Mestre em História (UERJ, 2016) Show Ouça este artigo: Getúlio Vargas assumiu o governo do Brasil sob a liderança do Movimento político de 1930. Esse movimento contestou o predomínio político e econômico de algumas oligarquias em detrimento de outras. Entre os anos 1930 e 1934, Getúlio Vargas governou provisoriamente a República até a instauração da nova Constituição de 1934. Em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas assumiu a fase constitucional do governo. Por meio do voto indireto dos deputados da Constituinte (1933-1934), Getúlio Vargas foi eleito para presidente da República, superando os candidatos oposicionistas. Dentre esses candidatos estavam Borges de Medeiros e Góis Monteiro. A superioridade da quantidade de votos recebida por Vargas (175 votos contra 71 para a oposição) demonstrava o interesse dos parlamentares na continuidade da orientação política adotada durante o governo provisório. Em 1932, havia eclodido uma guerra civil em São Paulo exigindo a elaboração de uma nova Constituição para o país. Os dissídios foram aplacados pelas forças militares legalistas, mas apesar disso muitas das exigências do Movimento Constitucionalista foram atendidas e a maioria dos revoltosos foi anistiada, poucos foram presos ou exilados. A instauração da Constituinte, em 1933, evidenciou que o requisito primordial dos revoltosos de 1932 foi efetivado. A Constituição de 1934 foi inspirada na Carta alemã de Weimar e nos princípios liberais, e pouco se distinguiu da Constituição de 1891. A Constituição de 1934 trazia algumas inovações como o Código Eleitoral e a representação classista pelos membros dos sindicatos indicados por Vargas. Nessa nova Constituição o voto passou a ser secreto e obrigatório, e o voto feminino foi instituído. No entanto, a nova constituição também possuía traços de políticas autoritárias como a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil. A carta constitucional de 1934 teve curta duração, com o Golpe do Estado Novo em 1937 foi substituída por outra Constituição. Durante a fase constitucional do governo Vargas foram iniciadas práticas educativas, principalmente, com a finalidade de propaganda do regime. Assim, fomentaram-se publicações de livros com temáticas nacionais, produções cinematográficas e programas de rádio. Essas produções culturais eram fiscalizadas e censuradas pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), criado em 1934. O rádio e o cinema foram as principais mídias de massas estimuladas, pois não necessitavam da alfabetização do público. A gratuidade do “ensino primário” também foi uma das metas estabelecidas na Constituição, e visava proporcionar uma melhor formação ao trabalhador nacional. O período constitucional foi marcado pela intensificação dos conflitos políticos. Os grupos antagônicos que mais conflitavam na época eram a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira. A Aliança Nacional Libertadora tinha ligação com o Partido Comunista do Brasil e os principais objetivos dela eram realizar a reforma agrária, nacionalizar empresas, suspender o pagamento da dívida externa, garantir a liberdade de expressão e instaurar o governo popular. A Ação Integralista Brasileira foi criada por Plínio Salgado, em 1932, e inspirou-se no fascismo italiano: defendeu o corporativismo e o nacionalismo, e rejeitou as ideias liberais e socialistas. Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora foi decretada ilegal pela Lei de Segurança Nacional. Em resposta a esse decreto, em novembro de 1935, ocorreram as sublevações nos quartéis militares nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Recife. A partir das Revoltas de 1935 iniciaram-se as perseguições políticas do regime varguista aos opositores, sobretudo, aos militantes de esquerda. Os integralistas aproveitando-se das vicissitudes da política nacional forjaram um documento dizendo que os comunistas planejavam assumir o governo do país e cometer atentados contra vários políticos. Esse documento falso ficou conhecido como Plano Cohen e foi utilizado como subterfúgio para o fechamento do Congresso e para a decretação do Estado Novo. A próxima eleição seria realizada em 1938 por meio do voto popular direto, contudo, esse pleito não ocorreu. A instabilidade política no país e a Grande Depressão econômica ameaçavam a manutenção das políticas liberais, assim, os setores conservadores recorreram a medidas centralizadoras e à implantação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sob a liderança de Getúlio Vargas. Referências: CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1976. FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira). FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano) GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/governo-constitucional-de-getulio-vargas/ Quais as principais características do governo constitucional 1934 1937?A fase constitucional do governo de Getúlio Vargas ficou marcada pela radicalização da política nacional e pelas tentativas presidenciais de centralização do poder.
O que aconteceu em 1934 e 1937?O governo Constitucional (ou Constitucionalista) durou de 1934 a 1937 e é considerado a segunda etapa da Era Vargas. O período se inicia com promulgação da Constituição de 1934 e a eleição indireta de Getúlio Vargas para presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte.
Quais foram as principais mudanças da Constituição de 1937?A respeito da Constituição de 1937, especificamente, podemos destacar como algumas de suas principais disposições a concentração dos poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República; o estabelecimento de eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos; a admissão da pena de morte; ...
Quais são os traços marcantes do direito do trabalho nas Constituições de 1934 e 1937?A carta constitucional de 1934 trouxe avanços sociais importantes para os trabalhadores: instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.
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