O que foi a Assembleia dos Estados Gerais e por que ela foi convocada?

Mestra em História (UFRJ, 2018)
Graduada em História (UFRJ, 2016)

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Em atividade formal entre julho de 1789 e setembro de 1791, a Assembleia Nacional Constituinte é considerada um dos primeiros passos que levariam eventualmente ao fim da monarquia francesa e ao início da república.

O surgimento da Assembleia Constituinte na França só pode ser compreendido se for considerada a grande crise político-econômica que levara o rei Luís XVI (1754-93), da Casa de Bourbon, a convocar o órgão consultivo chamado de Estados Gerais pela primeira vez em quase duzentos anos. Os Estados Gerais eram formados por centenas de membros das três antigas ordens feudais – o primeiro estado, formado pelo clero, o segundo estado, formado pela nobreza, e o terceiro estado, composto pelo restante da população. Contudo, cada estamento só tinha direito a um voto, e as classes privilegiadas costumavam votar juntas, impondo assim os seus interesses perante o terceiro estamento.

O que foi a Assembleia dos Estados Gerais e por que ela foi convocada?

Abertura dos Estados Gerais em 5 de Maio de 1789. Obra de Isidore-Stanislaus Helman (1743-1806) e Charles Monnet (1732-1808).

Contudo, em 1789, o terceiro estado teve o apoio de alguns membros dos outros estamentos para procurar discutir a possibilidade de uma votação individual. Embora o monarca tentasse impedir essa iniciativa do terceiro estamento, a revolta popular que dominava Paris acabou fazendo com que, em 16 de junho, o terceiro estado se retirasse unilateralmente para uma sala separada e se proclamasse em Assembleia Nacional Constituinte. Sem escolha, o rei acabou por ordenar que os outros dois estados fossem se juntar ao terceiro.

A notícia da queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho, motivou a decisão da Assembleia de suprimir os privilégios feudais que ainda vigoravam. Pouco tempo depois, seria elaborada a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que determinou a igualdade de todos perante a lei. Em julho do ano seguinte, seria aprovada a Constituição Civil do Clero, que os transformava em funcionários públicos e confiscava os bens das ordens religiosas. Em fins de setembro, finalmente seria aprovada a Constituição. Ao instituir a monarquia constitucional, o poder absoluto do rei foi essencialmente extinto, embora ele ainda tivesse poder decisório. A Constituição também estabeleceu um governo dividido em três poderes: o Executivo, que estaria com o monarca, o Legislativo, que seria responsabilidade de deputados eleitos por voto censitário, e o Judiciário, que seria efetivado a partir de critérios técnicos. Assim, apesar da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ter afirmado a igualdade de todos, a plena cidadania ainda teria que ser alcançada. Criava-se, então, uma tensão dentro do terceiro estado entre a burguesia privilegiada e os populares excluídos.

A monarquia constitucional começou a ficar definitivamente abalada quando se agravaram os motins parisienses motivados pela fome; isso, combinado com a guerra contrarrevolucionária movida pela Áustria, reino de origem da impopular rainha Maria Antonieta, alimentou o sentimento cada vez mais contrário à manutenção da Casa de Bourbon no poder. Tais circunstâncias criaram o espaço necessário para que a corrente republicana mais radical, conhecida como jacobina, conseguisse dissolver o governo liderado pelos conservadores girondinos em 21 de setembro, instaurando então a Convenção Nacional. Seria este governo o responsável pelas execuções do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta pela guilhotina logo no ano seguinte, além de derrotar a Áustria, firmando desta forma a Revolução Francesa. Eventualmente, contudo, os jacobinos seriam derrubados por um golpe de Estado liderado pelos girondinos em outubro de 1795.

Bibliografia:

LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Da revolução iluminista à Revolução Francesa”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. pp. 251-256.

SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo; SERIACOPI, Reinaldo. “A Revolução Francesa”. In: História: volume único. São Paulo: Ática, 2005. pp. 252-257.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/assembleia-nacional-constituinte-francesa/

A Assembleia dos Estados Gerais era um instituto da monarquia francesa, que reunia-se periodicamente, por convocação do rei. Desde 1614, no entanto, não era convocada. Até que, em 1788, pressionado pela nobreza feudal, o rei Luís XVI convocou a Assembleia para tratar a profunda crise financeira pela qual passava o reino da França. A Assembleia reuniu-se em maio de 1789 e a partir de então, desenrolaram-se os fatos que culminaram na Revolução Francesa.

Por que o rei convocou a Assembleia dos Estados Gerais de 1788?

Naquele momento a França atravessa uma profunda crise financeira. Um dos motivos centrais, era o alto endividamento do governo após a fracassada participação do país na guerra de independência dos EUA. Outros fatores contribuíam para a crise, entre eles, os altos custos de manutenção da corte, além de privilégios e benesses concedidas pelo rei à parte dos nobres e aos membros da Igreja, que formavam o clero. Os nobres provinciais, embora também desfrutassem de privilégios na antiga estrutura de ordem feudal sob a qual estava organizada a sociedade francesa, viam a centralização do poder nas mãos do rei um acinte ao poder que antes eles próprios detinham, como verdadeiros soberanos em suas provinciais. A última Assembleia dos Estados Gerais havia se reunido em 1614, desde então, com o processo de formação dos Estados Nacionais, durante a Idade Moderna, o poder estava cada vez mais centralizado nas mãos do rei que ditava os rumos da nação, sem necessidade de consultar órgão deliberativos. Isso excluía do poder decisório os senhores feudais, classe de onde originava-se a nobreza provincial.

Outros fatores para convocação da Assembleia

Outro fator de grande importância na rebelião da nobreza provincial contra o rei, no final da década de 1780, foram as reformas que o ministro das finanças de Luís XVI, Calonne, tentou implementar para sanar a crise financeira do governo. Entre as medidas de Calonne, estava a proposta de cobrança de impostos de todos os proprietários de terras das provinciais francesas. Essa medida desagradava profundamente os nobres não só pelo fato de terem que pagar impostos, mas principalmente, por que perder o privilégio da isenção afetava diretamente os seus status, colocando-os em condições de paridade com outros súditos reais não detentores de títulos nobiliárquicos.

Como era formada a Assembleia dos Estados Gerais

A Assembleia era composta pelas três ordens ou estamentos da sociedade francesa, com uma câmara em separado para cada um deles: Primeiro Estado, formado pelo clero; o Segundo Estado, onde formado pelos nobres; e o Terceiro Estado, formado pelos plebeus que não pertenciam ao clero e nem possuíam títulos de nobreza. No Terceiro Estado situava-se também a burguesia, classe em ascensão formada por ricos comerciantes, industriais e profissionais liberais. Durante as deliberações, votavam separadamente e cada Estado apresentava um voto.

Da Assembleia à Revolução

Na Assembleia de maio de 1789, que antecedeu e deu início à Revolução, o Terceiro Estado recorreu ao monarca para mudar a regra de votação. Como não obteve sucesso, durante a abertura dos trabalhos, seus membros insurgiram-se contra o rei e autointitularam-se Assembleia Nacional. Os demais estados, posteriormente, aderiram à Assembleia Nacional, e formaram uma Assembleia Constituinte. Cassaram os poderes absolutos do rei e fizeram da França uma Monarquia Constitucional. Era o início da Revolução Francesa.

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Prof. Richard Abreu

Professor, especialista em Metodologia do Ensino de História. Autor deste blog. Além da História, estão em seu radar de interesses a economia, a tecnologia, a astronomia e a filosofia.

O que foi a Assembleia dos Estados Gerais e por que foi convocada?

O rei Luis XVI convocou a Assembleia dos Estados-gerais em julho de 1788. Tal instituição, que não se reunia desde 1614, era composta de representantes dos três estados, e era convocada especificamente para resolver os problemas financeiros da França.

O que foi a chamada Assembleia dos Estados Gerais?

A Assembleia dos Estados Gerais (em francês, États Généraux) foi uma assembleia representativa e consultiva do Antigo Regime francês. Era composta por representantes de cada um dos Três Estados e configurava-se como o único órgão francês que representava o corpo da nação.

Por que ocorreu a convocada dos Estados Gerais?

O agravamento das tensões sociais e da crise financeira levou o rei Luís XVI a convocar os Estados Gerais (ou Cortes, onde estavam representados a nobreza, o clero e o Terceiro Estado), o que acontecia pela primeira vez nos últimos 150 anos.

Qual a importância teve a criação da Assembleia dos Estados Gerais?

A criação da Assembleia dos Estados Gerais solidificou o poder do monarca sobre a sociedade como um todo, submetendo a burguesia comercial ascendente, a nobreza e o clero ao seu jugo, centralizando assim o poder político.