Quais manifestações culturais podem ser consideradas patrimônio cultural imaterial?

Qual a importância da roda de capoeira, da Feira de Caruaru, do Círio de Nazaré, do queijo minas artesanal e do ritual Yaokwa do povo enawenê-nawê do Mato Grosso?

Todos tem valor incalculáveis para o patrimônio cultural brasileiro. Assim como o centro histórico de Ouro Preto, de Salvador, o Plano Piloto de Brasília, bens que chamamos materiais, os bens imateriais constituem a riqueza das expressões e tradições culturais do Brasil, devendo ser protegidas e preservadas.

Não há carnaval em Olinda e em Recife sem o frevo. As suas músicas, danças e blocos são exemplos dessa genuína manifestação cultural pernambucana, que hoje é patrimônio imaterial mundial da Unesco.

Márcia Sena faz parte de Coletivo do Frevo - grupo formado por maestros, músicos, passistas entre outros artistas para a preservação dessa manifestação. Ela fala como o frevo faz parte do dia a dia dos pernambucanos, não apenas no carnaval.

Legalmente, a Constituição Federal estabeleceu que cabe ao poder público e a sociedade a preservação dos bens imateriais e materiais.

Mas, somente no ano 2000, há 20 anos, o governo avançou para garantir a preservação e o reconhecimento dos bens imateriais pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico, o IPHAN.

Ao todo, já são 48 manifestações culturais registradas no Iphan como patrimônio imaterial nacional. Estados e municípios também podem fazer esses registros.

Hermano Queiroz, diretor do Patrimônio Imaterial do Iphan, fala que o patrimônio é a seleção dos bens mais representativos da cultura do nosso povo, uma manifestação que se mantém viva e presente.

O pedido de registro de um bem deve partir de uma instituição pública ou de associações civis. Ela passa por um estudo técnico que pode levar alguns anos e só é registrada pelo Iphan com anuência das comunidades envolvidas.

Os registros imateriais são realizados em livros separados por saberes, celebrações, formas de expressão e lugares. Hermano Queiroz destaca que o registro é um pacto do estado com a sociedade para preservação de um bem.

                             Márcia Sena afirma que, no caso do frevo, é importante mais apoio do poder público para o seu fortalecimento.

A Unesco reconhece seis manifestações imateriais brasileiras como patrimônio cultural mundial. Estão na lista as expressões orais e gráficas do povo Wajãpis do Amapá, o samba de roda do recôncavo baiano, o ritual Yaokwa do povo enawenê-nawê, o frevo de Pernambuco, o Círio de Nazaré no Pará, a roda de capoeira e o Bumba Meu Boi do Maranhão.

Os bens que estão em processo adiantado de registro são: o Repente, as Cirandas de Pernambuco, o Banho de São João no Mato Grosso do Sul.

A Cultura Material e Imaterial representam os dois tipos de patrimônio cultural, e que juntos constituem a cultura de determinado grupo.

A cultura material está associada aos elementos materiais e, portanto, é formada por elementos palpáveis e concretos, por exemplo, obras de arte e igrejas.

Já a cultura imaterial está relacionada com os elementos espirituais ou abstratos, por exemplo, os saberes e os modos de fazer.

Ambas possuem aspectos simbólicos, posto que carregam a herança cultural de determinado povo, ao mesmo tempo que promovem sua identidade.

Cultura Material

Associada aos elementos concretos de uma sociedade está a cultura material ou o patrimônio cultural material. Esses elementos foram sendo criados ao longo do tempo e, portanto, representam a história de determinado povo.

Diversas edificações, objetos artísticos e cotidianos, fazem parte da cultura material, os quais são classificados de duas maneiras:

• Bens móveis: podem ser transportados e reúnem os acervos e coleções.
• Bens imóveis: são estruturas fixas e representam os centros históricos, sítios arqueológicos, etc.

Em 1972 ocorreu em Paris, França, a “Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”. O evento alertou para a importância do tema, bem como da salvaguarda do patrimônio mundial. Veja o seguinte trecho da convenção que define o conceito de patrimônio cultural material:

ARTIGO 1.º

Para fins da presente Convenção serão considerados como patrimônio cultural:

Os monumentos. – Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de carácter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;

Os conjuntos. – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitectura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;

Os locais de interesse. – Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

Exemplos de Bens Materiais

• Vestimentas
• Museus
• Teatros
• Igrejas
• Praças
• Universidades
• Monumentos
• Obras de Arte
• Utensílios

Cultura Imaterial

Associada aos hábitos, comportamentos e costumes de determinado grupo social está a cultura imaterial ou patrimônio cultural imaterial.

Este representa os elementos intangíveis de uma cultura. Sendo assim, ele é formado por elementos abstratos que estão intimamente relacionados com as tradições, práticas, comportamentos, técnicas e crenças de determinado grupo social. Diferente do patrimônio material, este tipo de cultura é transmitida de geração em geração.

Vale notar que a cultura imaterial está em constante transformação, uma vez que seus elementos são recriados coletivamente. Isso faz com que o patrimônio intangível seja muito vulnerável.

Por esse motivo, muitos programas e projetos vêm sendo desenvolvidos no Brasil e no mundo com o intuito de levantar e registrar essas práticas.

Em outubro de 2003, na cidade de Paris, França, ocorreu a “Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”. Esse evento representou um grande avanço para o entendimento e importância desse conceito:

“Entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, grupos e, eventualmente, indivíduos reconhecem como fazendo parte do seu património cultural. Este património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio envolvente, da sua interacção com a natureza e da sua história, e confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito da diversidade cultural e a criatividade humana.” (Artigo 2.º: Definições)

Exemplos de Bens Imateriais

• Danças
• Músicas
• Literatura
• Linguagem
• Culinária
• Rituais
• Festas
• Feiras
• Lendas

Cultura Material e Imaterial Brasileira

Nosso país possui uma imensa diversidade cultural. Ou seja, cada região do país apresenta diversas características culturais e históricas próprias. Isso faz com que o Brasil abrigue muitos elementos pertencentes ao patrimônio cultural material e imaterial.

Entenda mais sobre o tema:

• Identidade Cultural
• Diversidade Cultural
• Cultura Brasileira

Exemplos de Cultura Material

• Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro)
• Conjunto Arquitetônico de Paraty (Rio de Janeiro)
• Pelourinho (Salvador, Bahia)
• Teatro Municipal Casa da Ópera (Ouro Preto, Minas Gerais)
• Universidade Federal do Paraná (Curitiba)

Exemplos de Cultura Imaterial

• Roda de Capoeira
• Círio de Nazaré
• Carnaval
• Samba
• Samba de Roda
• Frevo

Complemente sua pesquisa. Leia também os artigos:

• O que é Cultura?
• Patrimônio Histórico
• Indústria Cultural
• Sociologia no Enem: o que estudar
• Questões sobre cultura
• Diversidade cultural no Brasil
• Patrimônio Cultural

Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 2008 e Bacharelada em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2014. Amante das letras, artes e culturas, desde 2012 trabalha com produção e gestão de conteúdos on-line.

O que pode ser considerado um patrimônio cultural imaterial?

Quais são os exemplos de patrimônios culturais imateriais?

Quais são os 5 patrimônios imateriais do Brasil?

Quais são as 25 manifestações culturais brasileiras reconhecidas como patrimônio imaterial pela Unesco?