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Tag: Senado Federal
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?
São direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Qual a importância da construção de Brasília para ao povoamento e desenvolvimento da região Centro Oeste?
É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego no território internacional de pessoas ou mercadorias?
É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros?
Qual o efeito da decisão em controle difuso de constitucionalidade?
Qual a melhor forma de declaração completa ou simplificada?
No contexto da seguridade social, com base na constituição federal, é correto afirmar que:
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
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Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
Segundo a Constituição da República de 1988 a defesa do consumidor é
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Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos?
Qual é o regime jurídico das empresas públicas?
Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?
Qual a diferença de universidade federal e estadual
Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal
Como foi a intervenção federal no Rio de Janeiro?
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Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?
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O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?
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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?
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Qual a diferença entre um instituto federal é uma universidade federal?
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Como ver a minha declaração de Imposto de Renda?
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Quais são os 4 orgãos que compõe a estrutura interna do Poder Legislativo Federal?
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Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
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Quais são os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Qual a relação da Constituição Federal de 1988 com os tratados internacionais?
Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?
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