Como se deu a formação dos Estados modernos Inglaterra França Portugal e Espanha?

No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, transformou a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e linguísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

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Portugal foi o primeiro país a buscar fora da Europa solução para os problemas que estava passando. A descoberta de um novo caminho marítimo para as Índias fez-se urgente, pois eliminaria a intermediação muçulmana no Mediterrâneo e o monopólio das cidades italianas, Gênova e Veneza, e do comércio oriental.

Observamos que Portugal se destacava dos demais países, pois era o lugar da perfeita movimentação de ideias. Com a Dinastia de Borgonha formou-se o estado nacional, e com a dinastia de Avis promoveu-se a expansão. Segundo Nobert Elias, a Nação lusitana tornou-se forte politicamente e foi o primeiro país europeu a constituir um Estado Moderno, dedicado à atividade comercial-marítima, assumindo práticas mercantilistas. Portugal percebeu rapidamente que o ocidente não se definia mais pela religião romana ou pela cultura latina, mas também pela liberdade política.

A economia, que era baseada exclusivamente na agricultura, perdeu importância para outras atividades. As cidades portuárias cresceram e com isso surgiram novas profissões, as pequenas indústrias artesanais começaram a expandir e a imprensa foi aperfeiçoada. Ocorreu uma significativa transformação social nas pequenas cidades, composta por mercadores, comerciantes e artesãos, as quais passaram a “desafiar” o poder dos nobres.

O homem lusitano começou a se redescobrir, mudar de valores e passou a ter uma nova visão do mundo e uma nova corrente de ideias, de novas sensibilidades, de novos costumes, de novas formas de fazer política. A ideia de que o destino estava traçado por forças superiores, a qual caracterizava o homem como ser passivo, foi substituída gradativamente pela convicção de que ele era o dono de seu próprio destino.

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A expansão portuguesa foi toda projetada. Sua preparação foi resultado de um detalhado estudo que deu origem à ideia desenvolvida pela Escola de Sagres, de chegar às Índias contornando a África; e Portugal foi mais longe, não se comunicou somente com a Europa ou o Norte da África, mas experimentara outros espaços como o “Brasil”, a Índia e o Extremo Oriente. Neste contexto, a Nação lusitana abriu-se para um mundo novo, ou seja, para as novas terras. O que era tão distante, com a expansão marítima ficou muito próximo.

Como vimos, a unidade política portuguesa era forte; os reis eram bem assessorados, tinham informantes e contavam também com os relatos de viagens e assim sabiam com presteza onde navegar e aportar. As notícias que chegavam ao país certamente eram de cunho estrategista, informativo e faziam com que o rei acompanhasse, mesmo de longe, tudo o que se passava nas terras recém-descobertas e conquistadas por Portugal.

Ao contrário do que pensamos ou acreditamos, a política portuguesa era ardilosa e os acordos com outros territórios aliados ou dominados, bem preparados. A existência de condições políticas e institucionais favoráveis foi fundamental para o sucesso dessa empreitada. Assim, as constantes navegações possibilitaram aos portugueses perceberem novos espaços, realidades, comportamentos sociais e culturais. Essas também possibilitaram a vivência de realidades até então desconhecidas. As velhas concepções medievais conviveram com as novas tendências modernas, mas o Estado Medieval Lusitano despareceu lentamente diante do Estado Moderno Português.

Por Lilian Aguiar
Graduada em História
Equipe Brasil Escola

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