A organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios

Questão 1 de 1

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Princípios do Direito Coletivo do Trabalho

A organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios:

• unicidade e filiação sindical obrigatória.
  

• pluralidade e centrais sindicais como órgãos de cúpula.
  

• unicidade e autonomia sindical.
  

• pluralidade e filiação sindical facultativa.
  

• unidade e pluralidade sindical.

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A organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios:

A) unicidade e filiação sindical obrigatória.
B) pluralidade e centrais sindicais como órgãos de cúpula.
C) unicidade e autonomia sindical.
D) pluralidade e filiação sindical facultativa.
E) unidade e pluralidade sindical.

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Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que

• A as centrais sindicais ostentam personalidade sindical de grau superior, com função negocial em caráter supletivo.

• B a contribuição sindical é compulsória quando o empregado não se opõe expressamente ao desconto em folha de pagamento.

• C vigora no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pluralidade sindical, tendo em vista as diversas categorias econômicas e profissionais devidamente organizadas.

• D vigora o princípio da unicidade sindical, em face de comando expresso na Constituição da República.

• E a assistência jurídica prestada pelos sindicatos é direito exclusivo dos associados.

A organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios:

• A unicidade e filiação sindical obrigatória.

• B pluralidade e centrais sindicais como órgãos de cúpula.

• C unicidade e autonomia sindical.

• D pluralidade e filiação sindical facultativa.

• E unidade e pluralidade sindical.

Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de Greve,

• A a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.

• B é facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a três, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

• C o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.

• D o empregador exigirá do empregado no ato da sua admissão a apresentação da prova de quitação da contribuição sindical.

• E as atividades médico periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social não estão elencadas no rol legal dos serviços ou atividades essenciais.

A Consolidação das Leis do Trabalho, garante a liberdade de associação em sindicato. Dispõe que é lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. Sobre a associação em sindicato, analise as afirmativas abaixo.

I. Os sindicatos não possuem nenhum comprometimento com o desenvolvimento da solidariedade social.

II. A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.

III. É prerrogativa dos sindicatos representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida.

IV. Os sindicatos de empregadores terão, outrossim, o dever de fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais.
Assinale a alternativa correta.

• A Apenas as afirmativas II e IV estão corretas

• B Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas

• C As afirmativas I, II, III e IV estão corretas

• D Apenas as afirmativas II e III estão corretas

• E Apenas a afirmativa IV está correta

Em relação à organização sindical, analise as afirmativas a seguir.

I. A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.

II. É dever dos sindicatos manter serviços de assistência judiciária, médica e escolar para os associados.

III Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais.

IV. É prerrogativa dos sindicatos representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida. Estão corretas apenas as afirmativas

• A I e II.

• B II e III.

• C III e IV.

• D I, III e IV.