Kayapó, tenham se atrelado ativamente a formas predatórias de exploração dos recursos naturais hoje em vigor na Amazônia, fazendo alianças principalmente com empresas madeireiras. Todavia, é preciso reconhecer que eles o fizeram submetidos a pressões concretas, contínuas, ilegais e como sócios menores desses negócios.

Hoje e no futuro, é preciso procurar mecanismos para potencializar as chances de os índios equacionarem favoravelmente o domínio de terras extensas com baixa demografia. Um desses mecanismos são as ainda incipientes formas de articulação de projetos indígenas com estratégias não-indígenas de uso sustentado de recursos naturais, sejam públicas ou privadas.

O Pré-Enem é o preparatório do Brasil Escola para a reta final do Enem. Nele nós separamos os principais temas que devem ser revisados a menos de dois meses do exame. Nesta aula, estudaremos "Leitura e interpretação de textos e semiótica" com a professora Maria Beatriz!

 Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Por que é importante demarcar terras indígenas?

A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de possíveis invasões e ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos.

Segundo a Funai, órgão indigenista oficial do Brasil, a demarcação também contribui para diminuir os conflitos pela posse de terras. Possibilita, além disso, que estados e municípios consigam atender às especificidades dos povos indígenas por meio de políticas específicas proporcionando, dessa forma, maior controle estatal nas áreas vulneráveis e de difícil acesso.

A Funai também aponta para a contribuição social da demarcação de terras. De acordo com o órgão, garantir esse direito é uma forma de colaborar para a construção de uma sociedade “pluriétnica e multicultural”.

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Outra importância da demarcação de terras foi exposta por estudos elaborados em 2016 pela Rights and Resources Initiative, juntamente a Woods Hole Research Center e o World Resources Institute: as terras indígenas contribuem para a diminuição do efeito estufa, visto que diminui o desmatamento, impactando, assim, positivamente o meio ambiente.

Segundo a pesquisa, as terras indígenas brasileiras possuem o potencial de evitar a emissão de aproximadamente 31,8 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbônico à atmosfera.|1| Sendo assim, a demarcação de terras, ao proteger os limites das terras indígenas, contribui, consequentemente, com a preservação do meio ambiente e com a manutenção do clima.

Conflitos pela demarcação de terras indígenas e a legislação brasileira

Os índios ocupam o território brasileiro muito antes da chegada dos europeus, com uma população estimada em milhões. Esses povos nativos dividiam-se em grupos com culturas, línguas e modos de viver distintos distribuídos em quase todo o território nacional.

A chegada dos europeus mudou todo esse cenário. Houve conflito e confrontos entre os colonizadores e os povos indígenas. Conforme as terras brasileiras foram sendo ocupadas pelos estrangeiros, os índios foram perdendo controle de seus espaços, sendo então forçados a ocupar áreas de difícil acesso.

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Diversos conflitos ocorreram em várias partes do país. Segundo o documento da Funai intitulado “Vigilância e proteção das terras indígenas”|2|, no estado de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo Paraná, Santa Catarina, houve confrontos entre índios e colonizadores, havendo extermínio de muitos povos indígenas.

Era necessário, assim, garantir e assegurar os direitos indígenas. Em 1910, foi criado o primeiro órgão indigenista no país: O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) cujo objetivo era a proteção dos índios. Em 1916, a vida indígena passou a ser responsabilidade do Estado brasileiro por meio do Código Civil e o Decreto 5.484, de 1928. As Constituições de 1934, 1937, 1946. 1967 e a Emenda Constitucional de 1969 trataram também dos direitos indígenas.

A Funai foi criada durante o período da ditadura militar, período em que muitos índios sofreram com a violação dos seus direitos, por meio do SPI, o Conselho Nacional de Proteção ao Índio e o Parque Nacional do Xingu. O órgão foi criado em 1967 por meio da Lei nº 5.371. No ano de 1973 foi criado o Estatuto do Índio, com o objetivo de regular a situação jurídica dos índios.

O Estatuto estabeleceu o prazo de cinco anos para demarcar as terras indígenas, mas isso não aconteceu. Segundo a Funai, o regime democrático instaurado na década de 80 possibilitou avanços no que tange aos direitos indígenas.

A Constituição de 1988 representou um grande avanço a fim de criar um sistema de normas, em seu artigo 231. Além de assegurar os direitos dos indígenas, afirma também que o Estado deve respeitar e garantir a pluralidade étnica no país, bem como a autonomia dos índios. A Constituição também deu à União a responsabilidade de demarcar e proteger as terras de uso dos povos indígenas.

Contudo, apesar da existência de tantas leis que asseguram os direitos indígenas diante da posse de terras, muitas vezes esses direitos não são respeitados. A posse de terra é, segundo a Pesquisadora Melissa Volpato, a principal causa de conflitos nas comunidades. Muitas terras indígenas são invadidas e têm seus recursos naturais explorados ilegalmente. Aproximadamente 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de invasão, sendo essa estimativa aceita pela Funai.

A pesquisadora cita conflitos como os que ocorreram em Roraima, quando o Supremo Tribunal Federal, em 2009, estabeleceu dezenove condicionantes para demarcar as terras da área indígena Raposa Serra do Sol, reforçando que o conceito de terras indígenas precisa ter como referência o local habitado pelos índios. Contudo, essa situação gerou diversas polêmicas entre indígenas e ruralistas.

Outro exemplo mais recente ocorreu entre indígenas e ruralistas no estado do Mato Grosso do Sul com uma questão fundiária que se arrasta desde a 1880. O confronto ocorreu em 2016, em Caarapó, quando indígenas tentaram retomar uma área que se encontra dentro da terra indígena Dourados Amambaipeguá I e fazendeiros tentaram impedir. Nesse confronto, um índio morreu e outros seis ficaram feridos.|3|

Como é feita a demarcação de terras?

A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.

As etapas de demarcação das terras são, segundo a Funai:

Etapa

Responsável

Estudos de identificação e delimitação: feita por um antropólogo juntamente a um grupo técnico que elabora um estudo de identificação das terras indígenas, levando em conta aspectos etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos e ambientais.

Funai

Declaração dos limites.

Ministério da Justiça

Demarcação física.

Funai

Levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios, a cargo da Funai, realizado em conjunto com o cadastro dos ocupantes não-índios.

Incra

Homologação da demarcação.

Presidência da República

Retirada de ocupantes não-índios1 e reassentamento dos ocupantes não índios2

1 Funai

2 Incra

Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União.

Funai

Interdição de áreas para a proteção de povos indígenas isolados.

Funai

Terras indígenas no Brasil

De acordo com a Funai, terras indígenas são partes do território brasileiro habitadas por povos indígenas que as utiliza em suas atividades produtivas. É um tipo específico de posse de terras cuja natureza é coletiva, não podendo, portanto, ser confundida com os preceitos de uma propriedade privada. Essas terras são de propriedade da União.

No Brasil, existem atualmente 462 terras indígenas regularizadas. Essas terras correspondem a cerca de 12,2% do território brasileiro, concentrando-se, especialmente, na área da Amazônia Legal.

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A região de maior concentração de terras indígenas é a Região Norte, com cerca de 54%. Em segundo lugar, a Região Centro-Oeste do país com 19%. A região com menor concentração de terras indígenas é a Região Sudeste, com apenas 6% das terras.

Quantas reservas indígenas existem no Brasil?

Primeiramente, é preciso dizer que há diferença entre terras indígenas e reservas indígenas. Segundo o Estatuto do Índio, ambas são modalidades de terras indígenas. Veja:

• Terras indígenas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.

• Reservas indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional.

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Segundo a Funai, a União tem o poder de estabelecer em qualquer área nacional, áreas que sejam destinadas aos povos indígenas. Atualmente, há no Brasil 35 reservas indígenas regularizadas e 15 encaminhadas para regularização.

Por que o grande e atual problema do indígena brasileiro e a terra?

Quais são os problemas atuais dos indígenas brasileiros e suas terras?

Qual é o maior problema enfrentado pelos povos indígenas na atualidade?

Quais as dificuldades encontradas pela população indígena no Brasil referente à propriedade da terra?