Quais são as etapas da implantação de um sistema de gestão ambiental SGA De acordo com ABNT NBR ISO 14001?

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Implementar um SGA é avaliar o Risco Ambiental da sua atividade 11/03/2019

IA Política Nacional do Meio Ambiente mostra que a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que:

# Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

# Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

# Afetem desfavoravelmente a biota;

# Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

# Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Poluidor é pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

A NBR ISO 14001 tem como objetivo estabelecer um padrão de Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que possa trazer o equilíbrio da proteção ambiental e a prevenção da poluição advinda da atividade econômica, bem como, se aplicar a qualquer organização que tenha o intuito de implementar um Sistema Gestão Ambiental e assegurar a sua conformidade com a política ambiental definida. E assim, poder demonstrá-la à terceiros.

A fim de estabelecer ações para a prevenção de poluição, pode-se através do uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos.

A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição, alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição de energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento.

Todas as atividades, produtos e serviços devem ser analisados considerando os aspectos e impactos ambientais relacionados, bem como os prováveis incidentes e situações de emergência. Porém, recomenda-se que os procedimentos adotados e os resultados obtidos sejam documentados, permitindo assim, identificar as oportunidades de desenvolvimento deste sistema.

Identificação dos Aspectos e Impactos Ambientais – ISO 14001

Para a identificação e avaliação dos impactos ambientais associados a determinado empreendimento, deve-se procurar, inicialmente, selecionar todas as atividades, produtos e serviços relacionados à atividade produtiva, de modo a separar o maior número possível de impactos ambientais gerados, reais e potenciais, benéficos e adversos, decorrentes de cada aspecto identificado, considerando, sempre, se são significativos ou não.

Esta avaliação determina a vulnerabilidade de uma organização ao meio ambiente em relação àquela que ainda não tenha um sistema implementado, bem como serve de ponto de partida para a implantação de um SGA e, consequentemente, auxilia na obtenção da certificação ambiental quando desejado.

Para atender às expectativas de melhoria no desempenho ambiental, deve-se haver conhecimento e divulgação dos aspectos ambientais de um empreendimento.

O levantamento ambiental e a análise dos aspectos e impactos ambientais constituem uma das maiores tarefas na implementação de um Sistema de Gestão Ambiental e pode ser realizado por uma equipe multidisciplinar, através da análise de riscos ambientais, entrevistas, inspeções diretas ou qualquer outra técnica que permita à empresa conhecer como é sua interação com o meio ambiente.

O risco é a avaliação do perigo associado à probabilidade de ocorrência de um evento indesejável (incidente ou acidente) e a gravidade de suas consequências. Em qualquer processo sempre haverá riscos ambientais que são óbvios, tanto pela natureza do processo, quanto pelos produtos envolvidos. Por exemplo, o manuseio de líquidos inflamáveis, há o aspecto ambiental de derramamento acidental que leva ao impacto de contaminação do solo e da água.

Ressalta-se que, nem todos os riscos ambientais são detectados com grande facilidade. A identificação dos riscos inerentes às atividades da empresa e a avaliação de suas possíveis consequências constituem os passos iniciais para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental.

Exigêncas da NBR ISO 14001

“A organização deve estabelecer e manter procedimento (s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente”.

No contexto deste requisito é importante compreender que a norma explicitamente prescreve que o processo de avaliação para determinar a significância dos aspectos ambientais deve conter quatro etapas mínimas:

1. Identificação dos aspectos ambientais por atividade, produto ou serviço

2. Identificação dos impactos ambientais por aspecto identificado

3. Avaliação da significância dos impactos identificados

4. Atribuição da significância do aspecto em função da avaliação do (s) impacto (s) associado (s).

O objetivo principal que as organizações tem em mente quando buscam pela implementação de um SGA é avaliar o risco ambiental da sua atividade, produto e/ou serviço.

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