Como funciona o vale gás

O governo propôs aumentar o valor do auxílio-gás de R$ 53 a cada dois meses para R$ 120, conforme relatório de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentado nesta quarta-feira (29) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O aumento só vale até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL), atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto, tentará a reeleição.

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Qual o valor e até quando será pago?
Quando o aumento começa a valer?
Quem recebe o vale-gás?
Quanto o aumento do vale-gás custará aos cofres públicos?
De onde virá o dinheiro?

Além de aumentar o vale-gás, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobe o valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) e cria o auxílio-caminhoneiro. O "pacote de bondades" terá um custo de R$ 38,75 bi aos cofres públicos. A base do governo tenta levar a PEC a votação no Senado ainda nesta quarta.

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O aumento do vale-gás é proposto em um momento em que Bolsonaro tenta turbinar sua popularidade para atrair eleitores. Algumas pesquisas apontam vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. A inflação e o aumento no custo de vida são avaliados como prejudiciais à campanha do presidente. Em 12 meses, o preço do botijão de gás subiu 29,39%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dois anos, o aumento 53,44%.

Veja abaixo o que já se sabe sobre o aumento do vale-gás.

Qual o valor e até quando será pago?

A proposta é pagar R$ 120 a cada dois meses às famílias beneficiadas, até o fim de 2022. Apesar das discussões sobre a possibilidade de o benefício ser pago todo mês, Bezerra manteve a dinâmica atual, de pagamentos bimestrais.

Atualmente, as famílias beneficiadas recebem auxílio equivalente a meio botijão de gás de 13 quilos, disse Bezerra no relatório. Segundo ele, o aumento faz o benefício ser suficiente para comprar um botijão inteiro.

Isso é verdade em 17 estados e Distrito Federal, mas o novo valor não cobre nem o preço médio do botijão em nove estados, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Rondônia é o estado com o botijão, custando R$ 134, em média, mas podendo chegar a R$ 145.

Quando o aumento começa a valer?

A expectativa do governo é de que a proposta seja aprovada rapidamente no Senado e na Câmara, para começar a valer. Mas ainda não há data para isso.

Quem recebe o vale-gás?

Atualmente, 5,7 milhões de famílias são atendidas pelo vale-gás.

Conforme o relatório, são famílias que possuem renda per capita inferior a metade do salário mínimo (R$ 606) ou que possuam morador beneficiado pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos com limitações.

Quanto o aumento do vale-gás custará aos cofres públicos?

O aumento do auxílio-gás de R$ 53 para R$ 120 tem um custo estimado de R$ 1 bilhão aos cofres do governo. Essa despesa está limitada ao ano de 2022, já que o valor ampliado valerá apenas até dezembro.

Na PEC, Bezerra incluiu a determinação de que o Brasil enfrenta um "estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados".

O estado de emergência geralmente é adotado em situações atípicas, incluindo pandemias. Em tese, a situação que o motiva ainda não é tão grave, nem está totalmente instalada. Em situações mais intensas, de maior desastre, é possível decretar estado de calamidade.

De onde virá o dinheiro?

Ao mesmo tempo, Bezerra estabeleceu que as despesas tratadas na PEC não serão consideradas no teto de gastos —a regra que determina que os gastos do governo precisam se limitar ao Orçamento do ano anterior, atualizado pela inflação.

Assim, pela proposta, será possível fazer despesas extraordinárias para bancar o aumento do vale-gás, o que significa mais um furo no teto. O governo já estourou o teto outras vezes, como na PEC dos precatórios, que viabilizou o aumento do Auxílio Brasil no final do ano passado.

Fontes do governo, em contrapartida, vêm afirmando que há recursos suficientes para bancar o auxílio. Esse dinheiro viria de dividendos pagos por estatais e de recursos obtidos com a privatização da Eletrobras.

Iniciativa garante três parcelas bimestrais de R$ 100 cada a 104.340 famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza

Por meio do programa de proteção social do Governo de SP Vale Gás, 104.340 famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que moram em comunidades carentes e favelas (classificadas como aglomerados subnormais), terão acesso a três parcelas bimestrais no valor de R$ 100,00 cada, a serem pagas entre julho e dezembro de 2021, para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg).

O critério inclui as famílias inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família) e com renda mensal per capita de até R$ 178,00. Para consultar a elegibilidade ao benefício, o cidadão deve entrar no site oficial do Vale Gás (www.valegas.sp.gov.br) e digitar o número do NIS (Número de Inscrição Social) para ter acesso às informações.

Em seguida, você receberá a mensagem se a sua família é ou não elegível ao benefício, e poderá obter orientações sobre como realizar o saque único (de cada parcela) no site oficial do programa Bolsa do Povo. É importante manter seus dados pessoais atualizados no cadastro do site Bolsa do Povo para receber as informações sobre o programa – caso não tenha feito, acesse a página www.bolsadopovo.sp.gov.br e preencha o formulário conforme os seus documentos pessoais.

O Governo de SP reforça que não solicita nenhuma informação por SMS ou Whatsapp e nem envia links. Todas as informações referentes ao Vale Gás e outros programas inseridos no portal Bolsa do Povo estarão sempre na área restrita do site principal do maior programa de proteção social do Governo de São Paulo (www.bolsadopovo.sp.gov.br).

Para obter mais informações e tirar dúvidas pontuais, entre em contato com a Central de Atendimento Direto no telefone 0800 797980 ou pelo Assistente Virtual WhatsApp no número 11 98714-2645.

Bolsa do Povo

O Bolsa do Povo foi lançado em maio deste ano, com o objetivo de concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nele foram incorporados os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo, o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social) e o Vale Gás.

Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde. O Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$ 500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios. Veja mais detalhes no portal do Bolsa do Povo, desenvolvido pela Prodesp – www.bolsadopovo.sp.gov.br.