Afinal, como não ser taxado na Shein? Sem dúvidas, o site chinês atrai a atenção de muitos consumidores que buscam variedade e preços baixos. Para alguns, contudo, essas vantagens não superam o medo de entrar na roleta-russa da fiscalização alfandegária. Ainda que não haja uma solução oficial para evitar taxas extras, existem alguns truques interessantes. Show
Antes de prosseguir, contudo, você deve saber que não há garantias quando o assunto é comprar na Shein e não ser taxado, ou seja, importação. Inclusive, a aplicação da taxa nesses casos é prevista pela Lei nº 3.244/1957. Felizmente, muitos consumidores conseguem passar acima do radar e evitar que o custo-benefício dos produtos seja completamente aniquilado. 1. Compre produtos leves e pouco volumososNa gringa, o consumidor precisa comprar com estratégia. Ao evitar produtos grandes, como mobílias, as chances de sucesso aumentam. Devido à grande quantidade de mercadorias que chegam nas terras brasileiras diariamente, encomendas menores passam despercebidas em comparação a pacotes grandes e mais pesados. Esses últimos levantam mais suspeitas da fiscalização. Segundo alguns consumidores, é interessante não ultrapassar o limite de 2 Kg por pacote. Que tal testar essa orientação nas suas próximas compras? 2. Divida a sua compraControlar o tamanho da sua encomenda não te fará comprar menos. Pode gastar à vontade, desde que você divida a sua compra em quantos pedidos for necessário. Para tanto, escolha os produtos que você deseja comprar e separe os itens em diferentes carrinhos. Esse truque implica que você pague o frete mais de uma vez. Ainda que isso não seja ideal, saiba que os tributos podem pesar muito mais no seu bolso. Então, escolha sabiamente se deseja arriscar. 3. Não faça compras muito carasTodas as orientações para não ser taxado na Shein andam de mãos dadas. Além de fazer carrinhos leves, pouco volumosos e estrategicamente divididos,você deve se atentar ao valor dos pedidos. Novamente, a experiência dos consumidores indica que os carrinhos não devem exceder US$ 50,00 — a conversão fica por conta do usuário. Curiosamente, o Ministério da Fazenda citou esse valor na Portaria nº 156/1999. Segundo o órgão, itens abaixo desse limite estão isentos do temido imposto. Essa regra, contudo, só vale se as duas partes forem pessoas físicas. Não é o nosso caso. Afinal, a Shein possui CNPJ. O que resta, então, é seguir essa recomendação e cruzar os dedos. 4. Compre em datas comemorativasEm datas comemorativas, como Natal, o volume de importações aumenta significativamente. Já pensou em usar esse fenômeno a seu favor? Se você quer comprar na Shein e não ser taxado, prefira períodos em que o mercado consumidor está aquecido. Quanto mais encomendas, maiores são as chances de driblar a alfândega, que não conseguirá analisar atentamente cada pacote. Em contrapartida, as entregas costumam ser mais demoradas nesses períodos. É uma faca de dois gumes. Saiba o que é o imposto de importação, taxas que devem ser pagas em compras taxadas e como recorrer à cobrança indevida. Muita gente ainda tem dúvidas no momento de importar algum produto no Brasil, afinal, é difícil saber que tipos de impostos serão cobrados e quanto custarão. Pesquisar na internet também não ajuda, pois muitas fontes passam informações diferentes sobre o assunto, encarando-as como verdade irrefutável. Quer receber avisos sempre que aparece aliexpress? Já há algum tempo o Promobit passou a aceitar ofertas internacionais de lojas confiáveis como Aliexpress e Banggood, e com elas vieram as dúvidas de sempre: estarei isento de imposto de importação comprando até US$ 50 ou US$ 100? Em que ocasião serei taxado e quanto essas taxas custarão? Como recorrer a uma cobrança indevida? Tais perguntas tornam-se ainda mais comuns nesta época do ano, melhor momento para aproveitar as super ofertas vindas da China. Afinal, é durante a Double Eleven, ou Black Friday Chinesa, que muitos sites realizam ofertas e promoções imperdíveis. A Aliexpress, por exemplo, prepara o Festival Global de Promoções com preços incríveis em produtos de todas as categorias e das principais marcas. Os descontos podem chegar a até 80%. A chamada Black Friday Chinesa acontece no próximo dia 11 de novembro e para dar mais tranquilidade aos membros da comunidade na hora de importar gadgets, eletrônicos e outros produtos, o Promobitexplica tudo o que você precisa saber para não se preocupar tanto ao fazer sua compra. Aqui você também garante a melhor cobertura da Black Friday Brasil 2022! Artigo atualizado em 14/10/2022 com informações atuais sobre a taxação de importados no Brasil. O que é o imposto de importação? O imposto de importação é uma taxa cobrada pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebeu o produto. Tendo a análise identificado que deve ser pago o imposto sobre o produto, o destinatário (comprador) é notificado através da internet ou por correspondência, devendo pagar as taxas para receber a mercadoria. O problema é que nem sempre produtos que devem ser taxados o são de fato, assim como muitas encomendas que se encaixam nos requisitos de isenção definidos por lei têm o imposto indevidamente cobrado. O consumidor não possui o conhecimento de seus direitos para recorrer à cobrança e, assim, paga sem saber se deveria mesmo estar sendo taxado. Quer receber avisos sempre que aparecer Banggood? Quer economizar? Dá uma olhadinha na nossa seleção de promoções de produtos importados! Qual a alíquota do imposto de importação?A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00. Mesmo que convertidas para reais pela operadora do cartão de crédito ou pelo sistema que gera o boleto bancário, as compras feitas no exterior são em dólar, então é necessário somar o valor original do produto + frete + seguro, converter para reais e então aplicar o imposto. Quer receber avisos sempre que aparecer Xiaomi? Exemplificando: um celular que custa US$ 300 e tenha mais US$ 40 de frete e US$ 10 de seguro = US$ 350. Utilizando a cotação de R$ 5,33*, convertemos o preço e chegamos ao valor de R$ 1.863,83. Esse produto deverá ser tributado em até R$ 1.118,29 (60% do valor), totalizando R$ 2.982,12 (valor do produto R$ 1.863,83 + taxa de importação R$ 1.118,29). *Utilizada cotação de 14/10/2022: US$ 1 = R$ 5,33 Perceba que o cálculo é feito sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro de entrega (que é opcional). Caso seu pacote tenha mais de um produto, o imposto será calculado sobre o valor total da encomenda, não importando a quantidade de itens ou preço individual de cada um. Além do imposto, quais outras taxas deverei pagar?Além do imposto de importação, poderá ser cobrado também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que varia dependendo do estado do destinatário. A alíquota de ICMS é atualizada de tempos em tempos, então é necessário ficar atento. Hoje, a alíquota do ICMS é de 17% nos seguintes estados:
O Estado de Rondônia está em meio termo com 17,5%. Já os estados que contam com a alíquota do ICMS de 18% ou acima disso, são:
O Rio de Janeiro além de sua alíquota de 18% ainda contribui com mais 2% que é doado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais – FECP, resultando em 20% total pago. Além desse imposto, caso seu produto seja taxado você deverá também pagar R$ 15,00 referente ao Despacho Postal dos Correios. Esse valor não entra no cálculo dos impostos e só é somado após todas as taxas serem calculadas. Continuando o exemplo: Após calculado o imposto de importação sobre aquele celular, chegamos ao valor total de R$ 2.982,12. Em cima desse valor calculamos o ICMS (nesse caso utilizaremos os 17% de Santa Catarina): R$ 506,96. O valor final seria de R$ 3.489,08 + R$ 15 do Despacho Postal. Sim, foi acrescido quase 90% do valor original apenas em tributos neste exemplo. Quer receber avisos sempre que aparecer Cupom Aliexpress ? Estão isentas compras abaixo de US$ 50 ou US$ 100?Essa é a dúvida mais frequente que vemos por aí e não é pra menos: legalmente, existe a isenção para os dois valores. Tentaremos explicar de maneira simples. O Decreto-Lei Nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, dispõe em seu artigo 2º, inciso II: Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas. Já a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999 dispõe em seu artigo 1º, inciso II: Os bens que integrem remessa postal internacional de valor não superior a US$50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas. O Decreto-Lei define que a isenção seja para compras de até US$ 100 e obriga que apenas o destinatário seja pessoa física; já a portaria do Ministério da Fazenda estabelecem esse limite em US$ 50, além de definir que o remetente e destinatário devem ser pessoas físicas. Mas qual das duas é a válida? Em teoria, a isenção para produtos abaixo de US$ 100 dólares é a válida, pois está estabelecida em LEI, algo que o Poder Normativo da Administração Pública (que se expressa através da portaria) não pode contrariar ou impor restrições. A Receita Federal tenta passar por cima da lei ao cobrar imposto de importação sobre produtos com valor total abaixo de 100 dólares, ou usando como desculpa o fato de que o remetente é pessoa jurídica, afastando-se assim do princípio da legalidade. Você não deve aceitar tal cobrança e pode recorrer a ela caso sua compra se encaixe nas condições presentes do Decreto-Lei Nº 1.804. Existe jurisprudência (precedentes) a respeito do tema, como a decisão da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre e a do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, que decidiram a favor do consumidor. Veja:
Como recorrer a uma cobrança indevida?Caso esteja cadastrado no idCorreios, a plataforma de importações dos Correios, você verá na seção ‘Minhas Importações’ a cobrança estará visível com os valores discriminados. Caso algum número não esteja correto, você pode pedir revisão dos valores, para que a cobrança devida seja realizada. Caso seja cobrada multa, saiba que ela está descrita no Art. 703 do Decreto 6759/09 e diz respeito ao preço declarado ser diferente ao valor real do produto. Caso não concorde, basta enviar a nota fiscal, invoice do pedido ou algum documento fornecido pelo vendedor que comprove que o valor declarado é verdadeiro. Através do idCorreios, você não precisará dos modelos de revisão de imposto de importação que disponibilizamos. Tudo pode ser feito através do sistema. Caso não esteja cadastrado no sistema, você deverá comparecer à agência dos Correios informada no aviso de retirada que foi enviado à sua residência avisando que sua compra foi taxada, portando provas de que seu produto é isento de taxas (ou que as taxas deveriam ser menores). Essas provas podem ser uma cópia da fatura do cartão, invoice do pedido, e-mail da confirmação do pedido e até capturas de tela do site onde o produto foi comprado. Elas devem ser entregues juntos com um requerimento de revisão, pois serão anexadas pelos Correios e encaminhar à Receita Federal, que leva de 15 a 30 dias para aprovar ou negar a solicitação. Organizamos modelos do requerimento de revisão pré-preenchidos para facilitar sua vida na hora de recorrer à cobrança, organizamos dois, para compras de até US$ 50 e US$ 100. Importante: Baixe o documento que você precisa, preencha com suas informações pessoais o que está grifado em amarelo, adicione os anexos que tiver e apague o que não for necessário. Caso a Receita Federal negue qualquer das suas solicitações e você ainda queira lutar pelos seus direitos, é possível entrar com ação no Juizado Especial Federal. No link que disponibilizamos os modelos dos pedidos de revisão de imposto também há um modelo da ação para o Juizado Especial Federal e, a seguir, um vídeo que explica muito bem como preencher o documento. Há uma chance remota da ação ser indeferida, mas caso isso aconteça ainda é possível fazer manifestação no Ministério Público Federal, reunindo todos os documentos do processo e informando o desrespeito ao Decreto-Lei nº 1.804, o que implica no crime de excesso de exação. Lembramos que nenhum pedido, ação ou requerimento necessita da presença de um advogado, dado o valor do pedido e visto que a contratação de tal profissional inviabilizaria a ação, visto que o valor da taxa é irrisório se comparado com o da contratação de um advogado. Outro ponto importante: realize todas as ações dentro do prazo estabelecido pelos Correios para retirada do produto, evitando a cobrança de multas e taxas de armazenagem. Caso prefira, faça o pagamento das taxas e depois altere o requerimento de revisão, pedindo reembolso do valor pago. Veja:
Posso recorrer ao imposto cobrado por produtos entregues por transportadoras?Não. Você só pode recorrer à cobrança do imposto quando a entrega do produto é realizada pelos Correios. No caso de entrega por transportadoras (couriers) como DHL e FedEx, o imposto de importação já é incluído no valor total no momento da compra (em algumas ocasiões ele é cobrado depois da entrega) e ele é pago pela empresa que estiver encarregada da entrega em seu nome no momento que o produto é recebido no Brasil. Como o imposto é pago pelo intermediador, você não pode pedir reembolso do mesmo. Mesmo gastando um pouco mais, nesses casos existe a garantia de que o produto será entregue em sua residência sem precisar se preocupar em ter que ir a uma agência dos Correios, preencher papéis ou lidar com a burocracia de todo o processo de revisão de taxas, algo que muitas pessoas que compram na Amazon americana preferem. Vale notar, no entanto, que os couriers quase sempre realizam o pagamento de ICMS, independente do seu estado, o que eleva o valor total a ser pago no momento da compra ou na chegada da encomenda. Veja:
O imposto de importação se aplica a qualquer produto?Não, alguns produtos são completamente isentos de imposto de importação, como por exemplo:
Costuma-se discutir se música e filmes (ou até jogos), também itens culturais, deveriam ser isentos, mas hoje nenhum destes está livre das taxas de importação, apenas os citados acima. Quer receber avisos sempre que aparecer Livro ? Calculando os impostos de importaçãoApesar de haver uma porcentagem indicada, a Receita Federal geralmente tende a aplicar taxas com valores padrão sobre produtos importados, dependendo da categoria do mesmo. Isso significa que celulares de diferentes faixas de preço geralmente recebem taxa “padrão” de até R$ 250,00, ao invés dos 60% do valor total que exemplificamos anteriormente. Não há como saber que valor será aplicado sobre cada produto, por isso recomendamos consultar pessoas que importam com frequência produtos da mesma categoria que você quer importar. Assim você terá informações mais completas e que se aplicam ao seu caso. Nossa dica é: se for importar, tenha em mente:
Conte com a cobrança do valor da taxa padrão ao fazer sua compra, mas saiba também o quanto teria que pagar no pior dos casos, sendo cobrado 60% do valor total + ICMS. Assim você não será pego de surpresa. Para calcular os “60% + ICMS” há uma ferramenta útil para estimar o valor que poderá ser cobrado numa eventual taxação: o tributado.net Destacamos que o site apenas estipula o valor utilizando as alíquotas do imposto e ICMS de cada estado. O valor pago poderá ser maior, dependendo da cotação do dólar no dia em que a Receita Federal taxar o produto. Essas são as principais informações que você precisa saber sobre a taxação de produtos importados no Brasil, como calcular o valor de encomendas barradas pela fiscalização da receita e como recorrer a cobranças indevidas. Nosso próximo artigo trará uma série de dicas para comprar de sites internacionais. Tem alguma sugestão para o próximo ou dúvida sobre o assunto que tratamos aqui? Não deixe de perguntar! Veja:
Quer receber avisos sempre que aparecer Iphone ? Agora que você já viu as principais informações sobre taxação de importação, confira nossa seleção de produtos importados em promoção! Qual o valor máximo para não ser taxado na Shein?A pessoa só corre o risco de ser taxado na Shein se ela exceder do valor máximo exigido nas compras internacionais, ou seja, $50.
É fácil ser taxado na Shein?Sim, nem todas as suas compras na Shein serão taxadas. Isso porque chegam no Brasil uma média de 300 mil encomendas por dia. Dessa forma, é inviável que todas passem pela fiscalização da Receita Federal, mesmo com toda a automação do serviço e de funcionários.
O que acontece quando é taxado na Shein?A partir de qual valor posso ter minha compra taxada? Compras internacionais feitas por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Para pedidos de até US$ 500 o imposto é simplificado.
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É difícil ser taxado na Shein?
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