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Tag: CF/88
Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
Como conceituar valores básicos que formam o conceito de dignidade humana nos diversos países do mundo?
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos?
Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?
Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei
É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?
Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?
Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?
E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?
Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
Pachuca - feminino chivas guadalajara - feminino 01/02/2022
Qual o patamar normativo dos tratados internacionais de direitos humanos?
Qual a importância do artigo 225 da CF 88 para a legislação ambiental especialmente para a efetividade da lei de crimes ambientais?
O que é acumulação remunerada de cargos públicos?
Quais são as principais técnicas de divisão de competências constitucionais na crfb
Qual o valor máximo da parcela isenta de proventos de aposentadoria?
O que significa rendimentos recebidos acumuladamente sujeito à tributação exclusiva?
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