Porque a maior parte dos conflitos relacionados às Terras Indígenas ocorre na Amazônia?

Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.

Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.

Tópicos deste artigo

• 1 - Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras obedecem à seguinte ordem:

1º – São realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras;

2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;

3º – Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;

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4º – É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;

5º – As terras são homologadas pela Presidência da República;

6º – É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;

7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;

8º – A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.

Nem sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.

Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas. A expectativa é a de que, nos próximos anos, mais terras sejam demarcadas, o que depende não só do poder público, mas também da articulação dos movimentos sociais e, claro, das lideranças indígenas no sentido de lutarem pela sua soberania territorial.

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* Dados da Funai (2014)

Por Me. Rodolfo Alves Pena

Quase dois terços dos entrevistados sabem que há conflitos envolvendo os povos indígenas no Brasil hoje, sendo esta percepção ligeiramente maior entre a população brasileira (61%), que entre os indígenas (58%). No entanto, a percepção destes conflitos é bastante difusa para a população brasileira, que pouco sabe precisar sobre o que se referem, onde ocorrem e quem está envolvido.

  A maior parte dos indígenas que percebem os conflitos afirma que estes envolvem terra (73%), sobretudo a invasão das terras indígenas (38%) pelos pecuaristas, fazendeiros, arrozeiros e garimpeiros (36%), somente 2% afirmam que os índios invadem terras alheias. Outros 30% falam em conflitos e disputa pela terra, sem necessariamente mencionar invasões, além de 7% que se remetem a conflitos envolvendo a questão da terra, mas dando destaque a política de demarcação.

  Conflitos envolvendo morte, crimes e violência foram mencionados por 24% dos entrevistados, com 11% de menções a brigas e violência mais brandas e 10% envolvendo morte de indígenas. Referências contrárias de violência dos indígenas contra os brancos foram relatadas por uma parcela bem menor, com 3% remetendo a sequestros, fazendo os brancos como reféns ou bloqueios de estradas, ou ainda a invasão de sedes de órgãos públicos (1%).

  Conflitos envolvendo o meio ambiente, sobretudo a exploração de recursos naturais como madeira, minérios e petróleo ou desmatamento foram apontadas por 4% dos entrevistados e o direito à manifestações e a reivindicações por infra-estrutura, por 3%, ambos. Os indígenas urbanos reconhece como maior pólo de conflito a Região Centro-Oeste (34%), com destaque para o Mato Grosso do Sul (22%), enquanto a maior parte da população brasileira em geral, acredita que os conflitos estão mais presentes na Região Norte 37%, sobretudo no Amazonas e Pará (12%, ambos os Estados). Na Região Centro-Oeste os conflitos são percebidos por apenas 16% da população nacional. Entre os indígenas, a Região Norte é mencionada como centro de conflitos por 24%, destacando-se o Amazonas, Estado com 13% de menções. Na Região Nordeste, mencionada por 21% dos não aldeados, o Ceará é o Estado da região em que mais se destaca (15%).

  Com relação aos povos envolvidos, a população brasileira não soube mencionar, citando indígenas genericamente, selvagens ou várias etnias, sem especificá-las. O povo indígena envolvido em conflitos mais mencionado pela população brasileira foi o Pataxó, ainda assim, por apenas 2%. Já entre os indígenas não aldeados, 81% soube mencionar algum povo envolvido em conflito e a maior referência foi aos Guaranis (15%), seguido pelos Terenas (13%) e Tapebas (11%).

  Além dos índios envolvidos nos conflitos, 70% dos não aldeados identificam outros atores, principalmente os fazendeiros, citados por 31% ou simplesmente os brancos (26%). Já entre a população brasileira, a menção a outros atores pouco supera a metade dos que percebem os conflitos (57%) e as menções coincidem, porém com taxas bem menores (19% para fazendeiros e 13% brancos). O governo Lula, governo federal é apontado como envolvido nos conflitos por 9% da população brasileira e 4% entre os indígenas.

  A percepção dos conflitos é atual, 27% dos indígenas e 26% da população afirmou que ocorreram no último ano. Mas também não é baixa a taxa dos que sabem de conflitos que ocorrem há mais e 10 anos (17% entre os indígenas e 15% entre a população nacional que identificam os conflitos.

Foto: Ritual de iniciação de adolescentes, julho de 2012. Terra Indígena Xavante São Marcos/ Crédito: Rafael Franco Coelho-Projeto Aldeia Digital

Por que a maioria dos conflitos relacionados às terras indígenas ocorre na Amazônia?

Por que ocorrem conflitos por terra na Amazônia?

Qual é a situação da maior parte das terras indígenas na Amazônia?

Quais são os principais conflitos envolvendo terras indígenas?